Pochmann aponta motivos da desigualdade na cobrança de impostos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudos divulgados nas duas últimas semanas, tem intensificado esforços para analisar os efeitos da carga tributária na realidade brasileira. Na primeira pesquisa, a instituição destacou qual...

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudos divulgados nas duas últimas semanas, tem intensificado esforços para analisar os efeitos da carga tributária na realidade brasileira. Na primeira pesquisa, a instituição destacou qual a parcela da população que mais paga impostos proporcionalmente e as formas de gastos dos recursos arrecadados. Na análise seguinte, identificou os agentes causadores da não elevação dos investimentos estatais em serviços, como saúde, educação e segurança, além de bens públicos e infraestrutura (rodovias, portos, ferrovias etc).

As pesquisas – divulgadas como “Comunicados da Presidência do Ipea” – são parte de uma série que terá prosseguimento nos próximos meses, quando mais elementos sobre a carga tributária nacional serão analisados.

O instituto mostra que os trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos e não possuem propriedades pagam mais tributos ao governo do que donos dos meios de produção, ou seja, os pobres contribuem em maior escala do que os ricos.

Além disso, o Ipea divulgou números demonstrando que, mesmo com a progressiva expansão da carga de tributos, ocorrida desde 1980, chegando até os atuais 35,8% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, o crescente aumento de despesas com transferência de renda, incluindo previdência social, programas como o Bolsa Família e ainda subsídios à iniciativa privada, somados aos gastos com juros, diminuem as possibilidades de investimento do Estado.

Segundo a instituição, o aumento nos tributos não compensou as despesas. Parte do crescimento da carga foi destinada ao pagamento de juros de dívidas adquiridas em décadas anteriores. Também houve a crescente necessidade de diminuir as diferenças sócio-econômicas existentes no país, o que vem sendo feito com os programas sociais.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista exclusiva à Fórum, esclareceu pontos importantes dos estudos, destacando a urgência de uma reforma que traga justiça tributária e como o sistema político e a mídia corporativa dificultam que isso ocorra.

Fórum – O que se pode destacar como novidade nos estudos que foram publicados?

Pochmann – Primeiro, a forma como estão sendo feitos. O Ipea fez mais de 80 convênios para aprofundar análises sobre a realidade econômica no país. Nesses estudos, podemos destacar a parceria com a Secretaria da Receita Federal, o que permitiu um acesso mais completo aos dados.

Fórum – E quantos aos dados? Quais os mais relevantes?

Pochmann – Saber o perfil de quem paga e quanto paga ao governo é muito importante, pois confirma uma realidade e desmente alguns argumentos.

Fórum – Quais argumentos?

Pochmann – De que os ricos contribuem mais, por exemplo.

Fórum – Com isso, constata-se que quem menos recebe, paga mais…

Pochmann – Sim. O estudo aponta isso. Proporcionalmente, contando os impostos diretos e indiretos, os pobres e não proprietários contribuem mais e, consequentemente, trabalham maior tempo para pagar os impostos.

Fórum – Então, por quais motivos há tanta gritaria dos mais ricos em relação á carga tributária?

Pochmann – Porque eles têm propriedades, imóveis, veículos. Pagam imposto de renda, IPVA, tributos que aparecem. Os mais pobres pagam mais, proporcionalmente, os impostos indiretos, que estão embutidos nos produtos e não têm os valores claros, visíveis. Quem ganha menos precisa gritar, reclamar. É necessária uma mobilização social maior pela equanimidade.

Fórum – Quais as causas ou causadores da desigualdade sócio-econômica crescente no país?

Pochmann – O nosso sistema de cobrança é regressivo, onerando mais quem recebe menos, o que aumenta o fosso social. É um acúmulo histórico de desigualdade que se consolida. O causador é o sistema político, que cria mecanismos para defender os mais ricos e alterou-se pouco ao longo do tempo.

Fórum – O senhor vê soluções para gerar equanimidade?

Pochmann – Só com uma reforma tributária .

Fórum – Baseada em quais princípios?

Pochmann – No princípio de um sistema progressivo de cobrança, ou seja, onde quem ganha mais, paga mais. Somente assim poderemos ter um projeto sólido de nação, com justiça tributária.

Fórum – Quais países poderiam ser citados como exemplos em que o modelo progressivo é adotado com eficiência?

Pochmann – Principalmente, os países escandinavos, Noruega, Suécia e Dinamarca.

Fórum – E o imposto sobre grandes fortunas?

Pochmann – No papel, ele está na Constituição, desde 1988, mas não foi aplicado.

Fórum – Mais uma vez a defesa dos interesses dos mais ricos?

Pochmann – Sim.

Fórum – Por que a mídia, quando divulga dados sobre carga tributária, só evidencia a alta proporção em relação ao PIB, o quanto se paga de impostos, mas não menciona a quantidade de recursos que realmente o governo tem para investimentos?

Pochmann – A mídia está vinculada ao sistema político antigo, o mesmo responsável por defender os interesses dos mais ricos. Não apresenta a verdadeira conta, não considera o que é gasto com transferências e juros. E fala pouco do que sobra para investir.

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr



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2 comments

  1. Marjorie

    Por que tudo isso não me espanta? Pobres trabalhando mais, pagando mais, sistema constituído pela elite para defender os interesses da própria… Como diz o Pochmann, precisamos nos organizar e gritar mais, pois os ricos não param de berrar e dispõe de meios para tanto.

  2. Marjorie

    Por que tudo isso não me espanta? Pobres trabalhando mais, pagando mais, sistema constituído pela elite para defender os interesses da própria… Como diz o Pochmann, precisamos nos organizar e gritar mais, pois os ricos não param de berrar e dispõe de meios para tanto.

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