O fogo contra as favelas

O cotidiano dos moradores da Favela do Moinho e do Real Parque, depois dos incêndios que destruíram suas moradias, mostra que o poder público se preocupa muito mais com os interesses imobiliários do que com a vida dessas pessoas

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O cotidiano dos moradores da Favela do Moinho e do Real Parque, depois dos incêndios que destruíram suas moradias, mostra  que o poder público se preocupa muito mais com os interesses imobiliários do que com a vida dessas pessoas

Por Igor Carvalho

“Os incêndios em favelas costumam ser tudo, menos acidentes: em vez de arcar com o custo dos processos judiciais ou suportar a espera por uma ordem oficial de demolição, é frequente que proprietários e incorporadores prefiram a simplicidade do incêndio criminoso.” Esse é um trecho extraído do livro Planeta Favela, do urbanista americano Mike Davis, que pode lançar uma luz ao que vem acontecendo na cidade de São Paulo, nos últimos anos. Dados do corpo de bombeiros alertam para um alto índice de ocorrência de incêndios em favelas na capital paulista: entre 2008 e 2010, foram 322 (os números de 2011 ainda não foram compilados). A grande maioria dos casos não tem explicação convincente sobre as causas e boa parte aconteceu em áreas onde já estavam previstos processos de remoção.

Há um discurso comum que associa a ocupação de espaços públicos por favelas à desordem e à sujeira, portanto, a valorização imobiliária dessas áreas seria algo inviável enquanto os pobres habitarem ali. “Hoje, a grande questão é a valorização da terra. Há um terrorismo imobiliário, a pressão é enorme em qualquer área em que hajam ocupações”, afirma Luiz Kohara, engenheiro e pesquisador do Centro Gaspar Garcia, entidade que atua na defesa dos direitos de pessoas em moradias precárias e situação de rua no centro de São Paulo.

Em 22 de dezembro de 2011, moradores da Favela do Moinho acordaram pela manhã com um incêndio que consumia os três andares do antigo prédio da empresa Moinho Santa Cruz, onde diversas famílias moravam, e se estendeu por boa parte da comunidade. Roberto, morador da região, que preferiu ocultar o sobrenome, estava no local quando o fogo começou. “Eu estava na casa de um colega, que é vizinho da sala onde começou o incêndio do primeiro andar. Não tinha ninguém lá e, de repente, a gente viu que tinha muita fumaça”, relembra. O morador muda o tom da voz para explicar o que lhe causa espanto até hoje. “Quando fomos ver o que tinha acontecido, percebemos que a porta estava trancada por dentro com cadeado, e não tinha ninguém na sala”, conta. “Tocaram fogo e saíram correndo, foi de propósito, ainda não me conformei com isso”, afirma.

Amaru Ducorre nunca foi morador da Favela do Moinho, porém, sempre a frequentou. No dia do incêndio, ele estava em casa quando foi informado do incidente. Ao chegar à comunidade, ajudou a iniciar uma mobilização por “justiça aos que não tinham nada e perderam tudo”, como diz. Hoje, é tido como uma liderança comunitária. Para ele, “o incêndio foi criminoso. No dia, eu estive aqui, acompanhei o que estava acontecendo, e a forma que se propagou o fogo foi muito estranha. Começou em dois andares ao mesmo tempo, simultaneamente. Como isso pode acontecer?”. Ducorre relembra a implosão do prédio, que ocorreu apenas nove dias depois do incêndio. “Aí você vê como é que funcionam as coisas, eles tacaram fogo aqui, não conseguiram derrubar o prédio, então, foram liberados milhões para implodi-lo. Foi malfeito e, no fim, derrubaram na mão, agora o terreno está limpo. Satisfeitos?”, finaliza.

Kohara informa que os procedimentos adotados para a implosão do prédio incendiado não foram corretos. “O que mais incomoda é o tratamento pós-incêndio. Como pode implodir um prédio sem uma análise de risco? Não havia sequer um alvará de demolição. De repente, de um dia para o outro, toma-se uma decisão dessa magnitude. E mal executada.” Para que se tenha uma ideia, o edifício São Vito, que ficava na Avenida do Estado, também na região central, só teve sua demolição finalizada em 2011, após três anos de trâmites judiciais e burocráticos.” É justamente nesse caso que Kohara se apoia para fundamentar sua preocupação. “A prefeitura de São Paulo não respeita as Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social]. No São Vito foi a mesma coisa, não se respeitou o direito à moradia das pessoas em uma região que era uma Zeis, assim como o Moinho também é. O Judiciário precisa cumprir as determinações de função social dessas propriedades.”

