O fogo chileno contra a terra mapuche

Dois grandes incêndios acirram um conflito histórico entre o governo chileno e as comunidades indígenas mapuches da região de Araucania, cujo principal combustível tem sido, uma vez mais, as tentativas de colocar sobre os povos originários o rótulo de terroristas

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Dois grandes incêndios acirram um conflito histórico entre o governo chileno e as comunidades indígenas mapuches da região de Araucania, cujo principal combustível tem sido, uma vez mais, as tentativas de colocar sobre os povos originários o rótulo de terroristas

Por Victor Farinelli, de Santiago

Durante a madrugada de 24 de janeiro, enquanto o Brasil ainda assistia perplexo às consequências da violenta desocupação da favela do Pinheirinho, a aproximadamente 5 mil quilômetros dali, numa aldeia mapuche na região da Araucania, no Sul do Chile, ocorria uma ofensiva policial com o mesmo abuso de poder, mas sem câmeras por perto e com pouca repercussão por parte dos meios de comunicação daquele país.

Era a terceira invasão dos carabineros (polícia militarizada chilena) sofrida pela aldeia mapuche José Guiñón somente neste ano. E não seria a última – outras oito foram registradas até o fechamento desta edição –, todas elas com ataques à bala, com bombas de gás lacrimogêneo, agressões a moradores, incluindo mulheres e crianças, detenções arbitrárias e pânico generalizado.

A primeira invasão, ocorrida 15 dias antes, também teve pouca divulgação da mídia até que, 48 horas depois do ocorrido, um vídeo feito por celular teve enorme sucesso nas redes sociais, registrando como os carabineros agrediam e apontavam uma arma de fogo a uma mulher grávida e a outra que carregava um bebê (que estava sendo detida), o que obrigou os meios de comunicação a quebrar o silêncio que se mantinha sobre o evento. Segundo Carola Marileo, líder da aldeia José Guiñón, nas duas primeiras ações eles não tinham sequer um mandado que justificasse a ação. “Apenas chegaram disparando, atirando bombas de gás e rindo, sem pedir nossos documentos, sem se preocupar se no local havia mulheres e crianças, e sempre de madrugada. A partir da terceira, começaram a vir com mandados de busca, mas com o mesmo tipo de procedimento.”

O conflito mapuche não se explica em poucas páginas de revista, devido ao extenso contexto histórico. Mas um primeiro dado importante para entender essa complexidade é que os mapuches araucanos foram o único povo indígena reconhecido como nação autônoma pela Coroa Espanhola durante o período colonial, deferência que nunca foi ratificada pelos presidentes da República chilena independente – incluindo os mais progressistas, como Pedro Aguirre Cerda e Salvador Allende. A luta pela autonomia nunca foi abandonada, mas tem perdido importância desde a ditadura de Pinochet, quando a prioridade passou a ser a luta pela sobrevivência e pela preservação da sua cultura. Isso ajuda a compreender os fatores que levaram a violência de volta à Araucania, terra sagrada dos mapuches transandinos.

Um contexto inflamável

No verão de 2006, enquanto o país via eufórico a inédita eleição de sua primeira mulher presidenta, Michelle Bachelet, os chilenos também deparavam com uma série de incidentes que estava longe de ser alguma novidade, pois já havia acontecido outras vezes naquela mesma década e se repetiria nos verões posteriores. Uma onda de incêndios simultâneos de grandes proporções, sempre em regiões florestais pré-cordilheiranas, sobretudo na zona Centro-Sul do país. O fenômeno não é nada incomum, devido à pouquíssima quantidade de chuvas durante a estação, o que torna o ambiente mais seco e propício a transformar uma despretensiosa fogueira numa grande queimada incontrolável. A daquele ano foi tratada apenas como um problema ambiental.

