O agravamento da crise política na Nigéria

A prolongada ausência do presidente Yar‘Adua mergulha a Nigéria em uma nova crise política e constitucional. Enquanto o país festejava, em maio último, os seus dez anos de regime civil ininterrupto, a situação leva...

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A prolongada ausência do presidente Yar‘Adua mergulha a Nigéria em uma nova crise política e constitucional. Enquanto o país festejava, em maio último, os seus dez anos de regime civil ininterrupto, a situação leva a temer um retorno aos velhos demônios militares.

O regime presidencial, fortemente centralizado, que governa a República Federal da Nigéria, encontra-se privado do seu presidente desde 23 de novembro de 2009. Umaru Musa Yar‘Adua, cujos problemas de saúde eram conhecidos antes da sua eleição, deixou o país sem ter delegado os seus poderes, mesmo que de forma temporária, ao seu vice-presidente, Goodluck Jonathan, como a Constituição prevê.

O silêncio em torno do seu real estado de saúde e a ausência total de comunicação da sua parte até 12 de janeiro último rapidamente alimentaram rumores tanto da sua morte, como da iminência de um golpe de Estado. A inquietação quanto à continuidade do regime é necessariamente forte, num país onde as crises políticas e constitucionais se saldaram várias vezes por golpes militares. A declaração de um antigo embaixador dos Estados Unidos da América, afirmando que o seu país se poderia adaptar a um regime autoritário, desde que os seus interesses no maior produtor de petróleo de África fossem assegurados, foi amplamente difundida pelos media locais. O que só fez aumentar a pressão.

Desde o fim de novembro, elevaram-se numerosas vozes, envolvendo todas as personalidades, tanto da oposição política quanto dos movimentos sociais pró-democráticos no país, para denunciar um vazio de poder e exigir que uma comissão parlamentar se pronuncie sobre a capacidade de Yar‘Adua para assumir as suas funções. Comissão que atualmente pressiona para que Jonathan seja empossado. O All Nigeria People‘s Party (ANPP) e o Action Congress (AC), os dois principais partidos da oposição, exigiram no fim de dezembro que fosse enviada uma comissão parlamentar à Arábia Saudita para se pronunciar sobre o estado de saúde e a capacidade do presidente de assumir as suas funções. A Ordem dos Advogados (Nigerian Bar Association, BAR) está na origem de um dos três recursos depositados no Tribunal Constitucional para fazer reconhecer o vazio de poder e empossar o vice-presidente, que assume de fato o papel de presidente, sem ter os poderes constitucionais. Um primeiro julgamento manteve o statu quo, os outros estão ainda a decorrer.

Lutas no seio do partido no poder e equilíbrio étnico-religioso

Além dos protestos e reivindicações da oposição, a luta de poder mais intensa situa-se no seio do partido presidencial, o People‘s Democratic Party (PDP). A fim de minimizar as tensões étnicas que por diversas vezes desestabilizaram o país, existem mecanismos consociativos juntamente com um regime presidencial centralizado. Assim, uma regra não inscrita na Constituição nigeriana, mas reconhecida pelo PDP, organiza a rotação da candidatura à mais alta função do Estado entre seis zonas geopolíticas, que devem alternar entre o Sul e o Norte do país. Depois de, durante oito anos, ter sido atribuída ao Sul, na pessoa de Olusegun Obasanjo, que tinha surgido em 1999 como candidato consensual do PDP, a presidência voltou ao Norte em 2007, com a eleição de Yar‘Adua. A eventualidade da chegada à presidência de Goodluck Jonathan, originário da região do Delta do Níger, voltaria a atribuir a presidência ao Sul.

Os jogos de poder no seio do PDP oporiam duas facções, uma fiel ao presidente que procura conservar o statu quo, e outra fiel ao antigo presidente Obasanjo. Se, no início, Yar‘adua era considerado uma marionete imposta ao PDP por Obasanjo, em 2007, após o fracasso de uma revisão constitucional que lhe teria permitido disputar um terceiro mandato, Yar‘Adua empenhou-se, uma vez eleito, no desmantelamento do domínio do antigo presidente sobre o partido e na redução da sua influência, substituindo os homens de confiança de Obasanjo pelos seus. A fidelidade de Jonathan em relação a Obasanjo, como a do presidente do Senado, e o fato de o presidente da Assembleia nacional ser originário do mesmo Estado (Estado de Ogun) que o antigo presidente, fazem recear aos pró-Yar‘Adua uma perda de controlo no caso da tomada de posse oficial dos comandos de Aso Rock, o palácio presidencial nigeriano.

A um ano das eleições gerais, o país está consideravelmente fragilizado por este vazio de poder, enquanto a questão da reforma eleitoral continua por resolver, o processo de pacificação da região do Delta continua frágil, novos confrontos mortíferos entre "autóctones" cristãos e "alóctones" muçulmanos voltaram a surgir no Estado do Planalto, tudo isto no momento em que a Nigéria acaba de ser colocada, pelos Estados Unidos, na lista dos países que abrigam terroristas.

Guillaume Thiery é doutorando em ciência política pela Universidade Paris 1, a sua tese incide sobre as oposições políticas e as políticas de oposição. Trajetórias militantes no Action Congress, partido de oposição na Nigéria, thieryguillaume@hotmail.

Publicado por Esquerda.net.



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