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Por Revista Fórum   A batalha pela democratização das comunicações O novo livro de Venício Artur de Lima, professor da Universidade de Brasília, é uma referência para...

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Por Revista Fórum

 

A batalha pela democratização das comunicações

O novo livro de Venício Artur de Lima, professor da Universidade de Brasília, é uma referência para entender por que o Brasil precisa de um marco regulatório da mídia. Regulação das comunicações – História, poder e direitos reúne artigos sobre o assunto que, como define Bernardo Kucinski no prefácio da obra, “está destinado a ser um dos temas centrais da agenda pública deste início de um novo século”.
Embora a chamada grande mídia se oponha à regulação, confundindo o leitor leigo com censura, no Brasil há uma omissão por parte do Congresso Nacional, que deixou de regulamentar artigos constitucionais. Como explica Venício, a ausência de restrições legais permite a existência da propriedade cruzada dos meios de comunicação, a falta de produção de conteúdo regionalizado e o oligopólio no setor.
Venício resgata o debate da comunicação na Assembleia Constituinte de 1987/88, e caracteriza as relações da imprensa com o Estado em um momento anterior, 1930. Faz ainda uma análise do governo Lula, que considera de poucos avanços na democratização das comunicações. Entre os pontos positivos destaca a Empresa Brasileira de Comunicação, a 1ª Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Banda Larga e o início de um processo de regionalização das verbas de publicidade oficial. O autor apresenta textos sobre as relações entre serviços públicos – as concessões – e o interesse privado, as rádios comunitárias e as novas tecnologias, sobretudo a internet, entre outros. Por fim, trata do direito à comunicação, o que, para ele, “ainda está muito longe de ser consolidado no Brasil”. (Adriana Delorenzo)

Regulação das comunicações – História, poder e direitos
Venício Artur de Lima
Paulus, 256 págs.

Arte e ativismo

Como resultado de uma dissertação de mestrado em História Social, o livro de André Mesquita apresenta ao leitor um profundo histórico dos movimentos de arte política contemporâneos. Em Insurgências poéticas. Arte ativismo e ação coletiva, o autor discute a formação e a atuação das formas de arte que se iniciam no século XX pelas vanguardas como o Dadaísmo e o Surrealismo, que culminam nos eventos de maio de 68 em Paris, articulados pela Internacional Situacionista. Mesquita também analisa os movimentos de contra-cultura como os hippies, o punk e outros menos conhecidos como o Provos de Amsterdã, que refletem nas ações anti-globalização do início do século XXI.
A pesquisa faz a relação entre as ações destes movimentos e sua organização característica em coletivos, que rompem com as fronteiras mundiais, atuando de maneira que não se pode mais separar a arte da política. O livro coloca em foco as últimas duas décadas (1990 e 2000), mapeando os coletivos que, influenciados pelos movimentos antecessores, representam uma fatia importante da produção artística contemporânea. No célebre ensaio de Walter Benjamin “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica” de 1955, o filósofo reflete sobre o papel da arte dentro das novas tecnologias de reprodução, como a fotografia e o cinema. Benjamin defende que a obra de arte se libertou pela primeira vez de seu papel mítico – primeiro em rituais de magia e depois religiosos – e agora se bastavam por existir e se reproduzir. André Mesquita retoma a discussão de forma atualizada, pois, agora, a obra de arte se libertou dos museus, galerias e leilões, para atingir todas as esferas da vida cotidiana. (Thiago Balbi)

Insurgências poéticas. Arte ativismo e ação coletiva
André Mesquita
Annablume – Fapesp
R$ 51, 294 págs.

Anos de ampliação da participação social na Cultura

Em Políticas culturais no governo Lula, organizado pelo professor da Universidade Federal da Bahia e secretário de Cultura do governo da Bahia Antonio Albino Canelas Rubim, as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira são analisadas sob diferentes enfoques. O eixo principal é a pesquisa “Políticas Culturais no Brasil: Itinerários, atualidade e Desafios Contemporâneos”, desenvolvida entre 2007 e 2010, que detectou tradições presentes nas políticas culturais nacionais, como ausências, autoritarismos e instabilidades. O livro mostra como os ex-ministros lidaram com essas tradições. Segundo Rubim, Gil bateu de frente na questão das ausências, enfatizando o papel do Estado, seguido por Juca. Eles incorporaram ao Estado uma conexão com a sociedade, num período de proliferação de encontros, seminários, câmaras setoriais, conferências e consultas públicas.
Nos oito anos, o MinC deixou de atuar somente ligado ao patrimônio (material) e artes (reconhecidas) e abriu suas fronteiras para outras culturas: populares, afro-brasileiras, indígenas, de gênero, de orientação sexual, das periferias, audiovisuais, das redes e tecnologias digitais. “A abertura – conceitual e prática – significa o abandono da visão elitista e discriminadora de cultura”, escreve Rubim. O organizador destaca ainda que Gil e Juca consideravam que o público prioritário da atuação do MinC era a sociedade brasileira, e não apenas os criadores culturais.
O livro indica um novo horizonte das políticas culturais, hoje mais democráticas e efetivas, que têm grandes chances de se tornarem mais permanentes. É o que se espera da ministra Ana de Hollanda. (Adriana Delorenzo)

Políticas culturais no governo Lula
Antonio Albino Canelas Rubim (Org.)
Edufba, 310 págs.



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