Tecnologias sociais: os governos têm o seu papel

Para lidar com a escassez de água na região do Semi-Árido no no­roeste de Minas Gerais, 3 mil barraginhas foram construídas desde 2004. Na região da bacia hidrográfica do São Francisco, a Agência de...

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Para lidar com a escassez de água na região do Semi-Árido no no­roeste de Minas Gerais, 3 mil barraginhas foram construídas desde 2004. Na região da bacia hidrográfica do São Francisco, a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia organizou as prefeituras para fomentar a tecnologia social desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Quem financia a ação é o Ministério da Integração Nacional.
No Rio de Janeiro, na região da Baixada Fluminense, o desafio de transformar o bairro inteiro em uma escola, aproveitando espaços de associações de moradores, igrejas e parques para promover atividades educacionais foi a proposta da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu. O Bairro-Escola: Horário Integral permite criar atividades para as crianças fora do horário de aula, o que exigiu a formação de conselhos nos bairros com representantes da escola, moradores, comerciantes e membros do governo.
O que há em comum nesses e em outros casos é a participação do poder público no fomento a ações que usam tecnologias sociais. Seja em técnicas, como é o caso das barraginhas, seja com metodologias, no caso do Bairro Escola, prefeituras articuladas com cooperativas de produtores ou com a comunidade organizada são capazes de dar escala a muitas iniciativas. Muitas prefeituras, governos estaduais e ministérios vêm trabalhando a questão, e até um projeto de lei foi formulado para consolidar a inclusão social como foco das políticas de ciência e tecnologia. Mas é preciso garantir alguns valores a essas iniciativas.
Para o gerente de Parcerias, Articulações e Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, um alcance territorial e social mais amplo para as soluções é algo que as entidades que trabalham diretamente com o conceito têm dificuldade, e parcerias com o poder público permitem isso, especialmente em projetos de reaplicação. Ele cita a recuperação de cem dessalinizadores no Nordeste, inutilizados por falta de manutenção. Tecnologia social agraciada com o Prêmio da Fundação Banco do Brasil de 2001, consistia em introduzir a planta Atriplex, de origem australiana, que necessita de maior concentração de sal para crescer e ainda serve de alimento para caprinos. A água tratada é aproveitada para aqüicultura em unidades produtivas de tilápia rosa. O problema era ampliar o alcance, o que foi viabilizado com um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, preocupado em evitar que os rejeitos do tratamento da água salobra fossem diretamente para o solo, tornando-o impróprio para agricultura.
Mas também há prefeituras desenvolvendo tecnologias sociais junto à sociedade civil organizada. Em Osasco, na região metropolitana da Grande São Paulo, parcerias entre o município e organizações deram origem a cursos profissionalizantes e de cidadania em diversas áreas. A Oficina Escola, mantida com a Associação Eremim, trabalha com cursos de costura para mulheres. O Centro de Estudos e Educação Popular (Ceep) promove a agricultura urbana – hortas modelo na cidade – e feiras móveis solidárias. A formação em padaria e confeitaria é desenvolvida com apoio do Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil).
Os participantes são selecionados entre beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. A formação funciona como uma porta de saída para políticas de transferência de renda, já que, além do apoio à inserção no mercado de trabalho, também existe uma incubadora para empreendimentos coletivos de economia solidária (cooperativas) ou para empresas individuais.
“A tecnologia social tem alguns valores, incluindo a participação e a interação de saberes popular e acadêmico”, lembra Gerson Guimarães, consultor de projetos do ITS Brasil. Para ele, a relação mantida com a prefeitura dá liberdade para que só se leve adiante se houver concordância a respeito das diretrizes a seguir, sem necessidade de alinhamento político. Um exemplo é o fato de a mesma organização manter projeto semelhante com a subprefeitura de Parelheiros, na zona Sul da capital paulista. Enquanto Osasco é governada pelo PT, a cidade de São Paulo tem um prefeito do Democratas.
No entanto, existe o risco de uma secretaria ou órgão ligado a um governo tentar implantar uma tecnologia de cima para baixo, sem se preocupar com a organização social nem com a interação de saberes. “Se a comunidade participar, vai lutar para manter o projeto, mesmo se um prefeito quiser mudar a diretriz”, sustenta.
Streit lembra ainda que, independentemente de partidos, há prefeituras investindo em tecnologias sociais, dentro do debate de desenvolvimento e vocações locais, o que aumenta as possibilidades de elas prosseguirem livres das oscilações políticas. “Além disso, a maior parte é de soluções simples, e em pouco tempo a comunidade se apropria de fato”, ressalta.

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