O consenso da Conferência

Houve um problema que quase fez a Conferência Nacional de Comunicação converter-se em um rotundo fracasso, o que seria “mel na chupeta” para Globos, Folhas, Vejas e Estadões, que boicotaram a Conferência e estão...

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Houve um problema que quase fez a Conferência Nacional de Comunicação converter-se em um rotundo fracasso, o que seria “mel na chupeta” para Globos, Folhas, Vejas e Estadões, que boicotaram a Conferência e estão divulgando mentiras como a de que nela se pretende censurar a imprensa, o que a presença da TV Bandeirantes e da Rede TV no processo mostra que é conversa mole.

Os empresários conseguiram fazer aprovar um mecanismo relativo a questões ditas “sensíveis” como a proposta de “controle social” dos meios de comunicação ou revisão de concessões públicas de rádio e tevê. Nessas questões, para aprová-las a maioria determinada em 60% teria que ser integrada por no mínimo um representante do empresariado, ou seja, mesmo se sociedade civil e poder público votassem coesos alguma proposta e pela participação percentual de cada um na Confecom conseguissem 60% dos votos, essa proposta não seria aprovada.

Os empresários lograram aprovar esse mecanismo pressionando o governo Lula e há quem diga que o mesmo governo que convocou a Confecom e que conseguiu que empresários de fora da Abra e da Telebrasil integrassem o setor da sociedade civil empresarial, cedeu demais. Eu discordo. Se o governo fosse subserviente ao empresariado, não convocaria a Conferência e pronto.

Por conta disso, sob influência radicalizada de alguns, com destaque para o PSOL, movimentos sociais do bloco sociedade civil propuseram melar a Confecom. Queriam, nada mais, nada menos do que encerrar a Conferência alegando que é “um jogo de cartas marcadas” e que não queriam “legitimar uma farsa” etc, etc.

Ainda escreverei sobre os desatinos da ultra-esquerda, mas, por estar em meio aos trabalhos de votação do regimento interno da Conferência, limito-me a relatar que foi obtido um acordo. Os Grupos de Trabalho (GT’s) aprovarão um número de propostas correspondente à participação de cada setor. Ficará assim:

1. Sociedade civil tem 40% dos delegados e poderá aprovar 4 propostas em cada GT

2. Empresários têm 40% dos delegados e poderão aprovar 4 propostas em cada GT

3. Poder público tem 20% dos delegados e poderá aprovar 2 propostas em cada GT

Essa fórmula encerrou a polêmica, pelo menos até a Plenária Final, na quinta-feira, quando o problema das “questões sensíveis” desafiará de novo a Conferência, pois o acordo vale para os GT‘s, mas o requisito de não poder haver aprovação final de uma proposta sem a participação mínima de representantes dos 3 setores ainda vale para a composição do documento final da Confecom.

Só quero dizer, por hora, que a Confecom já é vitoriosa não só por simplesmente estar acontecendo, mas por mostrar como o radicalismo pode ser superado com bom senso. E peço aos que querem que o governo faça milagres, que se lembrem de que ele poderia não ter mexido nesse vespeiro, mas mexeu como nunca antes neste pais alguém ousou fazer. E tenho dito.

Publicado no Cidadania.com.



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1 comment

  1. Arthur Bispo

    Avaliação prematura de quem acha que deve imitir opinião de tudo. A vitória da CONFECOM só será definida quando LULA acatar as deliberações contra a ditadura midiática. Será que vai ter coragem em ano eleitoral de fazer isso? (A 1ª CONFECOM só foi chamada no seu 7º ano de mandato) PS.: Poderia falar aqui da CUT, FNDC e FENAJ que se aliaram aos empresários nessa questão, mas a não aprovação de alguns temas por causa dessa escolha (4-4-2) nos GTs já é suficiente.

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