Países ricos aplicam dupla moral na OMC

Funcionários sul-africanos afirmam que os países ricos aplicam uma dupla moral para impor seus interesses acima dos das nações da África nas negociações comerciais da Rodada de Doha, que se desenvolvem dentro da Organização...

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Funcionários sul-africanos afirmam que os países ricos aplicam uma dupla moral para impor seus interesses acima dos das nações da África nas negociações comerciais da Rodada de Doha, que se desenvolvem dentro da Organização Mundial do Comércio.

Estados Unidos, Japão, União Européia e Canadá, entre outros, querem que seja adotado um critério flexível para poder continuar com suas práticas que distorcem o mercado internacional de produtos agrícolas, afirma Faizel Ismail, representante da África do Sul na OMC.

“Porém, dão as costas na hora de abordar problemas específicos que enfrentam a África do Sul e seus sócios na União Aduaneira da África Meridional (Sacu)”, acrescentou Ismail. “O que pedimos é um tratamento justo na Rodada de Doha, para reverter alguns graves erros comedidos na Rodada do Uruguai, que terminou em 1005, pelo governo sul-africano do apartheid”, o regime de segregação institucionalizada contra a maioria negra que acabou em 1995. “É uma situação muito desagradável, na qual países ricos como Japão, Estados Unidos e os membros da UE insistem em obter flexibilidades e as conseguem sem pagar preço algum”, disse Ismail.

Enquanto o Japão poderá continuar aplicando tarifas de importação superiores a 500% ao arroz e a outros produtos agrícolas, os Estados Unidos querem manter seus subsídios que distorcem o comércio internacional de grãos em um nível de US$ 15 bilhões, embora no ano passado tenham entregue realmente aos seus produtores cerca de US$ 8 bilhões. “Entretanto, estamos sendo examinados de forma sem precedente,s em todas as frentes, para justificar nossas preocupações em matéria de desenvolvimento”, acrescentou o representante sul-africano.

Quando a OMC lançou em 2001 a Rodada de Doha foi prometido que a questão do desenvolvimento dos países pobre seria abordada, para permitir que se integrassem no sistema de comércio internacional. Sete anos depois, as tratativas se transformaram em negociações que somente buscam garantir acesso aos mercados para os países ricos e seus grupos de pressão domésticos, segundo representantes de várias nações em desenvolvimento. Enquanto só membros da OMC se esforçam ao máximo para estabelecer as chamadas “modalidades” para a agenda de desenvolvimento de Doha sobre agricultura e acesso aos mercados dos produtos industrializados, muitos países africanos enfrentam uma difícil batalha para tornar realidade suas aspirações fundamentais nas duas áreas.

As “modalidades” referem-se ao nível das tarifas de importação e subsídios agrícolas, bem como às reduções de tarifas para produtos industrializados que deverão ser aplicadas tanto nos países do Norte quanto do Sul. “Os grandões (Estados Unidos, Japão, eu e Canadá) estão se comportando como glutões que querem consumir e embolsar tudo, sem levar em conta que a situação dos membros da Sacu exige um tratamento flexível”, disse à IPS Bem Katjipuka, representante da Namíbia na OMC. A questão em discussão é se será dada à África do Sul e aos outros membros da Sacu (Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) flexibilidade para encarar as circunstancias especificas da evolução de sua união aduaneira.

Na década de 90, durante a Rodada do Uruguai, o governo sul-africano aceitou compromissos como “país desenvolvido”, por isso suas tarifas de importação são, em média, de 17%, enquanto a média para as nações em desenvolvimento fica entre 30% e 40%. Essas tarifas baixas também são aplicadas aos outros membros da Sacu, afetados pela facilidade com que os produtos importados entram em seus mercados, o que castigou severamente seus setores têxtil, de autopeças, móveis e produtos de couro, entre outros.

O desemprego nesses setores aumentou, alertou Ismail, dizendo que se na Rodada de Doha não forem permitidas flexibilidades adicionais para proteger determinadas indústrias de uso intensivo de mão-de-obra os governos da Sacu deverão enfrentar mais perdas de postos de trabalho. Mas os países ricos não estão dispostos a fazer concessões, argumentando que provocariam problemas “sistêmicos” e abririam a porta para que outras nações apresentassem reclamações semelhantes. “Querem que apoiemos nossas demandas com dados de produção e emprego, enquanto esse tipo de análise não é feita para as concessões que vão receber em matéria de produtos agrícolas”, disse Katjipuka.

A África do Sul e seus sócios da Sacu enfrentam problemas genuínos devido à peculiar estrutura tarifaria para os bens industrializados e merecem um tratamento especial, disse Ester Busser, representante da Confederação Internacional de Sindicatos. “Ao contrário de outras nações em desenvolvimento, devem contar com flexibilidade adicionais para garantir a proteção de algumas indústrias sensíveis, com a têxtil, que é vital para manter o nível de emprego”, afirmou Busser. (IPS/Envolverde)



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