A xenofobia que nem todos querem ver

Após a realização da Copa do Mundo, a África do Sul volta a conviver com a repressão e a violência contra migrantes. Mas as autoridades teimam em não reconhecer ao tamanho e a importância...

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Após a realização da Copa do Mundo, a África do Sul volta a conviver com a repressão e a violência contra migrantes. Mas as autoridades teimam em não reconhecer ao tamanho e a importância do problema.

Por Eliza Capai

 

África do Sul, Copa do Mundo: eram oitavas de final e os Estados Unidos enfrentavam Gana. Nas ruas de Joanesburgo o segundo gol do país que fica no oeste do continente foi seguido por sons de vuvuzelas de todos os lados. Sul-africanos saíam às ruas gritando, comemorando a vitória do “seu” time. No país de 50 milhões de habitantes e três milhões de imigrantes, o sentimento de “unidade africana” foi fomentado durante todo o Mundial, na TV e rádio.

Contudo, no mesmo mês, um ganense foi assassinado a bala nas ruas de Khayelitsha, periferia de Cape Town. O caso se somou a outro ocorrido dias antes: um zimbabuano foi atirado de um trem em movimento ao som de gritos de passageiros contra imigrantes. Casos de etíopes e somalis ameaçados, atacados e com suas lojas incendiadas se repetiam em diferentes pontos do país. Imigrantes que moravam em Western Cape, KwaZulu Natal e Gauteng rumavam de volta para casa com medo. Um acampamento foi montado no Zimbábue para receber seus cidadãos que cruzavam a fronteira de volta e a divisa com Moçambique se movimentava no contrafluxo. Nas estradas e trens se viam os migrantes em trânsito com os pertences que podiam carregar de suas vidas de moradores na África do Sul. “Está na hora de o governo parar com o discurso de que a Copa nos uniu e passar a agir para evitar mortes”, pediu Duncan Breen, do Consórcio para Refugiados e Migrantes na África do Sul.

Ao mesmo tempo, a governadora da província de Gauteng, Nomvula Mokonyane, afirmava: “nós não acreditamos que os sul-africanos são xenófobos. Nós vemos isto simplesmente como atos criminais”. Da mesma forma, um capitão do serviço de polícia da África do Sul explicou, analisando os ataques de maio de 2008 que mataram mais de 60 imigrantes no país (ver box), que tudo se referia “apenas a gente atacando casas e comércios de estrangeiros e dando a desculpa de que se tratava de xenofobia. Acreditamos que se trate apenas de crime comum e não de xenofobia como tal”.

Assim, ao se tirar de cena o termo “xenofobia” e todas as suas implicações, as autoridades da África do Sul tratam a questão como um evento isolado daquele mês de maio, um fato que deve ser esquecido. Frente a esta postura, Loren Landau, diretora do Programa de Estudos sobre Migração Forçada da Universidade de Witwatersrand, questiona: “o que é pior para um país: violência e medo ou um governo pronto para negar que uma limpeza étnica pode estar em marcha?”. Ela explica que, na África do Sul, “há homicídios e ataques a estrangeiros regularmente. Após a Copa do Mundo eles foram mais noticiados porque a mídia internacional se voltava para as questões locais”.

Landau resume que a atitude da imprensa e do governo costuma atribuir tudo que ocorre de negativo na sociedade à pobreza e às diferenças sociais, mas não é só isso. “Certamente, a economia tem um importante papel, mas isto não significa necessariamente que a frustração com a condição econômica tem que se transladar para um sentimento contra os estrangeiros e, mais importante, resultar em violência. O que falta é questionar as raízes deste problema”, provoca.

