Quando os bancos ganham com as dívidas públicas

Em seu novo livro, ainda sem tradução no Brasil, o economista François Chesnais acredita que está sendo inaugurada uma nova fase da vida política, na qual as atenções se focalizam sobre o binômio governos-bancos

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Em seu novo livro, ainda sem tradução no Brasil, o economista François Chesnais acredita que está sendo inaugurada uma nova fase da vida política, na qual as atenções se focalizam sobre o binômio governos-bancos

Por Douglas Estevam, de Paris

Em março de 2011, vimos novamente greves e manifestações em Atenas. Desta vez, os gregos protestaram contra o governo e os novos planos de austeridade e liberalização que acabavam de ser anunciados. Essa era no mínimo a décima vez que eles desciam às ruas, mas a primeira vez em que uma das principais faixas dos manifestantes exigia a anulação da dívida.

É nesse contexto que François Chesnais, economista reconhecido pela profundidade de suas análises sobre o capitalismo financeiro mundial, situa seu novo livro As dívidas ilegítimas: quando os bancos dominam as políticas públicas. “Nós não somos responsáveis pelo que fizeram os governos anteriores”, declarava um dos manifestantes, declaração que não é valida somente para os gregos, como ressalta Chesnais. Ele afirma que “a denúncia da dívida é uma questão política maior que se coloca para muitos países”, inclusive para seu país de origem, a França. Uma questão que interessa àqueles que combatem a regressão social e a injustiça e lutam por uma democracia que não seja uma simples máscara da dominação da oligarquia financeira. Chesnais aborda a problemática da anulação da dívida, não somente de um ponto de vista econômico, mas como uma questão política de fundamento ético.

A reconstituição do poder das finanças

Para uma reestruturação ou anulação das dívidas, assim como sua auditoria, um dos primeiros pontos seria tornar transparente o seu passado.  A crise das dívidas soberanas, dos bancos europeus e do euro, apareceu no contexto de crise econômica e financeira internacional, mas a situação atual tem origem em um longo processo de constituição do capital de aplicação financeira do qual os bancos e os governos foram os atores (Chesnais faz uma diferença entre investimento produtivo e aplicação financeira – placement financier). O economista analisa o histórico da evolução do poder das finanças, seus fundamentos estruturais e formas organizacionais atuais, a função dos Bancos Centrais, do Banco Central Europeu, do crédito e da moeda (principalmente o dólar e o euro).

Partindo dos conceitos de Marx e Keynes, ele traça uma definição da diferença entre finança e financiamento da economia. A retomada do poder social e político das finanças começou no final dos anos 1960, depois de um período de controle que se estendeu da crise de 1929 até o início dos anos 1970.

A nova fase das finanças inicia-se em Londres, onde foram criados os primeiros mercados financeiros desregulados que se tornariam o núcleo de uma das melhores redes organizadas de paraísos fiscais do mundo. Foi a base para a acumulação de capital financeiro a partir dos eurodólares e dos petrodólares, que fortaleceu novos credores, abrindo a via para o “poder das finanças”, entendido como o poder “dos investidores institucionais e dos mercados acionários”. Movimento que não seria possível sem o apoio dos governos dos grandes países. Esse capital financeiro também foi alimentado pelos lucros não reinvestidos das firmas multinacionais americanas, que começaram a direcionar seus excedentes para o mercado financeiro, contornando as restrições fiscais que ainda existiam nos EUA, e obtendo lucros maiores do que os proporcionados pelo investimento produtivo do capital.

Nos anos 1980, ganharia força a teoria da governança de empresas e do valor por acionário, cujas principais características eram a procura de lucro através das ações, e não mais da produção, acompanhada de uma redução de salários. Os salários seriam ainda mais limitados com a globalização, a “deslocalização” das empresas e a concorrência do valor do trabalho a nível internacional, gerando uma diminuição da parte dos salários na formação do PIB.

Outro ator importante no processo de reestruturação do capital financeiro foram os fundos de pensão ou aposentadorias por capitalização. A liberalização dos movimentos de capitais, o aumento das taxas de juros dos EUA nos anos 1980 e o desenvolvimento do mercado de bônus do tesouro “coincidiram com o momento em que era imperativo para os fundos de pensão encontrar ocasiões de investimento em grande escala”. Os bancos também passaram por um processo de transformação com sua atividade principal, deixando para trás sua função clássica de intermediário entre os poupadores e os emprestadores. Beneficiando-se da liberalização, os estas instituições se transformaram em grupos financeiros diversificados e em conglomerados cujos lucros provêm principalmente da criação de crédito, que se converteu no principal meio de criação de moeda. Processo sobre o qual os Bancos Centrais perderam completamente o controle. A função de empréstimo às empresas (ao setor produtivo) foi substituída “pela comercialização de títulos nos mercados obrigatórios” e pela criação de uma série de instrumentos financeiros. Os valores das transações mundiais citados por Chesnais ilustram a dimensão do setor financeiro: em 2002, o PIB mundial era de 32,3 trilhões de dólares, enquanto as transações financeiras somavam 1.140,6 trilhões de dólares. No início da crise, em 2008, enquanto o PIB mundial era de 60,1 trilhões, as movimentações financeiras atingiam 3.628 trilhões de dólares.

