Seminário discute previdência social para trabalhadores em economia solidária

Na tarde de hoje, 29, será realizado, em Fortaleza (CE), o seminário que traz como tema: "Previdência Social e Empreendimentos de Economia Solidária". O debate é uma iniciativa da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária e...

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Na tarde de hoje, 29, será realizado, em Fortaleza (CE), o seminário que traz como tema: "Previdência Social e Empreendimentos de Economia Solidária". O debate é uma iniciativa da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária e da Superintendência Regional do Trabalho do Estado.

De acordo com Ana Lourdes de Freitas, membro da coordenação da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária, o objetivo do seminário é fortalecer a discussão acerca da necessidade de garantir direitos na Previdência Social para trabalhadores e trabalhadoras dos empreendimentos solidários. "É levar ao conhecimento das empreendedoras a importância de se formular leis que visem dar segurança aos empreendedores dos grupos da economia solidária", explica Lourdes.

Segundo a coordenadora, há anos esses movimentos buscam seus direitos previdenciários, mas ainda não obtiveram nenhum sucesso. "Nas leis trabalhistas não há nada que assegure direitos aos grupos solidários", esclarece Ana Lourdes. Por enquanto, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada em 2003, é um dos poucos motivos de conquista para os grupos solidários. "É preciso realizar um diálogo com o poder público", conclui.

No Ceará, muitos grupos trabalham com confecção. Ana explica que as trabalhadoras manuseiam máquinas industriais de costura e que a atividade constante pode causar lesões por esforço repetitivo ou problemas na coluna, por exemplo. Vale ressaltar que a economia solidária engloba atividades variadas, como artesanato, alimentação e agricultura familiar e todos estes trabalhadores estão sujeitos a algum tipo de acidente de trabalho. "Os trabalhadores precisam se fortalecer e reivindicar seus direitos", conclui, ressaltando a importância de que todos os grupos participem da discussão.

São esperados para o seminário cerca de 60 representantes de grupos de economia solidária do Ceará. De acordo com Ana Lourdes, a ideia é começar essa discussão em Fortaleza e, em seguida, levar para os núcleos das cidades do interior. A única dificuldade é com o investimento, já que é necessário ter verba para realizar os encontros. "Na medida do possível faremos diálogos também com os técnicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)", informa.

A Economia Solidária é formada por grupos autogestionários que se baseiam na igualdade de produção e distribuição do lucro, mas, por serem autônomos, não são reconhecidos oficialmente. Por isso, não existem ainda leis que garantam direitos a esses trabalhadores.

O evento será realizado no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará, localizado na Rua 24 de Maio, 178, 1º andar, Centro.

Com informações da Adital  

 



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