A negação da xenofobia

Pouco depois dos papeis picados e dourados encerrarem a Copa, as tropas sul-africanas receberam ordem para ocupar algumas das áreas mais pobres de Joanesburgo e frear a tensão das ameaças xenófobas. Ainda é cedo para concluir mas, ao que parece, a mobilização de pessoal e recursos que giraram em torno do evento contribuíram significativamente para prevenir a violência generalizada na África do Sul. “Houve muitos exemplos de resposta rápida e decisiva da polícia aos primeiros sinais de violência, parando o seu desenrolar, prendendo pessoas que a incitavam e a perpetravam, dando assistência a estrangeiros para proteger vidas e pertences”, destaca o relatório “Violência, xenofobia e Crime: práticas e discursos”, de agosto. O documento destaca ainda iniciativas como disponibilizar números de telefones celulares pessoais de policiais afim de facilitar respostas rápidas a eventuais ataques.

Segundo a Associação Somali da África do Sul, este tipo de política que trata ataques contra estrangeiros como crimes comuns, alimenta a xenofobia no país por desenvolver uma cultura da impunidade. “Há uma percepção de que quando se matam ou agridem cidadãos somalis nada irá acontecer”, sustenta Hussein Omar, coordenador da Associação. Brandon Hamber em seu livro Sem dúvidas é o medo na terra (tradução livre de “Have no doubt it is fear in the land”) avalia que a violência estrutural do Estado através da repressão e desigualdades legais na distribuição de recursos e oportunidades durante o os tempos do apartheid criaram uma situação em que todas as formas de existência social – incluindo moradia, educação, empregos, salários e serviços – são decisões políticas. Os efeitos disso podem ser observados quando a justificativa usada para o uso da violência nos ataques xenófobos se dá em função dos problemas nas áreas de habitação e emprego. Conta também outro tipo de discurso usado para entender a questão: as consequências educacionais e psicológicas do apartheid e a internalização do racismo, efeito chamado de “afrofobia” (ver box “Um breve histórico do apartheid”).

De acordo com o Conselho de Pesquisas de Ciências Humanas da África do Sul “a proporção de pessoas vivendo na pobreza no país não mudou de forma significativa desde 1994”, ano em que terminou o apartheid. “Na verdade, a diferença social entres pobres e ricos aumentou”, completa o relatório num clima pouco otimista. Apesar de a taxa de desemprego do país alcançar os 25%, a situação sul-africana ainda é muito melhor que a de vizinhos continentais, o que mantém o país como polo receptor de imigrantes. Como consequência, há um aumento na disputa por recursos que faz aumentar práticas de comerciantes locais que, sem saber como lidar com novos concorrentes, apelam para as armas.
Assim, ganha força o argumento de “crime normal e não xenofobia” ao se atribuir os ataques aos comércios de estrangeiros serem mais frequentes que aos de sul-africanos o fato de os imigrantes terem dificuldade de abrir conta corrente em bancos e com isto possuam mais dinheiro em caixa; bem como o argumento complementar de que todos os comerciantes são alvo de ataques.

Este argumento, entretanto, não dá conta de todos os crimes contra estrangeiros ao se observar que muitas agressões não foram feitas com consequente benefício material dos agressores. As denúncias feitas por estrangeiros de ameaças de vizinhos, proprietários de imóveis, motoristas de táxi e empregadores vem crescendo desde o final de 2009. Após a Copa comércios pertencentes a estrangeiros foram incendiados e imigrantes foram espancados sem terem sido roubados. Estudos realizados após os ataques de maio de 2008 em Alexandra – township (favela) de Joanesburgo que foi o epicentro da violência – também mostraram que os estrangeiros pobres eram mais comumente vítimas de violência física e maus tratos que os sul-africanos com mais recursos. O zimbabuano atirado do trem tampouco teve qualquer pertence roubado. “Muitos estudos mostram que as atitudes negativas contra estrangeiros estão presentes em todos os extractos econômicos, raciais e educacionais da sociedade sul africana. Eles não estão limitados ou mais presentes nas classes baixas, predominantemente negras e que habitam zonas de moradia informal como onde os relatos de violência ocorreram”, esclarece Landau.

