O blog Livros de Humanas e o direito ao acesso

Não imagino maior gesto de generosidade no amor aos livros que fazer cópias e oferecê-las, gratuitamente, para a leitura do outro. Não imagino maior homenagem a um autor que a reprodução e a circulação...

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Não imagino maior gesto de generosidade no amor aos livros que fazer cópias e oferecê-las, gratuitamente, para a leitura do outro. Não imagino maior homenagem a um autor que a reprodução e a circulação livres e desimpedidas dos seus escritos por iniciativa de um leitor que daí não retira nenhum ganho material. Não imagino um leitor de verdade, alguém de real intimidade com os textos, que não tenha, jamais, consumido uma cópia “não autorizada” de um livro ou de parte dele – se esse leitor existe, eu nunca o vi. Os que eu conheço, desde sempre, leem textos de várias formas – comprados, emprestados de amigos ou de bibliotecas, xerocados, digitalizados – e o consumo de uma forma não é excludente em relação a outra.

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime.

Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

A máfia dos direitos autorais quer nos convencer de que o autor está “perdendo” ou “sendo roubado” quando se copia seu trabalho, embora não haja um único estudo sobre a face da Terra que demonstre que a produção de cópias, impressas ou digitais, tenha efeito negativo sobre a venda de livros, e todas as evidências apontem justamente para o contrário: quanto mais uma obra circula, mesmo que em cópias “não autorizadas”, mais ela tenderá a vender.

O meu Alegorias da Derrota: A Ficção Pós-Ditatorial e o Trabalho do Luto na América Latina é um exemplo: ele foi publicado em 2003 pela Editora UFMG, vendeu, durante uns três anos, a mixaria que se espera que venda um livro de crítica literária especializada, deu a natural decaída e, a partir da circulação de cópias piratas na internet, em 2007-08, subiu a níveis de venda que não havia tido sequer na época do lançamento, até se esgotar por completo em 2010. Exatamente porque haviam visto a cópia digitalizada na internet, muitos terminaram comprando o livro anos depois do lançamento (entenda-se, ‘muitos’ aqui quer dizer ‘para padrões de um livro de crítica literária, de autor desconhecido’). A pirataria ressuscitou o livro, deu-lhe uma sobrevida.

Fico grato à garotada que faz cópias de meus livros. Como sou leitor, e não cão de guarda de um monopólio, sei que um leitor só copiará, para passar adiante, algo que lhe falou de forma pungente ou, pelo menos, algo que ele acredita poder fazê-lo a alguém. É evidente que deve ser, para um autor, um orgulho ser pirateado.

Chegando a falar em nome de editoras que não são filiadas a ela, a ABDR, que tem pouco a ver com a leitura e muito a ver com capitalização de frutos do trabalho alheio, decidiu processar o blog “Livros de humanas”, o maior espaço de compartilhamento de livros de literatura e de ciências humanas do Brasil. O blog surgiu do esforço abnegado de um estudante da USP que, diante da impossibilidade de adquirir todos os livros necessários para o curso de Letras, passou a formar uma biblioteca digital que serviu enormemente a milhares de leitores – que também, por sua vez, contribuíam com o esforço enviando arquivos ao blog. Incontáveis brasileiros leram livros que não teriam como ler de outra forma graças ao “Livros de humanas”. Basta saber qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, sobre o mundo dos livros, para ter a absoluta certeza de que nenhum livro digitalizado ali teve suas vendas prejudicadas pelo blog.

A ABDR, autora do processo, movido inicialmente em nome das Editoras Contexto e Forense, quer destruir judicialmente e extorquir milhões de reais desse esforço abnegado e fraterno, desse gesto de cidadania por excelência, desse incentivo à formação de leitores. Isso ocorre, lembremos, num país em que pouquíssimos leem e o sintagma “incentivo à leitura” é regularmente vomitado por gente que nada faz por ela, e que portanto tende a pensar, por sentimento de culpa ou fetichismo, que as pessoas devem, ou têm obrigação, de ler. Não, elas não têm. Mas, quando resolvem fazê-lo, merecem ser deixadas em paz.

Há um grande precedente que nos faz confiar que nenhuma leitura enviesada da lei de direitos autorais pode se sobrepor ao direito ao conhecimento, à leitura, à expressão e à livre circulação de ideias. Refiro-me à auspiciosa decisão da Justiça argentina, que absolveu o Prof. Horacio Potel, outro abnegado que disponibiliza textos de Derrida em espanhol no site “Derrida en castellano”. O site chegou a ser fechado como consequência de um processo movido pela Câmara Argentina do Livro e pela Embaixada Francesa (que, evidentemente, nunca havia feito nem nunca fez, desde então, pela difusão da obra de Derrida, 1% do que fizera o Professor Potel). O site não tinha objetivo lucrativo e possibilitava que os estudantes argentinos tivessem acesso a uma obra capital do pensamento contemporâneo que chega ao país em edições caríssimas. A Justiça agiu corretamente e mandou a CAL e a Embaixada pastarem. O Derrida en Castellano está de novo no ar.

No caso argentino, o impacto criado pela mobilização na rede foi fundamental. Que não nos envergonhemos outra vez ante nossos vizinhos. Que a Justiça brasileira nos dê a decisão correta neste caso e o “Livros de humanas” possa voltar a funcionar. E que aqueles que falam em “democratização da mídia” não se omitam ante este primeiro grande ataque oligopólico à cultura do compartilhamento de livros na internet brasileira. A mobilização começou.



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9 comments

  1. aiaiai Responder

    O pessoal da ABDR é contra bibliotecas também?
    Eu não consigo entender como podem ser contra bibliotecas digitais se “permitem” a existência de bibliotecas físicas. No final, é a mesma coisa, alias, maravilhosa coisa!

