O Brasil diante de uma nova oportunidade

Após o quarto de século de relativa decadência nacional (1980-2005), que sucedeu ao ciclo da industrialização (1930-1980), o país sinaliza que pode se encontrar diante de um novo “milagre”. Ou seja, o ciclo de...

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Após o quarto de século de relativa decadência nacional (1980-2005), que sucedeu ao ciclo da industrialização (1930-1980), o país sinaliza que pode se encontrar diante de um novo “milagre”. Ou seja, o ciclo de expansão do agronegócio, cujo destaque maior é a agroenergia, responsável por uma profunda reorganização da estrutura produtiva e social do país. Não parece haver dúvidas que, com isso, o país se recoloca na Divisão Internacional do Trabalho como protagonista de uma matriz energética menos poluidora e geradora de uma nova riqueza. Essa oportunidade histórica, contudo, dificilmente se completará plenamente sem haver uma profunda alteração no papel do Estado, pois está acompanhada dos vetores da concentração da riqueza e do novo dependentismo.
Do que já se observa até o momento, o país parece seguir trajetória equivalente à da grande empresa agromercantil açucareira do final do século XVI, orientada e dependente das necessidades de acumulação externa. Naquela oportunidade, o ciclo da cana-de-açúcar tinha dois traços marcantes. O primeiro, destacado por Caio Prado Junior, era a importância da organização da produção do açúcar na formação das estruturas econômicas e sociais, responsáveis pela profunda concentração da propriedade da terra, pela monocultura em grandes plantações, pelo desmatamento e pelo uso rebaixado da mão-de-obra, que a tornava marginal na participação do consumo interno.
O segundo, percebido por Milton Santos, foi traduzido pela consagração dos dois circuitos que caracterizam a economia nacional: o superior, ocupado por grandes empreendimentos assentados na modernização tecnológica, na inserção internacional e no apoio do Estado; e o inferior, conformado pelo heterogêneo de atividades de pequena dimensão, geralmente sem maiores apoio do Estado, atrasado tecnologicamente e voltado às parcelas pobres da população. Com o novo ciclo de exportação de commodities (carnes e couro, sucos, celulose, madeira, etanol e soja, entre outros) reorganizam-se as interfaces do restrito grupo das megacorporações transnacionais no Brasil, por meio da desnacionalização das empresas rurais e da internacionalização de parte do território, da reconcentração fundiária e da intensificação do grau de exploração dos trabalhadores.
Nessa toada, não cabe, mais uma vez, repetir o passado da grande empresa agro-mercantil do açúcar, dependente da extroversão econômica e da concentração da riqueza. Ainda há tempo para que o país conceda um passo urgente e decisivo na reinversão do ciclo da agroenergia. Para isso, o Brasil precisa constituir, por exemplo, uma empresa pública de agroeneria, com o compromisso de garantir oportunidades universais de participação do circuito inferior da economia (pequenos e médios produtores rurais e de microusineiros sucroalcooleiros). Da mesma forma, caberia ainda o desenvolvimento de capacidades orientadas à centralização do comércio da energia renovável no país.
Por fim, o estabelecimento de um grande acordo em torno das relações de trabalho vinculadas à agro-energia, necessário para interromper a difusão e o padrão de emprego asiático no campo e, em parte, nas cidades por onde se localiza o complexo produtivo. Em síntese, a oferta de emprego associada às elevadas jornadas de trabalho, forte rotatividade no emprego e baixa remuneração.
Sem o rompimento com a repetição do passado, dificilmente podem-se construir os elementos portadores de futuro. Sabe-se que são necessárias medidas governamentais que podem, talvez, contrariar interesses importantes, porém inevitáveis como antídotos do novo dependentismo que se forma em torno o ciclo do agronegócio no Brasil. Na falta de um programa nacional comandado pela empresa pública, as organizações das atividades de agroenergia no Brasil tendem a se integrar à estratégia internacional monopolística das grandes corporações que as coordenam não necessariamente a serviço dos interesses do conjunto da nação. Assim, a produção e exportação de agroenergia dependente exclusivamente do livre jogo das forças de mercado podem produzir desvantagens e graves conseqüências para o plano da independência nacional. A decadência pode estar próxima do fim, porém a dependência não. F



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