O estudo da OIM “Enfrentando a violência contra estrangeiros” destaca que o vácuo na liderança política e a competição na liderança comunitária permite a emergência de estruturas de liderança paralelas e para beneficio individual; ele aponta que a falta de mecanismos de resolução de conflitos deu origem ao vigilantismo – o fazer justiça com as próprias mãos -, concluindo que isto fortalece a xenofobia. Landau vai mais longe ao afirmar que “líderes as vezes eleitos, as vezes não, visando suas popularidade, dão suporte a crimes contra estrangeiros: algumas destas pessoas fazem parte de grupos independentes de vigilância, outras fazem em nome de seus partidos políticos”.

Mas se, por um lado, o governo e a polícia sugerem um reconhecimento da violência contra os imigrantes, por que ainda negam a xenofobia? Há duas razões, de acordo com o relatório Violência, Xenofobia e Crime. A primeira se refere ao fato de que a afirmação implicaria num debate sobre o que motiva os ataques aos estrangeiros. A segunda impacta diretamente as respostas públicas e institucionais sobre o tema. Haveria que se explicar, por exemplo, quem comete esta violência. Se a conclusão coincidisse com os estudos apontados por Landau de que todos os segmentos da sociedade sul-africana são xenófobos, chegar-se-ia a um impasse político. Considerando que o atual partido no governo conta com amplo apoio popular e se insere em uma linha que defende o pan-africanismo, a situação pouco confortável exigiria um amplo trabalho ideológico e político. “Afirmando-se que os sul-africanos – a maioria deles partidários do CNA – são de alguma forma afrofóbicos, ou xenófobos em geral, abalaria a reputação e a imagem do Partido” explica Landau.

Assim, a forma encontrada para lidar com o assunto é simplesmente negá-lo, como vem ocorrendo, não se discutindo o caso como questão sociocultural. Dentro de um táxi em Joanesburgo, por exemplo, após pedir dicas sobre onde andar ou não, o taxista, de classe média e mulato, me respondeu enfaticamente. “O problema daqui são os estrangeiros: onde há nigeriano, moçambicano ou zimbabuano você tem que ter cuidado, é perigoso.” Assim, abolidas as diferenças constitucionais entre cidadãos das várias cores no país arco-íris o “novo apartheid” – como a xenofobia é tratada por algumas organizações humanistas – culpa os de fora pelos problemas do país. “A violência contra estrangeiros já foi incorporada como política normal em algumas townships”, encerra Loren Landau. A percepção geral é a de que os ataques xenófobos foram evitados após o Mundial mesmo com a existência de casos de ataques físicos que não foram contabilizados e as ameaças e intimidação que fizeram com que milhares de estrangeiros residentes na África do Sul se deslocassem de volta para seus países natais.

Box – A terrível onda de maio de 2008

A onda de xenofobia registrada na África do Sul é uma demonstração de que “a intolerância provocada pela pobreza se estende e se agrava no mundo todo”, afirmou o alto comissário da ONU para os Refugiados, Antonio Guterres. Ele se referia ao ataques xenófobos desencadeados no bairro de Alexandra, em Maio de 2008. Organizados por grupos e líderes comunitários eles se baseavam no discurso da defesa dos seus interesses políticos e econômicos. Entre maio e junho mais de 60 pessoas foram assassinadas durante uma onda de violência que forçou mais de 150.000 pessoas a uma migração forçada de volta a seus países – alguns em situações de guerra civil ou ditaduras sangrentas.
Na ocasião, casas e negócios foram queimados, mulheres estupradas, pessoas espancadas.
“A sugestão de que os ataques xenófobos foram perpetrados por uma multidão sem rosto é descabida”, sugeriu Jeanne Pierre Misago, do Programa de Estudos sobre a Migração Forçada na Universidade de Wits, após os ataques de 2008. “Os líderes comunitários estiveram envolvidos”, acrescentou Misago, explicando que a organização dos ataques entrava como fator para aumentar seus créditos em suas comunidades. O estudo do Programa de Estudos sobre Migração Forçada não encontrou fortes evidências da existência de uma “terceira força” – fragilidade do controle fronteiriço, mudanças na liderança política, aumento dos preços de comida ou de outros bens de consumo – como factor para desencadear a onda de violência xenófoba de 2008.

*Pesquisa de Celia Ribeiro



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