Política é atividade de risco para mulheres na Bolívia

Exercer a atividade política na Bolívia é uma profissão de risco. Centenas de denúncias de violência mostram isso, mas permanecem sem punição enquanto um projeto de lei para proteger os direitos das mulheres em funções...

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Exercer a atividade política na Bolívia é uma profissão de risco. Centenas de denúncias de violência mostram isso, mas permanecem sem punição enquanto um projeto de lei para proteger os direitos das mulheres em funções públicas tramita há nove anos esperando por aprovação.

A gerente geral da Associação de Vereadoras da Bolívia, (Acobol), Maria Eugenia Rojas, ressaltou à IPS a urgência de suas associadas contarem com uma lei que as proteja e gere consciência sobre uma realidade tão grave quanto pouco conhecida.

Mas, também reconheceu o cansaço pela insensibilidade do Congresso diante da demanda, mesmo após a chegada à Presidência em 206 de Evo Morales, à frente de um governo de reivindicações indigenistas que recriou as bases do Estado com uma Constituição vigente desde fevereiro, onde os direitos da mulher foram muito reforçados.

Rojas não quis escolher um caso de violência por atividade política como sendo o mais grave. “O da vereadora que perdeu seu bebê em razão das agressões; a surra que quase matou outra, ou a violação de uma autoridade municipal?”, perguntou.

Mas, não teve dúvidas quanto a um fator comum nas mais de 200 denúncias acumuladas apenas na associação. “Há por trás uma historia de discriminação e violência por razão de gênero”, denunciou.
A violência de gênero pelo exercício político se manifesta em muitos níveis, mas ganha maior virulência e impunidade nos municípios das zonas rurais.

“As humilhações em público às vereadoras eleitas por voto democrático ou as chicotadas aplicadas como castigo pelas comunidades indígenas reclamam atenção pelo ultraje aos direitos das mulheres”, explicou Rojas.

A história da defesa dos direitos das mulheres em sua atividade como funcionárias públicas eleitas tem para a Acobol a carga de frustração de que até agora nenhum dos agressores foi punido pela justiça.

Foi essa realidade a que levou, em um processo de consultas muito participativo, a propor um projeto de lei Contra o Assedio e a Violência Política em Razão de Gênero, ao concluir que somente assim se poderia defender o direito das mulheres de participar na política em condições de igualdade e segurança. Somente o Equador conta na América Latina com uma lei semelhante à apresentada na Bolívia.

Atualmente, uma das mulheres que em 2005 foi uma das incentivadoras do projeto está à frente do Ministério da Justiça. Trata-se de Celima Torrico, antiga dirigente sindical, repórter de rádios populares e presidente da Associação de Vereadoras do departamento de Cochabamba.

Na Bolívia, onde as mulheres são ligeira maioria entre seus 10,2 milhões de habitantes, mais de 62% da população são indígenas ou mestiços. Em dezembro, acontecerão eleições gerais e as mulheres deveriam ocupar 50% das candidaturas a corpos colegiados segundo a nova Constituição, embora essa metade só tenha sido obtida no Senado e nas listas plurinominais.

Torrico mudou recentemente sua postura sobre a lei e agora defende ampliar sua cobertura para os homens que participam da política e também sofrem violência devido aos seus cargos ou suas posições sobre a administração dos governos municipais, segundo disse à IPS.
O projeto em sua redação atual tem como objetivos prevenir, proteger, sancionar e erradicar o assedio e a violência contra as mulheres candidatas, eleitas e em exercício de suas funções. Garante os direitos políticos e dá segurança jurídica em nível nacional, de seus nove departamentos e 327 municípios, que é onde se registra a maioria dos casos de discriminação e agressão política em razão de gênero.

“Uma lei não é suficiente, mas é um passo fundamental e marco importante por ser uma referência, mas, quando estabelece determinado tipo de penalidade e quando são hierarquizadas certas condutas que garantem determinados tipos de sanções”, disse à IPS a delegada adjunta do Defensor do Povo (ombudsman), Patricia Flores. “Não se limita a uma admoestação, mas pune como crime”, ao incluí-lo no Código Penal, destacou.

O projeto sanciona os autores de atos de assedio e violência política contra candidatas, autoridades eleitas e em exercício, com sanções administrativas, civis e penais, que incluem a suspensão temporária ou definitiva da atividade pública. Por trás da violência de gênero contra as políticas que ocupam cargos públicos está a resistência a ceder o exercício do poder e a administração de recursos, assegurou Rojas.

