Um negócio altamente explosivo

Mercado de energia nuclear expõe os interesses econômicos e geopolíticos dos EUA. Mas China e Rússia querem um cenário distinto. Por Flávio Dieguez   A energia nuclear,...

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Mercado de energia nuclear expõe os interesses econômicos e geopolíticos dos EUA. Mas China e Rússia querem um cenário distinto.

Por Flávio Dieguez

 

A energia nuclear, ainda mais que o petróleo, é um tema perigoso. Como fonte de energia mais de mil vezes mais abundante do que os combustíveis até agora conhecidos – e um território ainda virgem para a exploração de tecnologias sequer imaginadas –, o urânio e outros materiais tanto podem levar a uma era de progresso espetacular como a um confronto igualmente histórico.

Passados quase cem anos – a riqueza nuclear foi descoberta nos anos 1930 –, acredita-se que chegou a hora de a era atômica decolar. O novo negócio estaria sendo ativamente preparado desde 1995, mal terminada a Guerra Fria, com a formação de grandes conglomerados industriais e comerciais nos países ricos. Ainda mais urgente, iniciou-se um debate internacional sobre como regulamentar esse mercado, trancado a sete chaves por leis americanas criadas ainda no decorrer da II Guerra Mundial, e, em seguida, perenizadas pela Guerra Fria. O desmoronamento da antiga União Soviética, em 1989, eliminou, ao mesmo tempo, a justificativa para continuar bloqueando o aproveitamento dos recursos atômicos.

O novo negócio foi, na verdade, impulsionado pela crise financeira que paralisa o investimento produtivo dos países ricos e de muitos países médios e pobres há quase trinta meses. Imagina-se que a fabricação de reatores nucleares em massa e a livre comercialização mundial de urânio sejam uma saída para a estagnação econômica. Um dos sinais mais concretos dessa possibilidade foi a lei aprovada em maio pelo presidente Barack Obama, dos EUA, mais do que triplicando o estoque de crédito público destinado, nos próximos trinta ou quarenta anos, a reativar a indústria nuclear americana. O anúncio foi feito antes mesmo de terminar a reunião de revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, realizada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

O anúncio causou grande surpresa porque o Tratado é o centro da nova lei internacional que se busca desde 1995 – e já se sabia antes mesmo de a reunião começar, em Nova York, que a reforma jurídica não seria discutida. Ela não havia sido feita na primeira tentativa de acordo internacional, em 2000, e não chegou sequer a ser cogitada em 2005, porque o então presidente George Bush cancelou a participação dos EUA.

A expectativa de se negociar algum avanço só ressurgiu no final de 2008, em vista da derrota do Partido Republicano, nos EUA, e da diplomacia militar que ele imprimiu durante os governos Bush. O governo Obama começou com um voto de confiança internacional, a despeito da dificuldade previsível de se reverter a orientação da política externa republicana. De fato, a tensão internacional voltou a crescer, ao longo de 2009, e inviabilizou a possibilidade de reformar o Tratado este ano. Por pouco não se enterrou de vez a ideia de acordo internacional, defendida, em 1995, principalmente pela União Europeia, com apoio parcial da Rússia.

A confusão aconteceu em Áquila, na Itália, durante a reunião anual do G8, formado pelos trigêmeos EUA-Canadá-Inglaterra, mais a Alemanha, França, Japão, Itália e Rússia. Na prática, o G8 é uma tentativa de atrair a Rússia para o bloco do poder mundial, o G7, formado pelos outros países da lista acima. Numa reunião atabalhoada, o G8 ameaçou colocar a energia nuclear no mercado com as regras que quisessem – no melhor estilo Bush.

O fato, porém, é que esse tipo de bravata parece ser ainda mais inviável, atualmente, do que sentar numa mesa e negociar. O que se vê desde o início da crise é que não existe acordo fácil em lugar nenhum. O G8, na prática, é só um nome, já que, passados dez anos, não se sabe como acomodar a Rússia dentro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). E a aliança militar é requisito indispensável para qualquer outro acordo.

Além disso, de nada adianta decidir regras de mercado entre produtores (o G8) se os consumidores – os emergentes – não estiverem de acordo. Isso ficou claro na Itália, onde houve, de fato, várias reuniões paralelas, envolvendo, antes de mais nada, a China, membro do Conselho de Segurança da ONU (com EUA, Inglaterra, Rússia e França). Estavam lá também os grandes compradores potenciais de tecnologia e combustível nuclear, como Índia, Argentina, Brasil, Egito, Indonésia, Coreia do Sul, Austrália etc. Muitos desses emergentes se preparam para ser também produtores de tecnologia e combustível natural ou industrializado dentro do mercado nuclear.