    Eu fui criada em uma família de não-leitores. Tudo o que eu tinha para ler em casa era o jornal de domingo que meu pai comprava e algumas revistinhas em quadrinhos. Mas eu nasci leitora. Então, assim q descobri q existiam livros ( no colégio, na casa de amigos e parentes) eu fui atras deles. Não tinha como comprar, nem cogitava pedir aos meus pais…achava q eles não entenderiam. Então, quando eu tinha + ou – uns 10 anos, descobri uma pequena biblioteca no meu bairro. E virei sócia!!! Foi a coisa mais importante que aconteceu na minha formação.

    A partir daquela biblioteca, conheci muitos escritores, li de tudo um pouco, passei a ter amigos que também gostavam de ler e que me emprestavam livros. Só comecei a comprar livros quando tive dinheiro, ou seja, lá pelos 18 anos quando comecei a trabalhar. Mas nunca deixei de ler livros emprestados, livros de bibliotecas e, com a internet, livros baixados de sites maravilhosos como o blog livros de humanas.

    Hoje, posso comprar mais livros e faço isso com muita regularidade. A internet me fez uma consumidora voraz, pois ficou mais fácil achar e comprar os livros que eu queria. Mas continuo lendo livros emprestados, baixados, copiados…

    Por isso, caro mestre, eu digo com todas as letras, sou criminosa desde criancinha. Com muito orgulho!

  2. Ana Paula Medeiros Responder

    Outra criminosa se apresentando. Excelente texto, que será devidamente compartilhado. Abraços, professor!

  3. Luís Responder

    Todo mundo desce o cacete na indústria fonográfica e nas gravadoras, mas esquece que o lobby dos direitos autorais é formado por gravadoras, estúdios de filmes e editoras de livros.

    E as editoras de livros são tão ruins quanto as gravadoras. Não vou dizer que são piores porque, até onde eu sei, editoras não pagam jabá.

    1. Ramiro Conceição Responder

      Luís,
      nas grandes livrarias, o espaço à entrada, onde estão os ditos best sellers, é pago – e muito bem pago!!!!!

      1. Ramiro Conceição Responder

        Complementando, caro Luís.
        .
        Cansei de observar, por exemplo, nos grandes supermercados, no espaço adjacente aos caixas, livros de Paulo Coelho. Ora, o que vem a ser isso – algum milagre de Santiago de Compostela?
        L’argent, mon ami. L’argent… : o mercado é a alma, o espírito e o negócio da grandíssima parte dos seres – denominados de otários, por uma elite de pseudo-humanos.

      2. Luís Responder

        Então, como disse o grande (sic) sociólogo: Esqueçam o que eu disse. :)

  4. Ramiro Conceição Responder

    É impressionante como a ideologia de uma classe dominante se parece com um colossal camaleão. Sempre, quando se sente ameaçada, é a mesma ladainha: num passe de mágica os valores éticos, que nunca são respeitados pela dita elite hipócrita, passam a ser o centro da discussão diante de um tema polêmico. Por exemplo, no caso das cotas, o principal argumento elitista é que tal procedimento fomentaria o racismo num país onde a questão racial nunca existiu; porém, como sempre, se omite ou se distorce a história efetiva do Brasil, que mostra justamente o contrário.
    .
    Outro exemplo, e a grande mídia com a sua velha e conhecida ladainha sobre “ a liberdade de expressão”. Todos, neste blog, já sabem o fundo de tal reza. Creio não ser necessária maior perda de tempo com tal delonga.
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    Pois bem. No caso dos direitos autorais, tal metodologia ideológica de deformação se repete. São sempre trazidos à baila “os injustiçados autores” defenestrados por uma quadrilha de leitores, ou compradores de CDs e etc., que se utilizam de meios desqualificados para terem acesso a uma determinada obra de seu interesse.
    .
    Contudo, em tal pregação pseudomoralista-ética, nunca aparece a causa fundamental, o verdadeiro crime – inafiançável – cometido pelo grande capital, ou seja: o JABA!!!, em todos os seus sutis matizes, que enfia goela abaixo dos cidadãos o que deve ser consumido; e, muito pior do que isso, deformando culturalmente gerações e gerações – sob o manto da impunidade do Estado. Um exemplo de tal câncer, no Brasil, é a famigerada, dita e maldita música sertaneja que não passa de grunhidos duma diarreia cultural; e olha que tal caganeira já dura mais de 30 anos…

  5. Ramiro Conceição Responder

    INTERJEIÇÃO
    .
    “Não imagino maior homenagem a um autor que a reprodução e a circulação livres e desimpedidas dos seus escritos por iniciativa de um leitor que daí não retira nenhum ganho material.”
    .
    Bem, Idelber, essa carapuça, não sei se dirigida a mim, me serviu. Ainda bem que não estamos a queimar ninguém, a não ser, obviamente, essa santa inquisição contemporânea que teima e persiste – em existir.
    .
    Dessa maneira, sou muito grato a você, Idelber, por me permitir publicar em seu espaço. Não ganharei, talvez, qualquer migalha; a não ser, é claro, respeito que, afinal, é o que interessa a qualquer escritor.
    .
    Não encontro palavras de agradecimento. A não ser… uma interjeição:
    .
    EVOÉ!
    .
    .
    .
    JARDIM DOS CASTANHOS
    by Ramiro Conceição
    .
    Não tenho casa
    porque a tenho
    sob os cabelos.
    .
    Meu jardim dos castanhos
    será o que verei, vejo e vi:
    uma celebração ao existir.
    .
    Assim, quando vier o medo
    em que o senhor é o escuro
    da certeza de que  se é só,
    .
    uma alegria terei de dizer, ao olhar ao lado:
    obrigado por te amar até o dia que findará
    pela falta de sorte, que será a nossa morte.