Argentina: Sem retrocesso

Argentinos dão a Cristina Kirchner a maior vitória de um presidente desde a redemocratização, rejeitam uma oposição sem alternativas e o discurso da imprensa que não reconhece as conquistas do governo Por João Peres, de...

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Argentinos dão a Cristina Kirchner a maior vitória de um presidente desde a redemocratização, rejeitam uma oposição sem alternativas e o discurso da imprensa que não reconhece as conquistas do governo

Por João Peres, de Buenos Aires

 

Foi menos de um ano após a morte de Néstor Kirchner. Foi menos de dez anos após uma das piores crises institucionais do país. A política da Argentina se mostrou novamente como palco do improvável ao eleger Cristina Fernández de Kirchner para mais quatro anos. Enxergar além dos 11 milhões de votos recebidos no fim de outubro, quebrando uma série de recordes, é rever um roteiro conhecido de outras eleições, em que o candidato é favorecido por uma economia nos trilhos e políticas sociais que formam o eixo principal da alta aprovação. Mas deve se somar a isso uma oposição incapaz de apresentar projetos alternativos e segmentos da imprensa com dificuldades para compreender a inteligência e a argúcia de uma presidenta que mostrou competência e habilidade política.
A vitória de Cristina impôs algumas marcas que pareciam absolutamente impossíveis há pouco mais de um ano. Foi o maior percentual de votos desde a redemocratização, em 1983, superando os 51,7% obtidos por Raúl Alfonsín naquele ano. Foi também a maior diferença para um segundo colocado – no caso, Hermes Binner, do Partido Socialista, com 16,87%. Foi a vitória no maior número de províncias, 23 de 24, com resultados vexatórios para os opositores, como o de Santiago del Estero, onde o segundo colocado, Ricardo Alfonsín, filho de Raúl, obteve 7,03%. De quebra, Cristina recuperou as maiorias na Câmara e no Senado, perdidas nas eleições legislativas de 2009.
A construção do triunfo teve capítulos importantes. Em meio à sua maior crise, em 2009, Cristina firmou um decreto que criava o Benefício Universal por Filho, que concede 220 pesos (em torno de R$90) a menores de 18 anos cujos pais estejam desempregados, subempregados ou realizando trabalhos domésticos com ganhos inferiores ao salário mínimo. “Muitos diziam que iria desmoronar tudo, que o Estado não teria como pagar tantos benefícios, mas parece que não”, ironiza Osvaldo Tagliani, um velho morador de Parque Avellaneda, bairro de classe média assalariada. “Tudo isso serve para fazer andar uma roda progressista. O pobre, o único dinheiro que gasta é na comida. Não especula, não compra na bolsa, não faz nada. É rápido, o movimento”, comenta. Entre 2009 e 2010, a taxa de pobreza na Argentina recuou de 24,8% para 21,6%, o que significa uma diferença de 1,3 milhão de pessoas. A pobreza extrema foi de 6,6% para 3,2%, uma redução mais acentuada entre crianças e adolescentes, de 10,2% para 4%, segundo o Centro de Investigação e Formação da República Argentina. Nada mau para uma nação que há menos de uma década tinha mais de 50% de pobres e um desemprego que atingia um quarto das pessoas.
Atualmente, são 4,5 milhões de crianças beneficiadas, pouco mais de 10% da população. Não tarda para que se valha de sarcasmo para dizer que se está votando com o bolso, como em eleições recentes realizadas no Brasil. “Em um país com tantas crises cíclicas, viver bons momentos é um bem muito apreciado”, esclarece Roberto Bacman, do CEOP, um instituto de pesquisas de opinião pública. O CEOP constatou que o Benefício Universal é tido por 38,2% como a principal conquista do governo. Na sequência, vem o aumento dos ganhos para aposentados. A terceira maior conquista é a estabilidade econômica frente à crise, outra semelhança com o caso brasileiro. A este respeito, o levantamento mostrou que 40,9% dos argentinos acreditam que em 2012 a situação ficará igual, ante 34,3% que pensam que vai melhorar e 18,3% que indicam que haverá piora – um claro anseio de continuidade.
Outro capítulo importante da trajetória de Cristina diz respeito às brigas com o agronegócio em meio à tentativa de aplicar uma retenção maior das riquezas do setor-chave da economia local, brigas que levaram a um desgaste geral da imagem do governo. “Tem de brigar pelo que vale a pena brigar”, critica o intelectual marxista Atílio Borón. “Estou totalmente de acordo com aplicar retenções, mas não se pode aplicar a mesma retenção a um senhor que tem 40 hectares de soja e a outro que tem mil hectares.”
