O massacre, 15 anos depois

Os autores da chacina de pelo menos 111 presos da Casa de Detenção de São Paulo estão impunes e mais da metade das famílias não foi indenizada Por Camila Campanerut e Camila Janolli  ...

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Os autores da chacina de pelo menos 111 presos da Casa de Detenção de São Paulo estão impunes e mais da metade das famílias não foi indenizada

Por Camila Campanerut e Camila Janolli

 

Na zona Norte de São Paulo, ao lado da estação Carandiru do Metrô, encontra-se o arborizado Parque da Juventude, por onde se vê, ao longo dia, adultos correndo e crianças jogando bola. Entre os pomares, não há sinais da maior chacina de população carcerária da história.
Aconteceu no dia 2 de outubro de 1992, uma sexta-feira. “Todos tomaram café da manhã, alguns foram para o campo de futebol, outros para os postos de trabalho”, lembra o egresso André Du Rap, como é conhecido José Andrade de Araújo, hoje aos 35 anos. Ele era um dos 7.500 detentos daquele que foi o maior complexo carcerário da América Latina, com sete pavilhões, criados para receber, no máximo 700 detentos. Um dia normal da rotina? “Nunca é um dia normal na prisão, tudo pode acontecer”, lamenta.
Ele tem motivos para afirmar isso. André escondeu-se entre os corpos e se passou por morto para sobreviver ao massacre comandado pelo coronel Ubiratan Guimarães, então responsável pelo policiamento metropolitano. Com a tropa de choque à frente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a tutela do então governador Luiz Antônio Fleury Filho, invadiu a Casa de Detenção e promoveu o massacre.
“Foi difícil ficar entre companheiros de cela mortos e outros que estavam prestes a morrer. Era tudo misturado: urina, fezes, mortos. Todos eram iguais ali… Eles [os policiais] passavam conferindo se estavam todos mortos e escapamos [André e um amigo] para o térreo. Conseguimos sobreviver”, recorda
A causa da confusão entre os presos do Pavilhão 9 até hoje não foi bem explicada. Livros, músicas e filmes foram produzidos para mostrar algumas versões do episódio. P., um ex-detento do Pavilhão 8, onde ficavam os reincidentes, que prefere não se identificar, pôde ver e ouvir toda a tragédia. Ele diz que “111 mortos é só para quem não sabe contar”. “Tinha mais de 300 pessoas. Vinha caminhão de lixo cheio de corpos para levar embora. Este número deve ser os que a família deu falta”. Ele conta que dois dias depois, foi obrigado a ajudar a carregar e empilhar mortos na “faxina” do local. Isso dificultou depois o trabalho da perícia, apagando provas. “Ainda lembro daquele cheiro de sangue, nunca tinha visto tanto sangue”, recorda P.

