Comunicação e mídia livre

Os debates em torno de um novo modelo de comunicação democrática, sobretudo no Brasil, nunca foram mais intensos do no Fórum Social Mundial 2009. Por Moacir Gadotti  ...

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Os debates em torno de um novo modelo de comunicação democrática, sobretudo no Brasil, nunca foram mais intensos do no Fórum Social Mundial 2009.

Por Moacir Gadotti

 

Os debates em torno de um novo modelo de comunicação democrática, sobretudo no Brasil, nunca foram mais intensos do no Fórum Social Mundial 2009, com eventos como a realização do I Fórum Mundial de Mídia Livre, o anúncio da Conferência Nacional de Comunicação e o lançamento do edital Prêmio Pontos de Mídia Livre, apenas para citar algumas iniciativas. Foi na ambiência do Fórum, desde sua primeira edição realizada em Porto Alegre, em 2001, que o conceito de comunicação compartilhada vem sendo construído e amadurecido por grupos, redes, coletivos, movimentos sociais, instituições e veículos, introduzido, inicialmente, pela Ciranda Internacional de Informação Independente.
Para estas redes e grupos, trata-se da possibilidade de participar de uma cobertura livre e/ou jornalística de eventos de interesse social, por meio da troca de esforços e conteúdos entre meios e pessoas envolvidas com a comunicação não corporativa e/ou de mercado. Em sua essência, traz como característica a resistência à lógica neoliberal de gestão controlada da mídia, ao contrapor a troca solidária às práticas competitivas e ao abordar temas sócio-político-econômico-culturais sem o viés mercantilista da grande mídia. A informação não é mercadoria.
As discussões no Fórum vêm contribuindo para que se faça da comunicação um direito humano. Foi nesse contexto que nasceu o I Fórum Mundial de Mídia Livre, realizado entre 26 e 27 de janeiro de 2009, centrado em três temas: “Como ampliar o midialivrismo”, “A mídia e a crise” e “Seminário de Comunicação Compartilhada”. Dele saiu a recomendação de que o Fórum de Mídia Livre – articulação nacional lançada entre 14 e 15 de junho de 2008 no Rio de Janeiro, que organizou a edição internacional – assumisse a responsabilidade e “o esforço por trabalhar pela construção de uma articulação latino-americana e internacional com a participação de veículos e organizações em torno de uma proposta de uma mídia livre”.
Embora o conceito de mídia livre esteja em construção, uma das preocupações não é “enquadrar, alinhar, rotular, unificar” a atuação dos(as) ativistas, coletivos, redes, ONGs, veículos alternativos, comunitários, universitários, mas estimular, ampliar e construir espaços para uma atuação de comunicação democrática que passe necessariamente pelos debates das políticas públicas do setor – verbas publicitárias, formação de comunicadores(as), novas tecnologias/espectro, produção, veiculação e distribuição da informação, concessões de rádio e TV, entre tantos outros.
A grande mídia está comprometida com grande capital. O poder econômico está associado ao poder midiático que domina a sociedade e controla o poder político. Como afirmou, num dos debates Ignácio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique na França (www.ipsterraviva.net, 30 de janeiro de 2009), “a aliança com os meios financeiros e a adoção dos seus métodos por parte da mídia são a causa da decadência da imprensa”. O Fórum vem apontando que a mídia comercial também foi cúmplice da crise. Ela vinha glorificando as vantagens do neoliberalismo, do livre mercado, defendendo o desmonte do Estado e a liberdade comercial. Agora, a crise deverá desmascarar essa mídia.
Ainda no contexto do FSM foi lançado, pelo Ministério da Cultura o edital Prêmio Pontos de Mídia Livre que visa incentivar projetos de comunicação compartilhada, realizados por Pontos de Cultura. Esta primeira versão tem como objetivo mapear a rede de comunicação livre no Brasil.
Além do “midialivrismo”, os debates convergiram para a necessidade de realizar, no Brasil, uma Conferência Nacional de Comunicação. Muitos grupos que atuam na perspectiva da democratização dos meios vêm pressionando o governo federal pela realização da Conferência, cujo anúncio foi feito pelo ministro Luiz Dulci, durante o FSM, e estabelecida em decreto do governo federal dia 17 de abril de 2009. Sob o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a 1a Confecom acontecerá de 1º a 3 de dezembro de 2009.
As Conferências Nacionais lançadas pelo governo Lula se constituíram em espaços privilegiados de participação popular e de formulação de políticas públicas em diferentes áreas. Elas oferecem aos cidadãos(ãs) condições de formular e monitorar as políticas públicas. Estendê-las a todos os campos se constitui hoje num verdadeiro direito de cidadania.
Informação é poder. Não há sociedade democrática sem meios de comunicação democráticos. Democratizar a informação é democratizar o poder. O debate será acirrado e não se limitará à Conferência Nacional. A sociedade organizada, por meio de seus movimentos sociais e populares, precisa se mobilizar. Será que o público sabe que as emissoras de TV e rádio, veículos de comunicação de maior alcance, são uma concessão pública, outorgada pelo Estado? Por que elas ocultam esse fato? Um trabalho de educação e conscientização é necessário, e a Conferência pode contribuir nesse sentido. Como cenário apontado já no começo do ano, 2009 certamente marcará a história da comunicação brasileira. E a luta não será fácil.
No próximo número trataremos a questão da sustentabilidade na Amazônia. F



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