Simbolizar a democracia

Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados

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Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados

Por Túlio Vianna

“Com tantas causas mais importantes por que lutar, é uma perda de tempo discutir isso”. Com essa falsa hierarquização de reivindicações, os jurados das causas alheias procuram silenciar o debate a pretexto de concentrar esforços nas “lutas que realmente importam” (para eles, é claro!).

Depreciar uma reivindicação é legitimar um arbítrio sob o argumento que há barbaridades maiores sendo praticadas. É óbvio que é mais importante acabar com a fome no mundo do que tirar o nome do ditador Costa e Silva da ponte Rio-Niterói. É óbvio que é mais relevante combater a pedofilia do que retirar os crucifixos das paredes dos tribunais. E é evidente que é mais essencial acabar com a morosidade e a corrupção do Poder Judiciário do que retirar a cadeira do promotor de Justiça do lado direito da do juiz.

Nenhuma dessas reivindicações, porém, é condicionante das outras. Não só é possível mudar o nome da ponte antes de se acabar com a fome no mundo, como é bem mais fácil e rápido fazê-lo. Também é perfeitamente possível retirar os crucifixos e mudar de lugar a cadeira do promotor de justiça sem que seja necessário, antes disso, erradicar a pedofilia e a corrupção no Judiciário. E é bem mais fácil resolver esses problemas que os grandes desafios sociais da humanidade.

Depreciar quem luta por quaisquer dessas causas é tão ridículo quanto criticar um médico que pesquisa um remédio para a enxaqueca ou para a gripe com o singelo argumento que ele deveria se dedicar a descobrir a cura do câncer ou da Aids. A humanidade não tem uma lista de espera de problemas hierarquizados de acordo com a urgência para a sua solução. Problemas menores muitas vezes possuem soluções simples e rápidas, e não haveria qualquer sentido em se esperar a solução de problemas complexos para se resolver questões facilmente superáveis.

O discurso que busca silenciar o debate, rotulando-o de irrelevante, é autoritário na sua essência, pois pressupõe a existência de uma valoração moral única ou superior dos problemas que afligem a humanidade. Cada um sabe onde seu calo aperta. Nada mais autoritário que impor a alguém as causas pelas quais deva ou não lutar. A liberdade de expressão pressupõe, antes de tudo, a liberdade de escolha de pauta.

Nem todo mundo tem disposição suficiente para adotar uma criança e dedicar-lhe ao menos 18 anos de intensos cuidados afetivos e econômicos. Há quem prefira adotar um animal achado na rua, que exige infinitamente menos cuidados para viver bem. Criticar quem adotou o animal, porque este supostamente deveria ter se dedicado à causa “mais nobre” da adoção de uma criança, é uma falácia que se baseia em duas premissas falsas. A primeira é que um animal exige a mesma dedicação que uma criança, quando é facilmente constatável que cuidar de dez cachorros ou gatos é menos trabalhoso e mais barato que cuidar de uma única criança. A segunda é de que a humanidade tem uma lista universal de prioridades que deve ser rigorosamente seguida, e que enquanto houver uma única criança abandonada, todos os animais de rua devem ser deixados à sua própria sorte.

A adoção de animais é um ato bem mais corriqueiro que a adoção de crianças, mas nem por isso deve ser criticado, pois traz bem-estar para um ser senciente. Da mesma forma, nenhuma reivindicação deve ser rejeitada por tratar de problemas “menores”, pois pequenas violações de direitos também devem ser combatidas, e nem todo ativista deseja dedicar sua vida a grandes causas.

A relevância dos símbolos

A importância dos símbolos como instrumento, de exercício de poder tem sido reiteradamente menosprezada pelos oprimidos, que, com sua tolerância, acabam permitindo aos opressores maximizarem o seu uso.

Não é de hoje que os símbolos são utilizados para demarcar um domínio. Os cães urinam nos postes para se apoderar daquele território e os seres humanos picham muros, hasteiam bandeiras e erguem cruzeiros. O capitalismo também se vale de símbolos para se sustentar, e marcas como Coca-Cola, McDonald’s, Nike, Microsoft, Visa e Nestlé representam um domínio de mercado que lhes garante lucros certos a qualquer produto assinado por elas.

