Paraisópolis sitiada

Moradores de um dos bairros mais pobres de São Paulo, já pressionados pelos despejos e ausência do poder público, agora têm que conviver 24 horas por dia com a presença da polícia. Para muitos, isso se traduz em mais insegurança

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Moradores de um dos bairros mais pobres de São Paulo, já pressionados pelos despejos e ausência do poder público, agora têm que conviver 24 horas por dia com a presença da polícia. Para muitos, isso se traduz em mais insegurança

 Por Camila Souza Ramos

As fezes secas dos cavalos da Polícia Militar nas ruas asfaltadas de Paraisópolis são apenas um dos indícios de que algo ali está fora de sintonia. Do dia para a noite, o bairro que no ano passado registrou apenas nove assassinatos viu suas ruas, becos e até seu espaço aéreo tomados pela força policial. Desde o dia 2 de fevereiro são 100 policiais militares e 300 policiais da tropa de choque – incluindo homens da Rota [Rondas Ostensivas Tobias Aguiar] e do COE [Comando de Operações Especiais] – para uma população de aproximadamente 82 mil pessoas em uma área de 789 mil m². São os números da Operação Saturação, em uma região já saturada demograficamente.

A presença ostensiva da polícia e de seus destacamentos especiais no bairro se deu após a manifestação de um grupo de moradores nas entradas da comunidade e na avenida Giovanni Gronchi, uma das veias principais do luxuoso bairro do Morumbi. A polícia militar alega que a manifestação foi promovida por jovens ligados ao tráfico, que reagiram à morte de Marcos Porcino e à prisão de Antonio Galdino em uma perseguição policial, ambos moradores de Paraisópolis. No entanto, de acordo com o ouvidor da PM, Antonio Funari, há muitas inconsistências no boletim de ocorrência que registrou a morte de Porcino e a prisão de Galdino. O próprio BO afirma que a viatura que recebeu o aviso de um carro roubado circulando foi informada por outros policiais via Nextel, cujo uso é proibido por policiais, já que não permite o registro da ocorrência na central da PM.

A prisão de Galdino também está mal explicada: o rapaz não era foragido da polícia, o carro no qual andava não era roubado e, apesar de os policiais alegarem que a arma encontrada em seu carro foi usada em um crime, não há provas que confirmem a acusação. O caso foi encaminhado para a Corregedoria e para o Ministério Público. Os moradores ainda relatam que não houve perseguição da polícia a Porcino e nem mesmo troca de tiros: “eles chegaram atirando”, conta um morador que testemunhou a cena e não quis se identificar. Para ele, talvez a polícia tenha um motivo para fazer o que fez: é cunhado de Francisco Antonio Cesário, o Piauí, preso acusado de ser mandante do tráfico na zona Sul da capital.

Apesar disso, a morte de Porcino por si só não justifica a manifestação. Em recente declaração à imprensa, um policial que não quis se identificar afirmou que a possibilidade de “soldados” do tráfico terem protagonizado a manifestação é muito baixa. “Isso prejudica o negócio deles”, constatou. O próprio presidente da União de Moradores de Paraisópolis diz não saber o real motivo da manifestação. “Tenho pelo menos umas cinco versões do que aconteceu.” Para muitos moradores, as pressões que a comunidade vem sofrendo com os recentes despejos e a falta de equipamentos públicos vinham acumulando um sentimento de revolta, que encontrou no incidente uma expressão real.

“Geralmente esses casos são quando a população não aguenta mais tanto descaso, vive encurralada entre o crime organizado e os policiais corruptos e violentos, além da ausência de políticas públicas”, argumenta Ariel de Castro Alves, advogado conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe). José Maria Lacerda, o Zé Maria, morador de Paraisópolis há 30 anos, diz que a violência policial no bairro não é de agora, e conta o episódio da prisão do jovem Uilia Ribeiro. Enquanto dormia em sua casa, o jovem não sonhava que a polícia seria capaz de arrombar o cadeado da porta de seu barraco e levá-lo preso. Mas os policiais não apenas fizeram isso como bateram nele antes de acordá-lo.

Apesar dos casos de violência e corrupção policial que relatam os moradores, os índices oficiais de criminalidade de Paraisópolis estão longe de colocá-la como um inferno na terra. “Aqui, só sabe do tráfico quem tem interesse”, diz Gisele Santos, que trabalha em uma loja de uma operadora telefônica na comunidade. Muitos moradores concordam e dizem que o bairro é um lugar tranquilo para se viver.

