A luta de um blogueiro do papel

Simbolizando o espírito da batalha contra o monopólio da informação, a trajetória do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto serve de inspiração para a luta pela democratização da comunicação. Por Moriti Neto...

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Simbolizando o espírito da batalha contra o monopólio da informação, a trajetória do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto serve de inspiração para a luta pela democratização da comunicação.

Por Moriti Neto

 

Lúcio Flávio Pinto, 61 anos, paraense, jornalista e sociólogo. Atuou em veículos da mídia comercial até meados dos anos 1980. Foi repórter dos jornais O Estado de São Paulo, por 18 anos, e do Liberal, do Pará, por 14. Ministrou aulas no curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pará, publicou vários livros sobre a Amazônia e obteve premiações importantes na área da Comunicação, incluindo quatro prêmios Esso. Em 1997, ganhou o Colombe d`Oro per la Pace, conferido anualmente pela organização não governamental italiana Archivio Disarmo a personalidades e órgãos de imprensa que contribuem de modo significativo para a promoção da paz. Em 2005, recebeu o International Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committee to Protect Journalists (CPJ).

Porém, apesar da extensa e premiada carreira, Lúcio Flávio enfrenta uma torrente de embaraços desde 1987, quando decidiu se dedicar, prioritariamente, a um projeto alternativo, com uma matéria que desvendava o assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles, por morte de encomenda, na área metropolitana de Belém. O Estado de São Paulo, que publicara todas as matérias escritas pelo jornalista sobre o tema até então, alegou, por meio de um editor, que aquela era “longa demais”. Era o texto que arremataria três meses de dedicação quase exclusiva ao assunto e ele não encontrava espaços para veiculá-la.

É ali que nasce o Jornal Pessoal, em setembro de 1987. De circulação quinzenal, atualmente com tiragem de 2 mil exemplares, o impresso não recebe publicidade, não possui sequer um anunciante e conta apenas com a renda advinda da comercialização em bancas, onde são vendidos, de maneira avulsa, cerca de 1.700 jornais a cada 15 dias. O preço de capa é de R$3,00 e, computado o desconto de 40% para distribuidores e vendedores, restam R$1,90 por unidade para a empreitada. Dessa cifra, tire-se um custo industrial de R$1,19 e sobram R$0,70 para garantir a sobrevivência da publicação.

Escrito inteiramente pelo próprio Lúcio Flávio, com a ajuda do irmão, Luiz Pinto, nas ilustrações e edição, o Jornal Pessoal investe em textos de análise e reportagens de fôlego. Isso, com apenas 12 páginas por exemplar, formato A4, sem cores nem fotos. A opção pela forma menor e sem tantos recursos de imagem se dá justamente para não depender da receita da venda de anúncios, o que, de acordo com o jornalista, “costuma limitar a liberdade de expressão quando dependente de grandes anunciantes e dos governos”.

Longas batalhas na Justiça

O redator solitário do jornal, contudo, não enfrenta grandes obstáculos apenas no aspecto financeiro. Lúcio Flávio é considerado por muitos a principal referência sobre a Amazônia na imprensa brasileira. Ainda assim, é vítima de constante e violenta perseguição. Já sofreu 33 processos na Justiça do Pará e foi condenado quatro vezes. O crime? Reportar a verdade. Num dos exemplos mais estarrecedores, foi espancado por Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo Liberal, que na época era o presidente da comissão em defesa da liberdade de imprensa da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA). “Estava num restaurante de Belém, almoçando com amigos, quando o agressor me atacou pelas costas, contando com a cobertura de dois policiais militares, que até hoje são seus seguranças particulares. A agressão aconteceu por causa de artigo que publiquei dias antes, sobre o império de comunicação do agressor. O texto não continha inverdades, não era ofensivo, nem invadia a privacidade dos personagens, mas desagradava aos senhores da comunicação”, conta Lúcio.

Outra estranheza marcante no episódio é que, embora detendo a emissora de televisão de maior audiência do Pará, afiliada à Rede Globo, e o jornal que, na época, era o líder do segmento de impressos, além de estações de rádio, o grupo não usou os veículos para contradizer o texto. “Eles preferiram a agressão ao invés de usar a informação, produto com que trabalham e que podem fazer passar por todos seus veículos”, diz Lúcio Flávio.