A temporada de incêndios de 2012 começou na semana anterior ao réveillon, com um incêndio no Parque Nacional Torres del Paine, o maior e mais conhecido da Patagônia chilena. O incidente teria sido provocado por um turista israelense (que negou a autoria do atentado), e tornou-se um novo foco de críticas ao governo de Sebastián Piñera, devido à demora da reação das equipes de proteção florestal, o que resultou em mais de 20 mil hectares consumidos pelas chamas. No último dia do ano velho, enquanto o país lamentava o ainda incontrolável incidente nas Torres del Paine, um grupo (até agora não identificado) invadiu uma propriedade da empresa madeireira Masisa, na região da Araucania, e destruiu um helicóptero da empresa que, entre outras tarefas, costumava ajudar nos trabalhos de combate a incêndios na região. No local, foram encontrados folhetos relacionados à Comunidade Mapuche Arauco Malleco (conhecida pela sigla CAM), embora a mesma jamais tenha assumido publicamente a autoria do atentado.

No primeiro dia do ano-novo, um novo incêndio, na cidade de Quillón, na zona Centro-Sul do país, se alastrou por quase 40 mil hectares, matando duas pessoas e destruindo algumas casas em setores residenciais suburbanos. Novamente, o governo foi questionado pela falta de estrutura para combater os diferentes incidentes. Até que, na primeira quinta-feira do ano (5/1), uma terceira queimada, ocorrida na cidade araucana de Carahue – numa zona próxima a onde aconteceu o atentado ao helicóptero, na semana anterior –, atingiu o pátio de outra madeireira instalada na região, a Mininco. O fogo não destruiu tantos hectares (menos de 5 mil) quanto os anteriores, mas terminou com a vida de sete bombeiros, que foram cercados por um anel de chamas que se formou ao redor do depósito da empresa.

A noite anterior à da morte dos bombeiros foi marcada por uma marcha em Santiago, em frente ao Palácio de La Moneda, de grupos ligados à luta pela autonomia mapuche, com o apoio de diferentes movimentos sociais, para homenagear o estudante Matías Catrileo, considerado herói pelo povo mapuche, no quarto aniversário de sua morte. Ele foi alvejado por uma rajada de balas da metralhadora do carabinero Walter Ramírez, que o atingiram pelas costas – a sentença dada a Ramírez pelo assassinato de Catrileo foi de três anos de liberdade vigiada, decretada pela Corte Suprema de Justiça do Chile em dezembro, semanas antes da marcha. A manifestação, como nas marchas estudantis de 2011, terminou em confronto com a polícia, e uma moto policial foi queimada.

O uso da Lei Antiterrorista

Diante desse panorama, o presidente Sebastián Piñera, enfrentando um cenário pouco diferente do que outros mandatários haviam enfrentado em temporadas anteriores, emitiu uma declaração bastante inoportuna, sobretudo para um presidente cuja popularidade é inferior à quarta parte dos cidadãos. Insinuou que alguns dos incêndios noticiados naqueles dias eram propositais e teriam sido obra de terroristas, sem fazer referências mais específicas, mas garantindo que o governo possuía provas para confirmar o que ele dizia, e que seriam apresentadas no seu devido momento.

Simultaneamente, Rodrigo Hinzpeter, o ministro do Interior (principal cargo do Executivo chileno depois da Presidência; ele exerce, ademais, a função de vice-presidente), ao respaldar as declarações de Piñera, preferiu citar nomes, e desatar a polêmica. Em visita a Carahue, Hinzpeter afirmou que o Executivo iniciaria investigações para descobrir a responsabilidade da Comunidade Arauco Malleco (CAM), uma das maiores da Nação mapuche, na origem do incêndio que afetou aquela região. Afirmou também que estaria sendo averiguada a participação dos mapuches no incidente de Quillón.

No anúncio das investigações contra os mapuches, Hinzpeter também determinou que seria aplicada a chamada Lei Antiterrorista, figura jurídica criada durante a ditadura de Pinochet para legitimar a repressão, mas que ainda vigora, como ainda é vigente no país a Constituição imposta pela ditadura, em 1980. Entre outras coisas, a Lei Antiterrorista permite detenções arbitrárias, a supressão da presunção de inocência e o uso de provas exclusivas da acusação, o que significa que a defesa não pode ter acesso à parte do processo, e o réu pode ser condenado sem ter como se defender. Na remota hipótese da sentença inocentar o réu, a lei também impede o mesmo de processar o Estado por danos morais.

