Uma parte da história da Confecom

Os bastidores e o processo que levou à efetivação da Conferência Nacional de Comunicação Por Renato Rovai   Manhã de 26 de janeiro de 2009, Belém do...

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Os bastidores e o processo que levou à efetivação da Conferência Nacional de Comunicação

Por Renato Rovai

 

Manhã de 26 de janeiro de 2009, Belém do Pará. O Fórum Mundial de Mídia Livre deveria ter começado, mas as condições adversas das instalações obrigavam uma “ação colaborativa” para ajeitar as cadeiras e dar nova vida ao local. No meio do mutirão, uma mão me toca o ombro. Era um amigo que trabalha na assessoria da presidência da República e que sempre participa dos encontros conexos à democratização das comunicações. Um militante no governo, algo menos incomum do que alguns imaginam.

Como de praxe nesse tipo de encontro, os primeiros minutos foram reservados aos triviais salamaleques. Cumprimentos do tipo “quanto tempo”, “o que você anda fazendo de novo” e pequenas provocações como “então o Lula vai deixar a presidência sem ter feito nada na área das comunicações?”. Ao que o amigo respondeu com uma confidência. Segundo ele, no saco de bondades que o governo trazia para aquele Fórum, uma novidade era a do anúncio da convocação da Conferência Nacional de Comunicação. Ótima notícia. Tão alvissareira que ensejava dúvida. Melhor seria aguardar a confirmação, como me sugeriu o informador.

Há muito tempo o movimento social da comunicação lutava pela convocação da Confecom. Até para tornar essa luta algo mais organizado, durante o ano de 2008, em Brasília, um grupo de representantes de entidades passou a se reunir com periodicidade na Câmara numa comissão da pré-Conferência. Entre os deputados que apoiaram a iniciativa, destacaram-se Luiz Couto (PT-PB) e a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP), que se tornou símbolo deste movimento. Até por conta da iniciativa, a cada 15 dias surgia um boato de que “dessa vez parece que o governo vai convocar”. E a notícia nunca se confirmava. Mas dessa vez foi diferente. No dia 30 de janeiro pela manhã, o ministro Luiz Dulci, numa das atividades do FSM, afirmou que entre as muitas conferências que o governo convocaria em 2009 estava a da comunicação.

Entre os militantes do setor, o anúncio foi celebrado como uma grande conquista. Alguns diziam frases como “agora mudou tudo”. A pauta do movimento pela democratização das comunicações precisaria necessariamente passar pela agenda da Conferência.
Mas se alguém naquele FSM achou que a vida seria fácil depois do anúncio de que aconteceria a convocação, a demora na publicação do edital foi um sinal de quão difíceis seriam as costuras políticas para que a Confecom se tornasse realidade. Só em 17 de abril, após 77 dias do anúncio simbólico, que o decreto assinado pelo presidente da República foi publicado no Diário Oficial da União. A data prevista para a realização da etapa nacional era de 1 a 3 de dezembro de 2009, que depois viria a ser adiada para 14 a 17 daquele mês.

A comissão organizadora nacional

Após o anúncio do decreto o governo convocou a comissão organizadora nacional com 26 membros, sendo 10 do poder público e 16 da sociedade civil. Neste momento já se pôde perceber qual seria a estratégia governamental no jogo da Conferência. Entre os 16 membros da sociedade civil, oito eram vinculados a entidades empresariais, ou seja, exatamente 50% do total da representação deste segmento. Isso mostrava que o governo buscaria ser o fiel da balança entre a sociedade civil empresarial e não-empresarial. E que entendia que a Conferência precisava ter peso igual para o que considerava os dois lados da balança, setor empresarial e sociedade civil.

Essa fórmula foi muito questionada por militantes da sociedade civil que consideravam um exagero tal divisão. Entendiam que o movimento social, pela sua dimensão, deveria ter um número de delegados muito maior do que o setor empresarial. Em vários encontros preparatórios das conferências estaduais o tema foi debatido e moções de repúdio e de protesto foram aprovadas contra essa proporcionalidade.