Saturar para quê?
Esta é a 12ª edição da Operação Saturação promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A própria comunidade de Paraisópolis já foi alvo dela em 2006, além de comunidades como a do Jardim Elba, Jardim Elisa Maria, Jardim Rio Claro, Sapopemba e a comunidade Pau do Café de Diadema. Segundo o porta-voz da Polícia Militar, capitão Emerson Massera Ribeiro, o objetivo de operações como estas é “reforçar a ação de presença e aumentar a sensação de segurança” da comunidade. Uma sensação ilusória: raros são os moradores que dizem se sentir seguros com a presença ostensiva da polícia. “Não é que a gente seja contra a polícia, a gente é contra o jeito como eles nos tratam”, argumenta Nice Soares dos Santos, diretora social da União de Moradores.

Os últimos números divulgados pela Polícia Militar, no dia 19 de fevereiro, sobre a operação são: 28 presos em flagrante, 21 foragidos presos, 17 adolescentes internos da Fundação Casa (antiga Febem) detidos, 14 armas apreendidas, dez ocorrências de narcotráfico em ação e 19.291 pessoas revistadas. De acordo com o capitão Emerson, o critério para abordar um transeunte na rua é subjetivo, depende do policial. Quando a reportagem visitou a comunidade, todas as quatro abordagens que testemunhou foram de jovens de moto e mulatos. Para o capitão, as abordagens são importantes para identificar as “pessoas de bem”. “Seria bom abordar toda a comunidade para fazer um pente fino”, defende. Já os moradores reclamam das revistas diárias, dizendo que muitas vezes são humilhados.

“Os resultados policiais e criminais são pífios, assim como o esclarecimento de crimes e prisão de fugitivos”, avalia Ariel Castro Alves. “Os fatores que geram a violência não são trabalhados”, completa. O presidente da União de Moradores de Paraisópolis, Gilson Rodrigues, concorda. “O conceito de segurança da comunidade é diferente do conceito que eles estão aplicando.” Nascido em Paraisópolis, ele defende que segurança é uma questão de investimento em equipamentos públicos como escolas, áreas de lazer, saúde, transporte. Atualmente, 5 mil crianças estão fora da escola, 3 mil adultos são analfabetos e existem apenas duas escolas estaduais e seis municipais em toda a comunidade; na única Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada faltam médicos, não tem ambulância, e só se atende quem fica doente dentro do horário comercial.

Alves acredita que a intenção de ações que mobilizam grandes efetivos como esta têm efeito de marketing, que “foi um traço marcante da política de Saulo de Castro na Secretaria de Segurança Pública na gestão Covas e agora tem continuado com o governo Serra”, lembra. Ele também ressalta que essas operações se intensificaram no fim do governo Alckmin, perto das eleições de 2006, e acredita que agora, com a proximidade das eleições de 2010, esse tipo de ação policial possa aumentar novamente. “É um tipo de ação que tem efeito publicitário”, coloca.

Sem licença para entrar
No dia que a reportagem visitou a comunidade, testemunhamos um motoqueiro sendo abordado por quatro policiais. Um deles, depois de conferir os documentos do rapaz, encostou-o na parede, o segurou pelo pescoço e, não satisfeito, lhe deu uma bofetada na cara. O caso foi presenciado por observadores de direito humanos, que registraram o caso na Ouvidoria da Polícia Militar – única denúncia contra a ação policial registrada até agora. “Falaram que iam me prender, me amea¬çaram de morte”, contou o rapaz, depois de liberado. “Tapas aqui são comuns”, atestam os moradores em relação ao comportamento policial desde o início da operação.

No dia da manifestação, quando destacamentos policiais entraram na comunidade, V.A.G., morador que preferiu não se identificar, estava em sua casa esperando a esposa voltar do trabalho. Quando achou que a situação nas ruas estava mais calma, resolveu sair para buscá-la no caminho. Logo ao pôr o pé para fora de casa, foi surpreendido por um grupo de policiais, que apontaram para ele e pediram para levantar a mão. “Levantei a mão e virei de costas, mas eles atiraram com balas de borracha e jogaram uma bomba em mim.” Ele voltou para casa com a perna sangrando e, quando sua esposa chegou e viu a quantidade de sangue espalhada pela casa, chamou uma ambulância. Em vão: os mesmos policiais que feriram seu marido impediram o socorro médico de chegar à casa do ferido, que foi socorrido só no dia seguinte. Os estilhaços chegaram até o osso da perna e fizeram ele ter que pedir licença de seu trabalho em um restaurante nos Jardins.