Endividamento dos Estados e limites do sistema de acumulação financeiro

A partir dos anos 1980, a participação dos salários na constituição do PIB diminui e aumenta a isenção fiscal sobre os setores mais ricos. As reduções da taxa de impostos sobre os rendimentos mais altos entre 1986 e 2007 nos dão uma noção dessas medidas: na França, reduziu-se de 65% para 40%; na Inglaterra, de 60% para 40%; na Itália, de 62% para 43%; nos Países Baixos, de 72% para 52%; na Bélgica, de 72% para 52%. O acesso “a empréstimos através da emissão de títulos em mercados especializados tornou-se o instrumento principal de financiamento orçamentário” dos Estados. Os títulos das dívidas públicas tornaram-se parte dos ativos negociados por bancos e fundos de aplicação especulativos (inclusive empresas). Os bancos e fundos de aplicação, servindo-se de um procedimento conhecido como efeito de alavancagem, passaram a realizar empréstimos com valores muito superiores aos seus capitais próprios, aumentando a debilidade do sistema e os riscos de pagamento.

O ciclo de expansão e acumulação do capitalismo financeiro esbarrou em dois limites. Primeiro, a insaciabilidade das finanças confrontou-se com uma diminuição da taxa de crescimento da produção, resultado da redução dos investimentos e do poder de compra dos salários. Outro limite se deu por razões políticas e sociais, com a necessidade de manter um nível de emprego razoavelmente satisfatório. Esses limites ao processo de acumulação financeira foram temporariamente contornados, a partir de 2000, pela aceleração da globalização (assegurada pela entrada da China na OMC) e pelo endividamento das famílias. Os empréstimos hipotecários e ao consumo sustentaram o emprego, a demanda, a criação ou extensão da capacidade de produção em alguns setores, principalmente a construção e o automotivo, e foram uma das principais fontes de lucros dos bancos, junto com o financiamento dos déficits orçamentários. Mas as contradições não puderam ser eliminadas e a crise atual atingiu o centro da configuração capitalista mundial, do modelo de crescimento centrado no endividamento, engendrado pelo regime de acumulação dominado pela finança, além da relação entre a economia e a política mundial.

Rumo a um movimento europeu de anulação das dividas?

Chesnais acredita que está sendo inaugurada uma fase da vida política na qual as atenções se focalizam sobre o binômio governos-bancos. A natureza econômica exata dos empréstimos cujo pagamento de juros e o reembolso agravam as finanças públicas é uma primeira dimensão da ilegitimidade das dívidas. As dívidas geraram uma grande transferência de riquezas provenientes da contribuição dos trabalhadores em benefícios dos investidores. As operações de alavancagem geram interrogações sobre qual parte das dívidas públicas corresponde a um investimento real e qual parte corresponde a mecanismos de créditos interbancários cujo objetivo é de aumentar os lucros. As condições em que foram criadas também são questionadas, abrangendo as despesas elevadas feitas com presentes aos capitais, o nível baixo de fiscalidade direta (impostos sobre a renda, o capital e o lucro das empresas) e a evasão fiscal.

Baseando-se nos comitês gregos e nas posições de economistas e movimentos sociais europeus, Chesnais acredita que, em torno da auditoria e da anulação da dívida, existe a possibilidade de que seja criada uma convergência das lutas sociais e políticas, feitas hoje de forma dispersa. Ele propõe medidas, sendo a primeira delas a “apropriação social dos bancos e sua reconfiguração”, e também “uma reconfiguração da fiscalização”. Mais amplamente, a questão se relaciona evidentemente a uma transformação da política e da economia social.  Também é proposta a anulação das dívidas do Sul, pois estas são controladas por bancos e fundos de investimento europeus. Os gregos afirmam, em seu manifesto, que os partidários das auditorias invocam duas necessidades fundamentais da sociedade: a transparência e o controle democrático do Estado e dos governantes pelos cidadãos. Os caminhos parecem traçados.



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