Depois da agressão, o jornalista comunicou o fato à polícia. Entretanto, o agressor fez acordo com o Ministério Público Estadual, entregou cestas básicas a instituições de caridade, uma delas ligada à família Maiorana, e permaneceu solto. “Hoje, ele ainda é considerado como réu primário e, contando com a cumplicidade do irmão mais velho, ajuizou contra mim 14 ações na Justiça, nove delas penais e mais cinco de indenização”, explica. Em uma das ações indenizatórias, o jornalista foi condenado, já em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Pará, a pagar R$ 60 mil de indenização e mais o teto máximo estabelecido para custas advocatícias, em torno de R$12 mil.

Para conseguir defesa, Lúcio enfrentou um verdadeiro périplo. Desde 1992, buscou oito escritórios de advogados em Belém, mas nenhum aceitou defendê-lo. “Eles tinham medo de desagradar os Maiorana; queriam continuar a brilhar em suas colunas sociais e ficar à distância de retaliações. Contei com dois amigos, que se sucederam na minha defesa até o limite; com um tio, que morreu recentemente, e, agora, com a filha dele, minha prima”, relata.

Nenhuma das sentenças que foram impostas a Lúcio transitou em julgado, pois ele tem respondido a todas as movimentações processuais, reagindo com medidas cabíveis e argumentos de defesa fundamentados. O trabalho é enorme, desgastante, e exige tempo valioso. Todos os dias, a leitura do Diário da Justiça é indispensável, para não perder prazos.

Os recursos são feitos nas instâncias jurídicas superiores, em Brasília, sempre com agravo de instrumento – mecanismo jurídico utilizado quando não é admitida a interposição de apelação –, já que o Tribunal de Justiça do Pará não acata as apelações do jornalista. “A maneira que descobriram de me atingir com eficiência foi essa, pois já tentaram me desqualificar, me ameaçaram de morte, saíram para o debate público e perderam. Tampouco interromperam a trajetória do Jornal Pessoal. O motivo? Em todos os momentos provei a verdade do que escrevi. Só publico o que posso provar. Com documentos, de preferência oficiais ou corporativos. Tanto que nunca fui desmentido sobre fatos”, destaca. “Então, os Maiorana já me processaram 19 vezes, numa tentativa clara de me sufocar, de me matar em vida; estou chegando à exaustão, não só financeira, mas física também”, completa.

O caso na rede

Convidado ao I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, Lúcio Flávio Pinto tinha participação prevista, mas justamente por ter que apresentar agravo à Justiça, na segunda-feira que sucedeu o evento, não pôde comparecer.

Para representá-lo, enviou o filho Angelim Pinto, que leu uma mensagem aos participantes. Muitos blogueiros se solidarizaram com a luta do jornalista paraense, oferecendo ajuda de diversas maneiras, desde a republicação da carta até auxílio financeiro. “Considero-me um analfabeto digital, mas vejo que a internet rompe barreiras, sim. Enfrento um grande bloqueio, um cerco midiático no Pará, com meu nome proibido de ser citado nos grandes veículos. Antes, era mais difícil romper, mas, agora, com a rede, com os blogues, muito mais pessoas sabem da minha história e, quando surge algum fato novo, o estrondo é grande e imediato”, observa Lúcio, que ainda não tem um blogue, mas já publica parte do acervo do Jornal Pessoal na rede (http://www.lucioflaviopinto.com.br) e escreve uma coluna quinzenal sobre a Amazônia para o portal Yahoo. “Tive textos bastante lidos lá. Um deles recebeu 60 mil acessos e 112 comentários, com ponderações interessantes e construtivas. Esse diálogo com o leitor só a internet permite, a reação é imediata, possibilitando, inclusive, que mais pessoas saibam de casos como o meu”, finaliza.

Na carta lida no encontro, Lúcio declarou: “Fui precursor na condição de blogueiro de papel – e no papel”. A frase resume bem o elo entre aqueles que, de uma forma ou outra, lutam pela democratização da informação e pela ampliação do debate público. Pois ainda que Lúcio não tenha um blogue, ele personifica o espírito da rede, um espaço que procura quebrar o monopólio da informação, e que traz à tona o real significado da liberdade de expressão.



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