Na comissão organizadora os debates passaram a ser intensos e as decisões cada vez mais difíceis e complicadas. Qualquer ponto menor passou a ser valorizado e problematizado e o governo que tentava atuar como bombeiro começou a fazer concessões para que o campo empresarial não se retirasse do processo. Mas elas foram insuficientes. Em 13 de agosto, seis das oito entidades empresariais (Abert, Abranet, ABTA, Aner, Adjori e ANJ) anunciaram a decisão de deixar a comissão organizadora. Permaneceram apenas a ABRA, associação à qual são vinculadas a TV Bandeirantes e Rede TV, e a Telebrasil, entidade representativa das empresas da área de telecomunicações. Um dos representantes dessas entidades ao narrar o episódio disse que poucas vezes ficou tão constrangido como na reunião onde essas entidades anunciaram que se retiravam do processo. Segundo ele, elas deixaram ministros de Estado “literalmente falando sozinhos”.

As associações empresariais que decidiram permanecer tinham interesse em mudar regulamentação no setor. Por isso boicotaram o boicote e se tornaram fundamentais para que a Confecom seguisse adiante. No caso das empresas de telecomunicações havia interesse em modificar o sistema tributário na área oferecendo como contrapartida a ampliação da cobertura do sinal e da banda larga. Além disso, esse setor quer poder distribuir conteúdo, o que hoje é direito exclusivo das empresas de radiodifusão.

Em relação às empresas ligadas a Abra, em especial a Bandeirantes e a Rede TV, interessa quebrar o quase monopólio da Globo na operação de TV paga e também construir regulamentações que ampliem a diversidade no segmento das TVs abertas, já que no modelo atual a publicidade fica muito concentrada.

Após essa debandada, no dia 31 de agosto, um acordo, cujo único voto contrário foi do representante do Intervozes, definiu que o número de participantes da etapa nacional seria de 1.500 delegados e que a proporção seria de 40% para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o setor governamental. Também ficou acertado que em temas sensíveis para qualquer campo poderia ser solicitada votação qualificada. Nesse caso, a proposta teria de ser aprovada por 60% dos votos, sendo que cada setor teria de oferecer ao menos um voto na tese em discussão para que ela viesse a ser encaminhada para o relatório final.

O acordo provocou certa divisão. Articuladores e militantes ligados a organizações, partidos e veículos progressistas consideraram-no limitador do processo democrático da Conferência. Na ocasião, em nota no blogue afirmei que, apesar do desconforto com a fórmula, ela poderia ser importante para que pontes entre os setores fossem construídas. Afinal, não seria apenas a sociedade civil que teria dificuldade em aprovar suas propostas. Governo e empresários também precisariam de votos deste segmento. Ninguém poderia atropelar ninguém. O diálogo teria de ser exercitado à exaustão.

Debates em todos os cantos do Brasil

Com exceção dos membros da comissão organizadora que eram delegados natos, todos aqueles que tivessem interesse em participar da Confecom nacional teriam de ser eleitos nas etapas estaduais. Isso contribuiu para ampliar exponencialmente a mobilização e a organização no campo da sociedade civil e fez com que 2009 viesse a ser, sem margem de erro, o ano em que o Brasil mais debateu os rumos da comunicação nas últimas décadas.

Isso foi importante para que se ampliasse a troca de experiências e ideias neste campo, mas felizmente foi também muito importante para que o debate da comunicação saísse campo da crítica ao modelo e avançasse para o das propostas.

Em boa parte desses encontros buscou-se aprofundar a elaboração de um conjunto idéias que depois foram trabalhadas e apreciadas em conferências livres, pré-conferências e mesmo nas etapas estaduais. Se a etapa nacional aprovou 672 propostas isso em boa medida foi decorrência dessa mobilização impulsionada por debates em todos os cantos do país.