“Invadiram minha casa, foram abusivos. Mexeram nas coisas sem a minha autorização, entraram e falaram: ‘E se eu achar alguma coisa aqui?’. Eles não iam achar nada. Eram seis ou oito policiais, e tinha sete crianças e dois adultos. As crianças ficaram totalmente apavoradas, porque a forma como eles abordaram meu marido foi muito escancarada, meus filhos ficaram com medo. Perguntaram se o pai conhecia a Rota antiga. Aí meu marido falou que não, e o policial disse: ‘É porque a gente é daquela linha, ou a gente prende ou a gente mata’.”

Este relato foi dado por uma moradora que não quis se identificar por temer represálias. Aliás, o medo da polícia que os moradores sentem é visível nas conversas e também em suas atitudes. Poucos quiseram dar seu nome ao contar as histórias e dizem ter medo de fazer a denúncia à Corregedoria, mesmo que sob anonimato. Mas muitos relatam casos de invasão de casas sem mandado judicial, além das injúrias cometidas contra os moradores.

Já Nice dos Santos foi dessas que não se intimidou. “Falo porque não devo nada pra ninguém”, afirma resoluta. No domingo, dia 8 de fevereiro, a janela da sua casa foi arrombada por policiais. “Eles enfiaram uma chave, que está dando uma vaga. Mas eles não conseguiram tirar a dobradiça de cima, então eles tiraram a de baixo, acharam que tava pouco e enfiaram uma chave embaixo onde agora passa o meu dedo”, conta. Mas isso ainda parece pouco perto de outros relatos que se ouvem.

Um dos netos dela foi abordado na rua. “Fui comprar pão, aí quando eu estava voltando, o policial estava enquadrando só homens lá e aí me falou: ‘Você não vai subir, não. Encosta aí na parede e fica quieto!’.” Ele tem dez anos, é órfão de pai e segurava uma sacola de pães na hora da abordagem. O garoto, que recebe atendimento psicológico por conta da perda do pai, pode ter seu tratamento prejudicado com a vivência do choque. É o que afirma a psiquiatra Susane Rocha de Abreu, que já trabalhou com crianças de abrigos e pesquisou as condições de crianças e adolescentes em situações de risco no Brasil. “A criança pode desenvolver sintomas ansiosos, como medo e insegurança, além disso poder interferir no rendimento escolar”, esclarece.

“Esse aí aguenta cacete.” Foi o que um policial disse para o marido de M.L., que não quis se identificar. Ela conta que um policial entrou em sua casa sem mandado, intimidou o marido e os dois filhos, encostou os três na parede e perguntou se já tinham passagem na polícia. “Também ficaram perguntando pro meu sobrinho por quantos anos ele tinha ficado na prisão, se a moto era roubada, pediram documento, perguntaram onde ele trabalhava”, relata.

Segundo o ouvidor da PM, apesar de haver apenas uma ocorrência registrada contra a ação até agora, era esperado que o número de reclamações aumentasse com o andamento da operação. Porém, Funari reconhece que “isso não significa que não estejam ocorrendo abusos”.

As denúncias de abusos policiais não se restringem à Operação Saturação de Paraisópolis. Há quatro anos, em Sapopemba, uma ação similar estava em curso no bairro, e seus moradores registraram queixas muito semelhantes às que ouvimos na comunidade do Morumbi. “Tinha mandado de busca coletivo, denúncias de humilhação de mulheres, idosos, crianças”, lembra André Feitosa Alcântara, membro do Conselho de Direitos Humanos de Sapopemba. Para ele, essas intimidações e abusos são tipos de tortura. “Mas a prática jurídica não está acostumada com esse nome. Acaba sendo registrado na delegacia como lesão corporal ou injúria.” Isso atenua moralmente e também penalmente o acusado.

Apesar da repressão, a comunidade de Sapopemba teve uma reação exemplar. Os moradores se uniram e reivindicaram uma audiência pública com autoridades nos três níveis governamentais e nos três poderes. Foi nessa ocasião que surgiu a idéia de lançar uma cartilha de abordagem policial, que aponta o que pode e o que não pode ser feito pela polícia. A cartilha foi lançada em 2006, no 58º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. De acordo com André, depois do lançamento da cartilha, houve uma melhora na relação da polícia com a comunidade. “Antes o policiais vinham sem identificação, agora isso não acontece”, exemplifica.