Mas por que a pressa na implosão do prédio da Favela do Moinho? A explicação mais provável se relaciona com a volúpia da especulação imobiliária em São Paulo. Quem defende a tese é o ex-vereador por São Paulo e arquiteto Nabil Bonduki. “Existe um boom imobiliário em São Paulo, eles buscam desesperadamente terrenos”, salienta. Isso estaria por trás também dos incêndios? “Obviamente, as favelas são um incômodo para o entorno. Eu acredito, sim, que os incêndios possam ser criminosos. Não estou acusando ninguém, mas é uma desconfiança que mereceria uma investigação.”

A advogada Julia Moretti, do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), representa os moradores do Moinho e, como Bonduki, também considera a hipótese da intencionalidade dos incêndios. “É de se pensar mesmo, achamos muito estranho que vários desses incidentes estejam acontecendo justamente em regiões que curiosamente a prefeitura tem interesse junto com o mercado imobiliário.” Em recente entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a urbanista Raquel Rolnik criou um paralelo para explicar essa possível motivação. “Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.”

A Favela do Moinho foi ocupada pelos moradores há 30 anos. A Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) era a proprietária das terras, mas a perdeu em uma ação fiscal. Em 1999, o terreno foi a leilão, porém, os compradores não registraram a propriedade. A própria RFFSA questiona a compra na Justiça, alegando que o valor pago foi vil. “Hoje, temos uma pluralidade de interesses que prejudica só os moradores. O terreno é disputado pela federação, pela Rede Ferrovária, pela prefeitura e pela comunidade”, enumera Júlia Moretti.

O caso Real Parque

“O que eu nunca vou esquecer é o rosto das mulheres nas ruas, lutando para recuperar bens, suas geladeiras, sofás, fogões e televisões, tudo comprado com prestações, e o fogo levando embora.” O relato é da educadora Juliana Piauí, que se tornou uma liderança atuante por moradia e justiça dentro do Real Parque, favela que carrega até hoje as chagas de um incêndio de grandes proporções, ocorrido em 24 de setembro de 2010.

Dirceu Ribeiro, perito criminal do núcleo de Engenharia da Polícia Civil de São Paulo, detalha o que é necessário para iniciar os trabalhos de análise de uma área incendiada. “Nós começamos uma perícia primeiro situan­do onde começou o fogo, qual a situação do local, não podemos e não desprezamos nenhuma informação. Depois, peneiramos e cruzamos todas as informações para saber onde há encaixe, para que se chegue até a verdade sobre o que ocorreu.” Porém, encontrar o motivo do incêndio no Real Parque não foi possível. Os peritos chegaram ao local no dia seguinte, mas horas antes a área do incêndio já havia sido completamente limpa pelo Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb). “Como identificar qualquer vestígio de crime em um terreno limpo e vazio?”, pergunta Juliana. Mesmo assim, Ribeiro descarta a hipótese de incêndio criminoso.

Quando o incêndio ocorreu, muitos moradores ligaram para o Corpo de Bombeiros, pedindo socorro. “Eles chegaram duas horas depois”, recorda Juliana, que também relata o que fez os moradores perceberem o que estavam enfrentando. “O caminhão dos bombeiros veio sem água”, conta. De acordo com Ribeiro, no caso de um incêndio provocado, o tempo de reação a ele é fundamental. “Se eu retardo a chegada do bombeiro, considerando que há a intenção de colocar fogo, tenho mais condição de êxito”, explica. Contudo, ao contrário de outros entrevistados, ele afirma achar pouco provável que tais incêndios tenham sido criminosos. “Acho muito difícil alguém colocar fogo em uma favela, hoje. Vários fatores jogam contra. O principal é que não há como garantir que ninguém o veja”, comenta.

O fogo, no Real Parque, destruiu uma área que servia como alojamento para moradores que haviam perdido suas moradias em 2007, em outro incêndio que curiosamente ocorreu em um terreno que estava em litígio com os proprietários. Algumas entidades se aproximaram dos moradores para ajudá-los na condução dos processos de diálogo com a Secretaria Municipal de Habitação e a prefeitura de São Paulo. Uma delas é a Usina, um coletivo de arquitetura autogestionário, que trabalha com os moradores de regiões afetadas por problemas de moradia irregular. Sandro Barbosa de Oliveira é cientista social e atuou na área do Real Parque por meio da Usina, e suas considerações também levam em conta a possibilidade de incêndios provocados. “Como hipótese, é possível apontar a existência de incêndios criminosos em favelas”, avalia. “Ao se perceber o movimento de especulação e os novos vetores de valorização imobiliária na cidade, não há como desvencilhar tais acontecimentos desse movimento geral.”

