Moradores da Ocupação Eliana Silva continuam desabrigados

Depois de acamparam em frente à prefeitura e na Câmara Municipal, eles aguardam uma solução e diálogo com a prefeitura

675 0

Depois de acamparam em frente à prefeitura e na Câmara Municipal, eles aguardam uma solução e diálogo com a prefeitura

Por Maria Eduarda Carvalho

Os moradores despejados da Ocupação Eliana Silva decidiram por unanimidade permanecer acampados na Câmara Municipal de Belo Horizonte, após audiência pública realizada no local, na última terça-feira, 29. Eles permaneceram três dias lá, na semana passada, em protesto contra o descaso do poder público com a situação em que se encontram.

No último dia 11 de maio, 400 policiais do 41º Batalhão de Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Batalhão de Choque, em ação truculenta, despejaram cerca de 350 famílias. Os moradores ocupavam a área, desde 21 de abril, reivindicando o direito à moradia, garantido pela Constituição. Segundo os ativistas, o terreno, 35 mil metros quadrados, localizado no bairro Santa Rita, região de Barreiro em Belo Horizonte, não cumpria a função social da terra prevista na Carta Magna.
O despejo foi realizado em cumprimento à liminar de reintegração de posse pedida pela prefeitura, e foi concedida pela juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal. De acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o terreno não tem registro, matrícula ou está averbado, e estava abandonado. “A gente estava em um terreno que não era da prefeitura, legalmente eles não tinham o direito de solicitar reintegração, a liminar concedida é ilegal”, diz Leonardo Péricles, um dos coordenadores do MLB. Sobre a violência da ação, Péricles completa ainda que “a principal agressão foi psicológica”. “É um absurdo, crianças sob a mira de fuzis, as pessoas pareciam um bando de criminosos enquanto eram pobres trabalhadores sendo tratados como inimigos de Estado.”
Desde a reintegração de posse, o destino dessas famílias é incerto, embora uma parte tenha se abrigado com familiares e outra mínima parcela tenha voltado a viver de aluguéis, a grande maioria ainda se encontra desabrigada. Para tentar resolver a situação, os ativistas do MLB seguem mobilizados, e já acamparam em frente à Prefeitura de Belo Horizonte e ocuparam à Câmara de Vereadores. “A solução que buscamos é que a prefeitura encaminhe as famílias para uma moradia, querem nos mover para um abrigo, mas não vai resolver”, afirma Péricles.
Entre as reivindicações mais latentes dos ex-moradores está a cobrança de uma reunião com o prefeito Márcio Lacerda (PSB) para debater uma proposta alternativa que solucione a situação das famílias sem-teto. Mas, segundo os representantes do MLB, o prefeito ainda não se dispôs a manter qualquer diálogo com o movimento, não respondendo sequer ao ofício protocolado desde o mês de abril, solicitando audiência. “Esse descaso reflete a falta de política de moradia da prefeitura de BH, que não tem propostas para apresentar às famílias e aos movimentos sem-teto na cidade. A única resposta da prefeitura é que se as famílias quiserem casa devem aguardar na fila”, afirma o representante do movimento.
A fila ao qual se refere é o cadastro de 198 mil famílias inscritas em programas habitacionais como Minha casa, Minha Vida, que segundo a Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo horizonte) entregam apenas mil moradias por ano. Portanto, demoraria quase 200 anos – não contabilizando novas inscrições – o déficit habitacional da cidade ser zerado.
Caso de Polícia
Na audiência realizada na Câmara, os moradores denunciaram abusos e desrespeito aos direitos humanos por parte da Polícia Militar. “A política do prefeito Márcio Lacerda é de criminalizar os movimentos e as ocupações, tratando a luta pela moradia como caso de polícia e não como um problema social”, afirmou Leonardo Péricles.
Sobre a ação da polícia, o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), o engenheiro Claudius Vinicius Leite Pereira, nega que houve violência e afirma que “antes, durante e depois da retirada, houve uma série de cuidados por parte do poder público municipal para que a ação judicial pudesse ser realizada de forma a evitar maiores conflitos”.
Sobre o despejo, o presidente afirma ainda que “foi oferecido abrigo momentâneo aos ocupantes, caminhões para mudanças, depósito para os pertences, além de suporte como ambulâncias e equipe médica no local”. “Para acompanhar todo desenvolver da ação foram convidados entidades de Direitos Humanos e parlamentares”, diz, mas os moradores reclamam que os pertences não foram devolvidos até hoje.
A violência da reintegração de posse foi denunciada pelo Frei Gilvander Luís Moreira. Segundo ele, a comunidade resistiu pacificamente, e, mesmo assim, foi utilizada violência policial e intimidação. “Vi, após duas horas de tentativa de negociação, a tropa de choque atropelar algumas pessoas, inclusive mães com crianças.”
Foto: Fora do Eixo


No artigo

x