Nas Bancas: Mudanças que vieram para ficar

Mudou tudo. Hoje não somos mais humilhados nem ameaçados, somos donos de nossa terra”, dizia Raimundo Barros, um dos líderes contemporâneos a Chico Mendes, em 2003, ao jornalista Zuenir Ventura no livro Chico Mendes...

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Mudou tudo. Hoje não somos mais humilhados nem ameaçados, somos donos de nossa terra”, dizia Raimundo Barros, um dos líderes contemporâneos a Chico Mendes, em 2003, ao jornalista Zuenir Ventura no livro Chico Mendes – Crime e Castigo (Cia. das Letras). “O prefeito, que está em segundo mandato, é seringueiro [à época, Júlio Barbosa]; eu já estou na minha quarta eleição [vereador de Xapuri], um feito inédito; o governador [Jorge Vianna], reeleito, é engenheiro florestal, a ministra de maior prestígio internacional [Marina Silva] é seringueira, o líder do governo no senado é daqui [Tião Viana], o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva, recém-empossado] sempre foi um dos nossos grandes amigos.”
Além da nova geração da classe política, que conviveu com Chico, ascender ao poder; a própria estrutura de segurança e do Judiciário sofreu transformações no Acre, após a repecussão do assassinato de Chico. Mas, talvez, a mudança mais sentida pela população tenha sido na estrutura fundiária do estado. Nesse aspecto, a principal bandeira dos seringueiros, a reserva extrativista, tornou-se realidade.
A instituição das reservas extrativistas (Resex) garantiu aos seringueiros o exercício de sua tradicional atividade econômica, ao mesmo tempo em que se assegurou a preservação da floresta. Ainda em vida, Chico Mendes pôde presenciar a publicação da portaria n° 627, de 30 de julho de 1988, em que o Incra lançava oficialmente o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE), que começava a viabilizar o sonho das reservas.
Às vésperas da ECO-92, no ano de 1990, o seringueiros conseguiram obter reconhecimento legal por parte do governo federal da área que se transformaria, em março daquele ano, na Reserva Extrativista Chico Mendes. Aquilo resolveu um problema imediato, a proteção da floresta e a garantia do uso da terra – que pertence à União – de forma sustentável. Contudo, era preciso desenvolver outras medidas para viabilizar a idéia original.
O geógrafo Carlos Valério Gomes trabalhou no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) entre os anos de 1995 e 1999 e conheceu de perto comunidades da Resex Chico Mendes, participando inclusive de atividades do Plano de Desenvolvimento para Reservas Extrativistas. “Havia uma associação em cada município dentro da reserva, porém o processo de organização comunitária precisava ser fortalecido, para facilitar a implementação de projetos de desenvolvimento almejada no PPG-7. Outro ponto era o fortalecimento da base produtiva, visto como um segundo passo. As atividades econômicas na época ainda eram a borracha (embora em queda) e a extração de castanha – que continua e tem melhorado, mas tem preços de mercado que flutuam bastante na região.”
A reserva extrativista tem suas peculiaridades. Começa pela própria forma de medição do terreno que cada seringueiro pode usar, chamado “colocação”, que é feita por “estrada de seringa”, em geral estimada em 100 hectares. No entanto, isso acaba causando alguns problemas técnicos. “Se o seringueiro tem quatro estradas de seringa, a área da colocação dele é estipulada em 400 hectares. Mas a forma de monitorar isso é bem problemática, já que é muito difícil quantificar de fato a medida de uma estrada de seringa”, explica Valério. “Quando os seringueiros começam a deixar de cortar a árvore, essas estradas tendem a se fechar na mata.”