Ao mesmo tempo em que a mobilização para a eleição de delegados produziu este saldo positivo, por outro lado também criou divisões no campo da sociedade civil. Como a comissão organizadora nacional não definiu critérios para a eleição de delegados nos segmentos em cada estado, o critério foi o da conveniência de cada maioria local. Em alguns estados, por exemplo, a proporcionalidade das forças políticas no foi levada em consideração e grupos que tinham participado da organização da etapa foram não conseguindo eleger representação para a etapa nacional já que valeu o famoso chapa contra chapa. Quem ganhou levou tudo. Em alguns estados, houve até recurso para que a etapa fosse anulada, como em Sergipe. Em outros, o processo foi construído de maneira bastante tumultuada, com dois grupos organizando a etapa estadual, como no Rio de Janeiro.

O G-20 de São Paulo

A etapa paulista merece destaque neste texto por alguns motivos. Primeiro, porque foi a única em que o narrador participou ativamente de todo o processo. E por mais que se busque abrangência, em relatos como este a experiência pessoal também acaba sendo importante. Mas São Paulo também é um caso à parte porque, apesar de ser a etapa onde seriam eleitos o maior número de delegados, ela não foi convocada pelo governador José Serra, que, depois de encerrados todos os prazos para a convocação, repassou a atribuição para a Assembléia Legislativa. A comissão que ficou responsável pela sua organização foi a de Transportes e Comunicação, liderada pelo deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que, destaque-se, teve uma participação decente no processo.
Mas como ensina o ditado, a vida quando é dura não fica fácil do dia pra noite. Depois de quase mais de um mês de encontros e articulações, descobriu-se que a Alesp não poderia oferecer mais do que o local e a estrutura para o evento. Qualquer outra despesa exigiria licitação e segundo os técnicos seria impraticável cumprir os prazos necessários em função da data que o encontro estava marcado. Ou seja, a etapa São Paulo foi quase realizada na raça.
Talvez o que tenha tornado a etapa paulista mais instigante ainda tenha sido a eleição de 20 empresários progressistas entre os 84 delegados possíveis deste campo.

Quando a Assembléia Legislativa convocou a etapa, alguns diretores de veículos progressistas, incluindo o narrador, se candidataram a participar da comissão organizadora. Isso fez com que a maior parte do campo empresarial naquela comissão fosse progressista. Mas isso não radicalizou o processo. Muito pelo contrário, quase todo o regimento foi aprovado por consenso, incluindo os critérios de eleição de delegados, onde se respeitaria a proporcionalidade e a diversidade de segmentos. Mas num dado momento, a construção política que se realizava desandou. Representantes empresariais da Abra e da Telebrasil que atuavam na comissão organizadora nacional decidiram intervir no processo de São Paulo e instalou-se uma disputa ríspida entre os dois campos empresariais.

Na inscrição de delegados para a etapa paulista, o grupo da Abra e da Telebrasil inscreveu aproximadamente 250 pessoas. Os empresários progressistas 150. Havia duas maiorias. Uma na comissão organizadora e outra na etapa. A primeira proposta dos empresários da Abra e da Telebrasil, apresentada na sede da TV Bandeirantes foi a de “ceder” 10 vagas ao campo progressista. A proposta foi rejeitada e instalou-se uma crise que durou até a sexta-feira pela manhã do dia 20 de novembro, quando a etapa se iniciaria ao final da tarde na quadra do Sindicato dos Bancários.
Na noite anterior, na Assembléia Legislativa um dos interlocutores da Abra informou que nem a proposta das 10 vagas poderia “estava mais na mesa de negociação”. Que a orientação era de que os grupos batessem chapa e que quem ganhasse levasse tudo. A radicalização foi seguida de uma reação imediata do grupo progressista que decidiu “trancar” a etapa estadual. Ao invés de respeitar a paridade nas mesas de debate, todos os nomes indicados para as conferências passaram a ser de empresários ligados ao grupo progressista. Também todos os membros da comissão de credenciamento foram indicados por este setor. A crise desembocou no Planalto e na sexta pela manhã representantes do governo federal costuraram uma nova proposta. Um interlocutor entrou em contato com o campo progressista afirmando que tinha autorização para propor uma cota de 20 delegados para o setor. A proposta foi aceita e isso acabou originando o Grupo dos 20, o G 20 da Confecom.
A despeito dessa dura disputa o processo de negociação de São Paulo permitiu amplo conhecimento das propostas de cada setor, já que em muitas reuniões de negociação elas foram debatidas. Ali ficou claro que era possível caminhar para o consenso em diversas teses e que os ajustes eram pontuais em muitos temas. Também por conta disso, São Paulo foi um laboratório para as negociações que teriam que acontecer em Brasília.

