STF decide pela extradição de Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (18), a extradição do escritor italiano Cesare Battisti para seu país de origem, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos no final dos...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (18), a extradição do escritor italiano Cesare Battisti para seu país de origem, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos no final dos anos 1970.

Apesar de organismos como Anistia Internacional e outras organizações de defesa dos direitos humanos alertarem para as péssimas condições de condenados políticos na Itália e se posicionarem contra a extradição, foram 5 votos a 4 em favor da entrega de Battisti para o governo italiano. O último a votar foi o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que optou pela extradição. Em sua decisão, Mendes argumentou que os crimes atribuídos ao ex-militante são de caráter hediondo, e não político.

“Tenho que o contexto em que praticados os quatro crimes de homicídio atribuídos a Cesare Battisti rigorosamente permite classificar como comuns as condutas”, afirmou Mendes.

A decisão do STF, porém, não extradita Battisti automaticamente. O presidnete Luiz Inácio lula da Silva não é obrigado a cumprir a determinação do Supremo e extraditar Battisti. De acordo com o tratado assinado bilateralmente com a Itália, a extradição pode ser negada caso haja uma justificativa. O tratado aponta sete motivos paa a recusa da extradição, entre os quais no caso da pessoa requerida seja ameaçada de "atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

Com informações da agência Brasil de Fato.

Leia mais:

Os defensores de Battisti – Isabella Holanda



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2 comments

  1. Artur

    Tomara que Lula lembre de seu passado socialista e mantenha aqui em nosso país ele não fez nada para ser expulso além disso é ridículo expulsá-lo apenas por questões ideológicas!!!

  2. Artur

    Tomara que Lula lembre de seu passado socialista e mantenha aqui em nosso país ele não fez nada para ser expulso além disso é ridículo expulsá-lo apenas por questões ideológicas!!!

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