Aborígenes: exclusão ainda não reparada

Representando cerca de 2% da população australiana, os nativos do país têm enfrentado um sistema oficialmente excludente ao longo da História e lutam para que seus direitos sejam plenamente reconhecidos Por Caroline d’Essen e Oliver...

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Representando cerca de 2% da população australiana, os nativos do país têm enfrentado um sistema oficialmente excludente ao longo da História e lutam para que seus direitos sejam plenamente reconhecidos

Por Caroline d’Essen e Oliver Noffke

 

 

A história não é nova. Nós, brasileiros, conhecemos bem: indígenas vendo enormes embarcações chegando à sua terra com pessoas brancas usando tecidos para cobrir o corpo, e trazendo com eles todo um sistema de classes e valores até então inexistente entre as populações indígenas. O mesmo que ocorreu aqui e em tantos outros lugares do hemisfério Sul também se repetiu na Austrália, o novíssimo mundo, que foi “descoberto” em 1770 pelo explorador inglês James Cook.

Com ele, chegaram os missionários que ensinaram aos nativos como ser bons cristãos. Levaram também as doenças, como sarampo e gripe que dizimaram populações inteiras devido à falta de imunidade dos males vindos da Europa. “Menos de quatro semanas após os colonizadores terem chegado à nossa terra, já era possível ver inúmeros corpos de aborígenes junto aos rios. Os que sobreviveram decidiram mudar de região, espalhando as doenças para outras comunidades. Foi algo incrivelmente rápido e devastador”, explica Joan Tranter, professora aborígene de Diversidade e Igualdade Cultural e Indígena da Universidade Tecnológica de Sydney.

Às doenças seguiram-se os massacres de indígenas; afinal, ocupavam terras que os europeus diziam agora ser deles. O resultado foram milhares de mortes de nativos, e hoje a Austrália conta com 500 mil remanescentes indígenas, cerca de 2% da população total do país. Até 1967, os aborígenes não tinham direito a voto, não podiam ter uma propriedade, receber dinheiro ou mesmo trabalhar formalmente. A conquista da cidadania, entretanto, não trouxe consigo soluções para o problema de marginalização social, enfrentado até hoje por essa parte da população australiana. Uma realidade triste, chocante e pouco debatida, camuflada com crimes contra os direitos humanos e racismo.

A “Geração Perdida”

Durante 60 anos, de 1909 a 1969, o país viveu sob a lei da “Proteção Aborígene”, que fazia parte de uma estratégia de assimilação. Nessa época, os governadores dos estados australianos exerciam total controle sob a população indígena. “Na reserva onde cresci tínhamos um superintendente que tomava conta da região. Os habitantes, como eu, eram chamados de ‘ocupantes’. Não podíamos deixar a reserva para ir até a cidade, a não ser que tivéssemos permissão por escrito. Havia locais em que não podíamos entrar por conta da segregação racial”, conta Joan Tranter. Assim como durante o período do apartheid na África do Sul, a professora explica que se a polícia os visse em um desses locais proibidos aos aborígenes, eles tinham que mostrar a carta de autorização; caso contrário, seriam levados para a cadeia.

Mais chocantes ainda são as histórias relacionadas à “Geração Perdida”. Sob esse regime, o governo tornava legal a remoção de crianças mistas de suas famílias aborígenes, sem a autorização de seus pais, para que assim pudessem crescer “brancas” e ser educadas em instituições especializadas, rejeitando suas raízes indígenas. Delas era esperado que se tornassem trabalhadores braçais ou serventes. As meninas, em especial, eram enviadas para lares estabelecidos pela administração local para serem treinadas em trabalhos domésticos. A prática de remover crianças continuou até o final da década de 1960, o que significa que até hoje existem aborígenes de 40 anos ou mais que ainda pertencem à Geração Perdida e jamais reencontraram suas famílias.

Joan Tranter explica que além do trauma da separação, isso significou um enorme vácuo cultural nas comunidades aborígenes, cuja tradição oral é um dos pilares de sua sociedade. Com crianças tiradas à força de suas comunidades, não havia para quem repassar o conhecimento e história de seu povo. “Essa geração que foi roubada de nós não tem ideia da sua história, das suas raízes culturais, de onde vieram. Nas instituições para onde eram levados eles eram proibidos de falar suas línguas nativas e encorajados a se casar com pessoas brancas”, diz Tranter.

