Quilombolas pedem apoio contra grileiros em São Paulo

Um grupo de aproximadamente vinte pessoas representando 50 comunidades quilombolas reuniu-se na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira, 29, para pedir aos deputados...

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Foto: Joelma do CoutoUm grupo de aproximadamente vinte pessoas representando 50 comunidades quilombolas reuniu-se na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira, 29, para pedir aos deputados da Frente Parlamentar Quilombola a efetivação de emendas no orçamento do estado para 2009 e a garantia posse.

A Constituição Federal de 1988 determina: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é conhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Desde então, pouco a pouco, centenas de comunidades de descendentes de escravos africanos, que lutaram pela liberdade, começaram outra luta, a luta pela posse definitiva e legal da terra em que vivem a gerações.

No entanto, os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas são muitos. Em Ubatuba, litoral norte do estado de São Paulo, há 20 dias, as áreas da Caçandoquinha, Raposa Saco das Bananas e Frade foram ocupadas por quilombolas que reivindicam seus direitos de titulação destas áreas. “As áreas estavam em mãos de grileiros, no caso da Caçandoquinha, um médico. Como a área está em processo discriminatório ele estava tentando vender á área, para obter algum lucro financeiro com os terrenos”, lamenta Mário Gabriel do Prado, líder quilombola.

Os moradores dessas áreas são constantemente ameaçados por grileiros que tentam lucrar com o mercado imobiliário. No caso da comunidade da Caçandoquinha, eles são impedidos de andar livremente por uma área que lhes pertence, grileiros que invadem terrenos com nascentes de água fazem diques e desvios, para que a água não chegue até as casas dos quilombolas. “Fazem todo tipo de ameaças e pressões pra que a gente desista de lutar por nossos direitos”, afirma Mário. Desde que ocupamos a Caçandoquinha não foi divulgado nada na mídia, nenhuma emissora de TV esteve por lá. Eles são ricos e contam com o apoio da imprensa. Gostaríamos que nossos problemas fossem divulgados”, completa.

No caso da comunidade da Caçandoca, vizinha a Caçandoquinha, depois de muita luta os moradores conseguiram a titulação da terra. Ainda assim, sofreram pressão e, em 2007, foram vítimas inclusive de um atentado. A comunidade teve o prédio da igreja, que ficava na praia, incendiado.

No momento, o maior problema da comunidade é que o processo de titulação está parado na Justiça, com uma decisão que contesta a ascendência dos moradores. “Disseram que nós não somos quilombolas, daí fomos ‘congelados‘, temos dinheiro para trabalho, para desenvolvimento do quilombo e não podemos trabalhar, já fizemos duas audiências, mas a juíza até agora não deu a decisão”, protesta Emília, representante da Caçandoca. “No momento a Comunidade da Caçandoca tenta sobreviver com a criação de mariscos, mas não consegue resolver o problema dos roubos constantes, não nos deixam trabalhar”.



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