“Ponto de Cultura torna-se política pública”

Depois de cinco anos, 2.500 comunidades atendidas e cerca de 8 milhões de beneficiados (dados do IPEA), o projeto Pontos de Cultura está pronto para andar com as próprias pernas e caminhar para outros...

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Depois de cinco anos, 2.500 comunidades atendidas e cerca de 8 milhões de beneficiados (dados do IPEA), o projeto Pontos de Cultura está pronto para andar com as próprias pernas e caminhar para outros países. É o que diz o secretário de Cidadania Cultural do Ministério de Cultura, Célio Turino. Idealizador da iniciativa que permite a comunidades de baixa renda mostrar sua produção cultural, ele afirma que a cultura agora se tornou política de Estado. "Oito anos atrás, a política para cultura era lei Rouanet. A partir dessa experiência, juntamente com outros projetos do Ministério, ela passou a ser encarada como política pública."

Turino participou, de 18 a 20 de novembro, de um seminário em Pirenópolis (GO) para discutir as experiências durante a parceria do governo com o PNUD, que termina no ano que vem – o projeto deve continuar depois disso. O encontro contou com a participação de diversas universidades do Brasil e do mundo, gestores públicos, integrantes, do órgão da ONU e representantes das próprias comunidades contempladas. Lá foi feito um balanço de consolidação das ações do programa, considerado um exemplo de política pública para outros países.

"Do ponto de vista do governo, segue por conta própria. Já está federalizado", afirma o secretário. "O programa cumpriu o seu objetivo nessa fase [de implementação]. Agora, caminha para ser uma política de Estado, independente de que governo entrar. Já tem governo estadual implantando Ponto de Cultura", completa.

O programa conta inclusive com uma experiência de implementação no exterior. Na Itália, a região do Lácio (onde fica a capital Roma) já tem os seus Pontos. Planos também existem por parte de ministros da Cultura de 14 países ibero-americanos, que participaram em setembro de um Congresso de Cultura ocorrido em São Paulo. Eles aprovaram uma resolução que pretende transformar o programa em uma política cultural para as duas regiões. A resolução, segundo o secretário, precisa ainda ser aprovada Cúpula Ibero-América de Chefes de Estado, que ocorrerá em dezembro, em Portugal.

Turino, que é historiador, está lançando um livro sobre as viagens que fez para acompanhar o projeto. "O título (Ponto de Cultura – O Brasil de baixo pra cima) já diz um pouco o que eu quis mostrar. São mais de 600 viagens, em que percebi que floresce uma outra civilização no Brasil, muito mais solidária, democrática, o que explica o fato de um pais tão rico mas com um povo maltratado, apesar disso, sobrevivesse com força, sem que o seu tecido social se esgarçasse como aconteceu em outros países", declara Turino. Após tantos quilômetros rodados, ele considera que esse sentido de doação e compartilhamento da população mais pobre talvez possa ter sido a sua própria estratégia de sobrevivência. "Acredito que esta vai ser a grande contribuição do Brasil para o século 21, uma economia mais solidária", diz.

O Projeto
O Pontos de Cultura selecionam, via edital, projetos culturais realizados em comunidades pobres em todo o país. Uma vez escolhidos esses lugares, que podem ser desde o terreno ao lado de um museu até um barracão onde se ensina danças populares, instalam-se os estúdios livres, com câmeras, filmadoras e mini-estúdio de som e imagem, onde a comunidade pode montar e gravar seus trabalhos. A escolha, segundo Turino, obedece a critérios como coerência da proposta, vínculo com a comunidade, ênfase em ações continuadas e nível de experimentação. Os pontos também são conectados à internet banda larga, o que permite a difusão da produção e a troca de experiências com outras comunidades. Além disso, são instituídas bolsas-auxílio para jovens de 16 a 24 anos, que assim podem manter-se ligados aos projetos.

Outra característica do projeto é a independência na decisão dos rumos que ele deve tomar. Não há um enfoque temático ou pré-estabelecido pelo governo no edital. A gestão dos recursos – são R$ 60 mil para cada ponto – e as demais decisões são feitas diretamente pela comunidade, em conjunto com representantes do governo. Este é, segundo o secretário, o conceito de "Estado-rede": uma gestão compartilhada e de "caráter transformador", em que o dinheiro é aplicado conforme necessidades de cada grupo, e não engessado por regras do governo de plantão.

Com informações do Pnud.



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