Clacso – A refundação de uma nação

Haiti, esse país que em vão procuramos pelos montes e pelos vales, ou perdidos no silêncio das bibliotecas e dos ecos das salas de concerto

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Haiti, esse país que em vão procuramos pelos montes e pelos vales, ou perdidos no silêncio das bibliotecas e dos ecos das salas de concerto

Por Jean Claude Bajeux

UM HAITIANO UNIVERSAL. Com a publicação de um de seus últimos trabalhos, nós nos lembramos de Jean Claude Bajeux, que faleceu no dia 5 de agosto em Peguiville, Porto Príncipe. Nascido em 1932, Bajeux foi durante toda a sua vida um incansável lutador contra as ditaduras, um defensor incondicional dos Direitos Humanos.

Em 1964, foi forçado ao exílio pela ditadura de François Duvalier, seguindo a rota de milhares de ativistas contrários ao regime, o que causou, entre outras coisas, um êxodo massivo da população, a deterioração da economia e da sociedade, aberrantes violações aos direitos humanos e a pilhagem sistemática dos cofres públicos. Seu exílio durou 23 anos, e a maior parte de sua família foi assassinada pela ditadura.

Bajeux fundou o Centro Ecumênico de Direitos Humanos (CEDH) em 1979, o qual dirigiu até sua morte. Além disso, foi membro fundador da Caribbean Rights, uma organização regional com sede em Barbados que reúne sete organismos do Caribe. No México, havia trabalhado com Iván Illich e outros teólogos da libertação no Centro Intercultural de Documentação (CIDCO) de Cuernava.

Na República Dominicana, participou da organização Amizade entre os Povos, que aglutinou voluntários no intuito de apoiar as lutas dos “braceros” – denominação dada às trabalhadoras e aos trabalhadores haitianos da cana de açúcar naquele país.

Durante seu exílio em Porto Rico, onde ensinou literatura na Universidade de Porto Rico, iniciou em 1980 uma luta legal pelos direitos das “boteras” e dos “boteros” procedentes do Haiti, fundando e dirigindo o Inter-Regional Council on Haitian Refugees (CIRH).

Quando regressou ao seu país natal, Bajeux lutou pelo Estado de Direito, participando especialmente na promulgação da Constituição de março de 1987. Juntamente com Víctor Benoit, participou também do nascimento da coalizão Congresso Nacional de Movimentos Democráticos. Quando a coalizão se transformou em partido político, Jean Claude foi seu secretário geral durante uma década e seu representante frente à Internacional Socialista e a Coalizão de Partidos Políticos da América Latina (Coppal). Em 1987, participou do movimento que paralisou o país em uma greve de seis dias em protesto contra o governo provisório liderado pelos militares, e em 1991 publicou a primeira edição bilíngue (francês e crioulo) da Constituição.

Teve de abandonar novamente o Haiti em 1993, quando sua casa foi atacada por uma organização paramilitar, mas ao regressar, em 1994, jurou – de acordo com as pessoas mais chegadas a ele – que jamais aceitaria ir embora de seu país de novo.

Jean Claude foi ministro da Cultura durante o governo do primeiro ministro Smarck Michel entre 1994 e 1995, posteriormente renunciando ao cargo juntamente com outras personalidades democráticas que perceberam que a gestão de Jean-Bertrand Aristide estava traindo as expectativas e as necessidades do povo haitiano.

No campo da literatura, seu maior mérito foi ter escrito e publicado a única antologia de toda a literatura em crioulo até 1999, Anthologie de la Litterature Creole Haitienne, dois volumes que são uma contribuição às presentes e futuras gerações sobre suas raízes, sua identidade e sua cultura.

A refundação de uma nação

Haiti: é preciso levar a sério o silêncio que se seguiu após a enorme vibração de um terremoto sem igual, que sacudiu o país até a medula e ainda mais. Ouvimos a expressão por todos os lados: tal evento aconteceu “antes do dia 12 de janeiro de 2010”; ou: tal evento ocorreu “depois do dia 12”. E Laennec Hurbon não teve dúvidas em colocar como chamada na capa do jornal Le Monde: “Haiti, o ano zero”.

Haiti, esse país que em vão procuramos pelos montes e pelos vales, ou perdidos no silêncio das bibliotecas e dos ecos das salas de concerto; esse país que nunca quis dizer sim e não de uma maneira clara sempre foi assediado pelos demônios do autocratismo e habitado por eles. Uma indecisão no coração de sua profunda alma não lhe permitiu assumir as opções fundamentais que distinguem as nações mais adiantadas, aquelas que dão o tom sobre aquelas que marcam o passo, as que não deixam de definir sua identidade e de aperfeiçoar o contrato que as mantém em harmonia, as que elegem o direito, a liberdade e o desenvolvimento…

Quando se combate a escravidão, em sua negação da condição humana e em sua obsessão pelo benefício baseado no trabalho gratuito, o movimento histórico que deriva dessa luta e termina na independência teria de ser inevitavelmente uma afirmação da liberdade dos seres humanos, de seu direito a viver em liberdade e igualdade, em uma comunidade de direito. Então, como é possível que essa visão que constitui uma revolução radical em um sistema feroz e brutal tenha se traduzido ao longo do tempo em uma sociedade pós-colonial que reproduz o mesmo tipo de poder, a mesma mescla de caracteres provenientes, ao mesmo tempo, de tradições africanas e de cortes europeias?

