Em busca de um lugar seguro

Em terras brasileiras, há pouco mais de 4 mil refugiados, mais da metade deles africanos. No entanto, o caminho para ter a condição de refúgio reconhecida é longo e, em função disso, muitos acabam...

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Em terras brasileiras, há pouco mais de 4 mil refugiados, mais da metade deles africanos. No entanto, o caminho para ter a condição de refúgio reconhecida é longo e, em função disso, muitos acabam vivendo no país como clandestinos.

Por Adriana Delorenzo

 

Refugiar-se é como uma imigração forçada. A pessoa busca em outro lugar a segurança que não encontra em seu país. “O refugiado não escolhe onde chega, ele vai para onde consegue chegar”, diz o porta-voz das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Luiz Fernando Godinho. Alguns dos cerca de 10,5 milhões de refugiados do mundo, segundo a Acnur, acabam vindo ao Brasil.

Hoje o país tem 4.381 refugiados. Desses, 2.815 vieram da África; 997, das Américas; 467, da Ásia; 97, da Europa e 5 são considerados apátridas. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O órgão foi criado em 1998, por força da Lei dos Refugiados (9.474), promulgada no ano anterior. “A legislação é considerada uma das mais modernas e humanitárias do mundo”, afirma o coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini. “Ela serviu de base legal para o Cone Sul.”

Ele, assim como Godinho, chama a atenção para a diversidade de nacionalidades dos refugiados que vivem no Brasil: 76 ao todo. Angola está em primeiro lugar, com 1.686; seguido pela Colômbia, com 620; a República Democrática do Congo, com 444; a Libéria, com 258, e o Iraque, com 203. O Comitê não divulga números baixos para evitar que os agentes perseguidores identifiquem onde estão as pessoas que perseguiam.

Há regras internacionais para garantir direitos ao refugiado, que vão além da segurança, incluindo acesso à moradia, trabalho, educação e saúde. O Brasil é signatário tanto da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, assinada em 1961, bem como do Protocolo de 1967, adotado em 1972.  Mas, na prática, muitos vivem como imigrantes ilegais.

Para ter o refúgio reconhecido, Zerbini explica que o solicitante deve ter fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Além dessas cinco causas, a legislação brasileira acolhe a grave ou generalizada violação de direitos humanos como um argumento digno de refúgio. Os pedidos são analisados nas reuniões do Comitê, composto por representantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Educação, do Departamento da Polícia Federal, da sociedade civil, representada pelas Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro, e da Acnur, esta sem direito a voto, apenas voz.

Do total de refugiados, 3.958 são reconhecidos por esses critérios, chamados de elegibilidade, já os outros 423 chegam ao Brasil pelo Programa de Reassentamento Solidário, no qual o Estado acolhe pessoas que estavam em outros países, mas mesmo assim estavam sofrendo perseguição.

Pedidos negados 

As reuniões do Conare acontecem a cada 45 dias e cerca de 80 solicitações são analisas por encontro. De acordo com Zerbini, em torno de 35% dos pedidos são reconhecidos. Para solicitar o refúgio é preciso estar em território nacional; isso significa que os outros 65% que não tiveram sua solicitação atendida terão que encontrar outra forma para permanecer no Brasil legalmente, o que não é tão simples.

Este ano, ainda segundo Zerbini, foi atípico, já que por volta de dois mil haitianos aterrissaram em solo brasileiro em razão do terremoto que assolou aquele país em janeiro de 2010. Mas nem catástrofes naturais, nem razões econômicas, constam entre os critérios para ter direito ao refúgio. “Houve todo um esforço para buscar uma saída humanitária nesse caso”, conta.

Zerbini afirma que o número de solicitações tem se mantido estável há cerca de dez anos. Para Godinho, da Acnur, os países que mais recebem refugiados estão próximos a locais de conflitos, como os vizinhos do Iraque, ou mesmo a Tunísia, que por causa da crise na vizinha Líbia já recebeu cerca de 30 mil líbios.

