O duro caminho para conquistar a autonomia

Em entrevista, o antropólogo Gersem Baniwa reflete sobre as conquistas e dificuldades que as populações indígenas ainda enfrentam no Brasil  Por Sucena Shkrada Resk   A educação...

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Em entrevista, o antropólogo Gersem Baniwa reflete sobre as conquistas e dificuldades que as populações indígenas ainda enfrentam no Brasil 

Por Sucena Shkrada Resk

 

A educação indígena é a área em que o antropólogo Gersem Baniwa atua, desde 1984, quando começou a ministrar aula ao seu povo na região Norte do país. Isso lhe possibilitou ingressar posteriormente nas esferas da política e de gestão pública, o que permitiu que tivesse maior compreensão de diferentes ângulos do tema, ao estar dos dois lados da “mesa”. Em seu currículo, soma a experiência de ser dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (1987-1996), e coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre 1997 e 1998.

Entre 1998 a 2001, ele assumiu a secretaria municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, AM, que tem uma característica peculiar – sua população é predominantemente indígena. Depois, por quatro anos, Gersem gerenciou o programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e há três anos é coordenador-geral da Educação Indígena no Ministério da Educação (MEC). Em entrevista concedida à Fórum, durante participação no encontro Entremundos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em agosto, na cidade de Registro, em SP, Gersem fez uma análise de conquistas e desafios dos povos indígenas brasileiros.

Fórum – Em sua avaliação, quais são os principais desafios e conquistas das comunidades indígenas no Brasil?

Gersem Baniwa – A primeira grande conquista é a possibilidade de saírem da fase de letargia do processo colonial, em que houve massacre e violência, gerando praticamente uma aceitação de dominação e ausência de perspectiva de futuro. Mas tudo isso é resultado também de um processo mundial em que houve ênfase aos direitos humanos e às questões das minorias; antes da década de 70, isso ainda não estava incorporado. Os indígenas acreditavam que estavam em processo de extinção; agora, há esperança, e isso se revela pelo aumento demográfico. Neste aspecto, a academia teve função especial, principalmente no Brasil que é um dos poucos países latino-americanos em que a luta indígena se confunde com o desenvolvimento da antropologia até a virada do milênio. Mas quanto ao aspecto de abertura política e social na configuração de Estado-Nação ainda é outra etapa, em construção.

Fórum – Nesse contexto, como o senhor situa os mais de 230 povos reconhecidos no Brasil em comparação a outros indígenas da América Latina?

Gersem – Há uma forte contradição aparente, mas com um fundamento histórico por trás. No Brasil, houve avanço na legislação, mas nem tanto na prática, a não ser pela conquista territorial, inimaginável em outras nações. Somos cerca de 700 mil pessoas e temos 13% do território nacional. Já na Colômbia, por exemplo, 10 milhões de indígenas têm 10% dessa terra que existe aqui. Nos outros países, ocorreram grandes avanços na prática e poucos nas normas. Isso é bastante emblemático. Na minha leitura, observo que aqui a concessão do direito é muito dirigida à linha romântica, que foi uma das que predominaram desde a colonização. O Estado brasileiro percebeu, nos últimos anos, o mal que iria fazer permitindo a extinção dos índios e aí instituiu a permissão de “direitos”. De certo modo, é uma visão afirmativa, mas ainda vê o índio como exótico.

Fórum – É possível falar que existe autonomia indígena no país, no século XXI?

Gersem – Não, do ponto de vista de sistemas jurídicos próprios. Na Bolívia, na Colômbia, no Equador e no México, por exemplo, os próprios poderes judiciários constroem esses sistemas. Há juízes e desembargadores especializados para tratar da jurisprudência dos direitos indígenas, que não estão na Constituição do país, mas são tratados como leis. Nesses países, a força política indígena é grande e a sociedade tem muito medo de eles avançarem demais. Aqui, na minha leitura, não se concedem mais direito porque a sociedade não se sente pressionada. A desvantagem é brutal. A população indígena é 0,4% da total.

Fórum – E é possível definir uma única identidade indígena, com a diversidade de povos existentes, além da manutenção de 180 línguas?

Gersem – Identidade faz parte do que, na antropologia, chamamos de percepções e de vozes polissêmicas. Existem diferentes compreensões. Uma é a visão academicista, conceitual, que é a identidade enquanto forma pela qual o indivíduo se reconhece e se apresenta. Considero que, às vezes, é bastante artificial no sentido de estratégia política, mas nem por isso deixa de ter sua importância. Principalmente aqui, todos os povos que se consideram nativos, com conexão com a ancestralidade, se auto-reconhecem, mas com relação ao seu povo específico. Isso quer dizer, Baniwa, Terena e assim por diante.

Aí vem a questão de que povos tão pequenos, 250 povos (contando com os isolados voluntariamente), representam uma força minoritária. A articulação entre eles é importante porque cria essas identidades genéricas (povos indígenas), que fazem a diferença na mobilização e na luta política. No entanto, há outro ponto muito forte e pouco estudado pelos pesquisadores, que é a identidade latente das individualidades e coletividades desses grupos étnicos, ou seja, como se percebem entre si.

Fórum – Em sua visão, qual é o elo que une os povos indígenas brasileiros às demais comunidades tradicionais e minorias nacionais?

Gersem – A questão que os une é o processo histórico. Quando os indígenas, os ribeirinhos, os seringueiros, os trabalhadores rurais, as mulheres, os negros e os quilombolas percebem que têm algo em comum, começam a fazer as relações. E aí constroem novas identidades coletivas. As comunidades tradicionais criam laços devido à exploração e exclusão que sofreram no processo de colonização.

Fórum – Em 2007, foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que inclui o índio, nessa definição. Todos os povos a aceitam?

