Cursos de Medicina: sobra quantidade, falta qualidade

O Brasil tem o maior número de escolas médicas do mundo. E nenhum controle sobre elas Por Aureliano Biancarelli   O Brasil é o segundo país do...

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O Brasil tem o maior número de escolas médicas do mundo. E nenhum controle sobre elas

Por Aureliano Biancarelli

 

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de escolas médicas. Só perde para a Índia. Em relação à população, ganha de todos – a Índia tem 1,2 bilhão de habitantes e 272 escolas, o Brasil tem 190 milhões de pessoas e 175 faculdades de Medicina. A China conta com 150 escolas e 1,35 bilhão de habitantes. Estamos na frente até mesmo dos EUA, que têm 130 faculdades de Medicina para cerca de 300 milhões de pessoas. Na fila do Ministério da Educação (MEC), estão outras 50 escolas aguardando sinal verde para funcionar.
O que poderia ser motivo de orgulho nacional virou vergonha e preocupação, além de sério risco para a saúde das pessoas. No último exame feito pelo Conselho Regional de Medicina paulista (Cremesp) para os graduandos paulistas de 2007, 55,94% não passaram pelos critérios mínimos para o exercício da profissão. Em relação ao exame de 2005, o índice de reprovação cresceu 25%. A prova não era obrigatória e só 833 dos 2.151 sexto-anistas paulistas participaram. Parte dos que se recusaram a fazer o exame certamente teria um desempenho pior. E se a prova fosse estendida a todo o Brasil, os resultados seriam com certeza ainda mais desastrosos.
Como as escolas não costumam reprovar alunos – especialmente no último ano – todos os graduandos de 2007 já estão com seus diplomas na mão, inscrição nos conselhos regionais de medicina e com certeza atendendo pacientes. O Cremesp está começando a estudar a relação entre erro médico e as escolas que tiveram pior desempenho.
A primeira faculdade de Medicina do Brasil foi a da Universidade Federal da Bahia (Ufba), fundada em fevereiro de 1808, exatamente dois séculos atrás. Com o regime militar, ocorreu o primeiro grande boom de escolas médicas. De 1965 a 1971 foram abertos 36 novos cursos de Medicina, 22 deles privados. No final dos anos 1990, o número e a privatização das escolas se intensificaram: de 1996 a 1999, um período de quatro anos, foram criadas 21 escolas médicas, 18 delas privadas.
Mesmo com as campanhas realizadas pelas entidades médicas alertando para a mercantilização do ensino e a queda na qualidade, o número delas continuou aumentando. De fevereiro de 2000 a fevereiro de 2008, 72 escolas foram abertas.

17 mil novas vagas a cada ano
O exame de São Paulo, no entanto, revelou não só a crise da medicina, mas a troca de uma elite intelectual por uma elite econômica. Até os anos 70, as escolas médicas públicas federais e estaduais eram referência para todas as outras. A diferença, agora, é que ao lado das escolas de referência, o país abriu a torneira para uma enxurrada de cursos privados que cobram entre R$ 2.700 e R$ 3.500 por mês.
Em cinco anos, quando os estudantes das 155 escolas estiverem terminando o curso, serão 17 mil novos médicos por ano no mercado, um crescimento pelo menos três vezes maior que o da população, aumentando a competição, diminuindo salários e ameaçando a dignidade dos profissionais e da profissão. Nos lugares mais distantes, onde estão faltando médicos, a carência deve continuar. Os estudos mostram que os estudantes e residentes permanecem nas cidades onde se formam.
O Cremesp revelou ainda uma distância enorme entre escolas públicas e privadas. Todas as 14 instituições particulares abertas depois de 1967 tiveram menos da metade de seus alunos aprovados. Significa que as escolas mais novas e privadas têm o pior desempenho.
Outro achado preocupante é a variação das notas entre estudantes do mesmo curso, na mesma área. Mesmo universidades de referência como a USP de São Paulo e Ribeirão Preto e a Santa Casa tiveram uma maioria que foi bem e um grupo menor que foi muito mal. Como a faculdade não reprova, muitos profissionais estão chegando ao mercado com a grife das melhores escolas, mas sem a formação mínima necessária.