Se o McDonald’s for abrir uma nova loja onde antes se instalou um restaurante vegetariano, sua primeira providência, por certo, será mudar a “cara” do local e retirar toda e qualquer menção de que carne não é uma comida saudável. Lamentavelmente, o Estado não dá a mesma importância aos símbolos no espaço público. Mesmo após 24 anos da democratização do País, a ponte Rio-Niterói, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, ainda leva o nome do ditador Costa e Silva. Instauramos a democracia, mas mantivemos a propaganda da ditadura não só na ponte Rio-Niterói, mas em inúmeros outros logradouros públicos espalhados pelo Brasil.

O mesmo pode se notar em relação aos crucifixos nas paredes dos tribunais brasileiros e à expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro. Proclamamos a República e a separação do Estado da religião, mas a propaganda religiosa continua sendo anunciada durante os julgamentos e panfletada nas transações comerciais, sem que nenhum centavo seja recolhido aos cofres públicos a título de pagamento pelo merchandising.

Alguém conseguiria imaginar um crucifixo dependurado na parede do McDonald’s ou a expressão “Deus seja louvado” inscrita em letras miúdas em uma garrafa de Coca-Cola? Claro que não, pois as grandes indústrias são laicas e não querem correr o risco de desagradar consumidores e perder mercado. O capital sabe da importância dos símbolos e não se arrisca a perder seu foco, que é ampliar seu mercado atendendo ao maior número de consumidores possível.

O Estado, porém, que deveria ser público por sua própria natureza e também atender sem distinções ao maior número de cidadãos possível, aceita que símbolos religiosos sejam divulgados no espaço público. Religião é matéria de natureza privada de cada indivíduo, e utilizar bens públicos para propagar uma fé é uma forma de corrupção, não no sentido técnico jurídico, mas no sentido político de corromper a função pública do patrimônio estatal para atender a interesses privados.

Não bastassem os crucifixos, as salas de audiência do Judiciário ainda trazem um outro símbolo que afronta os ideais democráticos: a cadeira do promotor de Justiça ao lado direito da cadeira do juiz, em regra, em nível mais elevado que a dos advogados, defensores públicos e partes. Trata-se de uma clara violação à isonomia que deveria existir entre a acusação e a defesa, que é legitimada por argumentos simplórios como “o costume” e “a tradição”. No passado, estes mesmos “costume” e “tradição” já foram usados para legitimar a escravidão, a virgindade e a proibição do divórcio.

Símbolos não podem ser legitimados pelo simples fato de já estarem ali há algum tempo, até porque nem sempre estiveram ali. Símbolos são construções históricas, inventados por quem estava no poder em dado momento histórico e queria demarcar o exercício deste poder. Se, no passado, os militares, a Igreja e o Ministério Público tinham um poder indevido, que historicamente acabou sendo limitado pelos ideais democráticos, é preciso rever este superado simbolismo que insiste em se manter vivo como último baluarte de uma relação de poder.

É preciso que a sociedade pare de subestimar a importância dos símbolos como instrumento de manutenção do status quo e de perpetuação do poder de certas instituições. O rompimento de velhas relações de poder pressupõe o abandono dos símbolos de dominação, tal como a independência de um país pressupõe a criação de uma nova bandeira. Mais do que nunca, é preciso simbolizar a democracia. F



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14 comments

  1. Rosinha Tricolor Responder

    Certos símbolos, até mesmo pela História, nem têm como ser retirados, obviamente. Do mais, os "pequenos" casos, como dito – mais fáceis de se resolver -, podem ser o início ao fim de um "domínio territorial" que, inconscientemente, faz com que o Estado não seja Laico na prática. Basta ver pelos pronunciamentos religiosos dentro do Congresso, por exemplo. E a própria existência de Partidos de cunho religioso. Ainda há a questão do Preâmbulo da CF, que deveria ser "sob a proteção da Justiça" e não "sob a proteção de Deus"… E pra quem acha que símbolos são insignificantes e inofensivos, que tal sair à rua com a Suástica estampada numa camisa? (Mesmo que seja a original)… De pouquinho em pouquinho, estaremos vivendo num país teocrático… Se a PEC 99/2011 passar, então… Abraços…

  2. Elvira Responder

    Muito bom! Parabéns!
    …texto mais lúcido e bem escrito que li nos últimos tempos!