Com ou sem lei, aparentemente já existe um largo comércio negro a todo vapor no mercadão nuclear mundial. Esse foi um dos pontos mais repetidos por Obama em março, quando reuniu, em Nova York, os quarenta países que, na visão dos EUA, seriam os parceiros ideais nesse negócio. O mais interessante, porém, é que existe outra alternativa: também pode aparecer um mercado “branco” à revelia do G7 ou mesmo do G8. É uma saída mais que remota, é verdade. Praticamente impossível. Mas não se pode excluir como possibilidade, especialmente em vista da China, que tem, atualmente, tecnologia e força econômica para atuar de forma independente nos negócios mundiais.

Como ela tem conseguido, até, agora, driblar a crise com muita habilidade, é natural que tenha um papel destacado na economia internacional. No campo nuclear, isso é ainda mais claro: se os EUA estão pensando em fabricar 200 reatores até 2050, a meta da China são 250, só para exportação. Para uso próprio, prevê mais 70, a longo prazo.

A relação entre EUA e China e a questão Índia/Paquistão

O impasse em Áquila foi resolvido principalmente pela credibilidade de Obama, e pelo interesse da vasta maioria dos países em regulamentar o negócio nuclear. A começar pela China, que também tem sido a maior responsável pelo impasse na revisão do Tratado, desde 2005. Nesse ano, Bush tentou criar um fato consumado, fazendo, sigilosamente, um pacto diplomático-comercial com a Índia, que, pelas próprias leis americanas, não pode participar dos assuntos nucleares. A Índia tinha e tem bombas nucleares e pretende explodir outras, se achar que precisa.

Depois do pacto, Bush o anunciou ao fórum mais importante da regulação nuclear, atualmente: o Grupo de Fornecedores Nucleares, ou NSG na sigla em inglês. Ele reúne os quarenta e cinco países que têm alguma capacitação nuclear, e a União Europeia participa como observadora. No final das contas, na opinião da maioria dos especialistas, é o NSG que vai decidir a regulação desse mercado.

Não por acaso, ele quase nunca aparece na imprensa, e quando aparece é de passagem, como uma associação industrial qualquer. Mas seu papel, desde o fim da Guerra Fria, é tentar resolver os conflitos num ambiente mais restrito enquanto não se consegue um acordo no plenário da ONU, entre os 190 signatários do Tratado de Não-Proliferação. O NSG reúne os 45 países que estão mais perto de entrar para o clube nuclear, que deixaria, afinal, de pertencer apenas aos membros do G8 e alguns aliados “confiáveis” do G7, ainda periféricos nessa área, como a Austrália, por exemplo.

A própria China só aderiu ao NSG em 2004, mas assim que o pacto de Bush veio à luz, na reunião de 2005, brecou a tramitação dizendo que o Tratado era o guia das negociações dentro do grupo. Criar uma exceção à Índia, como Bush estava propondo, significava abdicar de um mercado regulado.

A China apenas apresentou uma objeção ao NSG. Não fez denúncias, nem antagonizou Bush. Mas o jornal Diário do Povo, que expressa a posição do governo chinês, expôs o problema de maneira bem direta, em novembro de 2005. “Essa atitude dos EUA prova mais uma vez que a América não é, de modo algum, ‘guardiã’ (da não-proliferação). O tratado não é mais do que um disfarce em favor dos interesses americanos”.

Desde então o pacto indo-americano está avançando, mas não há uma definição clara sobre o que vai acontecer. Inclusive porque a China voltou ao ponto em 2007, argumentando que, além da ameaça ao Tratado, a exceção aberta à Índia colocava um problema grave de ordem geopolítica. Era uma exclusão arbitrária do Paquistão, que também não é signatário do tratado, dono de armas nucleares e com rivalidades não resolvidas com a Índia. Com base nesse argumento, a China anunciou ao NSG que venderia dois reatores nucleares para os paquistaneses. A venda, disse ela, faria parte de contratos iniciados antes de 2004, quando aderiu ao grupo e os declarou. Portanto, foram tacitamente aprovados na adesão, alegaram os chineses.

A resposta americana foi sugerir que os chineses também pedissem uma exceção ao grupo, mas a China recusou. Desde então, o NSG ganhou importância crescente como um fórum de regulação mínima da indústria nuclear enquanto se busca um acordo mais amplo, negociado entre os signatários do Tratado, na Assembleia Geral da ONU.