A expansão do gado
Um dos problemas denunciados pelo líder seringueiro e que também motivava a criação das reservas extrativistas era a expansão do gado no Acre, em especial, e na região amazônica. Contudo, dados oficiais mostram que, mesmo dentro das áreas protegidas, as pastagens ainda fazem parte do cenário local. E por conta disso, segundo dados do sistema de Proteção da Amazônia, o desmatamento na reserva Chico Mendes alcança 6,3% da área total, tendo aumentado 11 vezes desde sua criação.
“Hoje, o Chico teria uma enorme decepção. A reserva que leva o nome dele tem 10 mil cabeças de gado, houve uma mudança de paradigma e, de certa forma, um retrocesso no que diz respeito aos ideais dele”, acredita o jornalista Altino Machado. Para o governador Binho Marques, a questão precisa ser tratada sob outra ótica. “Já havia criação de gado nas reservas antes de elas serem criadas. Há poucas alternativas de economia para a região, lutamos contra a correnteza o tempo todo”, comenta. “Mas para se ver o tamanho do problema, basta analisar a expansão da pecuária nas áreas de reserva e onde não há reserva.”
De fato, há uma grande diferença entre o nível de desmatamento dentro e fora das reservas. Mas se há algumas décadas a pecuária se iniciou na Amazônia como uma atividade praticada em grandes espaços, hoje, nas reservas, o gado é visto como alternativa econômica para quem lá mora. “O governo aderiu às reservas extrativistas como políticas públicas, mas isto não veio pautado com mudanças estruturais de fortalecimento da economia extrativista”, analisa Valério. “O cálculo é simples: borracha dá muito trabalho para produzir e transportar; castanha também, mas tem um preço melhor. O gado requer pouco investimento e mão-de-obra, ou seja, depois que faz a pastagem, existe pouco trabalho de manutenção. Se precisar de dinheiro urgente (por exemplo, em caso de doença), sabe que se tiver algumas cabeças de gado pode ir para a cidade que o comprador dá o dinheiro adiantado. É uma pequena ‘poupança’ para eles. Os produtos extrativistas não oferecem tais vantagens”, explica.
Assim como atividades predatórias foram incentivadas pelo Estado na década de 70, hoje uma das possibilidades de garantir a preservação da floresta é justamente a intervenção governamental. “Mas para viabilizar alternativas sustentáveis é preciso uma mudança de cultura. Não basta apenas criar as reservas, é preciso ajuda financeira e assessoria técnica”, aponta o governador acreano Binho Marques. “É justo que se faça um pagamento ambiental, não é possível culpar o seringueiro pelo desmatamento porque para ele é mais fácil a curto prazo seguir o caminho da destruição, embora isso vá prejudicá-lo no futuro”, completa, apontando um possível caminho. “O projeto da senadora Marina Silva, FPE Verde, compensa os estados que precisam de recursos para preservação do ambiente, mas o presidente do Congresso ainda não colocou o projeto em pauta para votação.” O projeto original foi enviado há dez anos para o Congresso e determina compensações financeiras – 2% do Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal (FPE), para os estados brasileiros que abriguem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. Os recursos seriam usados em projetos de desenvolvimento sustentável. Mais do que uma compensação, talvez fosse de fato um caso de justiça.