A resposta dos indígenas veio horas depois, por meio de uma das mais jovens e reconhecidas porta-vozes da comunidade, a estudante Natividad Llanquilleo. “Nossa cultura repudia como crime hediondo qualquer ação do homem contra a terra, quem fez isso vive sob uma lógica que nada tem a ver com a filosofia mapuche.” Ainda naquela semana, o ministro admitiu que suas conclusões se baseavam no atentado ao helicóptero supostamente assumido pela CAM (alusão baseada apenas nos folhetos, pois os líderes jamais assumiram oficialmente a autoria daquela ação) e nos distúrbios da marcha mapuche, no dia anterior à morte dos bombeiros em Carahue. Hinzpeter alegou que “o povo elegeu este governo para que ele atue contra os responsáveis e faça as conjecturas necessárias para não deixar a impunidade prevalecer”.

O uso da Lei Antiterrorista contra as comunidades mapuches tampouco pode ser considerado uma novidade no Chile, e menos ainda como uma exclusividade dos governos de direita. Além do ditador Pinochet, todos os presidentes que o precederam (dois democratas cristãos e dois socialistas) também a utilizaram, alguns mais de uma vez, geralmente em conflitos entre as comunidades e grandes latifundiários donos de propriedades próximas a aldeias. Na última vez que a lei havia sido invocada, em 2008, durante o governo da socialista Bachelet, um dos condenados foi o principal líder da CAM, o cacique Hector Llaitul.

No entanto, os mapuches mudaram a estratégia diante do novo embate judicial. O advogado mapuche Lautaro Loncón acusou Hinzpeter de discriminação contra seu povo, alegando que as conjecturas do ministro visavam a caracterizar como terrorismo a luta das comunidades indígenas por autonomia. “O processo apresentado pelo ministro não dá nomes aos supostos autores dos incêndios; portanto, aos olhos da opinião pública, ele está dizendo que todos os mapuches são terroristas, e isso configura racismo.”

A manobra obteve um êxito parcial. A Corte de Apelações de Santiago obrigou o governo a apresentar as provas que mantinha ocultas, o que facilitou o trabalho da defesa. Diante do material entregue, o tribunal absolveu Hinzpeter da acusação de discriminação, mas concluiu que, embora não se tenha caracterizado racismo, tampouco as provas que possuía eram suficientes para sustentar a tese de vinculação da CAM com os incêndios em Carahue e Quillón. Foi a primeira vez, no Chile, que uma comunidade mapuche, diante da aplicação da Lei Antiterrorista, conseguiu se livrar da condenação.

Endurecimento do governo

Apesar da baixa probabilidade de se perder uma causa utilizando a Lei Antiterrorista, o ministério do Interior, comandado por Rodrigo Hinzpeter (advogado de formação), colecionava sua terceira derrota ao ver frustrada sua ação contra a CAM. Já havia perdido antes as causas contra um grupo de militantes anarquistas acusados de planejar atentados a bomba em Santiago, e contra um turista paquistanês detido por, supostamente, colocar um envelope com antraz na caixa de correio da Embaixada dos Estados Unidos no Chile. Ambos os casos ocorreram em 2010, embora a absolvição aos anarquistas tenha se dado somente em 2011.

Como era de se esperar, Piñera optou, como havia feito nas derrotas anteriores, por respaldar o ministro, considerado, desde a sua época de candidato, seu principal homem de confiança. O presidente chileno também deu apoio ao ministro em agosto do ano passado, quando os carabineros (que estão sob a responsabilidade do Ministério do Interior) mataram um estudante menor de idade, atingido no peito por uma bala durante um panelaço contra a repressão policial utilizada contra o movimento estudantil.

Curiosamente, sempre que se viu acuado, o ministro reagiu endurecendo sua postura e a do governo. A invasão à aldeia José Guiñón, mencionada no começo da matéria, foi a terceira do ano em número absoluto, mas somente a primeira após a vitória mapuche contra a Lei Antiterrorista. Carola Marileo, líder da comunidade, acredita que “o forte sentimento de vingança das autoridades policiais e de governo sempre foi um dos principais inimigos do povo mapuche”, e diz que o ministro Hinzpeter não é o primeiro a atuar dessa forma com as comunidades indígenas araucanas. “Nos governos da Concertación [aliança de centro-esquerda que governou o país entre 1990 e 2010, da ditadura de Pinochet até o atual governo de Piñera] acontecia o mesmo: sempre que uma decisão judicial favoreceu minimamente o povo mapuche, a resposta da autoridade foi mais violência”, comentou a indígena.

