O tabu da redução de danos

“Eu comecei a fumar cigarro e maconha aos 15 anos. E, de repente, comecei a me achar mais bacana, até assumi minha homossexualidade. E fumar meu baseado é um prazer do qual não abro...

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“Eu comecei a fumar cigarro e maconha aos 15 anos. E, de repente, comecei a me achar mais bacana, até assumi minha homossexualidade. E fumar meu baseado é um prazer do qual não abro mão ainda hoje. Nunca fiz questão de esconder nada de ninguém, mas isso incomodava as pessoas na minha escola, minha avó com quem morava. Então resolvi morar sozinho e em determinado momento conheci a cocaína. Cheirei meu dinheiro, minha casa, minha dignidade. Tentei me internar algumas vezes, mas a coisa só piorou. Cheguei a fazer programas para comprar pó.”
Depoimentos como esse, de Gabriel, estampam diariamente as páginas policiais dos jornais, inseridos no contexto da violência urbana, dos crimes bárbaros, estereotipando e separando o usuário de drogas do “cidadão de bem”. Mas a diferença da história de Gabriel para as demais é o desfecho, conseguido dia após dia, por quem aprendeu a viver “só por hoje” o conceito da redução de danos. “Como não conseguia e não queria parar de cheirar, entendi que precisaria incorporar o conceito de redução de danos à minha rotina. Voltei a trabalhar, estudar, minha geladeira hoje está sempre cheia. Continuo sendo usuário de drogas. Mas agora me alimento, durmo, trabalho o dia inteiro limpo, enfim, me respeito, respeito quem está a minha volta e, portanto, também mereço respeito.”
Ainda é difícil para a maior parte da sociedade entender o que é a redução de danos (RD). Principalmente porque a maior bandeira do movimento, que nasceu no Brasil no final da década de 80, é parar de pensar no usuário de drogas ilícitas como problema de polícia e entendê-lo como cidadão, com direitos e deveres, que deve ter suas necessidades atendidas pelo sistema público de saúde. “A ilegalidade de algumas substâncias fizeram com que a saúde pública, as religiões e a Justiça, que foram historicamente as instituições encarregadas de ‘enfrentar o problema’, se afastassem dele, uma vez que colocaram como pressuposto para o atendimento dessas pessoas a necessidade de ‘desejar parar de usar drogas’ em detrimento da realidade mais comum, que sempre foi a manutenção do uso”, explica Domiciano Siqueira, pesquisador e um dos fundadores do trabalho de RD no Brasil, em seu livro Maldito Cidadão em uma sociedade com drogas.
Em 1989, por conta dos surtos de Aids e hepatites que tomavam o país, começou a se desenhar por aqui o que depois se tornaria política pública de Saúde. Sob a direção do doutor Fábio Mesquita, a Secretaria de Saúde da cidade de Santos anunciou um serviço de troca de seringas entre os usuários de injetáveis com o objetivo de conter o vírus da Aids, que fazia da cidade recordista em número de casos da doença no país. O Ministério Público à época embargou o projeto e apreendeu o material, por considerá-lo estimulador do uso de drogas ilícitas. Os médicos tiveram que responder a diversos processos e apenas em 1995 o governo reconheceu a legitimidade e oficializou as ações dentro do programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. Em 1996, Porto Alegre sediou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um dos programas mais importantes dessa história, por colocar pela primeira vez os próprios usuários para distribuir seringas. Foi lá também que se percebeu a efetividade do programa pelo número de seringas distribuídas: cerca de 2 mil por mês voltavam para o lixo hospitalar, deixando fora de perigo de contaminação as vias públicas.
Lá fora, os Estados Unidos instauravam a war on drugs, um verdadeiro combate às drogas e aos usuários, que junto com o terrorismo ocupava o lugar que em épocas anteriores pertenceu à paranoia anticomunista. “A política americana é contra as drogas, enquanto a nossa é sobre drogas. Com incentivo financeiro vindo dos Estados Unidos, fica difícil o governo assumir uma posição clara a respeito do assunto”, diz Domiciano.
Cansados de esperar por um posicionamento político efetivo, os profissionais da saúde e usuários que participavam do programa se organizaram e criaram inicialmente a Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda), preocupada com o resgate da cidadania dos usuários e disposta a lutar pelo respeito ao trabalho dos redutores no Brasil e na América Latina. Hoje são cerca de 100 coletivos e organizações e mais de 500 redutores espalhados pelo Brasil. Mas ainda é muito difícil quantificar e qualificar os resultados da redução de danos no país.
“Há poucas pesquisas, poucos estudos, as próprias universidades não incentivam”, lamenta Fernanda Nogueira, do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. “Se há uma proposta de pesquisa sobre qualquer bactéria concorrendo com uma sobre drogas ou redução de danos a primeira vai ganhar.” Ainda assim é possível fazer algumas contas. Se em 1990 os usuários de drogas injetáveis representavam 37% dos casos de Aids no Brasil, em 2004, segundo pesquisa do Ipea, o número caiu para 19% enquanto o número de heterossexuais não usuários infectados subiu de 19% para 47%. Grande parte dessa queda é mérito da distribuição de seringas descartáveis e orientação dada pelos redutores.