Foi após a derrota que Cristina e Néstor começaram a costurar a reação, enquanto a oposição já discutia quem se apresentaria para presidir o país. Apresentaram a Lei de Meios, uma necessidade que ficou evidente a partir da constatação de que os grandes grupos de comunicação do país manipulavam o noticiário da crise entre Casa Rosada e agronegócio. Somaram-se ao Benefício Universal por Filho a recuperação para o poder público da gestão das aposentadorias e da companhia Aerolíneas Argentinas, além da reforma política. Antes que assumisse o novo Congresso, de maioria opositora, Cristina já tinha as rédeas de volta nas mãos. “De um lado, existia um bloco homogêneo e coeso, que era o oficialismo, e, de outro, um processo de formação de ilhas de oposição”, analisa Diego Reynoso, cientista político da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Virada improvável
A morte de Néstor, em 27 de outubro de 2010, fez com que uma parte da imprensa e da oposição queimassem novamente o sinal da largada. Imaginaram que Cristina jamais teria força política para conduzir sozinha o governo, e seguiram apostando que ela não era nada mais que uma marionete do marido. “Me aproximou dela ver sua capacidade, a ação, a força”, conta Miriam Mala, uma médica que diz que “não se casa” com ninguém, ou seja, não integra nenhum movimento, nenhum partido, nenhum governo. “Quando morreu Néstor Kirchner, aí me dei conta. Sobretudo a gente aí na rua, o sofrimento. E esta mulher, vi a capacidade que tem, a força, sequer teve tempo de chorar.” Muitos argentinos tiveram a mesma impressão que ela.
Cristina poderia ter tomado dois caminhos frente à morte de Néstor: assumir a imagem de fragilidade e depois de alguns meses anunciar que se retiraria da carreira política, ou assumir-se como forte e anunciar que iria trilhar sua reeleição. Optou pelo segundo caminho, o que pode ter agredido quem não conseguia enxergar sua habilidade.  A morte do ex-presidente teve um efeito catalisador para a recuperação da imagem do governo, que logo saltou entre 10 e 15 pontos, conforme o instituto de pesquisa. Entra em jogo um fator psicológico de difícil avaliação, mas que sempre se fez presente na política argentina: a identificação com o sofrimento. “Isso é muito estranho para a cultura brasileira. Mas aqui é a tradição política”, aponta Borón. “O que não se examina é que a morte do esposo de Cristina criou um fenômeno completamente inesperado, que foi a constituição de um ator político novo, muito importante e muito dinâmico, a juventude.”
A presidenta, a bem da verdade, vale-se do fator emocional. “Ele”, em seus discursos, é a referência a Néstor, quase nunca citado diretamente pelo nome. No dia das eleições, vestindo negro, Cristina dedicou a “ele” os resultados, e demonstrou uma habilidade discursiva digna dos melhores da retórica – primeiro, no pronunciamento à nação; depois, em plena Praça de Maio. “Quero agradecer a alguém que já não pode me chamar, mas que é o fundador desta vitória”, afirmou. Durante pouco mais de meia hora, foi do tom sereno ao agressivo, do carinhoso ao repreensivo. “Nunca acreditei em fazer sem ele, sem sua incomensurável coragem e valentia”, destacou, com a voz embargada, sofrida. “Lembro desta praça em momentos de adversidade, e agora me emociona esta juventude que compreendeu que este é um governo que trabalha pelo presente, mas trabalha muito mais pelo futuro”, reforçou a presidenta em uma Praça de Maio repleta de jovens.
Bem antes do fechamento das urnas, quando já era evidente que não se poderia contrariar uma margem de diferença tão grande, o povo começou a marchar de diferentes pontos da cidade. As várias vias que desembocam no clássico e mítico ponto de encontro de Buenos Aires se encheram de pessoas carregando bandeiras e tocando bumbos e trompetes. “Vamos, Cristina, não podemos perder. Néstor olha com Perón desde o céu”, gritavam. Muitas das canções de incentivo são trechos de músicas populares do país ou de cantos que levantam as torcidas de futebol. “Chora, chora, chora a direita porque nós estamos de festa, e vamos mostrar que Néstor não se foi”, aludiam à memória do ex-presidente, e em seguida à do ícone maior da política argentina: “Perón, Perón, que grande é, meu general, quanto vale”.
