Movimentos apresentam propostas para o Brasil diante da crise mundial

Mudar a política econômica, ampliar emprego, renda e direitos sociais, fortalecer as alianças latino-americanas. Essas são as linhas gerais das propostas que um conjunto de 57 movimentos sociais brasileiros levaram ao governo federal em...

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Mudar a política econômica, ampliar emprego, renda e direitos sociais, fortalecer as alianças latino-americanas. Essas são as linhas gerais das propostas que um conjunto de 57 movimentos sociais brasileiros levaram ao governo federal em reunião com os ministros Guido Mantega (Economia), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Dilma Roussef (Casa-Civil), dia 26 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esperado pelos movimentos, não compareceu. Justificou sua ausência com a necessidade de ir a Santa Catarina, por conta dos desastres causados pelas chuvas.

Foi a primeira vez, desde o início da crise financeira mundial, que o governo sentou para conversar com os movimentos sociais. Primeiro, falaram Mantega e Dulci, seguido de alguns dos dirigentes. A carta de reivindicações foi lida em voz alta, e outros fizeram duras críticas à política econômica. Por último, pronunciou-se Dilma Roussef, que defendeu a postura econômica de seu governo.

Na avaliação de Milton Viário, secretário nacional da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), a reunião, ainda que importante, não correspondeu às expectativas. “Queríamos debater e dialogar de forma transparente. A reunião caminhou muito para uma prestação de contas dos 6 anos de governo. Não houve o debate anunciado”, lamenta.

Avaliações
Para Marina dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o não comparecimento de Lula também acabou prejudicando a reunião. “Queríamos discutir com o responsável pelas políticas do governo as mudanças necessárias e o destino do nosso país. Queremos fazer um debate sério e profundo sobre o Brasil com o presidente. Compreendemos a situação de catástrofe em SC, e nos solidarizamos, mas queremos ser chamados para debater o projeto de nação com o presidente, e não somente nos momentos de crise – como foi feito até agora”, protesta.

Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), salienta a importância de se manter espaços de diálogo entre o governo e os movimentos sociais. “Valorizamos o espaço que tivemos para colocar nossas idéias, e conseguimos deixar claro que o povo organizado tem uma opinião sobre a crise e estamos atentos. Não passarão desapercebidas quaisquer medidas que venham a onerar o povo”, afirma.

Lúcia também avalia que as medidas tomadas por Lula para conter a crise são “insuficientes” e não tocam na grande contradição do governo que é sua política macroeconômica, com a manutenção de altos juros e alto superávit primário. Milton Viário concorda: “São medidas paliativas e de fôlego curto. A longo prazo, não se sustentam”.

Essas medidas, avaliam, estão centradas apenas em setores da elite econômica, sem que nada tenha sido pensado para o conjunto da classe trabalhadora. “As medidas do governo, até agora, se limitam ao apoio aos bancos, às grandes empresas e ao setor exportador, que lucraram com o neoliberalismo e agora, em momento de crise, recorrem ao Estado que tanto discriminavam”, conclui Marina.

Unidade
Um dos pontos positivos da reunião, destacados pelos três dirigentes, é a unidade de diversos movimentos em torno de propostas concretas para mudar a sociedade brasileira (ver box). Lúcia Stumpf enfatiza que, agora, “a unidade de propostas precisa se concretizar numa unidade de luta, em batalhas concretas que somem as forças ali representadas”. Para isso, espaços de debates e organização de lutas entre as entidades e movimentos devem ocorrer nos próximos meses. O objetivo é criar agendas de lutas conjuntas para 2009.

Marina dos Santos conta que esses setores vêm participando de discussões, com a meta de elaborar um programa com propostas de mudanças que criem condições para um projeto de desenvolvimento nacional que resgate o papel do Estado como ator na economia. E esse processo não vai parar aí, estamos construindo uma agenda de mobilizações em conjunto para 2009. Nossa preocupação é o tamanho da conta que vai sobrar para a classe trabalhadora com essa crise. O governo brasileiro tem que se preocupar com o trabalho e as questões sociais do povo�h, finaliza.

Movimentos negam apoio à Dilma
No dia seguinte após a reunião entre os movimentos sociais e o governo federal,alguns dos principais jornais do paísreportavam que o encontro havia se transformado em um ato de apoio à candidatura de Dilma Roussef para a presidência da República em 2010.

Ainda que alguns movimentos tenham feito falas nesse sentido, os representantes ouvidos pela reportagem negam qualquer declaração de apoio eleitoral à atual chefe da Casa Civil nas próximas eleições. “Houve uma fala nesse sentido que não expressa a totalidade das forças que lá estavam. A UNE não foi lá defender nenhum candidato para 2010”, declarou Lúcia Stumpf, para quem a imprensa corporativa deu ênfase a isso para, na verdade, fugir do debate central e do conteúdo das propostas dos movimentos.

“Estamos preocupados com o futuro do nosso país, que não será resolvido de eleição em eleição, mas com um novo ascenso do movimento de massas em defesa das mudanças estruturais e de um projeto nacional”, reitera Marina dos Santos, do MST. Milton Viário, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, também afirma que o objetivo da reunião foi debater a crise econômica com o governo federal, nunca declarar qualquer apoio político. “Se, diante da grave crise em que estamos, o governo só pensasse em 2010, seria de uma pobreza política enorme”, opina Milton. (DM)

Saídas à esquerda

Leia algumas propostas retiradas do documento assinado por 57 entidades e movimentos, dentre eles, Via Campesina Brasil, Assembléia Popular, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Marcha Mundial de Mulheres, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

– Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros;

– Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo;

– Utilização das riquezas naturais (como o petróleo e minérios) para criar fundos solidários que solucionem os problemas do povo;

– Cancelamento imediato do novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro;

– Revisar a política de manutenção do superávit primário, uma velha e desgastada orientação do FMI – um dos responsáveis pela crise econômica internacional. Os recursos devem ser revertidos para a sociedade, com investimentos em áreas como a saúde, educação, moradia e reforma agrária;

– Execução de um plano de manutenção e ampliação dos empregos e renda; redução da jornada e punição às empresas que demitem;

– Revogação da Lei Kandir que suspende o imposto sobre as exportações de matérias-primas agrícolas e minerais;

– Fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como o Mercosul, Unasul e Alba;

– Substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina;

– Consolidação o mais rápido possível do Banco do Sul, como agente promotor do desenvolvimento regional, auxiliando no crescimento do mercado interno entre os países da América Latina e como um mecanismo de controle de reservas, para impedir a especulação financeira;

– Retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propõe-se, no lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social do Haiti.

Originalmente publicado no Brasil de Fato



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