A objeção da China é de princípio: ou existe lei ou não existe lei. Seus negócios com o Paquistão não significam a exclusão da Índia. Ao contrário: os chineses estão negociando com a Índia também. Além disso, antes de fechar negócio com o Paquistão, o presidente chinês Hu Jintao foi conversar com o primeiro-ministro indiano Mamonhan Singh.

Em 2008, eles se encontraram no Japão, e o indiano disse à imprensa que não esperava obstáculos, por parte da China, em relação à efetivação do pacto com Bush. Este ano, o ministério do Exterior indiano anunciou um ato simbólico de amizade entre os dois países, com a primeira visita de um presidente indiano, Hon’ble Rashtrapatiji, à China.

O único comentário que a chancelaria chinesa tem feito nessa área é que a Índia deve assinar o Tratado em respeito à exigência que deu origem ao Tratado, em 1970: a eliminação de todas as armas nucleares. Mesmo em relação a Bush, a China adotou essa postura conciliatória, aceitando não criar caso quando ele submeteu o pacto indiano ao Congresso americano em 2008 (ratificado por Obama no ano passado).

Recaída bushista

Mal ou bem, o tropeço em Áquila não comprometeu a perspectiva de se adiar mais uma vez a reforma do Tratado sem grandes traumas. Logo no começo de maio, pouco depois da abertura da reunião de revisão, o Conselho de Segurança da ONU – que faz as vezes de governo mundial, atualmente – se reuniu à margem do encontro e estabeleceu os termos de acordo em relação ao adiamento.

Era especialmente importante, para Obama, fazer valer a nova orientação propriamente diplomática na política externa americana – em suma, romper com a diplomacia dos governos Bush. Que ainda está muito longe de terminar, caso Obama pretenda levar adiante a mudança. A guerra do Afeganistão está crescendo, não diminuindo, depois de dez anos de luta.

Ainda assim, o adiamento teria sido tranquilo se não fosse uma recaída súbita do governo Obama logo depois de ele ter conseguido seu objetivo, que era aprovar o documento final da reunião no plenário da ONU. Por incrível que pareça, o texto foi assinado até pelo Irã, a despeito da pressão feita pelos EUA nos últimos cinco anos para mantê-lo isolado da comunidade internacional.

Antes e durante a reunião na ONU, Obama teve enorme trabalho para convencer a Rússia e a China a aprovar mais uma rodada de sanções contra o Irã. A China aprovou contrariada porque é contra a punição como instrumento de política externa. Acredita que se deve procurar a cooperação como forma de acertar divergências. A Rússia é mais pragmática: acha que as sanções só vão dificultar ainda mais a regulação dos negócios nucleares.

Com base nesses argumentos, China e Rússia concordaram com uma punição que não atingisse, além do governo, a população iraniana: não se cortariam, especialmente, as importações de gasolina que, nos últimos anos, mantiveram a economia iraniana sufocada, gerando desemprego, inflação e alta tensão social no país. Pouco mais de uma semana depois, Obama desacreditou a decisão negociada e adotou sanções particulares, de interesse apenas dos EUA e, aparentemente, do pequeno grupo formado pela Inglaterra, Alemanha e França.

É impossível prever as consequências da recaída bushista a essa altura do campeonato. Mas parece certo que o mercado tende a nascer sob alta tensão. A chance de acordo, que Obama tinha conseguido jogar para 2011 ou 2012, na ONU, provavelmente é nula.

Os russos responderam de imediato. “Estamos extremamente desapontados”, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, “porque nem os EUA nem a União Europeia estão levando a sério nossos apelos para evitar medidas como essas.” O presidente russo Dmitri Medvedev foi mais incisivo. “Não concordamos com isso”, disse ao diário Wall Street Journal, logo depois das sanções americanas. “Os EUA deveriam agir coletivamente”, reclamou, lembrando que dois anos antes (ou seja, na era Bush), seria impossível que a Rússia aderisse a sanções contra o Irã.

A Rússia tem muito a perder porque é uma das peças mais importantes do novo mercado nuclear: foi em grande parte com as onze ou doze mil bombas que ela tirou do seu arsenal, a partir de 1993, que os EUA montaram seu gigantesco estoque de urânio atual. Os EUA não têm interesse em vender urânio: a grande fonte de riqueza americana, em qualquer campo, nos últimos trinta anos, é o aluguel de tecnologia de ponta embutida em produtos, e o financiamento, a venda de dinheiro.