Ações judiciais
Das 111 vítimas fatais, apenas 63 famílias entraram com ação indenizatória na Justiça, por meio da Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), vinculada à Procuradoria Geral do Estado. Houve uma desistência e dois pedidos de indenização julgados pelo Superior Tribunal Federal (STF) como improcedentes.
Até 1998, segundo dados da PAJ, nenhuma família havia recebido um centavo sequer. Desde então, os avanços foram maiores. Atualmente, 20 famílias já recebem pensão mensal vitalícia do governo. A maioria das ações foi iniciada em 1992 e 1993. Uma outra “leva” de processos judiciais foi iniciada em 1997 e se estendeu a 2002, quando o último caso foi apresentado.
A demora no trâmite tem diversas causas. “Nenhum dos processos ganhou em primeira instância, que já demora de um ou dois anos para ser julgado”, explica Claudia Aparecida Cimardi, procuradora que cuidou diretamente das ações por 11 anos. “Em casos contra Estado, é feito um recurso obrigatório, é o reexame necessário. Eles passaram para segunda instância”, completa.
Em outubro de 1992, a Procuradoria-Geral do Estado formou um grupo de quatro promotores para cuidar do assunto. Apenas Maria Helena Braceiro Daneluzzi ainda acompanha os casos e pleiteia os direitos das famílias. Ela afirma que a ação civil contra o Estado foi, de modo geral, vitoriosa. “Para todas as famílias que nos procuraram, pedimos 500 salários mínimos, mas a maioria conseguiu 100, o que é uma grande conquista”, explica a procuradora Maria Helena. Para pais, filhos e companheiras das vítimas, as ações indenizatórias foram por danos morais, materiais e para cobrir as despesas funerárias.
Por dois reais
O último dos casos foi o se do filho de Ronaldo Aparecido Gasparino. A morte ocorreu antes que ele pudesse registrar o filho que teve com sua companheira, Elvira Mariano Nascimento. A comprovação da paternidade atrasou o início do processo, mas diante da confirmação dos avós paternos, não foi necessário o exame de DNA. O juiz da primeira instância deu ganho de causa para a demanda de 100 salários mínimos mais pensão de 2/3 de salário mínimo por mês até o garoto completar 65 anos. O Estado recorreu e a família aguarda a decisão em segunda instância.
Ele cumpria pena de seis anos pelo roubo de dois reais num ônibus da capital paulista quando foi assassinado. “Após 40 dias da chegada dele à Casa de Detenção, Ronaldo dava entrada no IML [Instituto Médico Legal]”, lembra Florinda Rosa de Lima Gasparino, mãe de Ronaldo. “Um dia, fui visitá-lo na delegacia e ele tinha sido transferido.” Ele havia cumprido um ano da pena na Delegacia de Taboão da Serra e foi transferido para o Pavilhão 9.
Quem reconheceu o corpo foi a irmã, responsável pela ronda nos hospitais e IMLs paulistanos. Quando entrou na sala destinada às vítimas do Carandiru, encontrou o irmão dois dias após a morte com seis tiros – um na nuca, outro perto dos olhos e quatro no tórax. A confirmação da identidade veio por dois sinais característicos: uma tatuagem de N. Sra Aparecida numa das mãos e uma cirurgia no tornozelo.
Assim como Ronaldo, a maioria das vítimas era responsável por delitos menores, segundo relatório da Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso. O levantamento aponta que 80% das vítimas ainda esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, quer dizer, não tinham sido condenados. Apenas nove cumpriam penas acima de 20 anos. “Quase a metade dos mortos, 51 presos, tinha menos de 25 anos, e 35 tinham entre 29 e 30 anos. No dia 2 de outubro de 1992, 66% dos detentos recolhidos na Casa de Detenção eram condenados por assalto. Os casos de homicídios representavam 8%”, descreve o relatório.
A defesa dos policiais alegou que houve confronto entre PMs, que invadiram o complexo e seguiram em direção ao Pavilhão 9, e os presidiá­rios, supostamente rebelados. Não há provas, porém, de que houvesse motim, segundo o promotor Norberto Jóia, que atuou no caso em parceria com Felipe Lopes Cavalcanti.
“Todas as marcas de tiros são da soleira da porta da cela para dentro dela, e não havia nenhuma marca de tiro de dentro da cela no sentido das tropas ou do corredor ou, ainda, do fim para o início do corredor. Então, o confronto não ocorreu. Tanto não houve que os presos fizeram uma barricada para impedir o acesso ao pavilhão”, sustenta.
Resultado: os 515 tiros fizeram 103 vítimas fatais, todos detentos. A cabeça foi o principal alvo, de 126 disparos letais. Outros oito presos morreram em conseqüên¬cia dos ferimentos feitos por objetos cortantes, possivelmente facas. Ficaram feridos 153 feridos – 130 detentos e 23 policiais militares. Nenhum soldado foi morto.
Conforme relatório de 2001, produzido pela Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru, “apesar do grande tumulto e de sinais de fogo, não havia perigo de fuga. Com a chegada da Polícia Militar, os presos começaram a jogar estiletes e facas para fora (pelas janelas), demonstrando que não resistiriam à invasão. Alguns colocam faixas nas janelas, indicando um pedido de trégua”.
Mesmo assim, Norberto Jóia, afirma que a defesa chegou a alegar que foram encontradas 13 armas com os detentos. “Nós provamos que duas eram impossíveis de estar ali – uma pertencia ao exército e não havia nenhuma ocorrência de roubo ou furto, e outra havia sido apreendida pela polícia, deveria estar, portanto, armazenada por policiais”, detalha o promotor.
No processo de responsabilidade pelo massacre, foram indiciados no 120 policiais militares, incluindo o coronel Ubiratan Guimarães. A denúncia partiu da Promotoria de Justiça Militar, cujo Tribunal de Justiça decidiu transferir o caso para a Justiça comum. Apenas 87 tiveram acusações aceitas, sendo que a maior parte, 74, eram do 3º Batalhão de Choque da PM, segundo relata Ariel Castro Alves, advogado e coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), com a apresentação de denúncia contra o Estado brasileiro. Ariel milita em ações de repúdio à lentidão do Sistema Judiciário e contra a violação dos direitos humanos da população carcerária.
Sob 84 PMs, recaiu a acusação de homicídio qualificado dos 103 presos (foram excluídos os mortos por facas). Foram 20 acusados por lesão corporal grave. Os processos relacionados a lesões leves tiveram suas ações prescritas quatro anos depois, e quatro acusados morreram. A prescrição de casos de homicídio ocorre em 2012, quando se completam 20 anos do fato.
O julgamento de maior projeção foi o do coronel Ubiratan, em 2001. Foi condenado a 632 anos de prisão pelo homicídio de 102 pessoas, mas recorreu da sentença em liberdade. No ano seguinte, se elegeu deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e, no julgamento do seu recurso, em fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença condenatória, por conta de um erro na formulação das perguntas ao júri. Quando disputava a reeleição, foi assassinado e a principal suspeita seria sua ex-namorada, a advogada Carla Cepolina.
Um ano antes, em 2005, o diretor do Carandiru à época do massacre, José Ismael Pedrosa, foi assassinado em Taubaté, onde dirigia a Penitenciária de Segurança Máxima da cidade. Transferido logo depois da chacina de 1992, não houve condenações judiciais contra ele.
Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do estado de São Paulo, não foi responsabilizado legalmente por nenhum dos crimes. Seu mandato de 1991 a 1995 foi marcado pelo aumento da violência policial contra civis. Os números da PM mostram: em 1990, foram mortos 585; em 1991, 1.140 e em 1992, 1.359. Eleito e reeleito deputado federal em 1998 e 2002, não se manteve na legislatura em 2006. Atualmente é suplente pelo PTB.