Regras do MEC têm três décadas de atraso
As queixas e denúncias, que já se estendiam por três décadas, provocaram alguma movimentação no MEC. Em 23 de abril passado, o ministério anunciou uma série de regras para autorizar a aberturas de novos cursos de Medicina no país e monitorar os já existentes. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que foi convidado para coordenar essa comissão, lamentou que a atitude estivesse sendo tomada “quando as porteiras já estavam escancaradas”.
O MEC anunciou, entre outras exigências, que o curso a ser aprovado esteja inserido em instituição com outros cursos de saúde bem avaliados, que haja uma integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e que tenha infra-estrutura mínima e hospital próprio ou conveniado. Exigências mínimas, mas que se tivessem sido aplicadas antes é provável que mais da metade dos cursos existentes não estivesse funcionando. O exame do Cremesp, por exemplo, revelou que no estado mais rico da federação boa parte dos alunos não tinha aulas práticas em número e condições adequados. Parte deles nunca assistiu um parto.
A reação do MEC se deve aos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudos (Enade) de 2007, divulgado em abril. Dos 103 cursos de Medicina avaliados, 17 tiveram notas 1 e 2, numa escala que vai de 1 a 5. Quatro eram federais, 13 eram particulares. O MEC informou que essas instituições serão monitoradas e, caso não se adaptem aos critérios, poderão perder vagas ou mesmo ser fechadas. É muito pouco para uma situação que está há mais de três décadas chamando a atenção das entidades médicas.
Por trás desse escândalo está um emaranhado de interesses. De um lado, o MEC há tempos se arvora como único poder a estabelecer regras sobre o credenciamento, recredenciamento, aumento de vagas e avaliação dos cursos. A Constituição, no entanto, diz que cabe ao SUS deliberar sobre o ensino que se refere à saúde, da graduação à pós-graduação. Mais de uma portaria interministerial – MEC e Saúde – estabeleceu que caberia ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a avaliação técnico-pedagógica do curso enquanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apreciaria a necessidade social da nova escola. As entidades médicas seriam ouvidas a título consultivo. Isso nunca aconteceu. E as novas regras do MEC, que agora falam em maior rigidez, não reservam nenhum papel ao CNS nem às entidades médicas.
Nesse cenário, é provável que o lobby das escolas privadas continue prevalecendo. Das 175 escolas hoje em funcionamento, 105 são privadas. Um projeto de lei regulando a abertura de novas escolas, de autoria do hoje presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi apresentado pela primeira vez ainda em 1995. Está chegando ao plenário neste ano com diversos substitutivos que o tornam quase “inócuo”. O projeto inicial previa uma moratória de dez anos na abertura de novos cursos e novas vagas, até que governo e sociedade decidissem como conduzir essa questão.

