O que diz o reitor

João Grandino Rodas explicou, em entrevista exclusiva, algumas das principais críticas feitas a sua gestão. Confira trechos da conversa abaixo

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João Grandino Rodas explicou, em entrevista exclusiva, algumas das principais críticas feitas a sua gestão. Confira trechos da conversa abaixo

Por Igor Carvalho

Fórum – Como o senhor recebeu a notícia de ter sido considerado persona non grata na Faculdade de Direito, da qual o senhor foi diretor?

João Grandino Rodas – Primeira coisa, veja… Se você é persona non grata na USP e você não é da USP, conceitualmente está certo. Agora, na sua casa, ser declarado persona non grata, conceitualmente está errado. Segunda coisa: o quórum que decidiu isso era de 13 pessoas, ao final de uma reunião da Congregação, que não tinha na pauta o assunto.

Não há dúvida nenhuma de que é um jogo político, claro. Daí, para me aborrecer com isso? Eu recorri por uma razão simples, me falaram: “você precisa recorrer”. Primeiro, a faculdade não pode fazer isso, se os professores quiserem fazer algo em nome próprio, tudo bem, mas não em nome da faculdade, isso é irregular. Se a Faculdade de Direito quiser dar um título de honoris causa, eles não podem oferecer diretamente, devem começar lá e isso vai para o Conselho Universitário. Se quiser dar um título de professor emérito, eles podem dar sozinhos o título, mas a faculdade tem regras, e isso que foi feito é absolutamente irregular, ainda mais em detrimento de uma pessoa. Por exemplo: eu, como reitor, ou qualquer diretor, podemos chegar para qualquer aluno e falar: “Olha aqui, você foi declarado… qualquer coisa negativa”. A pessoa vai na Justiça e pede danos morais. Quer dizer, é de uma infantilidade absoluta. A Congregação, nem que estivesse com todos [os membros] teria a competência para fazer isso, que vai contra as regras da universidade.

Pessoalmente, eles podem xingar a mãe e tudo mais, mas em nome da escola, não. E nem que pudesse, teria esse direito, nem uma suspensão pode acontecer sem ouvir a pessoa. Como você faz um negócio desse sem ouvir ninguém? Isso depõe contra os próprios que o fizeram. A Faculdade de Direito não seguiu um processo legal, não obedeceu o contraditório, isso é um demérito para quem fez, e não para quem eventualmente recebeu.

Fórum – O regimento interno da USP é de 1972. Por que ele não é revisto com o conjunto, com as pessoas da universidade?

Rodas – Em 1988, portanto, não tinha mais nada da “revolução” [aqui o reitor se refere ao período da ditadura militar], foi feito um novo regimento que foi aprovado. Tem uma parte que é o regimento disciplinar, então, é assim: “Você é funcionário, falta 3 dias…”. É um detalhamento interno sobre o aspecto disciplinar, e faz referência tanto ao funcionário como ao aluno.

Quando chegou nessa parte da discussão, o que aconteceu? Os alunos e os funcionários não quiseram discutir. Então, aquela parte do regimento [disciplinar], eles quiseram que ficasse fazendo parte do regimento de 1988. Quando você diz que é um regimento de 1972, não é bem assim, não quiseram mudar naquela época, e aquilo ficou. Eles não quiseram discutir a parte disciplinar.

O problema do regimento é que era do tempo da “revolução”, então, por que em 1988 não mudaram? Porque não quiseram. Não que não possa mudar, pode e deve mudar. Quando se fala sobre a questão da moral e dos bons costumes, que está no regimento, hoje você vê alguém ser punido pela universidade porque deixou a barba mais comprida? O problema é o seguinte: quando você faz algo que é tipificado no Código Penal como crime, aí não fui eu que tipifiquei. Por exemplo, invasão de prédio público, está tipificado no Código Penal como crime, isso é moral e bons costumes? Não tem nada que ver uma coisa com a outra. Você não pode invadir, quebrar, porque isso está tipificado no Código Penal. Não tem história de que ninguém pode criticar só porque aquilo [o regimento] é da época da ditadura. Certas posturas evoluíram com o tempo.