Trabalho de formiguinha

O trabalho de um redutor de danos não é fácil. Além de ir a campo, distribuir insumos (seringas descartáveis, preservativos, cachimbos para o uso do crack, canudos para a cocaína), ele orienta os usuários sobre overdoses, doenças transmitidas, como usar aquela droga de forma “segura”, leva os usuários a postos de saúde, reivindica respeito e vacinas. Segundo levantamento da Aborda, grande parte é voluntária ou recebe até um salário mínimo para atuar.
Além de viver na corda bamba, sem saber se o próximo governo irá colaborar ou vetar de vez seu trabalho, o redutor de danos ainda convive com o preconceito da sociedade, que desconhece o programa e dos próprios agentes de saúde do SUS e dos Centros de Atenção Psicossocial. Isso, Marina Sant’anna, diretora do Centro de Convivência É de Lei, vive diariamente. “Nós saímos para distribuir insumos que foram subsidiados pelo governo e a policia destrói, dizendo que estamos fazendo apologia”, diz.
O É de Lei iniciou seu trabalho com usuários de injetáveis há dez anos e hoje atua principalmente com usuários de crack, subsidiado pelo governo e por isso mesmo com muita dificuldade. “Nós não conseguimos fazer planos a longo prazo” conta Marina. “Não sabemos se o Centro vai estar aberto amanhã. Falta verba e a iniciativa privada não apoia esse tipo de ação por associar a gente ao uso de drogas.
“Trabalhamos com pessoas em situação extrema. Somos agentes sanitários, subimos o morro para distribuir insumos, seringas para não disseminar o HIV, cachimbos e piteiras de silicone para que o cara que fuma crack não abra feridas na boca e transmita hepatites. Mas também temos que convencer o usuário a procurar o serviço de saúde, recuperar sua dignidade”, explica Denise Doneda, que coordena um trabalho considerado modelo em São José do Rio Preto. Ela diz que demora aproximadamente um ano até o usuário adquirir confiança e acessar a rede de saúde. “A sociedade exige sacrifícios, mas o sacrifício para alguém que não tem nada é na carne. Quanto mais direitos você tem, mais longe da sua carne. Você diminui o padrão, deixa de comprar alguma coisa, põe seu filho na escola pública. Mas e quem não tem nada? A única coisa que o usuário tem a oferecer é o seu corpo.”

Falta de vontade ou de coragem política?

Toda essa discriminação poderia ser evitada, já que a política de redução de danos, além de ser um dos pilares do programa nacional de DST/Aids, é garantida por várias leis estaduais e portarias desde 1998. Para Denise Doneda, como política pública, a redução de danos tem elementos “de” mas ainda tem que ser construída “como”. “Não ser afetada por esse ou aquele governo, tem que ser prioridade, assim como o financiamento.” E explica: “Redução de danos não é ‘ou’. Ou internação ou tratamento alternativo, ou abstinência ou o uso continuado. RD é ‘e’. É tratamento alternativo e internação quando for preciso, tratar o dependente ou recomendar a abstinência quando for o caso. São várias alternativas possíveis”.
Mas a discussão ainda precisa ser aprofundada. “A ONU acabou de perceber que não conseguiu acabar com as drogas no mundo no prazo que ela mesma tinha estipulado. Mas ainda assim não aceita a redução de danos. A esperança é que a sociedade perceba que o discurso precisa ser mudado. Que o do “diga não às drogas não está funcionando”, acredita Marina Sant’anna.



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2 comments

  1. Gladistone Gripp

    Concordo com a Regina em muitos pontos. Enquantos estivermos submetidos politica e economicamente ao(s) Império(s) (decadentes), dificilmente conquistaremos a autonomia necessária para implementar ações efetivas, dentre elas, a Redução de Danos. Fora isso temos como realidade um aparato policial despreparado e uma sociedade preconceituosa com os seus cidadãos. Se o ser humano não tem autonomia nem com relação ao seu corpo, para onde estamos indo? Para a barbárie, que impera e se espalha, enquanto as verdadeiras açoes políticas de e para a cidadania ficam a ver navios. O paradigma disso é a posição da ONU; embora saibamos que é que manda por lá, não consistindo isso nenhuma novidade.

  2. Gladistone Gripp

    Concordo com a Regina em muitos pontos. Enquantos estivermos submetidos politica e economicamente ao(s) Império(s) (decadentes), dificilmente conquistaremos a autonomia necessária para implementar ações efetivas, dentre elas, a Redução de Danos. Fora isso temos como realidade um aparato policial despreparado e uma sociedade preconceituosa com os seus cidadãos. Se o ser humano não tem autonomia nem com relação ao seu corpo, para onde estamos indo? Para a barbárie, que impera e se espalha, enquanto as verdadeiras açoes políticas de e para a cidadania ficam a ver navios. O paradigma disso é a posição da ONU; embora saibamos que é que manda por lá, não consistindo isso nenhuma novidade.

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