Sem compromisso do governo, Iamspe se deteriora

No estado de São Paulo, em função do gigantismo da população, quase todos os números e estatísticas assustam. Para cada caso, uma motivação diferente. E alguns dados impressionam mais do que outros. Na questão...

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No estado de São Paulo, em função do gigantismo da população, quase todos os números e estatísticas assustam. Para cada caso, uma motivação diferente. E alguns dados impressionam mais do que outros. Na questão do sistema de saúde – público ou privado – há muito que ser relatado.
Capital paulista, bairro da Vila Clementino, próximo ao Ibirapuera. Na rua Borges Lagoa, às 5h30, mal o sol começa a despontar e grandes filas já se formam nos arredores de um imenso complexo. É o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Ali, pessoas de diversas regiões transitam todos os dias em busca de médicos especialistas, pronto-socorro, exames e medicamentos. Não que obtenham sempre êxito em consegui-los. Ao contrário, são tantos os que se manifestam insatisfeitos com a condição estrutural do local que não se pode restringir o problema àqueles que vêm de cidades distantes.
Apenas no HSPE, circulam, aproximadamente, 25 mil pessoas diariamente. Contados só os dias úteis, são 500 mil mensalmente. Por ano, 6 milhões. Esses números não incluem os pacientes que procuram os poucos Centros de Atendimento Médico Ambulatorial (Ceamas) instalados em parcos 18 municípios dentre as 645 cidades paulistas.

História
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foi criado em 1952. O Hospital do Servidor veio mais tarde, em 1961. Durante nove anos, os servidores públicos contribuíram para a construção do HSPE, que recebeu o nome de Francisco Morato de Oliveira. Da inauguração até 1980, ele era ligado à extinta Secretaria de Administração. Depois, foi transferido à Secretaria de Saúde. Há quem diga que então teve início um processo de sucateamento.
O presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe, Sylvio Micelli, funcionário do Judiciário e diretor da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj), é um dos que defendem a versão de que a deterioração foi gradativa. “Desde que foi gerado, o Iamspe sobrevive, praticamente, da contribuição do funcionário público, que tem 2% dos vencimentos descontados mensalmente para este fim. São quase 60 anos funcionando dessa forma”, diz.
O servidor público contribui de forma compulsória com 2% do salário, o que gera uma receita anual de R$ 450 milhões para atendimento ao contingente de 1,3 milhões de servidores, além de dependentes e agregados. Enquanto isso, a cota-parte do governo não é obrigatória. Não há garantias de que aportes governamentais sejam injetados para qualificação.
Nessas quase seis décadas de existência, as categorias de servidores tiveram sensível crescimento. Tal fato, somado ao achatamento salarial, transferiu boa parcela de funcionários que utilizavam planos de saúde particulares para o Iamspe. Em contrapartida, a distribuição das verbas escasseou, já que o Instituto passou a dividir espaço com outros hospitais públicos, sendo relegado pela Secretaria da Saúde e perdendo considerável fatia de investimentos. Hoje, a autarquia é vinculada à Secretaria de Gestão Pública, algo que não supriu as carências.