Além da justiça social, a “justiça dos homens”
Logo após o assassinato de Chico, muitos duvidavam que os assassinos fossem pegos e julgados. Embora ainda paire a dúvida se de fato Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves Pereira sejam os responsáveis únicos pelo crime, ambos foram condenados, algo pouco usual no Acre daquela época, que já havia se acostumado a assistir a assassinatos devido a conflitos no campo. No dia 15 de dezembro de 1990, que seria um aniversário da vítima, os dois foram condenados a 19 anos de prisão cada um. Era a primeira vez que um mandante era julgado no estado do Acre.
A advogada Sueli Belatto era uma das assistentes da acusação e trabalhava junto com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. “Em 1988, fui convidada para compor o corpo dos advogados da CUT, no terceiro Congresso da central (Concut), quando Chico Mendes foi eleito secretário. Ali, foi feito um trabalho para denunciar quem sofria ameaças de morte e a partir desse momento, julho daquele ano, Chico começou a se corresponder comigo, apresentando Genésio, que era advogado do Conselho Nacional dos Seringueiros”, recorda. “Quando ele foi assassinado, a CUT nacional pediu para eu ir ao Acre, a idéia inicial não era ser assistente de acusação, mas prestar o apoio necessário naquela ocasião. Fui meio que compelida a acompanhar os processos, desde as primeiras apurações até quando o Darly se entregou, em 27 de dezembro.”
A atuação de uma equipe de advogados como assistentes de acusação – Sueli, Ricardo Gebrim e Márcio Thomaz Bastos, este último a pedido de Lula – tinha como objetivo não só fazer justiça pela morte, mas também fazer daquele julgamento um marco.
“Naquele momento, era necessário passar a mensagem de que novos assassinatos não seriam tolerados, já que havia mais gente ameaçada. Acabei ficando mais dois anos no Acre trabalhando no caso”, conta Belatto. Ela lembra que a apuração do crime já era muito difícil. “A estrutura policial que existia no Acre era muito frágil. Fui buscar os antecedentes de ameaça de morte que Chico tinha recebido e denunciado na delegacia, mas não havia qualquer registro”, conta. A principal dificuldade era saber se o caso chegaria ao júri e, depois, se havia possibilidade de os acusados serem absolvidos. A estratégia da defesa, repetida em casos como o da irmã Dorothy Stang, foi fazer passar a imagem de que a própria vítima tinha “procurado” seu fim. “Buscaram inverter a posição como se a vítima tivesse contribuído para a própria morte. Isso é uma prática abominável, mas comum, algo como um ‘quem procura, acha’”.
Para Belatto, o resultado do julgamento teve um efeito benéfico. “O júri daquele caso sinalizou para outros júris que era necessário apurar outros crimes que tinham ocorrido na região. Passou a se saber que quem mata não vai escapar impune, como era comum”, sustenta.
Talvez por essa pressão, os números da violência pela terra referentes ao Acre têm mostrado uma queda expressiva. Em 1989, por exemplo, não ocorreu nenhum assassinato. Nos 18 anos que sucederam a morte de Chico Mendes, foram registradas seis mortes no campo, a metade de todas as mortes registradas entre 1985 e 1988. “A repercussão inimaginável que a morte do Chico Mendes teve intimidou os matadores da região. Depois daquilo, ninguém teria coragem de matar mais nenhum líder”, acredita Ricardo Gebrim. Para Gebrim, na verdade, já pairava no ar um receio dos poderosos de que a morte de Chico Mendes poderia causar um efeito negativo para eles. Em sua opinião, o crime foi cometido por motivos particulares de Darly Alves.
O fazendeiro tinha comprado terras que continham parte do seringal Cachoeira, onde Chico Mendes havia liderado “empates”, impedindo que ele derrubasse a floresta para fazer suas pastagens. O mesmo seringal era a área demarcada para a primeira reserva extrativista – o que lhe renderia a desapropriação de parte das terras; e Chico Mendes havia articulado para fazer chegar ao Acre uma ordem de prisão contra Darly e seu irmão em Umuarama (PR), de onde fugira da condenação em 1977. “O Darly era de uma família de matadores, matou Chico Mendes porque não avaliava o que isso representava”, afirma Gebrim, enquanto no processo, sua colega de banca e de CUT, Sueli Belatto, defendia veementemente a tese de que Darly havia sido apenas o meio de fazendeiros locais eliminarem o agitador que lhes causava problemas.
Um informante teria contado a Chico Mendes que fazendeiros reunidos perto de Brasiléia em meados de novembro de 88, na época das últimas eleições que ele disputou, teriam feito inclusive uma votação, decidindo entre as opções: 1. desmoralizar Chico Mendes pela imprensa; ou 2. matá-lo. A opção 2 teria sido a vencedora. “Muita gente fazia ligações anônimas para nós no sindicato, dizendo ‘teve uma reunião de fazendeiros não sei onde, eles falaram isso e aquilo’, e logo desligavam. O Chico realmente sustentava essa história de ter havido uma reunião em Brasiléia, ele tomou esse relato como fonte segura e dizia isso, denunciava. Mas prova concreta sobre essa reunião, não tem”, diz Gomercindo Rodrigues, hoje vacinado contra as versões formais, depois de acompanhar vários processos locais em que a “verdade formal” costuma ser bastante in dubio pro reu quando o réu é fazendeiro.
O inquérito do crime foi reaberto em julho deste ano, embora a possibilidade de punir alguém mais pelo assassinato de Chico Mendes seja remota – prescreve agora, com o aniversário de 20 anos de morte dele. “O que se espera é que possa haver uma justiça moral”, afirma Genésio Natividade, advogado que atuou com os seringueiros antes da morte de Chico.
Enquanto isso, a avaliação sobre os avanços da Justiça no Acre se dividem. Por um lado, juízes locais descreviam ao jornalista Zuenir Ventura em 2003 a grande evolução do sistema judiciário no Acre, contando detalhes de como enfrentaram outros casos grandes, como o de Hildebrando Pascoal. Por outro, Gomercindo Rodrigues, que foi estudar Direito ao se ver desamparado de assistência jurídica para os seringueiros, lembra que o assassinato do seringueiro Ivair Higino, ocorrido seis meses antes da morte de Chico Mendes, só foi a julgamento em maio deste ano, quase 20 anos depois. Os réus eram Alvarino e Oloci Alves, ninguém menos que irmão e filho de Darly Alves, o algoz de Chico Mendes. Apesar de Ivair Higino ter nove balas no corpo, inclusive pelas costas, a condenação foi apenas por homicídio, sem qualquer qualificação ou aumento de pena. Além disso, 20 anos depois do crime, a condenação só servirá para aumentar a ficha dos assassinos, que tiveram a pena prescrita quando ela chegou à fase de cumprimento.
Com ou sem avanços na Justiça, a família de Darly Alves da Silva, que tinha antecedentes criminais não só no Paraná, mas também em Minas Gerais, antes dos anos 70, continua espalhando um clima de medo pelo interior do Acre, sem necessariamente significados políticos. No dia 16 de novembro, um dos filhos de Darly, José Góes da Silva, assassinou uma de suas madrastas com um tiro na nuca. Réu confesso, o assassino de 18 anos afirmou que matou a madrasta porque acreditava que ela não gostava de Darly e que somente queria o dinheiro dele.