“O médico não se forma com competência mínima”
O Brasil se encontra hoje como os EUA estavam cem anos atrás, com excesso de escolas e nenhum controle sobre elas. O governo criou uma comissão chefiada por Abraham Flexner (1855-1959) para visitar e elaborar um relatório sobre as 155 faculdades que à época existiam nos EUA e no Canadá. O relatório levou ao fechamento de muitas delas e convenceu governo e a sociedade sobre a necessidade de financiar e monitorar as melhores instituições. Nas conclusões, Flexner escreveu: “As escolas médicas eram essencialmente iniciativas privadas cujo espírito e objetivo eram gerar dinheiro… Um homem que pagasse suas mensalidades, assim, praticamente tinha seu título assegurado, assistisse ele ou não às aulas.”
Ao longo de sete anos, de 1991 e 1997, a Cinaem, uma comissão representativa de instituições médicas e de ensino de todo o Brasil, fez um minucioso diagnóstico das escolas de Medicina do país. Traçou o perfil dos alunos e professores, avaliou as instalações e o cumprimento do currículo. Em 1997, a comissão concluiu o relatório com uma frase curta e preocupante: “O médico não se forma com a competência mínima para atender às demandas da população”.
“Sem convencer a sociedade, não vamos conseguir mudanças”, diz Chinaglia. Enquanto o lobby das escolas continua agindo, muitos parlamentares acham, alguns de boa fé, que estão contribuindo para suas cidades e seus estados ao reivindicarem para eles uma escola médica. É natural também que as famílias desejem para seus filhos a chance de ingressar em uma faculdade de medicina e se tornar doutores. Na situação em que as escolas se encontram, alunos, familiares e, conseqüentemente os pacientes é que pagam o preço mais alto.
“Os pais dos alunos pagam altíssimas mensalidades cobradas por algumas escolas e, em troca, seus filhos recebem uma formação deficiente, que certamente irá frustrá-los na vida profissional”, diz Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp. Os únicos interessados nessa situação são “os empresários do ensino e seus prepostos, que lucram com cursos deficientes, em detrimento dos interesses maiores da população”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) é uma das mais conceituadas e disputadas escolas médicas do país. Ocupa o pódio da elite das faculdades de Medicina, ao lado da USP e da Santa Casa, entre outras. No final do ano passado, dos 110 alunos que cursavam o sexto ano, apenas 14 fizeram o exame, ou seja, 12,7%. Cerca de 85% dos alunos foram aprovados, ficando abaixo apenas da USP-SP, com 90,8%.
Se a maioria fizesse a prova, certamente a nota da Unifesp seria maior. A ausência no exame foi uma decisão tomada pelos próprios alunos depois de um debate feito pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) no ano passado, com representantes dos alunos, do Cremesp e da Associação Brasileira das Escolas Médicas (Abem). Nos dois anos anteriores, a grande maioria dos estudantes participou. Mudaram de posição não por serem contrários a uma avaliação externa, mas por considerarem que um único exame ao final do curso pode deformar o aprendizado do aluno, empurrando-o a fazer “cursinhos”, como já acontece com a residência médica, deixando de lado uma das fases mais importantes do ensino, que é o internato.
“Um exame no final do curso prejudica as escolas mais fracas, que têm o ciclo prático muito precário, e que leva o estudante a se preocupar mais com a teoria do que com o aprendizado na vivência com o paciente”, diz Avelino Zacarias, 24 anos, um dos representantes do sexto ano na atual turma da Unifesp, e que não fará o exame. Na sua opinião, o exame poderia ser realizado em três momentos: ao final do segundo ano, quando termina o ciclo básico; no final do quarto, com o fim da fase clínica; e no término do quinto, quando se está na fase profissionalizante.
Bruno Fuchal, 22 anos, é coordenador do centro acadêmico, está no terceiro ano da Unifesp e também faz críticas ao exame do Cremesp, que considera “prejudicial à população”. “O exame no final do curso leva o aluno que faz o internato a se dedicar mais à teoria do que à prática. Se o exame se tornar obrigatório, teremos mais uma corrida a um cursinho, distorcendo o aprendizado prático.”
Os dois estudantes defendem provas externas e monitoramento, de forma que as deficiências sejam corrigidas ao longo do curso. “Somos a favor de uma avaliação continuada, com exercícios práticos que possam medir a atitude do aluno e a relação médico–paciente. Na residência médica já fazemos isso com atores”, diz Avelino.
Os dois também são contrários à abertura sem critérios de novos cursos de Medicina. Criticam as atitudes do MEC, que “não vem respeitando o Conselho Nacional de Saúde e outras entidades médicas”. “Há escolas que já têm turmas no terceiro ano e não contam com um hospital escola”, diz Bruno. “A gente espera que a classe médica organizada ajude a mudar esse quadro.” Avelino sustenta que “o Cremesp tem um papel fundamental no sentindo de pressionar o MEC”. “As decisões estão sendo tomadas pelo MEC sem ouvir as outras partes”, afirma. F



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