Espaço Solidário

Por Moriti Neto   Frente Parlamentar No último dia 22 de fevereiro, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e a Frente Parlamentar para Economia Solidária realizaram,...

218 0

Por Moriti Neto

 

Frente Parlamentar

No último dia 22 de fevereiro, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e a Frente Parlamentar para Economia Solidária realizaram, em Brasília, na Câmara dos Deputados, encontro para mobilizar parlamentares na defesa dos projetos de economia solidária. Antigos e novos parlamentares que integram a frente compareceram ao evento, contando com representantes de vários estados.

A mesa do encontro foi composta pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE) deputada Luiza Erundina (PSB-SP) Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária e Maribel Kauffman, artesã do Rio Grande do Sul.

Um dos Ccoordenadores do FBES, Daniel Tygel, apontou diversos aspectos para a aproximação com o parlamento brasileiro. “É preciso sensibilizar o parlamento com uma demanda forte para alçar as políticas públicas que fortaleçam o setor”, disse, defendendo, também, “a elaboração de uma agenda parlamentar de interesse da economia solidária”.

Entre os projetos que tramitam na Câmara, destacam-se o que trata da criação de finanças populares, mediante instalação de bancos adaptados à lei do cooperativismo, reforma tributária, para não permitir que as cooperativas sejam duplamente tributadas como ocorre atualmente, e definição do marco regulatório no repasse de recursos públicos à sociedade civil.

Organização

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária defende o fortalecimento do setor, social e economicamente, por ser estratégia eficaz para a erradicação da pobreza e da miséria, gerando trabalho e renda. A base de empreendimentos – aproximadamente 22 mil espalhados no Brasil – organiza-se em fóruns locais, associações representativas e redes de cooperação.

A economia solidária, inclusive, está incorporada como política pública em centenas de municípios e 18 estados. Tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de cem universidades de todas as regiões do país e foi reconhecida pelo governo Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho, e do decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS).

Como extensão desse processo de organização, as discussões no Congresso Nacional têm como objetivo analisar o atual momento da economia solidária frente ao novo governo, refletindo sobre as contribuições à erradicação da pobreza extrema e ao desenvolvimento territorial sustentável. Outra pauta debatida se relaciona às leis fundamentais da área, concentradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leis do Cooperativismo, Lei dos Bancos Populares e a lei, de iniciativa popular, que cria a Política Nacional de Economia Solidária.

Economia solidária em exposição

A cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR) depois de reunião entre a Coordenação Municipal de Economia Solidária e os representantes de diversos grupos de empreendedores do município, incluindo o Grupo de Economia Popular (GEP) a Associação de Artesanato Conquistense (AAC) a Associação de Economia Solidária (AEPS) e a Associação Solidária de Pequenos Empreendedores (ASPEC) definiu os critérios de participação dos grupos na Feira da Economia Solidária, a ser realizada durante a Expoconquista 2011.

A organização do evento prevê que sejam montados aproximadamente 90 estandes, onde cerca de 300 empreendedores irão expor produtos. “Toda a infraestrutura da feira é financiada pela administração municipal, que disponibiliza aos grupos uma área de mil metros quadrados para ser ocupada pelos membros das entidades”, afirma o coordenador municipal da Economia Solidária, Geovane Viana.

De acordo com o coordenador, ficou decidido que, para participar da feira, o empreendedor deve fazer parte de um grupo há, pelo menos, seis meses. No dia 18 de março, os inscritos integram uma atividade de formação. Além das iniciativas da economia solidária, a feira vai contar com a inclusão de programas sociais da prefeitura de Vitória da Conquista e de entidades parceiras.

A Expoconquista 2011, entre as mais importantes feiras do gênero realizadas na Bahia, acontece de 25 de março a 3 de abril, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.



No artigo

x