O Leviatã ontem e hoje: nota sobre a natureza global e financeira do Estado

O nó que ata os donos do poder aos donos do dinheiro parece desnudar-se com particular clareza, precisamente, na esfera das altas finanças. Por William Nozaki  ...

450 0

O nó que ata os donos do poder aos donos do dinheiro parece desnudar-se com particular clareza, precisamente, na esfera das altas finanças.

Por William Nozaki

 

Estado e capitalismo

A profunda aliança entre Estados e financistas, trazida à tona mais uma vez pela crise financeira de 2008, parece ser uma condição fundamental para o desenvolvimento capitalista. Prova disso é que alguns momentos decisivos da história econômica foram marcados por uma incessante cumplicidade entre os donos do poder e os donos do dinheiro.

Entre os séculos XV e XVII, na origem do capitalismo, sem os recursos tributários e militares do Estado seria improvável que as grandes navegações e a expansão mercantil ocorressem. E sem a ampliação do capital comercial e do capital usurário delas decorrentes, a soberania nacional dos países não se legitimaria; não se conformaria, portanto, um sistema de créditos baseados em títulos da dívida pública sob o comando de príncipes e mercadores, tal como ocorreu.

Mais adiante, agora entre os séculos XVIII e XIX, durante a constituição do capitalismo, sem as políticas comerciais e imperiais dos Estados-nacionais provavelmente a revolução e a ampliação industrial não teriam logrado êxito. E, à falta do capital produtivo e do capital a juros delas provenientes o desenvolvimento econômico capitalista, propriamente dito, também não teria se consolidado, dessa vez, por meio de um sistema de letras de câmbio baseado na libra e dirigido por banqueiros e estadistas.

Do mesmo modo, do século XIX ao XX, na etapa de difusão dos capitalismos nacionais, o protecionismo estatal garantiu as condições para a expansão industrial. Mas esta só pôde se efetivar graças ao capital bancário e ao capital financeiro, que, ao estruturarem o primeiro sistema monetário-financeiro internacional dinamizaram as formas de financiamento da produção, uma orquestração entre financistas e governantes.

Os exemplos históricos são úteis para explicitar algo que merece ser enfatizado num contexto de crise e instabilidade financeira como o atual: o núcleo da relação ancestral entre Estado e capitalismo parece encontrar-se naquela zona de contato em que se combinam a natureza expansiva do poder e o caráter expansivo da moeda.
A extensão da acumulação de poder, pela conquista extraterritorial dos Estados, não pode se realizar sem a internacionalização de suas moedas. Mas a riqueza expressada por essas mesmas moedas só pode manter e ampliar seu valor quando o avanço da acumulação de capital guarda o vínculo com a soberania nacional do Estado que as emite. Donde a permanente tensão e complementaridade entre as tendências globalizantes (e financeiras) e o impulso nacionalizante (e estatista) do capitalismo.

Estado e financeirização

Portanto, o nó que ata os donos do poder aos donos do dinheiro parece desnudar-se com particular clareza, precisamente, na esfera das altas finanças. Ou seja, naquela dimensão em que os interesses estatais e do capital confundem-se no processo de gestão monetária, justamente porque a moeda cumpre tanto funções públicas quando privadas.

Como a História deixa evidente, a Alta Finança Moderna compõe-se de uma estreita aliança entre, de um lado, Ministérios da Fazenda, Bancos Centrais, Tesouros Nacionais, e, de outro lado, sistemas bancários, mercados acionários, capital financeiro.

Ou seja, a novidade do capitalismo financeirizado de hoje não está na associação elementar entre o Estado e os financistas, como quiseram fazer crer certos analistas da crise atual, mas na universalização dos próprios interesses financeiros.

Isso porque, ao ampliar o olhar do capital agrário para o mercado de commodities; ao concentrar a atenção do capital comercial sobre o mercado cambial; ao articular o capital industrial ao mercado financeiro e ao diluir certas peculiaridades que antes eram exclusivas do capital bancário, o que se promove é a difusão dos interesses mercantis e da lógica dos juros.

Nesse processo, o próprio Estado torna-se um ator financeirizado, e as autoridades monetárias ganham proeminência no percurso decisório. Por isso a atuação financeira do Estado não pode ser encarada como uma questão moral; acreditar nisso é crer que as intervenções públicas insuflam bolhas e criam crashes. O mais plausível é supor que a própria dinâmica do capitalismo financeirizado é a responsável por uma instabilidade estrutural e cíclica.

Nesse contexto, se a acumulação de riqueza e capitais através da valorização financeira vai bem, cabe ao Estado não intervir. Mas se os patrimônios privados e os ativos financeiros estiverem em apuros, deve-se convocar o Estado para evitar ou contornar as crises.
Diante dessa lógica, o que se observa é uma assimetria. Os mesmos atores financeiros que recorreram à aliança com o Estado, e aos recursos públicos, para tentar minimizar os impactos da crise financeira iniciada nos EUA, agora criticam o Estado, e os déficits públicos em que incorreram os países da União Europeia. Hoje, como antes, trata-se de eterna tentativa de utilizar o Estado para na sequência descartá-lo.

Entretanto, uma leitura crítica desse cenário não deve mirar sua artilharia contra a cumplicidade entre Estados e finanças, que é uma característica histórica do capitalismo, e sim contra aquela assimetria no interior dessa aliança tal como ela ocorre atualmente, em favor das finanças e contra o Estado.

Em suma, não se trata de desfazer um casamento secular, mas de controlar e de regular a atuação perversa dos financistas no interior dessa relação, daí a importância de um debate, que infelizmente vem se perdendo, sobre a reorganização da arquitetura monetário-financeira internacional.



No artigo

x