Cultura punitiva
Segundo o Censo Carcerário, publicado em julho de 2007 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, o déficit carcerário é de 106 mil vagas no país. Isso representa 26,5% dos atuais 400 mil detentos. Em relação a 1994, o aumento é de 3,3 vezes. Na comparação com 1990, o aumento da população detida a cada 100 mil habitantes aumentou 4,5 vezes.
Para o Sergio Salomão Shecaira, professor de direito criminal, que teve seu primeiro emprego no Carandiru, em 1984, afirma que o aumento da violência gera uma pressão por parte da sociedade nas autoridades por mais investimentos em segurança pública. “Criminalidade não diminui quando se aumenta a pena”, avalia. “Erramos na dose e na doença”.
Ele cita dois delitos que antes eram contravenção e, hoje, são enquadrados como crime: porte de arma e dirigir embriagado. “Mandar a pessoa para cadeia vai resolver o problema? É preciso convencer a comunidade de que há mecanismos mais eficientes”, afirma Shecaira. O criminalista defende a aplicação de penas alternativas e o investimento em centros de ressocialização do egresso.
“Aquele complexo [do Carandiru] era o símbolo de um tipo de tratamento prisional quase da Idade Média”, avalia José Gregori, ex-Ministro da Justiça e atual presidente da Comissão Municipal dos Direitos Humanos. Ele aponta a ampliação do trabalho e de atividades de instrução – educacionais e profissionalizantes – para os detentos dentro do cárcere, como alternativa para a ressocialização. Seria uma forma, na visão dele, de abrir perspectivas e oportunidades fora da marginalidade.
Os sobreviventes falam com dor sobre o preconceito e a dificuldade de construir uma vida diferente, livre do crime, de lidar com a família e de conseguir emprego. Desde 2000 fora da prisão, André Du Rap é escritor de literatura marginal e sobrevive de bicos bastante variados, de manutenção de encanamento a palestras sobre cidadania. Ele atribui à religião a principal fonte de força para tirá-lo do crime. “Deus me mostrou que escrever era uma demonstração de carinho, e isso me dava esperança. Cada um tem um dom, eu faço a minha revolução pelas palavras”.
P., atualmente animado com seu negócio próprio na área de informática, é incisivo: “Estou condenado a uma ‘prisão perpétua’: para o resto da minha vida, eu vou ser ex-presidiário.” Com um discurso firme e sorriso largo, é difícil imaginar que ele passou 15 de seus 46 anos em várias cadeias, onde manteve amizades com integrantes de facções criminosas do tráfico de drogas.

Desencontros de véspera de eleições

Inicialmente, as versões sobre o episódio eram especialmente controversas. O massacre ocorreu na véspera de eleições municipais. O governador Luiz Antônio Fleury Filho e o secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, só concederam informações mais amplas sobre o número de mortos depois de 24 horas do ocorrido, no dia 3 de outubro por volta das 17 horas. Paulo Maluf, do antigo Partido Progressista Reformador (PPR), confirmou o favoritismo no segundo turno contra o senador Eduardo Suplicy (PT).
Uma das conclusões do relatório feito pela ONG Justiça Global em 2001, que articulou um grupo de entidades de defesa dos direitos humanos que formam a Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru, é de que a conjuntura eleitoral provavelmente motivou o retardamento na divulgação dos fatos e o encobrimento das reais dimensões deles. Pesquisa de opinião pública realizada à época pelo Datafolha, com 1.079 paulistanos, mostrava 98% informados, 53% que discordavam da invervenção da PM contra 29% que apoiavam a ação.



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