Gersem – Os índios, principalmente, na Amazônia, não aceitam. É uma posição bastante política desses povos e a experiência histórica também permite que cheguem a essa conclusão. Não são contra estabelecer relações e parcerias com as comunidades tradicionais, e ter assento como aliados nas discussões, mas querem firmar sua condição de povos indígenas, autóctones e originários com uma ancestralidade própria, para não perderem sua visibilidade e força. Não podem perder um centímetro do espaço conquistado. A política é positiva principalmente para as comunidades tradicionais, pois foi o primeiro instrumento transformado em lei, mas os índios já têm uma agenda própria, com seu Estatuto e legislação específica.

Fórum – Qual é a situação da educação escolar indígena atualmente?

Gersem – Ela sofre do mal da educação brasileira. Nunca podemos dissociar essas mazelas. Há problema de falta de equipes, de recursos e de políticas mais aprofundadas. Somente cerca de 80 povos hoje têm algum tipo de material didático específico produzido por eles e o restante é um “bom” material do mundo branco. Mesmo assim, existe dificuldade de se chegar às aldeias distantes, como das áreas Ianomâmi, em que há a necessidade de fretar 70 aviões para atingir todas.

Um total de 18 mil professores indígenas ainda trabalha por meio de contratações precárias, por seis meses, devido à falta de concurso público no setor. Por outro lado, a educação escolar indígena teve avanço com a chegada dos índios à universidade, que é algo histórico, mas que os próprios povos indígenas pouco valorizaram porque não perceberam ainda o impacto que isso trará na relação com o Estado, menor que  na vida na aldeia. Existem ainda mais de 43 universidades no país que mantêm programas específicos para indígenas. Com o ingresso no ensino superior, estão sendo formadas novas cabeças pensantes e uma vanguarda mais qualificada, que poderão influenciar positivamente na formação das novas políticas públicas. A médio prazo, resultarão em melhores serviços. No entanto, a universidade indígena, criada com sua própria pedagogia, ainda é um sonho.

Fórum – E como o senhor vê a influência da educação bilíngue nas novas gerações?

Gersem – Os povos indígenas reivindicam até hoje uma educação própria e aí entramos em uma arena bastante contraditória: o que seria uma escola diferenciada? A educação bilíngue é parte do que os índios estão pedindo, mas isso não significa que seja uma educação boa e adequada para eles, na prática. Desde a década de 50, já se avança neste sentido, e é um direito garantido pela Constituição. A pergunta é: para que é essa escola? Para dar conta do mundo do branco, do indígena ou dos dois? E isso envolve questões culturais.

Fórum – Qual é o seu parecer sobre a criação recente da Secretaria Nacional de Saúde Indígena?

Gersem – É uma decisão política, para se ter um espaço institucional maior. Minha avaliação preliminar é que temos de aprender com a luta da saúde, inclusive por suas fragilidades. A minha experiência nos espaços de governo, há 10 anos, é de que o principal problema no Brasil não é de estrutura. Se tivesse que fazer uma crítica a esta iniciativa da criação da secretaria, é que pode ser que não resulte em conquistas práticas. Essa mudança não garante maior orçamento nem que haverá contratações. O principal problema hoje é da estrutura básica, de falta de equipe para trabalhar nas aldeias, o que é uma esquizofrenia da administração pública em vários segmentos, que envolve falta de concursos públicos há anos, o que resulta em contratos precários. Uma secretaria, por sua vez, tem menos flexibilidade do que uma autarquia, para fazer convênios com universidades, com hospitais ou organizações indígenas. Por isso, todas as estruturas do governo criaram fundações para operar.

Fórum – Qual é a sua avaliação sobre o crescimento demográfico indígena em relação ao espaço territorial ocupado? 

Gersem – O crescimento da população indígena é natural nas últimas décadas, mas o Estado brasileiro não se preparou para acompanhar isso. Jovens que não queriam casar agora querem. Há 50 anos, os índios morriam em 24 horas por causa das epidemias. Hoje houve a melhoria das políticas, apesar de ainda estarem precárias, o que gerou novas perspectivas de vida. A questão, agora, é o território. No Norte da Amazônia, por exemplo, em cem anos, as populações indígenas locais não deverão ter problema quanto ao crescimento demográfico por causa da extensão grande das terras. Já no Sul, Nordeste e Centro-Oeste, os territórios são menores. Os povos indígenas deverão encontrar uma nova forma adaptativa, para se relacionar com esse contexto territorial. Isso envolveria crescimento vertical, a urbanização do modelo branco. Às vezes, sou considerado radical, mas não tenho razão de construir utopias neste sentido. Onde vão encontrar novas terras? Em algum momento, não haverá mais condições de desapropriações, por exemplo. A terra é um bem finito.

Fórum – No aspecto socioambiental, com a proximidade da Rio+20, em 2012, qual a pauta que o senhor considera relevante para os povos indígenas brasileiros?

Gersem – Desde a ECO-92, o que evoluiu na perspectiva indígena é que os índios começaram a ser considerados atores importantes na pauta ambiental e deixaram de ser vistos como “inimigos do ambientalismo”. Dos 13% de territórios ocupados pelos indígenas no país, pode-se dizer que 10% são áreas absolutamente preservadas. Mas avançamos pouco quanto à definição das atitudes políticas a serem tomadas em relação ao papel exercido pelos povos indígenas na questão da conservação do meio ambiente, a partir do momento em que a devastação externa avança sobre os territórios deles e de outras comunidades tradicionais. No país, corre-se atrás de recursos para o que foi destruído e não para manter o que está preservado. Esse é o grande desafio a ser levado à Rio+20 e que precisa de maior articulação política, no meu entendimento.



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