Os sustos da primeira noite

A Conferência Nacional teve início no dia 14 de dezembro, uma segunda feira à noite. E contou com a presença de ministros de estado e do presidente Lula. O clima não poderia ser pior entre os participantes da sociedade civil. Durante o dia os representantes da Abra ameaçaram não continuar no processo se a tal cláusula dos temas sensíveis também não fosse utilizada para as votações nos grupos e não somente na plenária final. Antes dessa crise o entendimento que prevalecia era de que propostas que tivessem mais de 80% dos votos nos grupos fariam parte do relatório sem necessidade de aprovação na plenária final. Entre as que tivessem votação entre 30% a 80%, sete (esse número foi ampliado, porque no inicio eram apenas cinco) seriam escolhidas para serem submetidas à votação na plenária final.

As outras, com menos de 30% dos votos, nem seriam apreciadas. Os representantes da Abra argumentaram que a questão sensível também poder ser apresentada na definição dessas sete propostas, o que exigiria que ela fosse aprovada por 60% e tivesse que ter voto um voto ao menos de todos os segmentos.

Na manhã do dia 14 essa reivindicação da Abra nem pôde ser votada, pois não teve votos suficientes para ser pautada na comissão organizadora. Mas depois de telefonemas daqui e dali e de muita negociação, numa reunião pouco antes da abertura da Confecom a proposta foi votada e aprovada com o apoio de algumas entidades da sociedade civil. Algumas permitiram que o assunto fosse ponto de pauta e outras inclusive apoiaram a tese, que também passou a ser defendida pelo governo.

Quando a abertura oficial acabou, depois de um discurso pouco assertivo do presidente da República e de uma vaia bastante consagradora ao ministro das Comunicações, só se falava na tal mudança de critérios. A sociedade civil se reuniu para discutir o tema numa das salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se deu a Confecom. O evento começou com um relato da representante da CUT, Rosane Bertotti, que presidia a mesa, e depois abriram-se as inscrições para outros membros da mesa e ao plenário.

Talvez este tenha sido o momento mais triste da Conferência. Gente que tinha construído a história daquele momento passou a se atacar de forma pouco respeitosa e o encontro da sociedade civil naquela noite acabou de forma melancólica. Uma parte dos presentes que era contrária a votar o que deveria ser feito para que aquela mudança no regulamento fosse alterada, retirou-se do evento. Outro grupo, praticamente com a mesma representação, votou que os representantes da sociedade civil na comissão organizadora deveriam exigir que o regulamento voltasse a sua forma original.

Algumas reuniões foram realizadas naquela noite com o intuito de recolocar o carro nos trilhos e impedir que a votação do regimento que seria realizada na manhã da terça não se tornasse uma disputa insana. Elas serviram para se buscar alguma razoabilidade ao processo, mas não construíram soluções.

Na terça-feira, a Conferência começou com a sociedade civil em crise. E ao mesmo tempo com os outros setores, governo e empresários, temerosos sobre os rumos que ela poderia tomar. As primeiras votações foram tensas e no momento em que se chegou ao ponto de pauta de dissenso, a tal votação qualificada para temas sensíveis nos grupos, a confusão se instalou no plenário. A aprovação ou rejeição daquela proposta sem que se buscasse algum acordo tornaria todo o processo restante da Conferência num espaço de conflito e não de busca de consensos.

