A aristocracia universitária e as cotas

As direções das universidades estaduais paulistas já demonstraram ser contrárias à instituição de sistema de reserva de vagas, apesar dos números demonstrarem a exclusão social e racial dos processos seletivos.

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As direções das universidades estaduais paulistas já demonstraram ser contrárias à instituição de sistema de reserva de vagas, apesar dos números demonstrarem a exclusão social e racial dos processos seletivos.

Por Dennis de Oliveira

Dois projetos que instituem cotas nas instituições estaduais de ensino superior em São Paulo (USP, Unicamp, Unesp. Fatec’s) tramitam na Assembléia Legislativa de São Paulo. O primeiro, é o PL 530 de 17 de agosto de 2004, de autoria de vários deputados estaduais do PT, PC do B, PP, PSB, PL, PPS e PP que decreta a reserva de 50% das vagas das universidades estaduais a alunos oriundos da rede pública de ensino, sendo que, destas, 30% destinadas a afrodescendentes. Além disto, o PL destina ainda 15% a estudantes afrodescendentes e indígenas com renda per capita de até 2 salários mínimos. O restante, 35%, são consideradas vagas de livre concorrência.

Outro projeto é o 321/2012, de autoria do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), que determina a reserva de 15% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas, 15% para afrodescendentes e indígenas e 5% para portadores de deficiência física por um período de 10 anos, quando haveria uma avaliação do impacto da medida. O projeto do deputado Marcolino ainda prevê que as instituições estaduais podem elevar as cotas caso avaliem ser necessário, desde que não superem 50% do total de vagas oferecidas.

Os dois projetos enfrentam muitas dificuldades de aprovação pela presença majoritária da bancada governista na Assembleia. As direções das universidades, em particular a USP, já demonstraram que são contrárias à instituição de sistema de reserva de vagas, apesar dos números demonstrarem a exclusão social e racial dos processos seletivos. Em uma matéria publicada pelo próprio Jornal da USP de 2003 há um dado preocupante: a população afrodescendenteem São Paulo é 34,3% do total, mas há apenas 9,34% de alunos negros na universidade, concentrados nos cursos de humanas (9,6%) contra 7,2% em exatas e apenas 6,2% nas biológicas.

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