Mas, para isso, precisam controlar os negócios. No caso do urânio, a ideia é criar uma hipermultinacional onde todo o combustível nuclear do mundo seria processado por meio das ultracentrífugas, o filé mignon do novo negócio. Poucos países dominam a tecnologia industrial na escala necessária para suprir o mercado. Seus donos, portanto, vão ficar com o grosso do faturamento do novo negócio durante décadas.

O Brasil, por exemplo, leva vantagem sobre outros emergentes porque, há trinta anos, desenvolveu suas próprias ultracentrífugas, que estão entre as melhores do mundo. Mas ainda não tem o domínio das unidades fabris, que reúnem dezenas de milhares de máquinas operando simultaneamente e sem interrupção. Isso é tão importante que o custo do urânio-combustível depende, entre outras coisas, do número de ultracentrífugas por metro quadrado necessário para produzi-lo.

Existe motivo mais do que razoável para aceitar a proposta americana desse centro internacional. Na ausência de um acordo internacional e de regras claras sobre a estrutura do novo mercado, o mais provável é que ele seja controlado por grandes empresas dos países do G8, especialmente a hipermultinacional americana Usec, criada em 1993 exatamente com esse fim. Os europeus, em consórcio, têm outra hiperempresa nesse campo, a Urenco, em operação desde os anos 1960. Os russos, isolados pela Guerra Fria e paralisados durante o governo de Boris Yeltsin nos anos 1990, só recentemente passaram a estruturar sua indústria nuclear, criando grandes conglomerados meio privados, meio estatais, como na Europa. A ARMZ é um deles.

Os próprios empresários do ramo estimam que a indústria de produção de urânio tem lugar para poucos participantes. Em 2009, apenas dez companhias produziram quase 90% do combustível extraído das minas, especialmente canadenses e australianas, as maiores do mundo atualmente. Como o mercado está em baixa, esperando a situação internacional ficar menos nebulosa, o montante foi de apenas 70 000 toneladas. Isso é menos da metade do que os EUA estocaram nos últimos dez anos, o que dá uma ideia do potencial de crescimento que se espera desse negócio nos próximos anos. Mas tudo depende de como a situação internacional vai se desdobrar daqui para a frente.

O NSG poderia ter dado um sinal sobre isso. O grupo se reuniu no final de julho, um mês depois do conclave de Nova York, na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. Mas o relatório final, como sempre, foi divulgado numa linguagem inacessível ao público leigo. Indiretamente, pode-se deduzir que o bloqueio chinês se manteve.

“Mais uma vez não foi possível estabelecer as regras para o mercado nuclear”, comentou, por exemplo, o especialista Mark Hibbs, escrevendo no site do Carnegie Endowment for Internacional Peace, um instituto conservador dos EUA. Hibbs se refere mais especificamente à proposta americana de estabelecer controles mais rigorosos sobre os países que aderirem ao comércio de urânio.

A imensa maioria dos países é contra a vigilância de suas atividades pela Agência Internacional de Energia Atômica, que, atualmente, continua sob forte controle das regras americanas. O Brasil mesmo acha que a vigilância já é maior do que deveria ser, e vem se recusando a aceitar as novas regras, junto com a Argentina, a África do Sul e a Turquia, por exemplo.

O ponto mais importante em questão, no entanto, é a objeção da China às exceções que os americanos querem abrir às normas da não-proliferação. Hibbs com certeza teria feito um comentário muito menos pessimista se o mecanismo de exceções seletivas ao Tratado tivesse sido aceito – as decisões do NSG são tomadas por consenso.

Essa impressão é reforçada pelo fato de o governo americano não ter ficado muito satisfeito com o documento final da reunião de Nova York. Um ponto que teria provocado mais desgosto na equipe de Obama foi a menção ao possível programa nuclear de Israel – “mas não às instalações do Irã que muitos pensam ser parte de um esforço para fabricar uma bomba atômica”, escreveu o jornal Washington Post.

O general James Jones, assessor próximo de Obama, teria considerado o fato “deplorável”. Washington Post ouviu outro personagem importante, o consultor David Albright, que apresenta análises e comentários à Agência Internacional de Energia Atômica, que falou sobre o corte de mísseis nucleares negociados por Obama com Medvedev, no ano passado. Disse que não foi reconhecido pelo plenário da ONU. “A parte de desarmamento que Obama fez, eles descartaram. Não deram nada em troca”. Diante disso, uma frase do jornal sobre a reunião parece resumir bem a situação atual da indústria nuclear: “Foi o melhor que os EUA podiam conseguir”.



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