Por uma mídia livre

Movimento reúne comunicadores e veículos comprometidos com a diversidade informativa e independentes dos interesses comerciais e políticos que tradicionalmente pautam a mídia convencional Por Anselmo Massad  ...

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Movimento reúne comunicadores e veículos comprometidos com a diversidade informativa e independentes dos interesses comerciais e políticos que tradicionalmente pautam a mídia convencional

Por Anselmo Massad

 

Em um fim de semana na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 600 fazedores de mídia se reuniram no I Fórum de Mídia Livre Rio. A insatisfação com a concentração midiática no país motivou os participantes a debaterem, nos dias 14 e 15 de junho, um leque de questões que abarcou desde a elaboração de políticas públicas até a discussão das rádios comunitárias e as possibilidades das novas tecnologias na luta pela democratização da comunicação no Brasil.
O nome do movimento se inspira em uma luta articulada há mais tempo, a das rádios livres e comunitárias. Desde a segunda metade da década de 80, dezenas de emissoras se articulam em defesa de políticas públicas que não se atenham exclusivamente aos interesses dos donos de concessões de radiodifusão ou, para dar dimensão do que está em jogo, para combater a criminalização das rádios comunitárias.
Para Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, a grande riqueza do movimento midialivrista é a diversidade. “Não queremos criar uma central única das mídias livres”, avisou na mesa de abertura do evento. O objetivo não é repetir as fórmulas e padrões da mídia convencional, mas construir redes com produtores fora da estrutura tradicional. “Precisamos superar o discurso da falta, de que não temos espaço na mídia e aproveitar a ‘potência de fazer’ existente”, alertou.
O editor da revista Fórum, Renato Rovai, acredita ser preferível que existam diversos veículos de mídia independente para que possa haver maiores possibilidades de êxito no enfrentamento contra o que ele chama de “imprensa grande”. “É grande apenas no tamanho, mas não possui a grandeza real da mídia produzida pelos movimentos sociais e blogues”, sustentou. A luta passa por uma plataforma ampla e complexa para abarcar tanto a radiodifusão quanto as novas mídias. Por isso, é importante garantir mecanismos de distribuição e circulação da produção de mídia, ao mesmo tempo em que se faz o enfrentamento da mídia monopolista que reflete a desigualdade e a injustiça social brasileiras.
“Existe a necessidade de dar uma resposta a essa situação que a imprensa está passando. Isso que acontece no Brasil não é jornalismo, é atendimento a interesses de grupos econômicos”, protesta Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior. “A oposição no Brasil é muito ruim e se agarra na imprensa. O governo comete erros e, em cima disso, criam-se situações absurdas”.

O processo do Fórum
O embrião da Mídia Livre foi uma reunião realizada no dia 8 de março, no hotel paulistano Maksoud Plaza. A discussão inicial envolveu 42 comunicadores e fazedores de mídia, um encontro considerado “histórico” por figuras como Bernardo Kucinski, jornalista e militante com 40 de carreira e autor do livro Jornalistas e Revolucionários – Nos tempos da Imprensa Alternativa.
A importância destacada por Kucinski reside no fato de tentativas anteriores de organizar a mídia alternativa terem sido feitas, mas com uma articulação que se mostrou limitada mais à frente. O Coletivo Intervozes organizou, por exemplo, uma série de reuniões e uma lista de discussão virtual entre veículos a partir do Fórum Social Brasileiro de 2003, em Belo Horizonte. Apesar de a linha de ação ter sido definida, o esforço não atingiu o mesmo tipo de convergência visto agora.
Na visão do jornalista Rodrigo Savazoni, em artigo a respeito da reunião de março, o que mudou foi a percepção a respeito das ações do governo Lula para o setor. “Em sua maior parte, [os veículos alternativos eram] apoiadores do projeto de poder que levou o PT à presidência, e acreditavam que o governo desenvolveria algum programa para democratizar as verbas de publicidade, que engordam os cofres da imprensa e da mídia comercial. Isso não ocorreu, e boa parte dos veículos vive à míngua, em xeque”, analisa.
O fato é que a mobilização atual tem, além da UFRJ, Intervozes, revista Fórum e Carta Maior, outros articuladores e produtores de mídia. Mais ampla e com metas mais claras, a avaliação é de que é possível avançar na busca de políticas públicas voltadas para a mídia, além da combinação de esforços para articular veículos participativos que fujam do discurso e da linguagem praticados pelos meios tradicionais.