Enquanto de forma muito habilidosa o representante do ministério das Comunicações Marcelo Bechara tocava os trabalhos dando tempo para que as articulações prosseguissem, um grupo foi buscando possíveis pontes que permitissem sair da armadilha do confronto naquela votação. Surgiu a proposta que veio a ser conhecida por 4, 4, 2. Ao invés de permitir que sete propostas que tivessem entre 30% e 80% fossem levadas a plenária final em cada grupo, ela ampliava esse número para dez. Só que esse conjunto de propostas deixava de ser votado pela totalidade dos presentes. Respeitando a proporção do plenário, os empresários teriam direito a 40%, a sociedade civil a 40% e o governo a 20%. Como eram 10 propostas, isso se tornava 4 propostas para os empresários, 4 para a sociedade civil e duas para o governo. Ou seja, o 4, 4, 2.

Depois de um longo debate a proposta essa fórmula foi aprovada pela quase totalidade dos representantes do empresariado e do governo e por significativa maioria dos representantes da sociedade civil. Dada as condições em que isso se construiu, foi uma nova injeção de ânimo na Conferência e garantiu que os trabalhos nos grupos se acontecessem em alto nível. Mesmo pessoas que tinham liderado a oposição ao que chamaram aos gritos de “acordão”, já admitiam na manhã de quarta-feira que a nova fórmula tinha sido importante para que o processo avançasse.

Das 672 propostas aprovadas, 601 foram para o relatório final porque passaram nos grupos com mais de 80%. Apenas 71 foram aprovadas na votação da plenária final. O que permite dizer, a partir de uma simples regra de três, que ao menos 89,5% foram garantidas em boa medida pelo “acordão”.

Mesmo depois desse sucesso na operação dos grupos, o último dia da plenária final começou confuso. A sociedade civil com o apoio de muitos representantes do setor governamental (é bom destacar que não só do governo federal, boa parte dos delegados deste campo era de assembléias legislativas, prefeituras, governos de estados, câmaras e até de universidades públicas) derrotava nas votações o setor empresarial, que passou a solicitar o voto qualificado para impedir a aprovação de algumas propostas. A sociedade civil reagiu e passou a fazer o mesmo. De repente havia voto qualificado para tudo e nada era aprovado.

Neste momento instalou-se um gabinete de crise com pessoas do governo, da sociedade civil e das entidades empresariais. Depois de um tenso debate construiu-se uma lista de propostas onde eram indicadas aquelas que seriam “sensibilizadas” pelo outro campo. Cada qual apresentou sua lista e acertou-se que as outras questões seriam aprovadas ou rejeitadas por maioria simples.

O acordo foi respeitado e as votações, mesmo em questões divergentes, se derem em um nível democrático.

Companheiros e companheiras

Quando as votações se encerraram foi instalada uma mesa com representantes de todos os segmentos para que se desse o encerramento. O clima era tão descontraído que o representante do segmento empresarial, José Pauletti, do setor das telecomunicações, abriu seu discurso, com um “companheiros e companheiras”, levando a plateia às gargalhadas.

Tanto entre os delegados da sociedade civil, como do governo e dos empresários a avaliação é de que a Conferência, para desgosto dos setores que decidiram boicotá-la, havia sido um sucesso. Todos, do mais combativo e pessimista militante da sociedade civil ao mais intransigente negociador do empresariado, avaliavam que a Confecom havia superado as expectativas.

Se por um lado isso é muito bom, pois mais uma vez ensina aos diversos segmentos políticos brasileiros que é sempre melhor e mais interessante construir processos de debate no campo da diversidade, por outro lado coloca imensos desafios para que seus resultados não se tornem apenas uma carta de intenções.

Neste 2010, aqueles que se empenharam para a construção desse momento histórico nas comunicações precisam garantir uma agenda política para que aos poucos as propostas aprovadas criem um novo marco regulatório no setor. E que a partir dele o setor da comunicação brasileira se modernize e se democratize, garantindo nova correlação de forças no setor empresarial e mais participação da sociedade civil no processo de produção informativa.
A Confecom, como já pude registrar no blogue, foi um golaço num jogo que ainda não terminou. Um golaço não pode ser ignorado. Precisa ser comemorada. Mas ao mesmo tempo um belo gol não encerra o jogo. Ele ainda precisa continuar a ser jogado.

PS: Em certos momentos, nomes de entidades e de pessoas foram intencionalmente ocultados para evitar a fulanização.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 82. Nas bancas.



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