Ouro de tolo?

Apesar da onda de otimismo desencadeada pela descoberta das reservas petrolíferas na camada pré-sal, os royalties pagos atualmente com a extração de petróleo no Brasil, ao contrário do que se possa imaginar, têm acirrado...

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Apesar da onda de otimismo desencadeada pela descoberta das reservas petrolíferas na camada pré-sal, os royalties pagos atualmente com a extração de petróleo no Brasil, ao contrário do que se possa imaginar, têm acirrado as desigualdades, não contribuem para o desenvolvimento dos municípios e pouco dinamizam as economias locais. É o que revela um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em novembro, que analisa os efeitos da destinação de recursos advindos do petróleo aos municípios brasileiros. Segundo o documento, a distribuição dos dividendos é muito concentrada e representa baixo impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.
A pesquisa detalha os repasses por estado, lista as cidades beneficiadas, mostra a evolução dos recursos desde 2000 e compara os coeficientes de Gini com e sem os royalties, agrupando os beneficiados por tipo de municípios e fazendo comparações com experiências internacionais.
“Fizemos esta pesquisa motivados justamente pela expectativa gerada com a descoberta do petróleo na chamada camada pré-sal. O modelo de distribuição dos royalties provenientes dos recursos naturais precisa ser repensado, com uma melhor alocação dos recursos. Esperamos contribuir com o debate e reverter esta questão”, explica o pesquisador Márcio Bruno Ribeiro, da diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea, autor do estudo juntamente com Bruno de Oliveira Cruz, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos.
Segundo a pesquisa, no ano passado, a extração de petróleo rendeu para o Brasil mais de R$ 14,5 bilhões em royalties. Mais de 60% deste valor foi repassado para estados e municípios. “Só que a distribuição deste dinheiro é muito concentrada geograficamente em poucos municípios”, alerta Márcio Bruno. Dos 5.562 municípios brasileiros, somente 907 (16,3%) receberam algum tipo de receita da atividade petrolífera em 2007. Mesmo dentre os municípios beneficiados, a distribuição é concentrada.
A maior parte das receitas e das compensações financeiras com a exploração de petróleo é destinada ao estado do Rio de Janeiro e suas cidades, onde estão localizados os maiores campos petrolíferos atualmente em operação. O Rio de Janeiro recebeu nos últimos anos, em média, mais de 80% do montante destinado aos estados e mais de 70% da parcela distribuída entre os municípios. O Rio Grande do Norte, o segundo estado que mais recebeu, ganhou em média apenas 5% dos recursos destinados a estados e aos municípios. Além dos recursos estarem concentrados, grande parte do dinheiro é destinada para regiões classificadas como de “alta renda” e “dinâmica”, segundo a tipologia adotada pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, 84,1% do total é destinado aos municípios mais ricos.

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