Agora, que precisa ser discutido para mudar, isso precisa, mas o fato não significa que não vai haver regra disciplinar, existem regras sobre princípios gerais de administração na Constituição vigente, regras gerais sobre administração pública que não têm nada que ver com a “revolução”.

Quando se fala em criminalização, alguém me pergunta: “O que o aluno pode fazer, se ele quer protestar, se juntar a um grupo, o que ele pode fazer que não tenha problema?”. A primeira cautela que precisa ter é a seguinte: não fazer nada que seja tipificado como crime. Se for tipificado como crime, aí não é mais disciplinar, é Direito Criminal. Não depende da universidade fazer ou não, é ação pública, não depende da universidade dizer: “Eu quero que fulano seja preso, porque ele colocou uma bomba aqui”. Se não for nada que seja crime, pode fazer.

Fórum – Então, professor, não é bem isso que acontece. Há um aluno, não sei se o senhor tem conhecimento do caso dele, o Rafael Alves.

Rodas – Conheço sim, o conheço de vista.

Fórum – É um aluno que foi jubilado, conseguiu rever essa decisão, prestou Fuvest e ingressou novamente na universidade. Ele sofre alguns processos administrativos da universidade, por conta de mobilização política dentro da USP, que nem sempre resultaram em quebradeira ou ocupações, nada que seja crime. Como fica a situação dele?

Rodas – Precisaríamos ver o caso dele, mas veja bem, quem criminaliza não é a universidade. Em uma das ocupações em que ele estava, não digo que foi ele, mas teve lesão corporal, e o caso foi parar na delegacia. Foi algo entre eles, não tinha guarda, não tinha nada, foi aqui na ocupação do Crusp. Então, teve lesão corporal e tem laudo, mas isso nem está aqui dentro, lesão corporal a universidade não julga. Quer dizer, eu não sei se ele estava ou não no ato, mas estava no episódio, não posso dizer que diretamente.

Aí, entra a questão da responsabilidade administrativa e penal. Vamos falar só da administrativa, que não fui eu quem colocou lá, mas pode-se tirar. Se ele se manifestou de algumas formas que… por exemplo, piquete. É algo ilegal. Piquete não é um ilícito criminal, é um ilícito civil. Você pode ser punido de três formas: administrativa, criminal e civilmente. Administrativamente, mesmo vigente esse negócio de 1972 que eles não mudaram e aceitaram em 1988, a minha opinião é a seguinte: se for questão de educação ou moral, acho que não teria como punir. Mas, se por hipótese, ele invadiu e quebrou qualquer coisa, isso pode ser objeto de uma penalidade administrativa, e essa penalidade administrativa pode ser uma suspensão ou exclusão. Isso não é um aspecto de moral e bons costumes, é uma coisa que no Código Penal é crime. Para ser punido administrativamente, precisa ser por alguma coisa grave, se houve lesão corporal de um colega, é passível de punição administrativa. Quando se fala de criminalização, quem criminaliza é a lei.

Fórum – Há um clamor de parte da comunidade universitária por uma revisão do regimento interno da USP. Por que não estabelecer um diálogo com os alunos e abrir um processo de revisão junto com toda a comunidade?

Rodas – É uma retórica boa. Vou falar de outra época, para não falar de mim. A reitora Suely Vilela cedeu e separou uma semana dentro do calendário letivo, não faz muito tempo, há uns três anos, para que se discutissem mudanças regimentais. Era um congresso, se fosse você o interessado, o que faria?

Os alunos brigaram com os funcionários, e não saiu nada. A universidade deu infraestrutura, daí começaram a reclamar que precisava ter mais infraestrutura. Desculpa sempre todo mundo tem. Então, é uma retórica muito boa, mas que, na prática, acaba servindo para justificar o injustificável. No fundo, há um grupo que não quer discutir nada.

