O modelo gaúcho

Em Porto Alegre, a participação do jovem na criminalidade é muito parecida com o resto do Brasil, conforme Jane Aline Kühn – presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE/RS. “Nossas estatísticas são semelhantes...

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Em Porto Alegre, a participação do jovem na criminalidade é muito parecida com o resto do Brasil, conforme Jane Aline Kühn – presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE/RS. “Nossas estatísticas são semelhantes ao percentual nacional, onde 10 entre 10 mil jovens realizam algum delito. Destes, 2% comete infração contra a vida”, comenta. No entanto, o tratamento dado ao adolescente é bem diferente. Primeiramente, o Estatuto da criança e do Adolescente é cumprido, ao contrário do que ocorre em São Paulo. Para entrar na FASE, é preciso que a pessoa tenha cometido um crime contra a vida ou a integridade física de alguém. Casos de furto e roubo, sem agressão, são tratados por meio de medidas alternativas, como o regime semi-aberto, em unidades comandadas pela FASC, que é uma fundação do município.
Mas nem sempre foi assim. Desde que o Estado extinguiu a Febem/RS na gestão do governador Olívio Dutra, muitas coisas vêm mudando. Com a criação da FASE houve a descentralização do atendimento: oito unidades regionais foram inauguradas no interior do Estado. O segundo passo foi separar as áreas de proteção e de infração. Hoje o RS tem duas fundações: A Fundação de Proteção Especial (FPE)– ligada à área de proteção social que inclui uma rede de abrigos, e a FASE, que fica exclusivamente com os meninos infratores. Nesta nova etapa foi implantado um programa de execução de medidas, que “tem a visão educativa e não do porrete”, segundo Jane.
Todas as unidades têm uma equipe multidisciplinar, técnica, composta de áreas diferentes: assistente social, advogado, médico, dentista, enfermeiro, técnico em educação, técnico em recreação, psicólogo, todos funcionários concursados. Apenas uma área é um serviço terceirizado, a de psiquiatria – que foi introduzida para suporte dos meninos vitimados por drogas como o crack. Dentro das unidades há escolas e todos os meninos são obrigados a estudar. “Nosso programa está dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que esta instituição tem que ter a contenção, mas não pode ter um aspecto carcerário – e nem o trabalho carcerário – tem que haver um trabalho o mais educativo possível e nós estamos tentando seguir isso a risca”, declara Jane.
A FASE tem ainda uma resolução que permite fortalecer o vínculo dos meninos com os seus parentes: a instituição paga, para aquelas famílias comprovadamente carentes, as passagens para as visitas aos meninos, duas vezes por semana. Após a mudança da mentalidade dos funcionários, um dado é fundamental para a certeza de que o programa está indo no caminho certo: há 14 meses, não ocorrem motins. e roubo, sem agressão, são tratados por meio de medidas alternativas, como o regime semi-aberto, em unidades comandadas pela FASC, que é uma fundação do município.
Mas nem sempre foi assim. Desde que o Estado extinguiu a Febem/RS na gestão do governador Olívio Dutra, muitas coisas vêm mudando. Com a criação da FASE houve a descentralização do atendimento: oito unidades regionais foram inauguradas no interior do Estado. O segundo passo foi separar as áreas de proteção e de infração. Hoje o RS tem duas fundações: A Fundação de Proteção Especial (FPE)– ligada à área de proteção social que inclui uma rede de abrigos, e a FASE, que fica exclusivamente com os meninos infratores. Nesta nova etapa foi implantado um programa de execução de medidas, que “tem a visão educativa e não do porrete”, segundo Jane.
Todas as unidades têm uma equipe multidisciplinar, técnica, composta de áreas diferentes: assistente social, advogado, médico, dentista, enfermeiro, técnico em educação, técnico em recreação, psicólogo, todos funcionários concursados. Apenas uma área é um serviço terceirizado, a de psiquiatria – que foi introduzida para suporte dos meninos vitimados por drogas como o crack. Dentro das unidades há escolas e todos os meninos são obrigados a estudar. “Nosso programa está dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que esta instituição tem que ter a contenção, mas não pode ter um aspecto carcerário – e nem o trabalho carcerário – tem que haver um trabalho o mais educativo possível e nós estamos tentando seguir isso a risca”, declara Jane.
A FASE tem ainda uma resolução que permite fortalecer o vínculo dos meninos com os seus parentes: a instituição paga, para aquelas famílias comprovadamente carentes, as passagens para as visitas aos meninos, duas vezes por semana. Após a mudança da mentalidade dos funcionários, um dado é fundamental para a certeza de que o programa está indo no caminho certo: há 14 meses, não ocorrem motins.



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