Presidente da CNTE fala sobre desafios da educação brasileira

A unificação dos sistemas educacionais no país será um dos principais debates na Conferência Nacional de Educação (Conae) e para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, deve ser um...

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A unificação dos sistemas educacionais no país será um dos principais debates na Conferência Nacional de Educação (Conae) e para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, deve ser um instrumento não só para consolidar a educação pública brasileira e avançar em sua qualidade mas também para para superar as desigualdades no ensino brasileiro.

Leão ressalta, porém, que sistematização não é sinônimo de pasteurização. “É preciso que se leve em consideração todas as regiões, mas que se garanta que todas tenham qualidade idêntica. Assim, o aluno de uma escola pública do Nordeste vai aprender aspectos da sua cultura e o aluno do Rio Grande do Sul as tradições da sua comunidade”, diz. 

Para Leão, um dos principais desafios para os professores hoje é garantir o piso salarial para a categoria. Apesar da sanção da lei, o piso ainda não foi regulamentado. Os governadores do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul e do Ceará entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei. “Aqui você obtém conquistas no parlamento e depois tem que lutar pra que sejam implementadas”, observa Leão. Além do debate da validade da lei, o presidente da CNTE ainda lembra que é preciso obrigar os gestores a cumpri-la.

Condições de trabalho

De acordo com o presidente da CNTE, o debate sobre o salário do professor não é uma questão corporativa e deve estar atrelado a um conjunto de implementações de valorização da carreira. “O professor tem que ter uma jornada de trabalho compatível, além de boas condições de trabalho no local que permitam a ele trabalhar direito. Não podemos conviver com escolas sem laboratórios, ou sem instrumental necessário, sem bibliotecas. Isso acaba afastando o interesse do jovem no magistério”, explica.

As condições de trabalho, segundo Leão, estão condicionadas a uma boa gestão das escolas que deveriam ser exercidas com participação dos professores, da comunidade e dos próprios alunos. Ele conta que “as escolas melhor avaliadas são as que tem participação maior da comunidade, desde o debate sobre como vai ser usado o dinheiro, até o entrosamento com a comunidade”.

Financiamento 

As perspectivas para a educação pública para Leão são animadoras. O fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e a descoberta do pré-sal são, para eles, fatores centrais que podem injetar mais verbas na educação brasileira. Com o fim da DRU, voltou-se a obrigar o governo a investir 20% das receitas na educação, mas para Leão ainda é preciso que se garanta a destinação de 10% do PIB para a área.

A CNTE, assim como vários outros movimentos sociais ligados à educação, defende que os recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal sejam destinados a um “fundo social para educação e tecnologia”, o que garantiria não apenas mais investimentos em infra-estrutura com também no cumprimento da lei do piso salarial.

(Foto: Elza Fiúza/ABr)



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