No continente sul-americano, há a exceção da Colômbia, que apresenta um cenário conflituoso que leva as pessoas a sentirem medo seja das FARCs, de organizações paramilitares e mesmo do governo. Mas, segundo Godinho, “há uma fronteira natural extensa entre o Brasil e a Colômbia, a floresta amazônica”. Por isso, Venezuela e Equador são os países que mais recebem colombianos.

Até a década de 1980, a maioria dos refugiados no Brasil era da América Latina, mas desde os anos 1990, os africanos lideram. “Ainda recebemos muitos latino-americanos, mas os africanos representam a novidade”, explica o vice-coordenador da Casa das Áfricas e professor de Antropologia da PUC/SP, Acácio Almeida. Ele explica que dois aspectos influenciaram essas mudanças: o processo de democratização do continente dos últimos anos e a existência dos conflitos armados nos países africanos.

Dos porões de navios

Para chegar em terras brasileiras, africanos se submetem a viagens similares às dos tempos de escravidão. Segundo o diretor do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu, para cruzar o oceano Atlântico, muitos se escondem em porões de navio de carga. “A maioria nem sabe que vem para o Brasil, chegando a ficar três dias sem se alimentar”, conta. O mais cruel é que há relatos de que muitos morrem nessa travessia. Como a responsabilidade pela carga é do dono da embarcação, quando descobertos, alguns são jogados em alto-mar. Há quem venha de avião. “A maioria quando vem tem algum conhecido aqui, mas há muitos casos de pessoas que alugam um imóvel e dividem, às vezes sem se conhecer, e como eram do mesmo país acabam morando juntos”, diz Haydu.

Para a assistente social da prefeitura de São Paulo, Ester Rodrigues, que participa de um grupo para auxiliar os africanos, “entre os estrangeiros, eles são os mais excluídos”. “Muitos estão em situação de rua, o refúgio para o africano tem sido sistematicamente negado”, opina.

Almeida acredita que a explicação para o fato de africanos enfrentarem mais dificuldades é o racismo que ainda persiste na sociedade brasileira. “A resposta é simples: o Brasil é um país racista e os africanos fazem parte do grupo de imigrantes indesejados”, dispara. “Basta pegarmos os documentos sobre imigrantes do século XIX para compreendermos tal situação. Passados cem anos, as imagens sobre a África continuam sendo extremamente negativas.”

A opção pelo Brasil também se dá pelas restrições das fronteiras na Europa, especialmente depois da criação da Agência Europeia de Gestão e de Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, que apertou o cerco tanto para refugiados, como para a imigração. Em vez do refúgio, o imigrante procura outro país, em geral, em busca de melhores condições de vida.

Um dos fatores que atraem africanos, como no caso de Angola, é a facilidade com a língua. No entanto, aqui, as principais dificuldades encontradas pelos refugiados são, de acordo com Zerbini, as mesmas vividas pelos brasileiros. A Acnur avalia que a falta de moradia e de acesso ao mercado de trabalho são as principais.

Seis meses de dúvida

O caminho a percorrer por quem chega ao Brasil em busca de refúgio dura aproximadamente seis meses. Esse é o prazo para o refugiado conseguir o documento definitivo. Na opinião de Haydu, é um processo longo, considerando que em alguns países esse tempo é muito menor. “No Equador são 72 horas, no Chile, 5 semanas”, compara.

O primeiro passo dos solicitantes é ir até a Polícia Federal, onde é feita uma entrevista e depois o estrangeiro é encaminhado à Cáritas, que envia o pedido ao Conare. Todos ganham um RG provisório, que lhes permite trabalhar legalmente e o direito a todos os serviços públicos e políticas públicas do Estado brasileiro. “O refugiado que chega tem a sua regularização temporária. Nenhum é irregular, ele já é legalizado”, afirma Godinho.

