Opinião: Como fortalecer a democracia brasileira

É preciso que se lembre: a democracia pressupõe uma sociedade de homens e mulheres livres, autônomos, iguais em oportunidades e direitos, com total liberdade de expressão e acesso à educação, à cultura e aos...

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É preciso que se lembre: a democracia pressupõe uma sociedade de homens e mulheres livres, autônomos, iguais em oportunidades e direitos, com total liberdade de expressão e acesso à educação, à cultura e aos meios de comunicação. Sem a existência de tais condições não existe democracia, apenas simulacro.

A realização de eleições numa sociedade democrática deve proporcionar o debate aberto de posições, programas e propostas, sobre questões fundamentais para o bem-estar coletivo e a melhoria dos espaços e serviços públicos demandados pela maioria do povo. O atendimento apenas das elites anula o sentido democrático das eleições.

O uso da máquina estatal, da força das empresas privadas e do poder econômico no processo eleitoral não apenas distorce o resultado, mas, principalmente, enfraquece a democracia. A repetição dessa situação viciada desmoraliza decisivamente a prática eleitoral como instrumento da construção democrática.

A eleição de candidatos que não cumprem, posteriormente, nas funções e cargos públicos, os compromissos assumidos em campanha, também desmoraliza o processo eleitoral e a democracia representativa. A impunidade desses candidatos corrompe o conjunto da sociedade, estimula o mau exemplo nas novas gerações.

Ao contrário, quando o debate é amplo e plural, de nível elevado, com conteúdo; quando os candidatos se concentram nas questões centrais que mais importam ao povo; e quando os eleitos cumprem regiamente o que prometeram no processo eleitoral, a democracia se fortalece, especialmente porque conta com a confiança do povo.

Quando nada disso acontece, a sociedade é dominada pela apatia, ou, na pior das hipóteses, passa a aceitar propostas autoritárias. Essa situação interessa às classes dominantes, pois o seu domínio não é ameaçado pela via eleitoral. E prejudica a maioria do povo, em especial às classes trabalhadoras, pois deixam de ser representadas.

O rumo da democracia depende muito da participação e da organização popular, do papel desempenhado pelas classes trabalhadoras no processo político, partidário e eleitoral. O povo não pode ser mero espectador ou coadjuvante na verdadeira democracia. O povo – por meio da organização dos trabalhadores – deve ser o sujeito do seu destino e da sua história. Deve ser, portanto, o ator principal na sociedade democrática.

A existência de candidatos e partidos que dizem representar o povo e os trabalhadores, mas que acabam dando sustentação e mantendo as políticas das elites dominantes, transformam as eleições e a democracia numa grande farsa. O eleitor comprometido com o aperfeiçoamento democrático do Brasil não deve deixar ser enganado. Não deve votar, jamais, em partidos e candidatos picaretas.



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