O legado de Chico para as filhas
Se a vida de Chico Mendes deixou um legado de esperança que moldou a trajetória até de quem não tinha qualquer vínculo direto com ele, com suas filhas tal relação se deu de forma mais direta. “No dia do velório do meu pai, eu soube que estava grávida. Foram duas emoções muito distintas. Por um lado, estava sem chão por tê-lo perdido – sofrendo mais do que eu achava que sofreria, porque afinal eu não tinha convivido tanto com ele – e, por outro, com uma nova esperança, um sentimento de renovação”, conta Ângela Mendes, mãe de Angélica Francisca, 19 anos, e de João Gabriel, 14.
Ângela é a filha mais velha de Chico, nascida de seu primeiro casamento. “Na última vez que me encontrei com meu pai, ele me disse ‘está vendo este livro aqui? Ele se chama Olga e você vai ler. Estou terminando de ler e vou te emprestar, para você ler também, é muito bom.” Ângela estava com 18 anos então, no ano em que seu pai morreria, e tinha acabado de terminar o que descreve como “o ensino médio da época” em Rio Branco.
Não era à toa que queria mostrar a ela a trajetória da comunista Olga Benário, companheira de Luís Carlos Prestes, contada pelo jornalista Fernando Morais. Chico Mendes estava combinando com ela a sua ida para Xapuri, por dois motivos: o primeiro, para que ela morasse mais perto do pai, que convivia pouco com a filha do primeiro casamento, criada pelos tios na capital; o segundo, para Ângela se inteirar com as atividades no sindicato e se formar como um quadro político local. Com a morte do pai, Ângela perdeu a oportunidade de se aproximar do movimento, tendo assumido a frente do Comitê Chico Mendes, que preside hoje.
Os amigos do líder seringueiro têm muito afeto pela neta dele, Angélica, a quem têm visto crescer nas celebrações anuais em memória da sua morte, a Semana Chico Mendes, que acontece todo ano entre 15 e 22 de dezembro – os aniversários de nascimento e de morte do seringueiro. Há quem arrisque dizer que a neta é a sua sucessora, como a própria mãe, coruja, que faz questão de dizer “ela, sim, tem o sangue do avô!”.
A jovem, que tem seu segundo nome em homenagem a Chico, é um pouco ambientalista, de fato, mas não abraça com tanta vontade a responsabilidade. “Eles dizem isso porque eu já fui tudo, de representante de sala a capitã de time”, comenta, por cima, rindo. Analisando, a estudante de ciên­cias biológicas diz ter interesse por ecologia e pelas relações que as estruturas biológicas guardam entre si, de uma célula até um ecossistema, mas não exatamente por herança genética, e sim pelo bom trabalho de educação ambiental que as escolas onde estudou, no Acre, fizeram pela sua formação.

