Terceirização é responsável por queda na saúde indígena, diz coordenador do CIMI

Um grupo de indígenas, representando 36 aldeias, voltou a desocupar a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em São Paulo. Hoje cedo, 7, os índios voltaram a ocupar o prédio após terem sido obrigados a...

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Um grupo de indígenas, representando 36 aldeias, voltou a desocupar a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em São Paulo. Hoje cedo, 7, os índios voltaram a ocupar o prédio após terem sido obrigados a sair em razão de um mandado de reintegração de posse. O protesto reivindica a demissão do coordenador regional Raze Razek e tem recebido apoio de outras organizações indígenas.

A saída do grupo foi acertada após o presidente da Funasa, Danilo Forte, ter assinado um documento atendendo a algumas reivindicações dos manifestantes, mas não garantiu a demissão de Razek. De acordo com os índios, durante a gestão do Razek, iniciada em 2007, o serviço de atendimento médico e sanitário nas aldeias paulistas declinou consideravelmente. Os indígenas envolvidos nos protestos representam os cerca de cinco mil índios, que ocupam terras no estado de São Paulo e são vítimas de doenças e epidemias que poderiam ser facilmente evitadas por um atendimento público de saúde com qualidade.

O próprio Razek admitiu à imprensa que “as reivindicações são justas” e já entregou seu pedido de demissão ao presidente da Funasa, Danilo Forte. No entanto, o presidente negou o pedido e afirmou que a indicação de Razek não foi política, mas técnica. Razek atribui a piora da qualidade do serviço à estrutura do órgão e à lentidão dos processos licitatórios.

Em entrevista a Fórum, Jackson Santana, coordenador da região sul do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que a precarização do atendimento púbico aos índios é decorrente de sua terceirização. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório questionando as contas da Funasa. Segundo o tribunal, há suspeitas de irregularidades em 228 repasses de recursos públicos a organizações não-governamentais, prefeituras e secretarias.

A ineficiência administrativa do órgão já foi apontada inclusive pela própria estrutura do poder público. No ano passado, a Procuradoria-Geral da União encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de extinção da Funasa, pois além de ter que atender a saúde indígena, a fundação também e responsável pelo saneamento básico de municípios e prevenção de endemias. De acordo com Jacson, “tem que ter um atendimento especial à saúde indígena”.

Confira abaixo a entrevista com Jacson Santana.

Fórum – A ocupação da Funasa, em São Paulo, é resultado de uma piora no atendimento público aos indígenas nos últimos anos ou é resultado de uma mobilização maior dos grupos indígenas?
Jackson Santana –
São as duas coisas. A primeira é que o atendimento da Funasa nos últimos anos piorou. Isso dá para verificar pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem feito uma vistoria nas contas. Segundo o relatório,nos últimos anos não se sabe para onde foram os recursos para a saúde indígena. Os indígenas estão sofrendo, tendo presentes esse descaso que a  Fundação Nacional do Índio (Funai) está tendo com os indígenas. Existe um movimento que a gente [do CIMI] considera legítimo. pela saída do [Raze] Razek. Os indígenas de Florianópolis e do Rio Grande do Sul, também estão se movimentando e ocuparam a Funasa lá em Curitiba, onde tem um órgão terceirizado, a Reiner, que é uma ONG para ação indígena. A gente entende que a Funasa terceirizou o serviço. No Paraná é uma ONG que presta serviços indígenas e lá também tem deficiências. O que acontece é que os recursos repassados do governo federal não chegam aos indígenas por causa desses espaços terceirizados. Há precarização no atendimento e acontecem reivindicações e entendemos que isso é uma reivindicação legítima.

Fórum – Mas essa precarização no atendimento é decorrente da terceirização ou do descaso do poder público? 
Santana –
São as duas coisas. Uma é a questão do poder público fiscalizar. È porque o governo deveria fiscalizar e não fiscaliza e por causa da terceirização que acaba acontecendo descasos. As duas coisas são paralelas. A terceirização é resultado do descaso. O responsável seria o governo federal direto. Tem que ter um atendimento especial à saúde indígena. Mas o dinheiro acaba indo para o ralo com a terceirização. E isso, quem afirma é o TCU, que abriu auditoria para fiscalizar dinheiro destinado a ONGs indígenas.

Fórum – Você acha que, neste caso da ocupação do prédio de Funasa em São Paulo, pedir a saída de Razek é uma reivindicação que, se atendida, vai resolver os problemas dos índios paulistas?
Santana –
Acredito que as pessoas que são representantes de órgãos oficiais, como a Funasa, têm responsabilidade sobre as ações do órgão, sua gestão. Então talvez com a saída (de Razek) possa haver uma saída no sentido de indicar alguém que possa fazer esse trabalho. Mas o governo federal está criando assessoria especial para ação indígena. Esperamos que até 2010 seja criada essa secretaria, que seria a Secretaria de Atenção Primária à Saúde Indígena. A Funasa está sendo extinta.
Temos que nós mobilizar para cobrar atendimento mais justo e diferenciado, pois muitos indígenas estão sendo atendidos como população não-índia. A Constituição de 1988, garante atendimento diferenciado, mas em muitos lugares do Brasil isso não esta sendo feito.

Atualizado às 16h25.



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2 comments

  1. Fernando

    Não acredito que seja simplesmente isso. Na minha opinião o que esta faltando é envolvimento e comprometimento por parte de quem está na gestão, principalmente nas regionais, além de gestão e organização de serviços nos DSEI‘s e fiscalização e participação da população indígena. Outro fator negativo é a burocracia administrativa e esteja onde estiver a saude indigena o gestor terá que cumprir a legislação na compra de insumos, equipamentos, materiais e na contratação de RH. Apesar de ter um Subsistema Especial de Saúde Indigena na teoria e no papel e na legislação, porem na pratica não tem nada de especial ou de diferente. Fernando Souza

  2. Fernando

    Não acredito que seja simplesmente isso. Na minha opinião o que esta faltando é envolvimento e comprometimento por parte de quem está na gestão, principalmente nas regionais, além de gestão e organização de serviços nos DSEI‘s e fiscalização e participação da população indígena. Outro fator negativo é a burocracia administrativa e esteja onde estiver a saude indigena o gestor terá que cumprir a legislação na compra de insumos, equipamentos, materiais e na contratação de RH. Apesar de ter um Subsistema Especial de Saúde Indigena na teoria e no papel e na legislação, porem na pratica não tem nada de especial ou de diferente. Fernando Souza

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