No entanto, Haydu alerta que “nesse meio tempo eles ficam num limbo”. “No caso de o pedido ser indeferido eles perdem o documento e ficam como imigrantes ilegais”, ressalta. “Como conseguir um trabalho sem documentos? Essa situação leva ao subemprego, em que são superexplorados, vivem de bicos, de trabalhos informais.”

Esse é o caso do colombiano Antonio*, que vive no centro de São Paulo. Ele chegou ao país em 1999 e não teve o refúgio reconhecido, permanecendo clandestino até 2009, quando o governo brasileiro concedeu anistia a todos os estrangeiros irregulares no país. Para se manter, ele diz que faz “bicos”. Agora que está em situação legal, cursa Administração de Empresas numa faculdade privada.

A grande maioria dos refugiados vive nos grandes centros urbanos. Segundo a Acnur, o estado de São Paulo abriga o maior número de solicitantes de refúgio e de refugiados. “Em São Paulo há albergues, que não têm condições de comportar os brasileiros e acolhem os imigrantes e refugiados. Há as Casas de Passagem, geralmente administradas pela Igreja Católica, mas que também não dão conta de acolher todos. Infelizmente há muitas pessoas que acabam vivendo nas ruas”, explica Haydu.

O fato de a concentração de refugiados ocorrer nas capitais de estado, para o coordenador da Rede Espaço Sem Fronteiras e do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Paulo Illes, está relacionado à falta de informação. Essas pessoas sequer ficam sabendo como ir atrás de direitos, seja de refugiado ou de imigrante.

Apesar das diferenças entre refugiados e imigrantes, as dificuldades encontradas para viver no país são as mesmas. Os problemas de adaptação, o preconceito e o acesso ao trabalho e à renda são os principais. “Mais de 60% dos pedidos são negados por se considerar que os países estão em construção de democracia e por conta da dificuldade do solicitante provar que está sendo perseguido”, afirma Illes. Ilegal no país, o refugiado passa a ser clandestino.
“Se não conseguir documentação, vou pra Venezuela”

Ex-militante da União Patriótica, partido político colombiano de oposição fundado em 1985, Antonio deixou seu país por medo de morrer. “Os líderes do partido foram exterminados, entre 1985 e 1990 mataram quatro ex-candidatos, depois, 20 mil pessoas foram assassinadas. Foi um genocídio, um massacre. Nunca mais voltei, lá falam que sou terrorista e corro risco de morte”, relembra. Todos da sua família ou deixaram a terra natal ou morreram. Hoje ele tem duas irmãs no México e uma tia na Venezuela. São seus únicos parentes vivos.

Em 1999, Antonio pegou um barco que cruzou o Rio Amazonas. Ele conta que atravessou os 6 mil quilômetros do maior rio do mundo dormindo em rede. Antes de chegar ao centro de São Paulo, onde vive, passou pelo Norte e Nordeste do país. “Pedi refúgio e negaram, não sei por quê. Simplesmente estava escrito ‘não se enquadra’. É uma pergunta que sempre faço.”

Depois de dez anos vivendo como clandestino, fazendo bicos e trabalhos informais, Antonio foi beneficiado pela anistia de 2009. Daí sua vida melhorou. Ele, que se formou em jornalismo na Colômbia, está cursando o primeiro semestre do curso de Administração de Empresas numa faculdade privada, aos 45 anos. Mas uma preocupação aflige Antonio. A anistia de 2009 foi provisória, em julho começam a vencer os documentos e os estrangeiros terão que renová-los. No entanto, a Polícia Federal exige comprovação de exercício de profissão ou emprego lícito, o que ele e a maioria dos imigrantes não têm. “É um problema grave. Tem muita burocracia, não tem como apresentar esse monte de documentos que exigem. É muito difícil trabalhar com carteira assinada”, diz. Desesperançoso, teme entrar novamente na ilegalidade. “Se não conseguir a documentação, vou pra Venezuela.” Antonio diz que no Brasil já passou por muitos atropelos e que muitas vezes é tratado como se fosse um delinquente. “Você tem que ver como a Polícia Federal trata a gente.”