Estava claro, pelo menos para nós que duzentos anos mais tarde vemos esse Estado nascer e se desenvolver, que desde os primeiros minutos da independência deveria ter sido proclamada a nulidade de todos os discursos que admitissem uma desigualdade de grupos humanos, uma desigualdade entre pessoas fundamentada em questões raciais e contaminadas pela crença da escravidão.

E esse era o Haiti. Um Estado que para nascer e funcionar precisava proibir toda afirmação de desigualdade de cidadãos que estivesse fundamentada no racismo, consciente ou não. Uma posição radical que foi o motor da guerra da independência e sem a qual este Estado não teria conseguido nascer. Essa exigência atravessa os mutáveis episódios da guerra da independência e se impõe a todos os outros atores. Ela faz de cada haitiano, seja quem for, um soldado da liberdade. Ela é a alma do “juramento dos antepassados”.

Esta é a mensagem que deveria ser apresentada, defendida e difundida em todo o mundo durante duzentos anos. Sobretudo, não se deveria tê-la abandonado. Não se deveria tê-la deixado no sótão. Não se deveria ter deixado transbordar na rua e na vida corrente as futilidades de um racismo primário e de exclusões recíprocas de crianças de uma mesma família, sem o qual nos encontraríamos — e de fato nos encontramos — em competições miseráveis e sórdidas, e finalmente, na loucura assassina de um poder sangrento e estéril que durou 29 anos e esgotou o Estado.

No entanto, nessa sociedade mestiça que, por definição, não poderia ser acusada de racismo sem negar-se a si mesma, o veneno estava bem ali, ativo e nocivo, segregando uma biologia mística e mítica. Aqui não há desculpa e nem sequer se tolera a discussão. E se espera, inclusive após a independência, a expressão de uma política pública de luta contra esse veneno, uma vontade e uma política públicas para a erradicação desses prejuízos racistas; uma política como a que expressaram Anténor Firmin e Jean Price-Mars e que teria permitido a todo cidadão ser liberto do menor sentimento de indignidade.

A raça é uma prisão? Certamente não. Essas são crenças bastardas, difundidas por interesses poderosos que elaboram esse tipo de prisão e as transportam para o seio de famílias supostamente descolonizadas, provocando neuroses, obsessões, complexos de inferioridade que funcionam como restrições e tentações que impulsionam crimes que permanecerão impunes. É preciso reconhecer e admitir o lugar desse fator como uma primeira explicação para o nosso atraso na organização do país. Trata-se de um processo de refundação, por meio do qual seria necessário fazer um inventário dos prejuízos de semelhante metástase e inventar uma nova base para um programa de vida comum, livre dos efeitos patógenos das elucubrações de Gobineau, diante da resplandecente diversidade de seres humanos.

A segunda barreira que tem impedido a constituição de uma nação capaz de garantir a “felicidade” de seus cidadãos e de assegurar a todos o acesso às liberdades democráticas é o mutismo da maioria da população em seu não-acesso à escrita; é a incapacidade, de fato, de se explicar e se comunicar; a incapacidade de confiar à escrita os arquivos da nação e os tesouros do saber. Após duzentos anos, o mundo do saber técnico, o universo das tecnologias em suas linguagens diversas e a ampliação da memória unida à escrita permanecem fechados para a maioria das nossas crianças.

Isso não é apenas a negação do progresso, mas é de fato a destruição de um tesouro.

O juramento dos antepassados supunha um dever de revolução: a união de todos e o saber para todos, sem demora e sem falatório. O acesso de todas as crianças à manutenção de duas línguas é, por sua vez, a abertura para o saber; em outras palavras, é o acesso à liberdade. O fato de ainda não existir a possibilidade de uma educação nacional aberta para todas as crianças, sem exceção, de que não existe um método pedagógico de acesso ao manuseio de duas línguas, é literalmente incrível. Também é incrível que as promessas concernentes às liberdades democráticas tenham permanecido como letra morta. Podiam se dar ao luxo de fuzilar os que se levantaram para reclamar, como aconteceu com Félix Darfur no dia 2 de setembro de 1822, ou com os três irmãos Coicou em 15 de março de 1908, e não podemos nos esquecer de Capois-la-Mort, fuzilado em Terrier-Rouge no ano de 1806, dois anos antes de Vertières. Apenas recentemente, em 1987, uma Constituição pôde finalmente reconhecer os direitos dos cidadãos e das cidadãs e impor o respeito às suas liberdades.

Do mesmo modo, a decisão do ministro Bernard com relação ao papel e ao uso de duas línguas no sistema de ensino requereu o mesmo espaço de tempo para ser formulada. Assim como nós temos impedido, de fato, que as liberdades democráticas sejam a regra na vida pública, da mesma forma temos permanecido surdos ao discurso democrático, temos falhado em cumprir a obrigação de escolarizar todas as nossas crianças, sem exceção e a qualquer preço.

Se o Haiti deseja continuar existindo, a condição é impedir e combater sem cessar o aparecimento de categorias raciais na vida, ou seja, racistas. E em segundo lugar, é preciso mobilizar todos os esforços para que todas as crianças frequentem o colégio. Essas são as duas condições inegociáveis para qualquer tipo de refundação da nação. É um desafio que deve ser imposto à nona geração posterior à independência, porque não basta apenas falar de reconstrução — isso seria desejar repetir os mesmos erros, impor-nos novamente as cadeias da desigualdade, as idiotices perigosas do racismo e o mutismo da ignorância. Essa questão deve ser clara e tem consequências imediatas no sistema e no conteúdo da educação, na realidade das relações entre cidadãos e nas leis do Estado novo. É um juramento que deve ser feito agora.

 



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