Trabalhadoras domésticas vão propor emenda para garantia de seus direitos

Trabalhadoras domésticas de todo o país se reuniram, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília, para discutir a ampliação dos direitos da categoria a partir de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Organizadas...

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Trabalhadoras domésticas de todo o país se reuniram, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília, para discutir a ampliação dos direitos da categoria a partir de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Organizadas no Seminário Nacional Ampliando Direitos das Trabalhadoras Domésticas, ativistas da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) e do CNTD (Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas) contribuíram ao evento de forma significativa, levando as demandas dos seus estados relacionadas a direitos e condições de trabalho.

No seminário, foi criado um grupo de trabalho que será responsável por traçar estratégias para consolidar a discussão sobre a garantia dos direitos da categoria para a elaboração de uma PEC. O grupo é formado por trabalhadoras domésticas, advogados, pesquisadores e movimento feminista, como CFEMEA (Centro Feminista de Estudo e Assessoria) e SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia. O próximo passo é elaborar o texto que pede a retirada do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal .

De acordo com a presidente da FENATRAD, Creuza Maria de Oliveira, a idéia é fortalecer a discussão por meio da elaboração de projetos relacionados às reivindicações das trabalhadoras, visando à equiparação de direitos com as demais categorias de trabalhadores.

Outros pontos discutidos durante o evento foram a Campanha Trabalho Doméstico Cidadão, a criação de uma linha de crédito para compra de casas pelo programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” e estratégias de mobilização para a 99ª Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Creuza aponta que foi definido no evento a busca por apoio governamental, para que as trabalhadoras domésticas estejam representadas na delegação brasileira que irá a Genebra, na Suíça.

O seminário teve o apoio da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, OIT, UNIFEM Brasil e Cone Sul, CFEMEA, SOS Corpo, CONTRACS (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviço), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ASW (Ação Mundo Solidário).

Com informações da UNIFEM.



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1 comment

  1. marcelo bastos

    Precisamos acompanhar a luta dessa trabalhadoras pelos seus direitos. Pelo fim da Senzala. Marcelo Bastos

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