Políticas públicas e verbas publicitárias
O Fórum terminou com a redação do Manifesto da Mídia Livre e um documento-síntese com propostas e linhas de ação. Um dos pontos de destaque no documento é a exigência da realização de uma Conferência Nacional para o setor, a exemplo do que já ocorre com Cultura, Juventude, Movimento LGBT e Saúde. A realização do encontro já foi aprovada pelo Congresso Nacional, o que incluiu a destinação de uma verba de R$ 20 milhões no orçamento e aguarda agora a convocação por parte do Executivo.
A articulação de encontros regionais e estaduais dificilmente será concluída em 2008, ano eleitoral. Ainda assim, a intenção dos ativistas é promover uma campanha para acelerar a convocação. O objetivo seria, entre outros temas, debater um novo marco regulatório e promover políticas públicas para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios.
Outro item em pauta, que mobilizou um dos cinco grupos de trabalho, é o acesso a verbas publicitárias públicas. Ao contrário de outras ocasiões em que os veículos alternativos se reuniram, desta vez o tema foi central nos debates do encontro. Não à toa, já que o quadro é de extrema concentração.
O total de recursos do mercado publicitário brasileiro gira em torno de 19 bilhões de reais, excetuando-se outros 7 bilhões destinados à produção de comerciais. Em 2007, a TV ficou com 59,2%, enquanto a produção escrita brasileira concentrou 25% do total. Essa desproporção é alvo de duras críticas, especialmente no que se refere à destinação de verbas públicas, que repetem os padrões do mercado ao optar por divulgar campanhas nos mesmos veículos, reforçando a concentração.
“A publicidade, com todas as cifras envolvidas, é o primeiro imposto direto pago pelo cidadão, ou se quiser, pelo consumidor”, sustenta Claiton Mello, gerente de Comunicação e Mobilização da Fundação Banco do Brasil. Por ter essa natureza, ele propõe que a publicidade receba maior atenção e controle social. “Enquanto a Globo tem 50% de audiência, leva 70% a 80% das verbas publicitárias. Os grandes veículos vendem espaço mas não têm preocupação com o conteúdo”, argumenta. Para descentralizar o destino das verbas publicitárias, foi defendida a elaboração de critérios mais democráticos e transparentes para a distribuição das verbas publicitárias públicas. Na avaliação de muitos dos participantes, parâmetros apresentados como pretensamente “técnicos”, a exemplo do custo por mil, acabam servindo apenas para excluir veículos independentes.
Mas a discussão a respeito dos recursos públicos envolve outros aspectos. “A democratização das verbas passa pela democratização das condições de produção”, lembra Rodrigo Guéron, que representou a versão brasileira do Le Monde Diplomatique. “É preciso multiplicar os pontos de mídia, o produto que mais circula no mundo, para o bem e para o mal, é a imagem, o som. É preciso uma democratização radical dos órgãos de produção”, defende.
Ainda no âmbito da discussão sobre o papel do poder público na democratização da comunicação, Bárbara Szaniecki, da revista Global Brasil, relatou as dificuldades de se manter uma publicação impressa sem publicidade. “A Global conseguiu ser impressa pelo edital Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura, mas o dinheiro era pouco e só conseguimos imprimir algumas edições”, conta. Para assegurar sustentabilidade à produção da Mídia Livre, foi proposta a criação, a exemplo dos pontos de cultura, de pontos de mídia livre que poderiam auxiliar tanto na produção quanto na distribuição de veículos impressos, já que boa parte da distribuição do setor está nas mãos da Dinap, pertencente ao grupo Abril. A possibilidade de criação de uma empresa pública para a atividade ou a incorporação dessa nova empresa pelos Correios foi defendida por alguns dos ativistas.
O fato é que o movimento social assume atualmente uma postura de não querer mais “aparecer” na mídia, mas fazer a sua própria. “No caso da Revista do Brasil, os sindicatos se uniram para produzir uma revista”, conta Paulo Salvador, do Núcleo de Planejamento Editorial da publicação. Para ele, essas entidades “perderam a inocência” e produzem a revista feita para os trabalhadores que nem sempre têm acesso a outras mídias, como a internet

