Campanha mostrará que marco regulatório amplia a liberdade de expressão

Ativistas pela democratização da comunicação lançarão movimento nacional durante a Rio+20

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Ativistas pela democratização da comunicação lançarão movimento nacional durante a Rio+20

Por Mikaele Teodoro

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) prepara uma campanha nacional por um marco regulatório no país, que tem previsão de lançamento público durante a conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Em seminário realizado na última sexta, 4, representantes dos partidos PT, PCdoB, PSOL e PSB garantiram apoio à campanha, que terá como foco a liberdade de expressão. Cerca de 200 pessoas participaram do evento no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo.

O objetivo é ampliar o debate com a sociedade, mostrando que o marco regulatório do setor garantirá a liberdade de expressão. O intuito é desmistificar a ideia que grandes conglomerados de comunicação tentam passar de que a regulamentação teria a ver com censura. “Há necessidade de um processo de regulação para ampliar a liberdade, e não para restringi-la”, explicou João Brant, do Coletivo Intervozes.

A proposta de um marco para o setor começou a ser debatida no governo Lula, porém ainda não foi apresentado um projeto oficialmente. Na opinião de Rosane Bertotti, secretária de comunicação da CUT e coordenadora do FNDC, o momento é de “colocar o bloco na rua para garantir a liberdade de expressão como um direito de todos”. Segundo ela, é importante levar esse debate ao maior número de pessoas e torná-lo público.

Esse é um desafio que, na opinião do deputado federal Ivan Valente (PSOL), não será fácil. “A luta da comunicação é difícil porque não é encampada pelos movimentos e sindicatos. E precisaremos de muita mobilização para mexer nessa estrutura”, afirmou. “Enquanto houver monopólio, seja em qualquer segmento, não conseguiremos viver uma verdadeira democracia”, enfatizou o deputado.

Para Altamiro Borges, do PCdoB e do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, o momento político é muito favorável para debater a questão. Isso porque a credibilidade da chamada “grande mídia” estaria em xeque, com o envolvimento da revista Veja com Carlinhos Cachoeira. Além disso, Miro destacou que é preciso “não perder de vista iniciativas que podem contribuir para engrossar o caldo da luta. A experiência do Equador, com seu novo marco regulatório, e da Argentina, com a Ley de Médios, são faróis a serem considerados.”

O deputado federal e secretário de Comunicação do PT, André Vargas, destacou que o partido “tensiona” para levar o debate ao Congresso Nacional. No entanto, ele ressaltou que a política depende de correlação de forças. Por isso, para o marco regulatório sair, Vargas defendeu a mobilização da sociedade.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentcom), concorda. “O dia em que o povo tiver acesso à informação, podendo interagir com todos os pensamentos e ideias existentes na sociedade, ele terá força política para garantir todos os demais direitos sociais.”



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