Zimbábue estuda pedir carteirinha de pobre

Segundo o escritório do primeiro-ministro zimbabuense, os US$ 5,7 bilhões que este país já deve ao Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a outras entidades impedem que novos desembolsos sejam...

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Segundo o escritório do primeiro-ministro zimbabuense, os US$ 5,7 bilhões que este país já deve ao Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a outras entidades impedem que novos desembolsos sejam solicitados, embora precise urgentemente de mais dinheiro para recuperar sua economia.

Diante disto, o ministro das Finanças, Tendai Biti, disse que somar-se à iniciativa PPME poder ser uma saída. Esse programa foi criado em 1996, em parte, ao menos, como resposta a críticas da sociedade civil às políticas econômicas do FMI e do Banco Mundial, e proporciona alívio da dívida e empréstimos a juros baixos a essas nações para que possam cancelar ou reduzir seus compromissos. Para integrar a iniciativa, um governo deve ter uma carga de dívida insustentável. A ajuda é concedida com a condição de que os Estados cumpram uma série de metas.

“O Zimbábue não é um país pobre. Tem vastos recursos naturais, mas estes não podem ser transformados em capital”, disse Biti ao primeiro-ministro, Gordon Moyo. “O Zimbábue deveria apresentar um documento com uma estratégia para a redução da pobreza, que funcionasse como um rascunho da forma com usaria os recursos que estiverem disponíveis, uma vez tenha a dívida cancelada”, acrescentou. “É responsabilidade do Zimbábue. Não é uma imposição do Banco Mundial, nem do FMI, nem do Clube de Paris (clube de países credores) e nem de outras instituições”, ressaltou.

Mas Qhubanhi Moyo, analista político e ativista, afirmou que os problemas do Zimbábue não têm origem em sua dívida, mas nas sanções econômicas adotadas pelo Ocidente para enfraquecer a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF), do presidente Robert Mugabe. A Zanu-PF governou de 1980 a 2008, quando formou um governo de unidade com duas facções do opositor Movimento pela Mudança Democrática. “A menos que encaremos a questão das sanções, não iremos a parte alguma. Precisamos garantir a vinculação do tema das sanções com a PPME. É preciso assegurar crescimento econômico neste país com sua participação no comércio, e esse comércio pode ser feito se as sanções forem eliminadas”, acrescentou.

Biti destacou que a iniciativa PPME funcionou para outros países africanos, como Moçambique, Uganda e Zâmbia, mas Qhubani Moyo afirmou que essas comparações são errôneas. “Se pensa que há uma fórmula para solucionar as dificuldades que afetam todos os países africanos, então terá um grave problema no longo prazo. Países como Moçambique veem de uma sangrenta guerra civil. O Zimbábue é um país cuja economia entrou em colapso mas não houve destruição de infraestrutura nem de superestrutura. Além disso, se vê em Moçambique e nos países reconhecidos dentro da PPME o chamado crescimento nominal. Não se sente em nível de indivíduos”, ressaltou.

Janet Mudzwiti, da Coalizão do Zimbábue sobre Dívida e Desenvolvimento, também criticou a HIPC, mas de outro ângulo. “Somos contra iniciativas de alívio de dívida lideradas pelos credores, simplesmente porque sua ideologia não está a favor das pessoas, não são políticas centradas em pessoas”, afirmou. “Para nós, os princípios da HIPC ainda dependem de políticas neoliberais de abrir mercados e cobrar cotas para serviços sociais essenciais com saúde e água. Estamos dizendo que não é diferente do programa de ajuste estrutural (exigidos pelas entidades de crédito), que foi desastroso”, acrescentou.

Mudzwiti analisa o problema da dívida por duas perspectivas. “Há o tema da dívida odiosa e o da dívida ilegal”, disse. “Quando vemos o perfil do Zimbábue, encontramos a dívida colonial, devido aos governos brancos entre 1965 e 1980, e a assumida sob os programas de ajuste estrutural” mais adiante, explicou. A doutrina da “dívida odiosa” estabelece que um povo não deve ser responsabilizado pelos compromissos assumidos por governantes que se impuseram à força.

Grande parte dos US$ 500 milhões que a Rodésia (nome da colônia que ficou independnete da Grã-Bretanha em 1965 e hoje se chama Zimbábue) assumiu como dívida foram destinados à luta contra a maioria negra. Muito depois, nas décadas de 80 e 90, foram impostos pelo FMI e Banco Mundial em toda a África programas de ajuste estrutural, como condição para empréstimos destinados a atender crises anteriores de dívida. As condições restringiram drasticamente o gasto governamental em setores fundamentais, como saúde e educação, exigiram a privatização de importantes serviços como água e eletricidade, obrigaram a desvalorizar as moedas locais e impediram que os governos protegessem a produção interna com tarifas de importação.

A adoção no Zimbábue destas medidas mostrou ser desastrosa para a economia, e ativistas temem que as condições para a PPME possam replicar essa experiência. Moyo não quer que este país busque socorro nas instituições de Bretton Woods para obter respostas. “O Zimbábue tem uma forma de encarar os problemas. Não podemos ter uma solução única para tudo. O país deve apresentar seu próprio modelo e usar seus próprios recursos para se recuperar e crescer”, afirmou.

Com informações da IPS/Envolverde.



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