 

Os polêmicos tapetes de Rodas

Imbróglio envolvendo doação e compra de peças orientais geram mais críticas à gestão do reitor da USP

Antes de assumir a reitoria da USP, o professor João Grandino Rodas era diretor da Faculdade de Direito da universidade. Em seu último dia de gestão, 22 de janeiro de 2010, redigiu um ofício “emprestando” dois tapetes persas, modelo Hosseinabad, para a reitoria, documento que foi encaminhado ao chefe de gabinete da reitoria, Alberto Amadio.

Na segunda-feira, dia 25, aniversário da USP, Rodas foi empossado como reitor e recebeu em sua sala o seu chefe de gabinete, o mesmo Alberto Amadio, juntamente com os tapetes que ele, como diretor da Faculdade de Direito, havia emprestado. Magnífico recinto, cuidadosamente decorado com móveis de veludo e dourado, ao estilo Luis XV, cujo rei antecessor é o autor da frase ‘L’état c’ est moi’! . Muito coerente.”

Os problemas de Rodas com tapetes não se resumem ao empréstimo do que seria um patrimônio da Faculdade de Direito. Em março de 2010, Antonio Marcos de Aguirra Massola, diretor-executivo da Fundação USP (Fusp), intermediou a compra de um tapete persa, no valor de R$ 32 mil, para a reitoria. O reitor alega que o bem foi comprado com “dinheiro privado, de fundo privado, administrado pela Fusp e está todo contabilizado”. Essa verba utilizada seria proveniente de doações, que não precisam, portanto, passar pelo crivo do Conselho da USP.

Para Rodas, trata-se de uma necessidade. “Uma universidade do porte da USP tem que ter, pelo tamanho e por tudo, um lugar para receber visitas que seja condigno, e até majestoso. O que não teria mal nenhum em ser feito com dinheiro do orçamento, mas, desde o início, quando se começou a reforma, que já está adiantada, se pensou que todas essas coisas que possam ser consideradas, vamos dizer, supérfluas, não serão compradas com dinheiro da universidade nem com dinheiro da Fusp, mas com dinheiro de doação externa”, explica.

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando investigação sobre as aquisições de imóveis feitas pela universidade. A USP vai investir R$ 4 milhões para construir um prédio de 16 andares no centro de São Paulo, em um terreno comprado por R$ 7,4 milhões junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). Para o deputado, a representação contra Rodas se deve ao “uso do dinheiro da universidade supostamente sem necessidade e sem atender critérios de boa administração”.

“Não lembro exatamente o valor total das compras, mas o que determina é: você comprou para quê? Você comprou com as autorizações necessárias no local? Esse gasto é excessivo dentro do total do orçamento? Outras coisas ficaram descobertas por conta desse investimento? Tem mais, não tem nenhum aluno que esteja dentro de uma determinada situação socioeconômica que não esteja completamente coberto pela universidade”, explica o reitor.

Rodas se orgulha de dizer que a USP oferece moradia ou auxílio para os estudantes que precisem, mas Dário Vargas, colombiano que está terminando seu mestrado em Artes Visuais, na Escola de Comunicação e Artes (ECA), desde que chegou ao país, no começo do ano, não conseguiu nenhum apartamento no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp) ou mesmo um auxílio moradia da universidade. “Desde o começo do ano eu tento, mas não consigo nenhuma vaga, reuni todos os documentos, participei da entrevista, mas dizem que não tem nada para mim.” Vargas segue morando em um dos apartamentos da chamada “Moradia Retomada”, uma das alas do Crusp que é administrada pelos alunos desde a ocupação de 2010, e que não passa pelo crivo da universidade. Muitos alunos informaram à Fórum que há uma grande quantidade de estudantes em filas de espera por um apartamento no Crusp, assim como Vargas.

Antes do fechamento desta matéria, Rodas enviou um e-mail confirmando, por meio de um ofício, que devolveu os tapetes Hosseinabad para a Faculdade de Direito. Porém, não enviou os documentos comprovando que o tapete de R$ 32 mil foi comprado com recursos oriundos de doações.



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