Em 1990, a Comissão de Direitos Humanos e Oportunidades Igualitárias Australiana instaurou um inquérito nacional a respeito da prática de remoção das crianças, e o relatório final foi exposto no parlamento em maio de 1997. O documento destaca o impacto devastador que essa política teve nas crianças e em suas famílias, alega que muitas das instituições e casas a que as crianças eram enviadas eram bastante cruéis, sendo que o abuso sexual e físico eram práticas comuns. “Nós éramos vendidos como mercadorias. Ficávamos todas alinhadas com vestidos brancos e eles vinham e escolhiam uma de nós, como se estivéssemos à venda”, diz uma das testemunhas do relatório. O documento aponta também que essa política tinha por objetivo acabar com a raça aborígene, o que na Lei Internacional é considerado genocídio.

Apesar de muitos arquivos terem se perdido, estima-se que cerca de 100 mil pessoas tenham sido afetadas por essa política. Desde que o relatório foi lançado, campanhas por um pedido de perdão oficial do governo começaram a ganhar espaço na sociedade australiana. Apesar disso, em 1997, o primeiro-ministro australiano John Howard se recusou a pedir desculpas às populações indígenas, alegando que as gerações atuais não podiam se responsabilizar pelos erros cometidos por outros no passado, o que causou bastante indignação e polêmica.

Somente dez anos depois, em 2007, sob um novo governo trabalhista, a situação mudou. Em 13 de fevereiro de 2008, o primeiro-ministro Kevin Rudd pediu perdão em nome do governo. Segundo o editor da revista australiana National Indigenous Time, Stephen Hagan, os australianos sempre negaram a existência de todas essas políticas atrozes em relação aos aborígenes. “Muitos políticos prefeririam ter esse debate apagado dos livros de História. O primeiro-ministro Kevin Rudd mostrou muita coragem e compaixão ao pedir perdão nacionalmente”. Apesar de o pedido ter sido feito, as compensações financeiras esperadas pelas famílias afetadas foram negadas.

Políticas de integração

Uma das grandes e polêmicas ações tomadas pelo governo para lidar com esses problemas aconteceu em 2007 sob o governo de John Howard, o mesmo que se recusou a pedir o perdão nacional em 1997. O Ato de Resposta Nacional Emergencial do Território Norte, ou a “Intervenção”, como ficou popularmente conhecido, foi uma resposta legislativa do governo ao relatório intitulado “Crianças são sagradas”, um documento que denunciava a prática de abusos sexuais em comunidades indígenas.

Apenas seis dias depois da publicação desse relatório, sem consultar nenhuma comunidade aborígene e ignorando 95 das 97 recomendações do relatório, a política de intervenção foi aprovada. O pacote envolveu o envio de policiais e do exército para comunidades remotas, a proibição do consumo de álcool, a proibição de acesso à pornografia, exames médicos obrigatórios, a expropriação de terras indígenas, o corte de 50% dos pagamentos à segurança social em 73 comunidades aborígines, entre outros.

Com exceção de alguns comentaristas aborígenes, os grupos indígenas condenaram com veemência a Intervenção, assim como os autores do relatório, alegando que as medidas eram incompatíveis com as recomendações do documento. Para Jenny Munro, ativista aborígene residente em Sydney, as histórias de pedófilos são apenas uma desculpa do governo para poder intervir nas comunidades aborígenes. “Eles nunca encontraram um pedófilo sequer nesses quatro anos de Intervenção. Eles gastaram muito dinheiro, criaram uma série de posições no serviço público para lidar com o problema, mas não encontraram um caso de pedofilia sequer. Em minha opinião, é tudo uma grande conspiração do governo para impor uma lei marcial nesses locais”.

Em julho desse ano foi feito um balanço analisando os três primeiros anos da política de Intervenção. Há indicações de que, no que se refere à escolaridade, o índice de matrículas aumentou um pouco, mas a frequência às aulas caiu ligeiramente. Na saúde, o número de internações de crianças de 0 a 5 anos caiu. Entretanto, nas questões relacionadas ao crime, álcool e violência doméstica, todos os números aumentaram.

Para o editor Stephen Hagan, a Intervenção não vai funcionar, justamente porque as pessoas afetadas nunca foram consultadas. “Os problemas das comunidades indígenas não serão resolvidos até que eles façam totalmente parte do processo de tomada de decisão desse país.” Outras políticas afirmativas, como o sistema de cotas em universidade, também existem na Austrália. E assim, como no Brasil, uma das questões polêmicas é como identificar o beneficiário. “Como você classifica uma pessoa como aborígene? Alguns deles têm a pele escura, outros não. Entretanto para nós, a nossa identidade está relacionada com nossa ligação com a terra, com nossos antepassados, nossa história, independentemente da cor da sua pele; é uma conexão muito mais cultural do que física”, reflete Joan Tranter.