O gênero, um plus para a agressividade
A própria ministra Torrico é um exemplo das variadas formas de discriminação enfrentadas pelas mulheres quando decidem participar da política. Tinha 13 anos quando seu pai, um agricultor da comunidade indígena de Chillijchi, nos vales andinos de Cochabamba, pediu-lhe para substituí-lo nas tarefas de secretário de atas de um sindicato regional.

Os moradores a rejeitaram por ser mulher e adolescente e Torrico não conseguiu nem mesmo verificar a presença dos filiados antes que lhe arrabatassem o livro de atas. Na época “a mulher devia ficar em casa lavando roupa, cuidando dos filhos, cozinhando e nem mesmo tinha direito de assistir as reuniões”, recordou a ministra.

Ela não se abateu e logo passou à comunicação no rádio, onde se destacou por obter e divulgar testemunhos das pessoas do povo. Em sua vestimenta habitual mantém o sombreiro leve e a saia tradicional curta, próprios das mulheres dos vales, o que gerou rejeição de seus colegas e continua sendo alvo de críticas.

Em 2007, como vereadora de Cochabamba, suportou o peso político do então prefeito e agora candidato à Presidência, Manfred Reyes. Por ordem sua foi vigiada e os telefones da família foram grampeados em meio a um violento conflito entre produtores de coca e opositores ao governo de Morales.

Quando foi nomeada ministra, as críticas foram imediatas e o colégio de advogados a declarou persona no grata, entre outros argumentos, por sua condição de chola (mulher do campo e/ou características indígenas). Sua própria mãe lhe pediu para voltar à comunidade e cultivar a terra, para evitar as críticas por sua origem e falta de estudos acadêmicos.

Com as dirigentes sindicais, “às vezes choramos de impotência diante do que ocorre”, disse à IPS, enquanto compartilhava entrevista e infusão de coca, em uma capital onde não é comum os ministros conversarem com os jornalistas.

Torrico garantiu ter sido a evidência que a levou à conclusão de que o projeto deve ser ampliado para proteger todas as pessoas diante da violência política quando atuam como autoridades eleitas democraticamente, porque as agressões têm mais origens do que o de gênero.

“Há também autoridades homens que são maltratados”, contou ao discordar das organizações de mulheres que insistem em uma lei específica para enfrentar a violência política por razão de gênero e propõem normas separadas para enfrentar outras agressões no campo do exercício público.

A Acobol justifica esta tese dizendo que todas as análises mostram que “as relações de poder exercidas com violência afetam de maneira direta as mulheres pelo fato de serem mulheres e por ocuparem funções político-públicas”.

Um estudo da Acobol feito entre 2000 e 2005, e atualizado com as duas centenas de denúncias posteriores, mostra que 36% do assedio e maus-tratos buscavam forçar as vereadoras a deixarem seus cargos para dar lugar a um homem. Cerca de 20% das denúncias foram de violência física e 19% de assédio e pressões para evitar que exercessem sua função de fiscalização e vigilância nos governos municipais.

O resultado da dura experiência é que as vereadores não se candidatam novamente, porque, salvo exceções, concluem que a função pública não merece o sacrifício, o que corta na base a emergência de lideranças femininas, explicou Rojas. Somente 4% da vereança têm rosto feminino e nas 327 municipalidades apenas 25 têm à frente uma mulher, segundo a Acobol.

A vulnerabilidade dos direitos das mulheres que exercem a política ocorre contra militantes de todos os partidos e todas as ideologias, bem como dentro dos povos indígenas e agrupações da sociedade civil, destacou Rojas.

Mas a geografia faz a diferença. A dirigente das vereadoras bolivianas contou que nas regiões planas e amazônicas aceita-se mais a incorporação feminina a cargos polínicos, enquanto nos vales e nas montanhas andinas as mulheres que são autoridade pública sofrem mais opressão e discriminação, pela persistência de uma estrutura muito patriarcal.

Uma revolução com rosto de mulher

As mulheres da Bolívia foram protagonistas da luta pelas mudanças sociais e políticas plasmadas na nova Constituição. Aplicar os avanços é outra historia. As organizações de mulheres camponesas e indígenas queriam metade dos lugares nas listas para as eleições de dezembro próximo. Mas as cúpulas partidárias continuam sendo redutos masculinos.

Por Envolverde/IPS



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