Imigrantes e a luta pela permanência

Beneficiados pela anistia de 2009, estrangeiros terão que renovar documentação provisória. No entanto, uma das dificuldades é provar emprego lícito, já que a maioria está na informalidade

Todos os estrangeiros que se encontravam irregulares no Brasil foram anistiados em 2009, com a Lei 11.961. Porém, a legislação concedeu um registro provisório aos imigrantes. Todos receberam uma carteira de identidade com validade de dois anos e, a partir de julho deste ano, terão a possibilidade de requerer a permanência definitiva. Mas as exigências para isso têm sido criticadas por organizações de apoio aos imigrantes e por eles próprios, pelo risco de inviabilizar a mudança de registro e colocar novamente na ilegalidade todos eles.

Com a anistia de 2009, 41.816 estrangeiros foram regularizados. Segundo o Ministério da Justiça, a maior parte era formada por bolivianos (16.881), seguidos de chineses (5.492), peruanos (4.642) e coreanos (1.129). A grande maioria deles, 80%, ou seja, 34 mil, vive em São Paulo.

Para evitar que haja retrocesso, entidades e ativistas defendem a imediata flexibilização dos requisitos. “Caso não haja, vai acontecer de novo como ocorreu em outras experiências de anistia, em 1998 e em 2005, no acordo entre Brasil e Bolívia, quando mais de 40% não conseguiram renovar”, diz o coordenador do Espaço Sem Fronteiras e Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Paulo Illes.

Em seminário promovido pelo Consulado do Peru e o CDHIC, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, prometeu que serão buscadas soluções para que a anistia conquistada não sofra restrição. “O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça tem como premissa a regularização do estrangeiro no país. Não pode ser enxergada com interpretações restritivas, mas de modo amplo em favor de seus beneficiários. Essa será a tônica da abordagem nesse assunto.”

A grande questão é que, para obter a situação de permanência, são exigidos do requerente diversos documentos, entre eles o que comprove o exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e de sua família, como carteira de trabalho assinada, holerites e registro de imóvel.

No seminário, que aconteceu no centro da capital paulista e estava lotado de imigrantes, praticamente todos latino-americanos, a preocupação foi expressa. “Em geral, o estrangeiro é autônomo, artesão, vende bala ou outras coisas”, afirma o ex-deputado Ricardo Zarattini, que participou do evento. Ele propõe que seja aceito o comprovante de microempreendedor entre os documentos destinados a regularizar a situação dos ilegais. “A lei de microempreendedor individual já formalizou 1 milhão de brasileiros, que pagam R$ 60, e dá direitos previdenciários.” Além da preocupação com os documentos, os imigrantes se queixam do modo como são tratados pela Polícia Federal. “A humanização da PF é necessária, se impõe. Eles ficam três, quatro horas e até um dia esperando para receber um documento”, explica Zarattini.

Para Paulo Illes, mais do que humanizar, é necessária a criação de um órgão específico para cuidar da questão. “O imigrante, independentemente de qualquer acordo, vai ter que apresentar antecedente criminal, então não tem por que ele não ser atendido. A humanização é um paliativo urgente, mas deve servir de ponte para outro órgão que não seja a PF.”

Fórum entrou em contato com a Polícia Federal, que não concedeu entrevista. Segundo a assessoria de imprensa, a chefia da Divisão de Imigração informou que “o assunto ainda está em processo de resolução” e que por este motivo não poderia responder aos questionamentos.