Outro fato curioso com relação à terceira invasão foi o fato de ela ter ocorrido horas depois da partida de uma delegação de líderes do movimento estudantil, que foram demonstrar sua solidariedade com a comunidade. Coincidentemente, três das oito invasões realizadas posteriormente se deram também após visitas de entidades de Direitos Humanos e ONGs, que foram manifestar seu apoio ou levar mantimentos e medicamentos.

Apesar de não haver registros de mortes nos ataques realizados pelos carabineros contra os mapuches neste ano, organizações ligadas aos Direitos Humanos, como a Comissão de Ética contra a Tortura, representada pelo médico pediatra José Venturelli, emitiram notas denunciando mais de 20 detenções arbitrárias de membros de diferentes comunidades mapuches, muitos deles menores de idade, e alguns em que se observou sinais de tortura que teria sido aplicada aos indígenas, comprovada por fotos e vídeos feitos através de aparelhos celulares. O clima deverá continuar quente em 2012 na Araucania, mesmo durante o inverno tradicionalmente rigoroso na região.  F

 

“Lutar é a maneira que temos de expressar nosso amor”

Por Mario Henrique de Oliveira

O povo mapuche carrega consigo um histórico de resistência. Nunca se inclinaram aos colonizadores espanhóis e, durante mais de 300 anos, travaram inúmeras batalhas contra aqueles que pretendiam usurpar suas terras. Venceram e perderam diversos conflitos, e foram derrotados apenas em 1881, quando o Chile já era independente. Logo, suas terras foram anexadas ao território chileno.

Desde então, o povo que representa o maior grupo indígena do Chile luta para ter de volta suas terras, que passaram de 10 milhões de hectares para apenas 300 mil. Durante os anos de conflito, 75% da população mapuche foi assassinada. Hoje, eles são cerca de 6% da população chilena.

Patrícia Troncoso, uma mapuche ex-presa política, esteve em visita ao Brasil durante o mês de março e conversou com a reportagem da Fórum. Ela é uma das fundadoras da Coordenadoria Arauco-Malleco, a CAM, organização que luta pela soberania das terras mapuches ao seu povo. É dela também a mais longa greve de fome feita no Chile, tendo ficado sem se alimentar por 112 dias.

 

Fórum – Como começou a usurpação das terras mapuches em favor de propriedades privadas?

Patrícia Troncoso – Primeiramente, gostaria de dizer que este conceito de “propriedade privada” foi trazido pelos europeus e enfiado goela abaixo. Para nós, a terra é e sempre será do povo, ela não tem dono.

Nosso povo sempre teve um histórico de luta, de resistência. Não aceitamos que nos tirem de nossas terras, e o problema inicial foi esse. Quando fomos submetidos às leis do Chile, eles fizeram o seguinte com nossas terras, vou exemplificar. Se uma família tinha um terreno de 100 mil hectares, mas habitava somente 10% dessa área, os 90% restantes o governo tomava e fazia o que bem entendia. A redução de nosso espaço começou assim

Fórum – Sempre foi assim com todos os governos? O de Salvador Allende não deu assistência à luta indígena?

Troncoso – A mim pouco importa a distinção que fazem, de direita ou de esquerda. Nosso povo vem sido sistematicamente perseguido pelos governantes, mas, é verdade, Allende nos ajudou, talvez tenha sido o único a fazer algo pelos mapuches. O que posso dizer dele é que era com certeza um democrata com grande senso moral e social. Ele iniciou um projeto de reforma agrária no país que chegou a devolver para nós algumas de nossas terras, mas aí veio o golpe de Pinochet.

Fórum – E como foi o governo de Pinochet para vocês?