A dificuldade em providenciar a retirada das famílias atrapalha as obras previstas nas favelas. “A Secretaria de Habitação tinha complicações para lidar com a questão de remoção das pessoas para que fosse rea­lizado o projeto de urbanização. Era pauta comum, em todas as nossas reuniões com eles”, conta Juliana. Bonduki salienta que as “dificuldades de negociações nas comunidades podem estimular atitudes extremas”. Moradores reclamam que se sentem abandonados, pois a mídia não aborda o assunto. “É preciso entender quem detém a legitimidade da fala, até porque não lidamos apenas com as desigualdades sociais, mas, sobretudo, com poderes simbólicos que estão presentes na linguagem, no cotidiano e na vida urbana em geral”, aponta Sandro Barbosa.

Eduardo Ulian, promotor de Justiça da área de Habitação e Urbanismo, conduziu recentemente um processo que investigava irregularidades no processo de licitação das obras de urbanização na favela do Real Parque, que foi arquivado recentemente. A reportagem de Fórum tentou um contato com o promotor, que se recusou a falar sobre o assunto e nem mesmo quis comentar o arquivamento do processo.

A vida pós incêndio

“Um pedaço do inferno, é onde eu estou. Até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou. Numerou os barracos, fez uma pá de perguntas. Logo depois esqueceram, filhos da p…” Assim como na música “O homem na estrada”, do grupo de rap Racionais Mc’s, os moradores da Favela do Moinho tiveram suas casas marcadas com números, e nunca mais foram lembrados. Simplesmente não foram procurados pela prefeitura.

Os procedimentos adotados pela administração municipal na condução das negociações por novas moradias para as pessoas desabrigadas no incêndio indicam o descaso com que o poder público tem tratado a questão. “Só tivemos uma rodada de negociações, em janeiro. Foi oferecido aos moradores um auxílio-aluguel de R$ 450 e duas opções: receber o auxílio até que o conjunto habitacional da Ponte dos Remédios esteja pronto (a previsão é de que as obras sejam concluídas em 2014) ou seguir recebendo o aluguel e se instalar em um prédio que ainda precisa ser desapropriado na Rua do Bosque”, relata Júlia Moretti. O projeto da prefeitura determina a construção de um parque na área incendiada.

A medida padrão da prefeitura de São Paulo após incêndios e processos de remoção é oferecer às famílias o auxílio-aluguel, o que, obviamente, não é algo que contempla as necessidades de quem perdeu tudo ou quase tudo. “A atual gestão da Secretaria de Habitação chegou a dizer publicamente que o Bolsa Aluguel é o seu ‘Programa de Habitação’ para os pobres, o que indica que não há interesse nem disposição para dialogar sobre outras possibilidades habitacionais com participação popular”, analisa Sandro Barbosa. Luiz Kohara afirma que o auxílio-aluguel serve para dispersar as famílias. “O incêndio instrumentaliza a retirada das famílias e viabiliza o esvaziamento da favela. Em seguida, eles oferecem o auxílio-aluguel, que desarticula os moradores, pois cada um segue para pontos distintos. Assim, o movimento pela moradia perde força.”

Essa é uma das dificuldades que Amaru Ducorre sente ao tentar mobilizar os moradores do Moinho após o incêndio. “Essa bolsa que deram para as famílias é algo complicado. O pessoal se ilude, e vai cada um para um canto. Não consigo reunir mais os que tiveram as casas incendiadas para explicar como está nossa situação. Algumas pessoas estão começando a voltar, porque se iludiram com o que a prefeitura prometeu e viram que não é bem assim. Quem aluga uma casa com R$ 300?”, questiona.

A advogada Julia Moretti fala sobre outra prática que traz ainda mais dúvidas sobre a lisura da execução dos projetos de urbanização. “Temos informações de algumas comunidades em que podem ter acontecido acordos entre o tráfico e as concessionárias.” Esses acordos permitiriam que as construtoras vencedoras dos processos licitatórios para obras entrassem nas favelas, já que o tráfico em alguns locais costuma impor resistência a presença de obras e representantes do poder público dentro das comunidades. “Infelizmente, sabemos que há esse conluio de moradores com órgãos públicos, e esses mesmos moradores acabam sabotando a comunidade.” F



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