Vanguarda da esperança
Elenira Mendes, 24 anos, filha de Chico com Ilzamar, passou toda sua infância e parte da adolescência distante das idéias do pai. “Era muito resistente a tudo isso, porque a única lembrança que tenho dele foi sendo assassinado, morrendo, caindo no chão nos meus braços. Essa é a única lembrança”, recorda. “Até que eu tive acesso a uma foto minha em que atrás ele deixou uma dedicatória, na qual dizia que eu era a ‘vanguarda da esperança’ e falava que eu daria continuidade à luta que ele não conseguiria vencer.”
Elenira conta que aquilo foi como um choque para ela, e, ao mesmo tempo, o reconhecimento de um legado. “Talvez ele olhasse para mim e visse esse referencial de que a filha e os filhos dele dessem continuidade a esse movimento, que era preciso que novas lideranças surgissem. E por que não os jovens, os filhos dele?”. A partir desse momento, Elenira começou a se envolver e, em 2006, participou da criação do Instituto Chico Mendes, com a missão de preservar e disseminar os ideais de seu pai e fortalecer a luta dos povos da floresta.
Iamar Pinheiro, 43 anos, filha do líder que antecedeu Chico Mendes na organização dos trabalhadores, também articula sua participação política à sua maneira. Tendo sido a primeira mulher a presidir a Câmara dos Vereadores de Brasiléia, pelo PT, ela afirma que hoje, mesmo sendo filiada ao PSB, busca uma aproximação com Elenira Mendes, atualmente integrante do PV. “Ainda ontem (21/11) falei com ela, e nós conversamos que vamos nos unir“, afirma, sem esconder que guarda algumas divergências com a família de Mendes. No entanto, em prol da busca por solução de muitos dos problemas que ainda afligem o interior do Acre, as diferenças devem ficar de lado. “Nós juntas vamos lutar e fazer aquilo que nossos pais sonharam, mas que ainda não aconteceu de verdade.” F

Por Cristina Uchôa e Glauco Faria



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1 comment

  1. João Rocha

    Conheci Chico Mendes Em 1980 d Chico Mendes foi à Campinas – SP, fazer algumas palestras a convite da Diocese de Campinas. Eu, era operário metalúrgico militante das CEBs – Comunidade Eclesiais de Base e, a coordenação definiu que o Chico Mendes deveria ficar hospedado na casa de um operário para troca de experiencia. Foi indicada a minha casa. Portanto, hospedei o Chico Mendes, durante o periodo que ele esteve em campinas. Conversamos muito. Sobre a luta dele no Acre. Com ele aprendi uma importante lição: coragem, humildade e altruismo. Estou me programando para ir a Xapuri em dezembro na Semana Chico Mendes.

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