As novas mídias As novas formas de tecnologia, que trazem a cada dia diferentes recursos de textos, fotografia, áudio e vídeo, permitiram que muitos se tornassem produtores de mídia autônomos. Mas a questão que urge é como fazer para que essa produção atinja um público mais amplo. “Em uma sociedade de massas, não basta o direito à comunicação interpessoal, precisamos ter acesso aos meios de comunicação”, defende Gustavo Gindre, do coletivo Intervozes e do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI).
Uma das ferramentas possíveis para aproveitar e potencializar toda a produção de sites, blogues, rádios comunitárias etc. já existente seria a criação de um portal de mídia livre. Essa fórmula foi um ponto de extensa polêmica durante os debates, já que a intenção não seria unificar todos os portais em apenas um veículo, mas criar uma forma de divulgação. A dificuldade seria, então, definir critérios para se dar destaque a uma ou outra pauta, assim como a necessidade de estrutura para manter o novo veículo. Tudo para assegurar que a diversidade de produtores de mídia seja preservada.
Nesse sentido, uma outra questão controversa, especialmente para os jornalistas, é a obrigatoriedade do diploma, estabelecida pela Lei de Imprensa de 1967. “Muita gente boa está aí fazendo mídia, sem ser formada em universidades. Não podemos colocar uma amarra legal nessas pessoas, embora reconheçamos que o movimento sindical teme a precarização como conseqüência de uma possível desregulamentação. Temos que discutir essa questão sob o ponto de vista do midialivrismo”, defendeu a professora Ivana Bentes.
A radiodifusão também está entre as prioridades das ações pensadas pelos ativistas. Na visão de grande parte dos participantes, os padrões digitais para transmissão de sinais de TV e, posteriormente, de rádio, escolhidos pelo governo brasileiro, impedem a ampliação do número de emissoras e mantêm a concentração. “Temos que combater o latifúndio da TV digital”, aponta Arthur William, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos). Ele defende o desenvolvimento de ferramentas abertas para o gerenciamento de informações como forma de lutar contra a “interatividade de mão única” na TV digital, já que o espectador não poderá produzir seu próprio conteúdo.
Ainda sobre os meios colaborativos, Ermanno Allegri, da agência Adital, defendeu a criação de redes para aproveitar melhor os recursos em coberturas jornalísticas pontuais. “É preciso pensar numa divisão dos esforços financeiros. Podemos, por exemplo, fazer um ‘condomínio de repórteres’ para coberturas no exterior”, sugeriu. Um dos exemplos mais antigos desse tipo de colaboração é a Ciranda da Informação, realizada durante as edições do Fórum Social Mundial, que acontece desde o primeiro evento, em 2001, e utilizou diferentes plataformas.

O futuro do movimento Os próximos passos do movimento de Mídia Livre dependem das articulações que serão formadas entre os produtores de conteúdo. Muitos movimentos sociais e blogueiros que fazem seu trabalho de modo autônomo não participaram do evento, seja por falta de conhecimento, seja por não poder se deslocar até o Rio de Janeiro.
Uma das iniciativas para fomentar essa relação tanto entre os participantes quanto para difundir o midialivrismo para mais pessoas, é o mapeamento dos fazedores de mídia. Na página do Fórum de Mídia Livre, há um formulário para tentar traçar os perfis dessa produção. São perguntas que vão do conceito de Mídia Livre até detalhes sobre a freqüência, forma de sustentação financeira e produção do conteúdo. O objetivo é conhecer em detalhe a diversidade do movimento.
Mas algumas ações já começam a aparecer. Uma delas é o Inteferência Intergalático Festival Amador de Radiodifusão (I2Fardi), um evento voltado a reunir a produção independente e amadora de rádio. O início da discussão aconteceu durante o Fórum, a partir da constatação de que boa parte da produção das rádios comunitárias segue o padrão de linguagem e formatos das comerciais, o que reduz o potencial dos veículos. O futuro da articulação entre produtores de mídia livre passa por mobilizações como essa.
Até porque, como lembra Altamiro Borges, colunista da Fórum, a variedade de posturas ao fazer mídia exige aglutinações conforme o perfil dos veículos. “No evento na UFRJ, houve a convivência madura e franca entre distintas concepções e variadas experiências, dos que priorizam as iniciativas atomizadas e autonomistas, até os que encaram esta batalha como eminentemente política, na qual a pressão sobre o Estado é decisiva”, opina. F

Grupo de Trabalho Executivo Nacional
Os nomes foram definidos durante o Fórum
Altamiro Borges (Portal Vermelho, SP), Angélica Basthi (Justiça Global, RJ), Antonio Biondi (Intervozes, SP),
Dario Pignotti (jornalista Página 12, DF), Gustavo Barreto (Consciencia.net, RJ), Ivana Bentes (UFRJ, RJ),
Joaquim Palhares (Carta Maior, SP), Marcos Dantas (PUC-RJ, RJ), Paulo Salvador (Revista do Brasil, SP), Renato Rovai (revista Fórum, SP), Rita Freire (Ciranda, SP), representantes da
Enecos, Abraço, Amarc-Brasil, Instituto Paulo Freire, mais uma indicação de cada estado com organização do FML.



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