Outro fato a ser considerado quando se fala de identidade é a imensa diversidade cultural entre os 200 diferentes grupos indígenas que compõem os aborígenes. Joan explica que é sempre necessário consultar as comunidades antes de programar uma política de desenvolvimento. “Sempre digo que não existe um remédio universal. O que funciona para uma comunidade no Oeste australiano não vai necessariamente funcionar no Norte porque somos diferentes. É como se você pegasse um programa específico francês e tentasse aplicá-lo em outros países europeus.”

Aparentemente as políticas estabelecidas para lidar com os problemas não têm apresentado resultados promissores. Ainda faltam dois anos para que a política de Intervenção acabe e atinja as metas estabelecidas. Entretanto, o assunto não parece preocupar muitos australianos. Pelo menos não foi um dos tópicos mais debatidos na última campanha eleitoral em agosto desse ano. Talvez isso seja o reflexo de um sério problema na sociedade australiana.

“Apenas 20% dos australianos apoiam inteiramente as aspirações indígenas, o que mostra uma grande intolerância do resto da população. Acredito que, por meio da educação, os aborígenes terão uma oportunidade de serem retirados da sua situação de pobreza. Além disso, é preciso uma mudança de atitude das pessoas em relação aos aborígenes, um processo longo que só acontecerá realmente com uma mudança de gerações na política australiana”, conclui o editor Stephen Hagan.

Box 1 – Escapando da assimilação

Entre inúmeras histórias de separações de famílias durante a época da “Geração Perdida”, uma delas ganhou as manchetes dos jornais da época. Em 1931, Molly Craig, uma menina aborígene de 14 anos, sua irmã Daisy, de oito, e a prima Gracie Fields, de 10, foram removidas de sua comunidade no Oeste australiano, Jigalong. Elas foram levadas por policiais para o assentamento de Moore River, a 1.600 quilômetros de Jigalong. Semanas depois, elas fugiram do assentamento e voltaram para casa. Para isso, seguiram a “cerca contra coelhos”, uma cerca construída em 1907 do norte ao sul da Austrália para evitar que os coelhos invadissem as plantações das fazendas.

Lembrando-se de que a cerca passava em sua comunidade em Jigalong, Molly e as duas meninas andaram cerca de 2.400 quilômetros para voltar para casa, driblando policiais e indivíduos que, atraídos pela recompensa oferecida pelo governo a quem encontrasse as garotas, passaram a persegui-las também. As meninas conseguiram chegar a Jigalong e fugiram com suas famílias para outra comunidade distante. Doris Pilkinton, filha de Molly, escreveu um livro sobre a odisseia de sua mãe, intitulado Siga a cerca contra os coelhos.

Box 2 – Primeiro Mundo com problemas de Terceiro

Apesar de estar classificada em segundo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (2009), a Austrália ainda enfrenta problemas de países não desenvolvidos. “A maioria das comunidades aborígenes se encontra num profundo estado de pobreza. Apesar de no cenário internacional a Austrália aparentar ser um país saudável, nossa população, aqui no quintal da casa deles, vive em condições abaixo do Terceiro, diria até Quarto Mundo”, lamenta Tranter.

Se você chegar a uma das cidades da Austrália central no fim da tarde a cena mais provável a se encontrar será a de aborígenes bêbados perambulando pelas ruas ou discutindo com suas mulheres. O alcoolismo é um dos principais problemas nas comunidades, que acaba trazendo paralelamente questões relacionadas à violência doméstica e abuso sexual.

Andrew Jordan , médico do hospital de Alice Springs, região central, diz que a proporção de pacientes aborígenes que atende por dia é altamente desproporcional ao resto da população. “Apesar de eles serem minoria na população, são maioria no hospital, sinal de que algo está errado nessa comunidade. Muitos chegam aqui embriagados, com fraturas e escoriações, mas sempre têm muita vergonha ou medo de falar sobre o assunto com o pessoal do centro médico.”

Joan Tranter acredita que o principal problema está no acesso à educação. “Se desenharmos um diagrama, teremos saúde, educação, emprego e habitação como quatro coisas essenciais para que uma pessoa possa viver. Se você não tem uma boa educação, sua chance de um bom emprego diminui. Se não tem emprego, não tem condições de viver numa boa habitação. Vivendo num lugar inapropriado, a possibilidade de ficar doente aumenta. Portanto, é um ciclo que precisa ser resolvido na sua base”.



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