Encher a Praça de Maio com jovens para uma celebração parecia impossível dez anos atrás, quando o local foi ponto de repressão e morte em uma nação em colapso, obra de uma década de políticas neoliberais. Após a queda de Fernando de la Rúa, revezam-se cinco presidentes em poucas semanas. Assume o cargo Eduardo Duhalde, o único com alguma capacidade para minimizar os problemas, que convoca eleições para 2003. Escolhe para candidato um improvável Néstor Kirchner, ex-governador da província de Santa Cruz, uma pequena povoação que, para a maioria dos argentinos, nada mais é que um ponto imaginário de um Sul inabitado, frio e inóspito. E lá veio o Pinguim obter 22% dos votos válidos no primeiro turno. À frente dele, o ex-presidente Carlos Menem, com 24%, uma velha raposa política que, ao notar que perderia com uma rejeição na casa dos 70%, retirou-se da disputa.
Néstor chegou à Casa Rosada por meio de eleições que não venceu. Faltavam-lhe o carisma e o respaldo político, mas o improvável atravessou o caminho mais uma vez. O novo presidente precisava resgatar a confiança da população na política tradicional se quisesse sobreviver. “De nós, não esperem anúncios retumbantes. Dia após dia trabalhando, como vocês fazem em seus trabalhos, porque o presidente, ou o ministro, ou o governador, definitivamente não são de uma casta diferente. Somos homens comuns”, afirmava Néstor, que sempre fazia referência a um “povo sofrido”, prejudicado pelas oligarquias.
Quando a Espanha solicitou a extradição de militares argentinos para serem julgados pelos crimes cometidos durante a ditadura, o então presidente determinou que se fizesse um projeto para revogar os atos que protegiam os repressores: a escolha era entre ser julgado no próprio país ou apodrecer em uma cela na Europa. Assim, começou a ganhar a confiança dos jovens. Uma herança que Cristina soube capitalizar e ampliar. A Lei de Matrimônios Igualitários, que concede às uniões homoafetivas os mesmos direitos das heteroafetivas, a Lei de Meios e a discussão sobre o aborto são alguns dos exemplos. Neste ano, a presidenta começou a fazer um deslocamento da coluna vertebral de seu governo. Aos poucos, saíram as centrais de trabalhadores, e entraram as entidades representativas dos jovens. Cristina deslocou as peças em seu tabuleiro e impôs novidades ao peronismo. A oposição e parte da imprensa não se renovaram.
A Lei de Meios, ainda em partes
Outubro marcou também o aniversário de dois anos da sanção da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, mais conhecida como Lei de Meios, que visa a desconcentrar a comunicação e, por consequência, democratizá-la. Liminares obtidas pelo Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia argentino, impedem a aplicação dos pontos que previam limitar o número de concessões de rádio e televisão, um espectro público, nas mãos de agentes privados. Ao mesmo tempo, estão sendo concedidas novas frequências para veículos comunitários e sendo implementados os artigos que dão um maior incentivo à produção nacional, com especial ênfase aos conteúdos regionais.
Neste momento, admite-se a necessidade de conceder incentivos financeiros para aperfeiçoar a aplicação das medidas. “Ainda que apareçam novos meios e se criem mais instâncias de pluralismo, a presença de alguém que tem tanto domínio sobre algo que se chama facilidades técnicas, ou seja, o domínio de infraestrutura, de publicidade, de clientelas, torna muito difícil entrar aí”, explica Damian Loreti, professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e um dos pais do “espírito da lei”, como gosta de dizer, de forma a ressaltar que a lei em si é fruto de sugestões de centenas de entidades e de pessoas. Uma pesquisa publicada dois dias após a eleição mostrou que a Lei de Meios tem a aprovação de 54% da população – entre os que votaram em Cristina, a aprovação à medida é de 84%.
O Clarín ainda controla canais de TV, o maior diário, rádios, as principais operadoras de TV a cabo e os principais provedores de internet. Espera-se que a Corte Suprema defina a questão. “A OEA indica que a comunicação não é um mero direito declamativo. Implica dar os mecanismos para garantir este exercício”, assinala Loreti. “É um dogma dos direitos humanos. Os monopólios e os oligopólios minam a democracia.” O professor da UBA foi chamado em 2008 para ajudar a elaborar o texto básico da lei. Já o havia feito a pedido de um deputado entre o fim da década de 1980 e o início dos anos 1990, mas a tentativa naufragou por falta de apoio no Congresso. “Sem vontade política é impossível. Sem um bom projeto, também.” Mais tarde, conseguiu encontrar ambos.


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