Imigrantes superexplorados

Há ainda outras demandas, como o direito a voto do imigrante e uma comunicação eficiente com essas pessoas. Os imigrantes reclamam que não há programas na tevê, matérias em jornais, nada sobre eles que vivem aqui. “O brasileiro é muito nacionalista, não se mistura”, diz uma peruana que vive no centro de São Paulo. Paulo Illes avalia que isso é refletido inclusive onde está o maior número de beneficiados pela anistia. “A maioria está em São Paulo porque existe um movimento de apoio organizado, com ONGs, há consulados. Já em outros estados, como Paraná e Mato Grosso e na cidade de Manaus, não há. Nesta segunda fase, também não há divulgação.”

Sobre o direito a voto, o secretário nacional de Justiça defende que o imigrante também será afetado pelas decisões dos políticos eleitos. Isso também aumentaria o interesse em aprovar políticas para estrangeiros. Segundo Paulo Illes, a ideia é levar ao Mercosul a questão sobre o direito ao voto, o que permitiria a reciprocidade dos países. O parlamento do Mercosul aprovaria, e o Congresso Nacional ratificaria.

No Congresso, há ainda um movimento pela aprovação do Projeto de Lei 5.655 de 2009, uma nova lei de estrangeiros, para atualizar a que está em vigor, de 1981. “Pretendemos fazer uma audiência pública, pois a lei é de interesse nacional.” Para o ativista, é necessário aproveitar o momento em que se discute a anistia permanente e o projeto da nova lei, para analisar como vivem essas pessoas que vêm trabalhar no país. “Temos que aproveitar o momento para promover a formalização do trabalhador. O visto de permanência vai regularizar a situação dos trabalhadores, e assim evitará que empresas clandestinas se aproveitem dessa situação para superexplorarem essas pessoas.”

A regularização de imigrantes pode impedir situações como a encontrada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo em uma operação realizada no início de abril. Dezesseis bolivianos estavam em condições análogas à escravidão em uma casa na zona oeste da capital paulista. A ONG Repórter Brasil informou que o grupo costurava uma coleção outono-inverno para uma marca vendida nas Casas Pernambucanas. O local era totalmente insalubre, sem qualquer tipo de ventilação e condições sanitárias impróprias. Eles viviam no local, trabalhavam intensamente para pagar a passagem e recebiam salários bem abaixo do piso da categoria.

“Só conseguimos emprego com estrangeiros”, dizem peruanas

Todas vindas de Cuzco, no Peru, Lara, Flávia e Elisa* têm uma impressão sobre os brasileiros diferente daquela do senso comum de que aqui se recebe bem o estrangeiro. Flávia e Elisa foram beneficiadas pela lei da anistia de 2009; já Lara, chegou há um ano e meio, portanto está ilegal. Ela diz que sente muita dificuldade por não ter a documentação, especialmente para trabalhar, que, dizem, é o que vieram fazer.

Vivendo no centro da capital paulista, as jovens contam que só conseguem trabalho com estrangeiros. Lara, por exemplo, trabalha com um comerciante chinês na rua 25 de Março, tradicional rua de comércio na capital paulista. O preconceito por parte dos brasileiros, dizem elas, é diário. “Só estrangeiro com posição social não sofre preconceito. Quando a gente chega na PF eles veem que somos de outro país e dizem para voltar amanhã, atendem com muita má vontade. Não entendo por quê, se há uma Constituição proibindo discriminação”, diz ela.
Flávia conta que é muito difícil trabalhar em loja, por outro lado na rua é pior ainda, “porque a polícia passa tirando a mercadoria”. “Como trabalhar dignamente assim?”, questiona.

“Trabalhamos muito mais que os brasileiros. Mas os brasileiros só dão emprego para brasileiros”, afirma Elisa, há cinco anos no Brasil, que diz ser revendedora autônoma. As três estão preocupadas com os documentos para regularização da permanência e enfatizam: “Os brasileiros são muito nacionalistas, não falam nada sobre latino-americanos”. Na mídia, elas se sentem ausentes, já que, em qualquer noticiário da tevê e jornais impressos, há poucas notícias sobre latino-americanos. “Falta um programa para ter informação sobre a anistia e outras questões de direito do imigrante”, diz Lara.



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