  3. Elvira Responder

    Muito bom! Parabéns!
    Um dos melhores textos que li atualmente!

  4. Brener Alexandre Responder

    Bacana! para justificar o suícidio e a eutánasia, o senhor usa argumentos utilitaristas-hedonistas e um discurso pragmático bem amarrado. E agora me vem com esse argumento típico da política liberal, blá blá estado mínimo, blá blá blá, público privado e posse de si. Deixa eu te contar um causo: Qualquer filósofo sério refuta o relativismo moral ( a menos é claro que ele seja um relativista) e qualquer filósofo político sério que tenha estudado o comunitarismo sobretudo o pensamento do brilhante Alasdair MacIntyre sabe que esse mimi contra a tradição é uma falácia legada pelo espirito fracassado do iluminismo que aliás instaurou uma crise da razão, está é a origem do nihilismo inclusive, caso o senhor não saiba. Tradição evolui e o próprio liberalismo se consumou como uma tradição, caso vc tbm não saiba o que refuta a tese liberalista  do depreendimento do homem da tradição, que MacIntyre com maestria chama de eu degenerado. Essa ideia kantiana do eu transcendental funciona muito bem na política liberal o problema é que ela só funciona no papel. o Estado é laico sim, é verdade e que bom que ele é laico ( só que ele é laico e não ateu), seria triste ver uma pessoa ser presa por não professar a religião da maioria e eu até acho bom que se tire a expressão “Deus seja louvado” das cédulas, afinal de contas Jesus mesmo dizia que não se deve servir a Deus e ao dinheiro, não é mesmo? agora melhore os argumentos, pra seduzir gente com discurso pronto que não estudou ética, filosofia política, lógica e metafísica funciona, mas com gente que ler as entrelinhas do seu discurso, bem demagogico, típico de um sofista eu sinto informar, mas falha com força.
    Vi um tweet seu dizendo que queria ver uma desobediencia civil, que todos riscassem Deus Seja louvado das notas, é seria memoravel, pena que não vai acontecer porque a maioria ainda é cristã né? isso deve te deixar irritado hahahahaha!

    1. Wesdy Responder

      “[O] iluminismo […] aliás instaurou uma crise da razão, está é a origem do nihilismo inclusive…”

      “só que ele [o Estado] é laico e não ateu”

      “isso deve te deixar irritado hahahahaha!”

      Que p*rra foi essa que eu acabei de ler? Volta pro esgoto, olavete!

      1. Guest Responder

        faz a maior questão de botar um discurso cheio de supostas refutações, mas o argumento em si é o clássico “o estado é laico, não ateu.” Meu filho, ninguém te impede de praticar a sua religião, seja ela qual for, a da maioria ou não (de acordo que ela não vá divirja da lei), a questão é que esses símbolos provam que ainda existem, por exemplo, leves traços de interferência religiosa nos julgamentos e em outras práticas, algo que se contradiz com a suposta laicidade do estado!

    2. Bruno Nigro Responder

      ‘só que ele é laico e não ateu’Toda vez que leio essa argumentação dou risada. Curioso, quem costuma ter problemas em entender o óbvio é justamente quem anda choramingando por conta dessa questão das cédulas: os religiosos que precisam manter o povo no cabresto com seus dogmas e crendices em geral.

    3. Paulo Ribeiro Júnior Responder

      putz….zzzzzzzzzzzz………zzzzzzzzzzzz…….zzzzzzzz

  5. Murilo Cleto Responder

    Porque democracia NÃO É a ditadura da maioria. 

    1. Ciro de Oliveira Responder

      o melhor comentario desde a minha existencia!

  6. Rossana Ribeiro Lara Responder

    Que artigo hein … primeira vez lendo algo que também pode ser argumentado contra o xingamento do “politicamente correto” e de uma forma tão lúcida, tão honesta … Lembrei-me daquela ocasião com a polêmica sobre a obra racista de Monteiro Lobato : “por que não vão fazer barulho contra os políticos corruptos em vez de patrulhar coisas do século passado?”. Símbolos que se propagam! Parabéns !

  7. Silvio Zaleski Responder

    desculpe a expressão..mas..puta que pariu ! Que artigo . Perfeito.


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