10 anos de conquistas

Eu, que passei a adolescência frequentando guetos homossexuais (sim, vivíamos em guetos muito mais sufocantes que os de agora), acredito também que as coisas melhoraram para nós. Um bom indicador do quanto avançamos na...

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Eu, que passei a adolescência frequentando guetos homossexuais (sim, vivíamos em guetos muito mais sufocantes que os de agora), acredito também que as coisas melhoraram para nós. Um bom indicador do quanto avançamos na conquista de direitos está no aumento de decisões judiciais, normatizações e leis pró-LGBTs.

Por Vange Leonel

 

Para este número de décimo aniversário da Fórum, Renato Rovai pediu que eu fizesse um balanço: será que as coisas melhoraram para a comunidade LGBT brasileira? A resposta, segundo a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil” (Fundação Perseu Abramo, 2009), é “sim”. A maioria de gays e lésbicas (88%) acredita que a situação de homossexuais e bissexuais melhorou nos últimos 20 anos.

Eu, que passei a adolescência frequentando guetos homossexuais (sim, vivíamos em guetos muito mais sufocantes que os de agora), acredito também que as coisas melhoraram para nós. Um bom indicador do quanto avançamos na conquista de direitos está no aumento de decisões judiciais, normatizações e leis pró-LGBTs. Desde 2001, quando a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei penalizando práticas discriminatórias, várias medidas foram tomadas diante das demandas de gays, lésbicas, bissexuais e travestis.

Em 2003, o Conselho Nacional de Imigração passou a conceder vistos de permanência para estrangeiros homossexuais “casados” com brasileiros. Quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu o registro de uniões homoafetivas, em 2004, pudemos perceber que o Judiciário caminharia sempre mais adiante que o Congresso Nacional (sempre conservador em questões LGBT). Essa percepção se comprovou quando o STF, agora em 2011, considerou a união homoafetiva uma entidade familiar. Eis um grande passo para a legalização do chamado “casamento gay”.

O fato é que decisões favoráveis a LGBTs só fizeram aumentar nos últimos anos. Basta uma consulta ao site da dra. Maria Berenice Dias (www.direitohomoafetivo.com.br).

Os movimentos homossexuais também mudaram nesta última década. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo ganhou relevância e é o evento turístico que mais gera dividendos para o município. Há dez anos, insistíamos na importância da visibilidade de LGBTs: era preciso sair às ruas, mostrar a cara, sair do armário, aparecer na mídia etc. Hoje, até porque nos tornarmos mais visíveis, o foco é o combate à homofobia. Não quero dizer, com isso, que não lutávamos contra a homofobia antes e que não damos importância à visibilidade hoje.

Acontece que a maior exposição de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais nas ruas e na mídia vem provocando a reação de grupos homofóbicos. Não é raro ouvirmos frases odiosas como “gays já têm direitos demais”, “eles querem privilégios” ou “eles estão muito saidinhos”. Essas afirmações mostram o quanto a conquista de direitos (iguais, e não especiais) irrita homofóbicos. A presença de LGBTs nas ruas, à luz do dia, parece despertar o ódio de quem quer nos ver, novamente, trancados em guetos.

Sempre houve crimes homofóbicos. Mas agora eles são mais noticiados, graças à velocidade da informação, à democratização da web e a alguma sensibilidade da mídia convencional. Será que esses crimes aumentaram em razão da maior visibilidade de LGBTs? Será que a homofobia manifesta tem a ver com a onda conservadora que se ergue em várias praias? Não sei.

Só sei que o machismo está na raiz da homofobia. É preciso injetar boas doses de feminismo nas veias da sociedade. E falo de todos nós. Há muito machismo nas organizações de esquerda ou progressistas. Há muita misoginia dentro do movimento LGBT. Se a última década marcou conquistas significativas, a verdade é que o trabalho mal começou. Avanti popolo!



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