Mas os policiais presentes em Paraisópolis parecem não ter aprendido da lição. Segundo Ariel Castro Alves, essa ação da polícia mostra “claramente a criminalização da pobreza”, já denunciada em relatório de 2005 da Anistia Internacional sob o título “Eles entram atirando: policiamento de comunidades socialmente excluídas”. Segundo o relatório, “as políticas de segurança pública no Brasil, tanto federais quanto estaduais, não apenas falharam na redução dos níveis de criminalidade e violência, como contribuíram para o seu aumento”. Na opinião do advogado, a política de segurança pública segue a mesma lógica da política habitacional que têm marcado a gestão Kassab, “direcionada para o controle social e a criminalização da pobreza”. F

Morumbi e Paraisópolis, a versão moderna de casa-grande e senzala

Paraisópolis cresceu com a vinda de nordestinos a São Paulo em busca de uma vida melhor. Acabaram se instalando ao lado do Morumbi, em cujas mansões iam conseguindo empregos de porteiro, pedreiro, empregado doméstico e segurança. Hoje, 80% da comunidade é composta de migrantes do Nordeste e a grande parte dos 66% que têm emprego com carteira assinada trabalha nos apartamentos de alto padrão ao lado, cujo metro quadrado vale mais de R$ 2 mil.

Esta proximidade tão grande entre os poucos que têm tanto e os muitos que têm pouco cria um ambiente de contradição. Enquanto as condições de vida da elite do Morumbi estão asseguradas, o poder público, quando se aproxima da comunidade ao lado, chega por meio de seu braço repressor – a polícia. As reclamações na área de saúde, lazer e educação e, principalmente, com relação à política de habitação são inúmeras. Já do outro lado do muro, ou para cima do escadão que separa a comunidade do Morumbi, não se ouve falar de ausência do Estado – os moradores podem e preferem pagar pelos serviços que faltam ao vizinho pobre.

Paraisópolis é um caso raro de comunidade pobre em São Paulo: está saturada também de ONGs, muitas inclusive com programas de ação que se sobrepõem. São 54 entidades financiadas por empresários que moram na região ou cujas sedes de empresas são vizinhas da comunidade, e a presença delas divide opiniões dos moradores. “Há um trabalho positivo”, reconhece Alves, “mas parte é assistencialista, não visa à autonomia da comunidade”, completa. Ele entende que a presença do braço privado do Morumbi é uma forma de exercer um “controle social da população pobre”.

A opinião do advogado é reforçada pela dissertação de mestrado do sociólogo Tiarajú Pablo D’Andrea, que acompanhou o caso da expulsão da favela do Jardim Panorama e parte da Real Parque, ambas também vizinhas da elite econômica da cidade, concentrada em sua região Sudoeste. Ele encontrou relações fortes entre a presença de ONGs nessas comunidades, como o Projeto Casulo no Real Parque, e os interesses imobiliá­rios nessas áreas e sua ação desmobilizadora entre os moradores.

O estudo do sociólogo aponta que o exemplo do Projeto Casulo é uma amostra de que os entornos ricos dessas comunidades têm se articulado para pressionar decisões do poder público, principalmente da prefeitura, para beneficiar o setor imobiliário. “Paraisópolis é um local típico da luta de classes, onde a desigualdade está bastante clara, há uma tensão permanente”, explica Ariel.

Em meio a essa relação complexa entre Paraisópolis e Morumbi, que envolve ações assistencialistas, interferência de interesses privados e uma grande dose de preconceito, o poder público está ausente e, quando interfere, não age de acordo com os interesses da comunidade. Principalmente no que diz respeito à política habitacional para o bairro, maior alvo de críticas da população desde o ano passado, quando várias famílias começaram a ser despejadas.
De acordo com Darcy Freitas de Souza, membro do conselho Gestor de Habitação de Paraisópolis, no lugar em que estão fazendo a avenida seria possível construir moradias populares para 2,4 mil famílias. Segundo ele, a prefeitura está invertendo prioridades na política habitacional da comunidade, priorizando a abertura de ruas e becos ao invés de ter como meta a recuperação de áreas de risco e a construção de moradias populares para as famílias que hoje vivem nessas áreas. F



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2 comments

  1. Máximo

    É lamentável uma matéria como esta. Demostra uma jornalista despreparada e sem informações cruciais. O trabalho da polícia é necessário no local e talvez seja o começo pra reverter o quadro de problemas sociais historicamente vividos por aquelas pessoas que, diga-se, apóiam as ações do governo e não querem a saída da polícia.

  2. Máximo

    É lamentável uma matéria como esta. Demostra uma jornalista despreparada e sem informações cruciais. O trabalho da polícia é necessário no local e talvez seja o começo pra reverter o quadro de problemas sociais historicamente vividos por aquelas pessoas que, diga-se, apóiam as ações do governo e não querem a saída da polícia.

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