Troncoso – Terrível. Voltou a ser o que era antes e ainda pior. Deu início a um projeto chamado contrarreforma, que invertia todo o processo da reforma agrária que Allende tinha conseguido fazer. Ele não apenas tomou de volta as terras que havíamos reconquistado como as “devolveu” a grandes empresas e latifundiários com algum acréscimo, ou seja, nos roubou ainda mais terra. Foi ele também o responsável por criar a Lei Antiterrorista, com base na qual nos acusam até hoje, com a desculpa de ataque às propriedades privadas. Eles criminalizam um ato nosso que é legitimo.

Fórum – No Chile há o Conadi, Corporação Nacional para o Desenvolvimento Indígena, um órgão que teoricamente serviria para dar apoio à causa dos índios no país – algo como a Funai, no Brasil. Ele funciona?

Troncoso – Não. Infelizmente é apenas mais um instrumento de perseguição aos indígenas. Hoje temos em nosso país diversos políticos que parecem trabalhar com apenas um propósito, perseguir o povo mapuche. Por esses e outros motivos é que fundamos a Arauco-Malleco. Para lutarmos por nossos direitos. Nosso voto hoje serve apenas para escolhermos quem será nosso carcereiro.

Fórum – Como tem se dado a luta mapuche atualmente?

Troncoso – Fazemos pequenos piquetes, e não podemos negar alguns atos como sabotar cercas de propriedades e coisas assim. Sempre levantamos a bandeira da recuperação de terra, mas sofremos perseguição também da mídia, que sempre amplifica demais nossos atos, negativamente é claro. Mas nossa maior forma de resistência é ficar nas terras que nos sobraram, dessas não saímos de maneira alguma. Até porque, se nos deslocarmos para as grandes cidades, só iremos formar grandes bolsões de pobreza e viveríamos marginalizados. Não nos dão emprego. Então, temos que ficar e fortalecer a luta nas nossas terras. Lutar é, hoje, a maneira que temos de expressar nosso amor por aquela terra.

Fórum – Aqui entramos na questão da lei que é usada atualmente contra vocês, a Antiterrorista, de Pinochet. Por que se utilizar de algo de uma época que foi duramente criticada por todo o mundo?

Troncoso – Porque os governos atuam em favor apenas dos ricos. No início da Arauco Malleco, conseguimos recuperar cerca de 30 mil hectares de terra, então, os que detêm o dinheiro e que foram afetados por nossas ações começaram a apelar ao governo para que usasse essa lei, que defende a propriedade privada. Tem sido assim desde então.

Essa lei é desumana. Permite que o governo prenda alguém preventivamente por até dois anos, sem informar do que está sendo acusado. Não dão acesso aos advogados de defesa às informações do processo. É feito tudo às “escuras”, chamam até testemunhas secretas, que vão aos tribunais com os rostos encobertos. Ninguém sabe quem são essas pessoas.

Fórum – O presidente Sebastian Piñera chegou a anunciar, em 2010, que iria assinar um projeto para alterar essa lei. Algo foi feito?

Troncoso – Nada. Continuam usando dos mesmos artifícios, inclusive com tortura.

Fórum – Como no seu caso, não?

Troncoso – Exatamente. Em 2002, fui acusada cinco vezes com base na Lei Antiterrorista em uma pena total que chegava a 50 anos [Patrícia foi acusada de incendiar um prédio da empresa Florestal Miminco, que produz madeira em território que seria mapuche]. Não sei se felizmente ou infelizmente, só fui condenada por uma acusação e uma pena de dez anos. Em janeiro de 2008, quando estava realizando minha terceira greve de fome, que foi a mais longa, fui amarrada à força em uma cama e, contra minha vontade, alimentada de maneira intravenosa.

Fórum – Qual é a perspectiva dos mapuches para o futuro?

Troncoso – Um mapuche nasce lutando. E vai ser assim sempre. Hoje nossos jovens estão se preparando melhor intelectualmente para a luta, para ter mais recursos para defender seu povo. Mas ainda esbarramos no sistema educacional chileno, que é precário. Há escolas para ricos e para pobres. As escolas rurais servem hoje apenas para produzir mão de obra barata para as grandes indústrias. Não querem que o jovem questione, formule opiniões. Mas seguiremos lutando, sempre. Pelo amor à terra, às nossas raízes.



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