Romeu Tuma e Paulo Maluf caem na mesma vala comum da história

Desde 2009, tramita na Justiça Federal uma ação do MPF que acusa dois dos maiores ícones da direita de ocultação de cadáveres. Decisão de primeira instância deve sair em 2013

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Desde 2009, tramita na Justiça Federal uma ação do MPF que acusa dois dos maiores ícones da direita de ocultação de cadáveres. Decisão de primeira instância deve sair em 2013

Por Pedro Venceslau

Quando o ex-delegado e senador Romeu Tuma morreu em 2010 aos 79 anos, depois de 56 dias internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, grande parte da imprensa foi acometida por um surto coletivo de amnésia. Os obituários e perfis publicados nos grandes jornais e portais ignoraram que o político, que havia sido candidato ao Senado no mesmo ano, e foi um dos principais agentes da estrutura repressiva do Estado, responsável por torturar ou matar os inimigos do regime. Entre os leais funcionários de Tuma estava Sérgio Paranhos Fleury, o torturador número 1 da ditadura.

Depois que ascendeu ao cargo de chefe da Polícia Federal nos anos 1980, Tuma tratou de convidar o médico Harry Shibata para trabalhar em um cargo na instituição e, dessa forma, fugir do assédio dos ativistas de direitos humanos. Os dois são tão cúmplices que, em 2009, foram réus junto com Paulo Maluf nas mesmas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que acusou o trio de ocultação de cadáver de opositores da ditadura nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo. Além deles, também são acusados Miguel Colasuono e Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974. O MPF pediu que os cinco fossem condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadoria. Isso não inclui os mandatos parlamentares, já que a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas. O Ministério Público pede, ainda, que eles sejam condenados a reparar danos morais coletivos por meio de uma indenização equivalente a 10% do patrimônio pessoal de cada um. O dinheiro seria revertido em medidas de preservação da memória sobre violação dos direitos humanos.

“As ações contra Tuma e Fábio Pereira Bueno não foram extintas quando eles morreram. Mas, com os falecimentos, tivemos dificuldades em localizar os herdeiros. Como a ação pede indenização por danos materiais, isso tem reflexo nos inventários”, informou à Fórum a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga. “No caso dos médicos, que nitidamente deram aval para as ocultações, caberia uma ação penal. Mas no Brasil prevalece uma visão fechada da anistia. Não há visão de que isso seja crime contra a humanidade.” Ainda segundo a procuradora, a ação demorou para acontecer porque os vereadores que fizeram a CPI nos anos 1990 simplesmente não enviaram os documentos ao Ministério Público Federal. “Houve uma mudança de legislatura, e a CPÌ acabou de afogadilho. Não havia clima político. Só quando recebemos uma representação sobre o Virgilio Gomes da Silva, que estava em Vila Formosa, é que pedimos os documentos da Comissão.” O MPF acredita que a produção de provas deve começar ainda em 2012 e que a decisão de primeira instância não passa de 2013.

Seios arrancados

A principal fonte de dados da ação enviada à Justiça Federal foram os documentos e depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, criada em setembro de 1990 para apurar a participação de servidores e autoridades municipais no episódio. Também foram usadas na ação informações divulgadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, no livro Direito à Memória e à Verdade.

O MPF teve acesso a documentos apontando que Romeu Tuma, que acabaria tornando-se aliado dos tucanos em São Paulo, sabia de várias mortes que ocorreram por culpa de seus funcionários. Ainda assim, não avisou as famílias. Foi nesse episódio que o legista Harry Shibata foi acusado de assinar vários laudos necroscópicos atestando causae mortis incompatíveis com os reais motivos dos óbitos de inúmeros ativistas, entre eles Vladimir Herzog e Sônia Angel Jones. Ela teve seus seios arrancados, mas o legista não “percebeu” nada de estranho. Foi Paulo Maluf que hoje está no topo da lista de procurados da Interpol, mas segue “legislando” normalmente em Brasília quem decidiu construir o cemitério de Perus durante os anos de chumbo. Quando prefeito, em 1975, Colasuono resolveu reurbanizar o cemitério de Vila Formosa e destruir a quadra de “terroristas” e indígenas. F



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