Centralização: um dos maiores problemas

No interior de São Paulo, a falta de recursos, frequentemente, é mais grave do que na capital. Os 18 Ceamas são insuficientes, muitos não têm especialidades, só atendimento básico. “Os Ceamas, na maioria, só oferecem o estritamente necessário. Se a pessoa precisar de alguma especialidade para consulta ou exame, tem que se deslocar à capital. Às vezes, entre 500 e 700 quilômetros, quando vem de cidades como Araçatuba ou Presidente Prudente”, observa Sylvio Micelli.
E, para quem vem de longe, a tarefa é árdua. O desafio começa no ato de marcar (ou ao menos tentar) uma consulta no HSPE. As especialidades têm dia e hora certos para serem agendadas e somente duas opções para fazê-lo: por telefone ou internet. Em ambos os casos, a dificuldade é terrível, pois, por conta da enorme procura, as linhas e o sistema estão constantemente congestionados. “Parece uma corrida insana contra o relógio quando se vai marcar uma simples consulta. O horário abre às 19h e, em 15, no máximo 20 minutos, todas as vagas estão preenchidas, é uma loucura”, destaca o professor Odair Marques Brasão, 58 anos, que apesar de morar na capital, em São Miguel Paulista, há um ano tenta completar o tratamento de fraturas no joelho e tornozelo, sem sucesso. “Perdi a conta de quantas vezes vim aqui. Nos últimos meses, foram cinco. Não consegui ser atendido pelo médico que, dizem, resolveria meu problema. Tenho risco de ter que amputar a perna. Tem jeito de esperar mais? Vou vender o carro e pagar uma cirurgia particular”, lamenta Brasão.
Situações dramáticas são comuns nos corredores do Hospital do Servidor. Arlindo Rodrigues, 65 anos, morador de Santo Amaro, teve seis derrames e três enfartos. Ele é pai de uma professora, que o agregou ao Iamspe. Locomove-se com cadeira de rodas. Há mais de um ano, teve o serviço de ambulância cortado. No último dia 24 de abril, na ala de neurocirurgia, o relógio já marcava 13h e Arlindo esperava por um atendimento esperado para as10h.
Algumas outras condições quase surreais podem ocorrer. Existem histórias de pacientes que, vindos de regiões interioranas, após extensas viagens, não passaram em consulta, pois o médico que os receberia faltou ao trabalho. Claro que isso pode acontecer em qualquer área. Nessas ocasiões, no entanto, não há previsão para que outro profissional possa fazer uma substituição. Pior: como não é possível agendar consultas pessoalmente, mesmo em casos de remarcação ou falta médica, o paciente tem que retornar ao município de origem e reiniciar todo o procedimento.
Regina Bueno, primeira secretária do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde) e funcionária do laboratório do HSPE, reforça a ideia de que a centralização é um dos grandes entraves. “Não tenho dúvida. É uma das questões mais graves, sim. Só no laboratório, atendemos, em média, 800 pessoas diariamente para exames simples. No estado, de maneira geral, estamos muito aquém da quantidade e das necessidades dos pacientes”, ressalta. Segundo ela, há outros agravantes. Equipamentos quebrados não são raridade. “Atualmente, aparelhos de tomografia computadorizada, ressonância magnética e raios X de maior complexidade estão fora de funcionamento”, enfatiza.
O nível de conhecimento para lidar com ferramentas de informática ou mecanizadas é um item possivelmente desconsiderado quando são verificados os meios de atendimento e as realidades dos usuários. “Muitos fatores não são levados em consideração em todas as etapas do processo. A necessidade de quem vem de longe é uma das mais destacadas, sem dúvida. Entretanto, não é só esse o problema. Boa parte do público que usa o sistema tem mais de 60 anos e pouca familiaridade com a internet ou atendimento telefônico eletrônico. Já foi prometida uma central telefônica humanizada, mas até agora não saiu”, relata José Luiz Moreno, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e segundo vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.

Sucatear para privatizar?

Para Maria Aparecida Trevisan, professora da rede pública, a intenção do governo do estado está clara com relação ao HSPE. “Querem privatizar o hospital e o instituto todo. É sempre assim com o que pertence ao povo. Primeiro sucateiam, depois privatizam. Vão terceirizando, criam contratos mal feitos e entregam o que é nosso. O José Serra já foi ministro da Saúde, agora, além de governador, poderia ser nomeado ministro da doença”, critica.
Regina Bueno lembra um fato que faz refletir sobre as palavras de Trevisan. “Dois anos atrás, o atual governo quis terceirizar o laboratório. Nós ocupamos o espaço por 30 dias. Assim, conseguimos que o setor não fosse terceirizado”, conta. Outras áreas, contudo, não escaparam da manobra. As de nutrição e limpeza estão terceirizadas. A alimentação, inclusive, foi alvo recente de denúncias. Houve reclamações de que a comida era de procedência duvidosa. No mês de janeiro, o paciente Sérgio de Oliveira relatou ter recebido comida fria e estragada no horário de almoço. Ele afirmou que o frango exalava um "forte odor" e que internados de dois quartos vizinhos, na mesma data, também questionaram a qualidade da refeição.
No dia 17 novembro de 2008, pessoas em tratamento no Hospital do Servidor Público já haviam sofrido por causa da alimentação. Quase cinco horas atrasado, o almoço foi servido às 16h. No jantar, nova falta de pontualidade: demora de duas horas.

Coincidência ou conveniência?

O servidor público contribui mensal e obrigatoriamente com o sistema Iamspe e em muitas oportunidades, pelos mais diversificados motivos, não pode ou não consegue usá-lo. Vários optam por pagar planos de saúde particulares de alto custo, embora teoricamente disponham de uma instituição que deveria ampará-los. “A contribuição do servidor é importante, mas, sozinha, não consegue manter o funcionamento. O governo não contribui com o que deve e nem da maneira que deve. Se o funcionalismo tem 2% de desconto mensal, o governo tem que dar a mesma quantia, no mesmo período, para investir em estrutura. As reclamações mais constantes dos pacientes são de falta de recursos, problemas estruturais; mesmo, por exemplo, o Hospital do Servidor sendo considerado referência quanto à capacidade de profissionais”, esclarece Micelli.
No segundo semestre do ano passado, o governo projetou um investimento de R$ 250 milhões, sendo R$ 50 milhões no final de 2008, R$ 100 milhões previstos para 2009, e mais R$ 100 milhões para 2010, quando teremos eleições. Na mesma época, os servidores recolherão mais de R$ 1 bilhão para o Iamspe. Mais de quatro vezes o recurso governamental. Sendo assim, o “investimento”, além de não impressionar pelas cifras, ganha contornos de palanque. A Assessoria de Comunicação e a Ouvidoria do Iamspe foram procuradas, mas não responderam as perguntas da reportagem.



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